Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 16 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
12 – São Paulo, 132 (142) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 16 de julho de 2022
9. TURMA: CRV 25/2022
DATA: 21/07/2022– HORÁRIO: 08H ÀS 17 HORAS.
LOCAL: Penitenciária II de São Vicente.
ENDEREÇO: Rod. Padre Manoel da Nóbrega, KM 282 - Pq. Continental – São Vicente-SP.
N
º NOME RG UNIDADE
1 ADAUTO SOUSA DA SILVA 25.840.418-8 CDP "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE
2 CLAUDIO LUIZ DA SILVA 18.272.641-1 CDP "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE
3 CLAUDIO MARIO PEREIRA DA SILVA 24.687.115-5 CDP "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE
4 FERNANDO SCARDOVELLI DA SILVA 24.875.294-7 CDP "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE
5 GERSON LEAL BARBOSA 20.988.126-4 CDP "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE
6 HILDEBRANDO DE JESUS MORAES 26.364.938-6 CDP "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE
7 JOÃO CARLOS DA SILVA 17.303.499-8 CDP "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE
8 JORGE LUIZ DA SILVA 19.189.455-2 CDP "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE
9 JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE LIMA 16.586.390-0 CDP "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE
10 LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SOUZA 29.196.006-6 CDP "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE
11 MARCOS JEAN DE GÓIS FERREIRA 25.701.137-7 CDP "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE
12 NIVALDO MARCEONILIO MENDES 17.259.440-6 CDP "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE
13 VAGNER ROGÉRIO FERREIRA 24.276.916-0 CDP "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE
14 RENATO MINGARDI DA SILVA 33.253.968-4 CDP "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE
10. TURMA: CRN 27/2022
DATA: 19/07/2022– HORÁRIO: 08H ÀS 17 HORAS.
LOCAL: CFT - CLUBE FRANCANO DE TIRO SÍTIO SANTA HELENA.
ENDEREÇO: AV. DR. ARMANDO DE SÁLES OLIVEIRA, S/N - PARQUE UNIVERSITARIO, FRANCA - SP, 14400-000.
Nº
NOME RG UNIDADE
1 ADILSON NELSON CINTRA 24.235.995-4 PENITENCIÁRIA DE FRANCA
2 CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE PAULA 22.108.890-8 PENITENCIÁRIA DE FRANCA
3 EDERSON CESAR GIARETTA 32.579.999- 4 PENITENCIÁRIA DE FRANCA
4 ELLISON RODRIGUES MONTEIRO 30.512.121-2 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO
5 FLAVIO PESSALACIA RODRIGUES 41.255.994-8 PENITENCIÁRIA DE FRANCA
6 GILMAR RODRIGUES PAZ 40.028.250-1 PENITENCIÁRIA DE FRANCA
7 HUMBERTO ROSA BORGES 30.900.772-0 PENITENCIÁRIA DE FRANCA
8 JOÃO RODRIGO OKIDA BORDIGNON 34.854.578-2 PENITENCIÁRIA DE FRANCA
9 JOSÉ CARLOS BISPO FILHO 44.706.755-2 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO
10 LEANDRO DOS SANTOS FIRMINO 41.362.140-6 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP SANDRO ALVES DA SILVA " DE SERRA AZUL
1
1 LUCIANO MARQUES FERREIRA 45.650.874-0 PENITENCIÁRIA DE FRANCA
12 MARCOS ROBERTO DA COSTA DIAS 18.982.269-7 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO
13 MIGUEL RODRIGUES CARDOSO 33.832.886-5 PENITENCIÁRIA DE FRANCA
14 NATHAN WILLIAN DAS NEVES 48.599.215-2 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO
15 RIVELINO LAURINDO DE ALMEIDA 19.166.614-2 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP SANDRO ALVES DA SILVA " DE SERRA AZUL
16 RODRIGO BARBOSA CIRILO 32.696.608-0 PENITENCIÁRIA DE FRANCA
17 RODRIGO DANIEL MARQUES 32.374.651-2 PENITENCIÁRIA DE FRANCA
18 ROSEMAR ALEX DOS SANTOS 34.228.033-8 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP SANDRO ALVES DA SILVA " DE SERRA AZUL
19 WILLIAN MOREIRA MENDONÇA 43.175.756-2 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP SANDRO ALVES DA SILVA " DE SERRA AZUL
11. TURMA: CRN 28/2022
DATA: 20/07/2022– HORÁRIO: 08H ÀS 17 HORAS.
