Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 24 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sábado, 24 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (194) – 23
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA
- TAUBATÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 23/09/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Manoel Graciliano Julio, RG.
377553839, Agente de Escolta e VIgilância Penitenciária - Nivel
Venc VI, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de
30/07/2010 a 28/07/2015 - Certidão nº 209/15 - PULP 157/2007.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portaria do Coordenador
CONCEDENDO:
A vista da classificação final constante no laudo de insa-
lubridade homologado pelo Departamento de Perícias Médicas
do Estado, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a
LC 432/85, alterada pela LC 835/97, aos servidores indicados
a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades
consideradas insalubres, ficando em consequência, cessados
quando for o caso, os efeitos da(s) Resolução(ões)/Portaria(s)
anterior (es), na seguinte conformidade:
PENITENCIÁRIA “JOSÉ APARECIDO RIBEIRO” DE FRANCO
DA ROCHA
A partir de 01/10/2021
Grau Máximo
Diretor de Serviço
GERSON PONTES DA SILVA – RG 30.583.599-3
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
A partir de 04/11/2021
Grau Máximo
Diretor de Serviço
EDIPSON PATRICIO DA SILVA – RG 19.585.785-9
Comunicado BIÊNIO 2022/2023
Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição
com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.
Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto
I - Substituto II
PENITENCIARIA FEMININA SANT ANA
INCLUSÃO
02-07.5.2 - NÚCLEO DE SEGURANÇA I TURNO II - DIRETOR
DE SERVICO - ANDREIA MARIA MENEZES, RG 26.203.904-7 -
1º) PAULA MILENA DOS SANTOS, RG 32.638.823-0, a partir de
01/09/2022.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA
BELÉM I
Portaria do Diretor Técnico III, de 23-09-2022
PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I,
Parágrafo 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício
do servidor a seguir, no cargo de Agente de Segurança Peniten-
ciária de classe I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por
Decreto de 25, publicado em 26/05/2022:
- FABIO GOMES DA CONCEIÇÃO, RG 11.722.943-5.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO
GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 23/09/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Sergio Luis de Aguirre Pires,
RG. 96930123, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VI,
do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória
Asp Paulo Gilberto de Araújo de Chácara Belém, referente ao
período aquisitivo de 23/08/2012 a 21/08/2017 - Certidão nº
023/17 - PULP 038/2006.
Portaria do Diretor, de 23/09/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio ao servidor Mauricio Gomes de Souza,
RG. 135477372, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe
VII, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provi-
sória Asp Paulo Gilberto de Araújo de Chácara Belém, referente
ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021 - Certidão nº
180/2022 - PULP 091/2009.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON
CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 23-9-2022
AFASTANDO `
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 01, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, o servidor ROBERSON JOSE LOGERFO,
RG. 24.506.365-1 - Período de 21-9-2022 A 23-9-2022.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 23-9-2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Edivaldo Jose de Souza,
RG. 26.776.479-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitencia-
ria - Nível Venc. V, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de
Detenção Provisória de Mauá, referente ao período aquisitivo de
03/07/2014 a 01/07/2019 - Certidão nº 106/19 - PULP 163/2009.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE
PINHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 23-9-2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Hudson Luiz Miano, RG.
32.934.801-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária -
Nível Venc. II, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Deten-
ção Provisória III de Pinheiros, referente ao período aquisitivo
de 03-11-2016 a 1-11-2021 - Certidão nº 193/2022 - PULP
823680/2022.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE
PINHEIROS
Portaria do Diretor Técnico III, de 23-09-2022
AFASTANDO, à vista da auto declaração apresentado
e com base no item V da Deliberação 01, de 17-3-2020, do
Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, o servidor
JOSE SANDRO DE SOUZA COSTA, RG. 39.777.940-9, Período de
23/09/2022 a 25/09/2022.
Adriana Cristina da Silva Oliveira, RG. 24.166.524-3, Auxi-
liar de Enfermagem do SQF-II-QSAP, coef. 4,30 a partir de
15/09/2022.
Aparecida Maria Lima Macedo, RG. 24.962.449-7, Auxi-
liar de Enfermagem do SQF-II-QSAP, coef. 4,30, a partir de
14/09/2022.
Claudia Regina Perbelini Durão, RG. 27.124.831-2, Auxi-
liar de Enfermagem do SQF-II-QSAP, coef. 4,30 a partir de
15/09/2022.
Jaime Aparecido Wisniewski, RG. 15.902.460-2, Auxiliar de
Enfermagem do SQF-II-QSAP, coef. 4,30 a partir de 15/09/2022.
Leanir Sousa e Silva, RG. 37.341.338-5, Auxiliar de Enferma-
gem do SQF-II-QSAP, coef. 4,30 a partir de 15/09/2022.