LOCAL: CFT - CLUBE FRANCANO DE TIRO SÍTIO SANTA HELENA.
ENDEREÇO: AV. DR. ARMANDO DE SÁLES OLIVEIRA, S/N - PARQUE UNIVERSITARIO, FRANCA - SP, 14400-000.
Nº NOME RG UNIDADE
1 ADILSON PAULINO QUEIROS 24.714.820-9 PENITENCIÁRIA DE FRANCA
2 EDER JACINTO LORENSETE 28.122.167-4 PENITENCIÁRIA DE FRANCA
3 FERNANDO GOMES DA SILVA 29.403.648-9 PENITENCIÁRIA DE FRANCA
4 JEAN LOPES DE SÁ 48.719.767-7 PENITENCIÁRIA DE FRANCA
5 LUIS CARLOS COLETA 20.753.038-5 PENITENCIÁRIA DE FRANCA
6 MARCIO CESAR BIANCHI 18.334.998-2 PENITENCIÁRIA DE FRANCA
7 OSMAIR ALVES RESTANI 42.065.457-4 PENITENCIÁRIA DE FRANCA
8 PAULO DE LIMA BARBOSA 23.014.034-8 PENITENCIÁRIA DE FRANCA
9 PAULO ROBERTO GUIMARÃES 26.214.514-5 PENITENCIÁRIA DE FRANCA
10 ROBERTO RODRIGUES NERES 40.292.367-4 PENITENCIÁRIA DE FRANCA
11 SILVIO LUIZ FERREIRA 28.760.112-2 PENITENCIÁRIA DE FRANCA
12 SOLENIR SOARES SANTOS 33.108.190-8 PENITENCIÁRIA DE FRANCA
13 TIAGO FRANCISCONI 46.034.382-8 PENITENCIÁRIA DE FRANCA
12. TURMA: CRN 29/2022
DATA: 22/07/2022– HORÁRIO: 08H ÀS 17 HORAS.
LOCAL: ESTANDE DE TIRO DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIARIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA"CPP-II DE
BAURU.
ENDEREÇO: Rod. Marechal Rondon, km 353.
Nº NOME RG UNIDADE
1 ADRIANO DE JESUS VICENTE 23.493.555-8 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU
2 ADRIANO LUIS FERNANDES 40.556.894-0 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS
3 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 30.743.681-0 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS
4 ANTONIO ROBERTO DA SILVA 29.502.833-6 PENITENCIÁRIA "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS
5 CARLOS HENRIQUE RIBEIRO 33.476.152-9 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
6 DELTON PEREIRA DOS SANTOS 32.179.455-2 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
7 EDNALDO ALVES DE BARROS 11.179.419-5 PENITENCIÁRIA "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS
8 FABIO LUIS MOREIRA 26.564.896-8 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS
9 FABRÍCIO MARTINS DE BARROS 21.279.079-1 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU
10 FERNANDO MARTINS DE SOUZA 25.490.425-7 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS
11 HILSO APARECIDO DO CARMO 16.826.589-8 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU
12 IGOR PEREIRA DA SILVA 37.359.648-0 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU
13 JOÃO THYAGO MARQUES FORTE 33.328.576-1 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS
14 JOSÉ ANTONIO DA SILVA 29.613.782-0 PENITENCIÁRIA "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS
15 JULIANO ELOI DOS SANTOS 20.745.383-4 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU
16 LUCAS MORAES CATTO TRIUMPHO 40.302.206-X CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
17 LUCIANO LUIZ DE SOUZA CRUZ 24.905.969-1 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
18 LUIS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA 19.807.614-9 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
19 LUIZ ALBERTO MORAES DA SILVA 32.689.164-X CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
20 MARCEL DOS SANTOS 32.886.062-1 PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS
21 MARCELO SEROTINE GALINDO 30.953.918-3 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS
22 MARCO ANTONIO COSTA DA SILVA 18.813.017-2 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU
23 MARCOS ROBERTO MONITOR DE OLIVEIRA 27.132.007-2 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS
24 NELCI CANDIDO DA SILVA 29.836.206-5 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS
25 PLINIO NICOLIN JUNIOR 32.643.760-5 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS
26 RAFAEL FERNANDO MACHADO 44.591.958-9 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
27 RAFAEL JUSTINIANO PINTO 27.508.236-2 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS
28 RENATO LUCENA BARROS 23.275.078-6 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS
29 RENATO TADEU THEODORO 22.634.544-0 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU
30 SILVIO MARCONDES MACHADO 12.327.844-2 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU
13. TURMA: CRM 44/2022
DATA: 26/07/2022 – DAS 08H às 17 HORAS.
LOCAL: Estande de Tiro da P. I de Franco da Rocha.
ENDEREÇO: ROD. EDGAR MÁXIMO ZAMBOTTO, KM 44,5.
N
º NOME RG UNIDADE
1 ALAN CARLOS LIMA DOS SANTOS 46.144.769-1 BASE DE ESCOLTA
2 AUGUSTO CESAR ARAUJO CAMARGO 28.178.679-3 BASE DE ESCOLTA
3 CLEBER ALVES DE SIQUEIRA 32.027.654-5 BASE DE ESCOLTA
4 CRISTIANO APARECIDO DE SOUZA 45.301.693-5 BASE DE ESCOLTA
5 DANIEL FERREIRA ROSA 44.050.381-4 BASE DE ESCOLTA
6 DIEGO MARCOS DA SILVA FERNANDES 49.031.183-0 BASE DE ESCOLTA
7 DIONE ELTON DOS SANTOS 1.202.145 BASE DE ESCOLTA
8 EDINILSON CARLOS SEVERINO 24.758.553-1 BASE DE ESCOLTA
9 EDNILSON RODRIGUES DE MELO 32.818.711-2 BASE DE ESCOLTA
10 EDUARDO DA SILVA ANDRADE 33.737.895-2 BASE DE ESCOLTA
11 EMERSON AFONSO DA SILVA 25.855.678-X BASE DE ESCOLTA
12 EURICO SEBASTIÃO ALVES JUNIOR 49.732.444-1 BASE DE ESCOLTA
13 FELIPE ARTHUR BUGNI 41.572.640-2 BASE DE ESCOLTA
14 FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS RIZZI 40.294.640-6 BASE DE ESCOLTA
15 FERNANDO SILVA GONÇALVES 40.773.387-5 BASE DE ESCOLTA
16 ADRIANO ARAUJO DO NASCIMENTO 56.691.276-4 PENIT. "ASP JOAQUIM FONSECA LOPES DE PARELHEIROS
17 JEAN CARLOS CAMARGO FAMAS 48.760.723-5 PENIT. "ASP JOAQUIM FONSECA LOPES DE PARELHEIROS
18 ROGERIO PEREIRA CHELEST MIRAS 25.573.224-7 PENIT. "ASP JOAQUIM FONSECA LOPES DE PARELHEIROS
19 ALESSANDRO ALVES DE SOUZA 27.729.743-6 PENIT. "ASP JOAQUIM FONSECA LOPES DE PARELHEIROS
20 MARCIO SILVIO DOS SANTOS 29.372.841-0 PENIT. "ASP JOAQUIM FONSECA LOPES DE PARELHEIROS
14. TURMA: CRM 45/2022
DATA: 26/07/2022 – DAS 08H às 17 HORAS.
LOCAL: Estande de Tiro da P. I de Franco da Rocha.
ENDEREÇO: ROD. EDGAR MÁXIMO ZAMBOTTO, KM 44,5.
Nº NOME RG UNIDADE
1 FRANCISCO GELSIMAR MAROTO DE OLIVEIRA 47.836.890-2 BASE DE ESCOLTA
2 GUILHERME CESAR TALES MILETO GRECO 48.450.358-2 BASE DE ESCOLTA
3 HENRY DA COSTA SILVA 58.199.399-8 BASE DE ESCOLTA
4 ISRAEL FABIANO GOMES DA SILVA 30.985.182-8 BASE DE ESCOLTA
5 JHONY WILLIAN PERUSSO 34.080.772-6 BASE DE ESCOLTA
6 JOAO PAULO FERREIRA DA SILVA 28.378.654-1 BASE DE ESCOLTA
7 JONAS FIORANI HERNANDES 40.428.151-5 BASE DE ESCOLTA
8 JOSE LEONARDO GONÇALVES DA CUNHA 40.379.196-0 BASE DE ESCOLTA
9 JOSE ROBERTO NUNES DE MATOS 23.637.311-0 BASE DE ESCOLTA
10 JULIO CESAR LOURENCO DE ARAUJO EVANGELISTA 35.100.097-5 BASE DE ESCOLTA
11 LEANDRO ALEXANDRE PEREIRA 33.216.760-4 BASE DE ESCOLTA
Administração
Penitenciária
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despachos do Secretário, de 15-7-2022
Autorizando:
em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo
8º do Dec.48.292/03, o servidor Donizeti Martins de Souza,
RG. 8.621.354-4, Oficial Operacional, em exercício no Núcleo
de Transporte, Manutenção, Segurança e Conservação na Sede
desta Secretaria, em São Paulo, a perceber a título de diárias, no
período de 19 a 22 de julho de 2022, quantia superior a 50% de
sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1
vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebi-
das, para conduzir veículo oficial, para transporte de servidor do
Departamento de Engenharia, para a cidade de Santa Cruz da
Conceição/SP (Correio Eletrônico, de 14-7-22).
em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo
8º do Dec.48.292/03, o servidor João Messias Rodrigues - RG.
17.157.679-2, Oficial Operacional, em exercício no Núcleo de
Transporte, Manutenção, Segurança e Conservação na Sede
desta Secretaria, em São Paulo, a perceber a título de diárias, no
período de 18 a 21 de julho de 2022, quantia superior a 50% de
sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1
vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebi-
das, para conduzir veículo oficial, para transporte de servidores
do Departamento de Engenharia, para a cidade de Riversul/SP(
Correio Eletrônico, de 14-7-22)
Despacho do Secretário, de 15/07/2022
A vista da informação da Assistência Técnica da Chefia de
Gabinete, acolhida pelo Chefe de Gabinete, deixo de acolher
o contido no despacho do despacho do Sr. Coordenador de
Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São
Paulo com fundamento no artigo 270, da Lei 10.261/68, com
as alterações da Lei Complementar 942/2003, DETERMINO a
instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em
desfavor do servidor MARCELLO NICACIO, RG: 20.544.599-8,
Agente de Segurança Penitenciária, de Classe V do SQC-III-
-SAP, classificado no Centro de Detenção Provisória Chácara
Belém I, em virtude dos fatos tratados nos autos caracterizarem
procedimento irregular de natureza grave por infringência ao
disposto no art. 241, inciso XIV, conduta esta caracterizadora
de procedimento irregular de natureza grave, em conformidade
com o que dispõe o artigo 256, inciso II, ambos do Estatuto dos
Funcionários Públicos, a Lei nº 10.261/68, com as alterações
insertas pela Lei Complementar nº 942/03, sujeitando-se, pois,
à pena de DEMISSÃO, nos termos do artigo 251, inciso IV, do
referido Diploma Legal.SAP/1055826/21
CHEFIA DE GABINETE
Despacho do Chefe de Gabinete, de 15/07/2022
Diante dos elementos de instrução dos autos, no uso
da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623, de
21/03/2002:
CONHEÇO da correspondência, datada de 04 de julho de
2022 (fls.16.604-16.606), apresentada pela empresa HELENO &
FONSECA CONSTRUTÉCNICA S/A, contestando sua citação por
edital e requerendo vistas e retirada dos autos para conhecimen-
to e formulação de defesa prévia referente à rescisão unilateral
do contrato nº 09/2015.
Ato contínuo, ESCLAREÇO que a citação por edital, nos
termos do artigo 256, II do Código de Processo Civil e parágrafo
único do artigo 34 da Lei Estadual nº 10.177/98, deu-se diante
da recusa injustificada de receber a notificação por carta AR
pela empresa acima citada conforme fls. 16.534, podendo ser
considerado um ato procrastinatório.
No entanto, em respeito aos princípios constitucionais da
ampla defesa e do contraditório, fica franqueada vista e retirada
dos autos, para que, se lhe aprouver, apresente Defesa Prévia no
prazo de 05 dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial.
SAP/2925854/19
Despacho do Chefe de Gabinete, de 15-7-2022
Preenchidos os requisitos legais e as disposições da Portaria
SAP/CG nº 11/93 e, considerando a manifestação do Sr. Coor-
denador, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Metropolitana de São Paulo, consoante os termos do §1º, do
artigo 1º, da Resolução SAP nº 57/93, AUTORIZO o servidor
CHARLES JESUS DA MOTA, RG. 33.038.632-3, Supervisor Técnico
III, da Penitenciária "Mario de Moura e Albuquerque" de Franco
da Rocha, a residir no imóvel funcional nº 02, da referida unida-
de.(SAP-PRC-2022/27667).
GPM-4/330/21. INTIMO a comparecerem no dia 21 de julho de
2022, às 09h00min, na sede do Centro de Detenção Provisória
de Campinas, situada a Rodovia Campinas Monte Mor, Km 5,
Bairro Nova Boa Vista CEP: 13068-219 Caixa Postal 7501, Cam-
pinas - SP, onde ocorrerá audiência de instrução do Conselho
de Disciplina nº 6BPRv-001/06/22 e será ouvida a testemunha
protegida 01 da administração e ainda, a comparecerem na
mesma data, às 14h00min na sede da 3ª Cia do 4º BPRv, situada
a SP 348, Rodovia dos Bandeirantes, km 84+500, pista Sul, no
município de Campinas/SP, CEP: 13053-039, telefone nº (19)
97162-6546, onde será ouvida a testemunha protegida 03
da administração. Desde já NOTIFICO os Acusados, 1º Sgt PM
115547-4 André César Costa, Sd PM 155490-5 Adriano Adelino
Sobreira, Sd PM 171928-9 João Paulo da Silva Ferraz e o Sd PM
193522-4 Lucas Alves Garuti, que não poderão participar da
sessão, pois as testemunhas ouvidas tratam-se de testemunhas
protegidas 01 e 03.
Notifico ainda os defensores que se encontra a disposição
na sede da 1ª Cia do 6º BPRv, cópia do Laudo Pericial realizado
nas placas de identificação da viatura de prefixo operacional
R-06281, bem como será encaminhado cópia do laudo para o
e-mail dos defensores cadastrado nos Autos, não obstante, se
houver alteração dos e-mails, deverão fazer contato através do
e-mail 6bprv1ciasjd@policiamilitar.sp.gov.br, informando o novo
endereço eletrônico.
Ciente de que o não atendimento injustificado, por parte
dos defensores fica consignado que será nomeado defensor “Ad
Hoc”, para fins de imediata continuidade dos atos processuais
em cumprimento ao artigo 21 das I-16-PM.
COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL
EXTRATO DE EMPENHO
CONTRATANTE: COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL
CNPJ: 04.198.514/0041-41
UGE: 180198
Contratada: BIANCO SUITS CONFECÇÕES DE ROUPAS E
ACESSORIOS LTDA-ME
CNPJ/CPF: 14.261.310/0001-74
Processo: 2022052871-1
Modalidade: CONVITE
Nota de Empenho: 2022NE00681
Data de Emissão: 13JUL2022
Objeto : 05 CAIXAS PARA MANEJO E CONTENÇÃO DE
ANIMAIS
Valor Unitário: R$ 1.190,00
Valor total: R$ 5.950,00
Prazo de entrega: 13AGO2022
Fonte de recursos: 001001001 - TESOURO
Natureza de despesa: 33903034
Gestor do Contrato: Comandante da 1ª Cia do 3º BPAMB
(PMESP-DES-2022/23442)
EXTRATO DE EMPENHO
CONTRATANTE: COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL
CNPJ: 04.198.514/0041-41
UGE: 180198
Contratada: CBF COMERCIO DE POLICIAMENTO DE CON-
FECÇÕES BANDEIRAS LTDA-ME
CNPJ/CPF: 17.365.274/0001-87
Processo: 2022053534-9
Modalidade: CONVITE
Nota de Empenho: 2022NE00686
Data de Emissão: 13JUL2022
Objeto : 04 BANDEIRAS DO BRASIL
Valor Unitário: R$ 70,00
Valor total: R$ 280,00
Contratada: BANDEIRAS ONLINE ARTEFATOS TÊXTEIS LTDA
CNPJ/CPF: 00.295.234/0001-03
Processo: 2022053534-9
Modalidade: CONVITE
Nota de Empenho: 2022NE00685
Data de Emissão: 13JUL2022
Objeto : 04 BANDEIRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Valor Unitário: R$ 71,00
Valor total: R$ 284,00
Prazo de entrega: 13AGO2022
Fonte de recursos: 001001001 - TESOURO
Natureza de despesa: 33903044
Gestor do Contrato: Comandante da 3ª Cia do 2º BPAMB
(PMESP-DES-2022/23442)
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aper-
feiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a realização do Curso de
Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022, e baixa as seguintes instruções:
1. OBJETIVO: atualizar os servidores, aperfeiçoar os fundamentos do tiro e regras de segurança para a operação técnica, pro-
porcionando conhecimentos táticos/práticos relacionados aos armamentos e a respectivas munições em cumprimento às atribuições
com os seguintes equipamentos: revolver, pistola calibre .40 e espingarda ga. 12.
2. PÚBLICO-ALVO: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível I Ao VII, de acordo com o inciso IV, do artigo 11, da seção
VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
3. EIXO: IV – Segurança e Disciplina.
4. CARGA HORÁRIA: 10 h/a.
5. CERTIFICADO: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto em cada arma.
6. VESTIMENTA E ACESSÓRIOS: os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre,
colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos
de proteção).
7. TURMA: CRV 23/2022
DATA: 19/07/2022– HORÁRIO: 08H ÀS 17 HORAS.
LOCAL: Penitenciária II de São Vicente.
ENDEREÇO: Rod. Padre Manoel da Nóbrega, KM 282 - Pq. Continental – São Vicente-SP.
Nº NOME RG UNIDADE
1 ANTONIO CARLOS MATOS DE SOUZA 23..034.996-1 PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
2 EDUARDO JOSÉ CORDEIRO 42.644.690-2 PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
3 FLAVIO DE MAGALHÃES LEAL 25.415.674-5 PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
4 IVANILDO JOSÉ GUARDIANO 28.578.119-4 PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
5 JAILTON CAIRESS OLIVEIRA 14.950.270-9 PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
6 JOSÉ PAULO GOMES FREIRE SILVA 27.927.205-4 CDP "LUIS CÉSAR LACERDA" DE SÃO VICENTE
7 LEANDRO ALLVES DE LIMA DIAS 36.500.701-8 PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
8 MARCO ANTONIO DA SILVA JUNIOR 30.589.530-8 PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
9 MARCO ANTONIO R. JUNIOR 27.737.938-6 PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
10 MARCO AURÉLIO ANTUNES NEVES 33.875.956-6 PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
11 MARCOS E. BROGETH DA SILVA 16.415.144-8 PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
12 RICARDO PARRA DE ALMEIDA 26.613.524-4 PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
13 SAULO MARINHO ESPINDOLA 27.161.566-7 PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
14 SILAS MARINHO ESPINDOLA 33.671.970-X PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
15 VALMIR VIRGINIO DA CRUZ 21.251..712-0 PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
8. TURMA: CRV 24/2022
DATA: 20/07/2022– HORÁRIO: 08H ÀS 17 HORAS.
LOCAL: Penitenciária II de São Vicente.
ENDEREÇO: Rod. Padre Manoel da Nóbrega, KM 282 - Pq. Continental – São Vicente-SP.
Nº NOME RG UNIDADE
1 ANDRÉ LUIZ MUNIZ FERREIRA 27.556.656-4 PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
2 DOUGLAS DA COSTA 23.670.045-5 PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
3 EIDES OLIVEIRA MATOS 16.586.299-3 PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
4 FABIANO RIBEIRO 32.677.093-8 PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
5 GIULIANO GIRONA BOTTIGLIERI 25.345.777-4 PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
6 GUSTAVO GERMANO SILVA 28.477.676-2 PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
7 MICHEL MESSIAS GOMES 13.693.761-01 PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
8 MARCIO ROGERIO FERREIRA 20.583.477-2 PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
9 OSMAR FERNANDES DE CRISTO 15.289.686-7 PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
10 ROBSON ROGÉRIO S FERREIRA 29.644.822-9 PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
11 ROGÉRIO THEODORO DA SILVA 27.346.387-1 PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
12 WILLIAN BERNARDINO RAPOSO 34.462.460-2 PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
13 WILTON DE S. AZEVEDO PINTO 20.587.120-3 PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
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sábado, 16 de julho de 2022 às 05:02:10
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