Maria do Carmo de Lima Carvalho, RG. 27.651.475-0,
Auxiliar de Enfermagem do SQF-II-QSAP, coef. 4,30 a partir de
15/09/2022.
Marisa Rocha, RG. 23.466.995-0, Auxiliar de Enfermagem
do SQF-II-QSAP, coef. 4,30, a partir de 14/09/2022.
Meire Evelize Custodio, RG. 23.005.726-3, Auxiliar de
Enfermagem do SQF-II-QSAP, coef. 4,30 a partir de 15/09/2022.
Moises Eli de Medeiros, RG. 17.269.073-0, Auxiliar de
Enfermagem do SQF-II-QSAP, coef. 4,30, a partir de 14/09/2022.
Patricia Ramos da Cunha, RG. 25.721.307-7, Auxiliar de
Enfermagem do SQF-II-QSAP, coef. 4,30, a partir de 14/09/2022.
Simone Aparecida dos Santos, RG. 20.958.314, Auxiliar de
Enfermagem do SQF-II-QSAP, coef. 4,30, a partir de 14/09/2022.
Vilson Pinto, RG. 17.879.117-9, Auxiliar de Enfermagem do
SQC-III-QSAP, coef. 4,30, a partir de 14/09/2022.
Dulcineia Cardoso dos Santos, RG. 14.477.349-1, Auxiliar de
Enfermagem do SQF-II-QSAP, coef. 4,30 a partir de 15/09/2022.
Claudio Pereira da Cunha, RG. 10.753.809-X, Auxiliar de
Enfermagem do SQF-II-QSAP, coef. 4,30 a partir de 15/09/2022.
Iracema da Rocha Brito, RG. 14.478.745-3, Auxiliar de
Enfermagem do SQC-III-QSAP, coef. 4,30, a partir de 14/09/2022.
Marcia Aparecida dos Santos, RG. 27.022.359-9, Auxiliar de
Enfermagem do SQC-III-QSAP, coef. 4,30 a partir de 15/09/2022.
Ricardo José Pereira da Silva, RG. 14.477.623-6, Técnico de
Enfermagem do SQC-III-QSAP, a partir de 15/09/2022.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de licença
prêmio aos servidores:
- 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Claudio
Barbosa, RG. 172688632, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe VI, do SQC-III-QSAP, classificado na Hospital de Custódia
e Tratamento Psiquiátrico "Prof. André Teixeira Lima" de Franco
da Rocha, referente ao período aquisitivo de 01/11/2001 a
30/10/2006 - Certidão nº 015 - PULP 034/2013.
- 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor Cristiano
Pereira de Sousa, RG. 273040467, Agente de Escolta e Vigilancia
Penitenciaria - Nivel Venc VI, do SQC-III-QSAP, classificado na
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Prof. André
Teixeira Lima" de Franco da Rocha, referente ao período aquisi-
tivo de 22/08/2017 a 20/08/2022 - Certidão nº 495/2022 - PULP
236/2019.
- 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor Flavio Valini,
RG. 16771984, Agente de Escolta e Vigilancia Penitenciaria
- Nivel Venc VI, do SQC-III-QSAP, classificado na Hospital de Cus-
tódia e Tratamento Psiquiátrico "Prof. André Teixeira Lima" de
Franco da Rocha, referente ao período aquisitivo de 22/08/2017
a 20/08/2022 - Certidão nº 499/2022 - PULP 222/2019.
APOSTILAS DA DIRETORA de 22/09/2022
Concedendo o Adicional de Periculosidade a que se referem
os artigos 1º e 2º da LC 315/83, com alterações posteriores, cal-
culada mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e
cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor UBV, ins-
tituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, a partir de 30/09/2019,
aos servidores abaixo em virtude de transferência:
Marcia Demarchi Gama, RG. 25.283.932-8, Técnico de
Enfermagem do SQC-III-QSAP, a partir de 14/09/2022.
Rosemeire Alves Alionço, RG. 33.760.216-5, Técnico de
Enfermagem do SQC-III-QSAP, a partir de 15/09/2022.
Marli Aparecida Pinheiro, RG. 13.374.622-7, Técnico de
Enfermagem do SQC-III-QSAP, a partir de 14/09/2022.
Roberta Sena de Oliveira, RG. 35.751.654-0, Técnico de
Enfermagem do SQC-III-QSAP, a partir de 15/09/2022.
Marcia de Oliveira Silva, RG. 34.822.308-0, Técnico de
Enfermagem do SQC-III-QSAP, a partir de 15/09/2022.
Alexinda Rodrigues Soares, RG. 18.636.047-2, Auxiliar de
Enfermagem do SQF-II-QSAP, a partir de 14/09/2022.
Expedita Clementino da Silva, RG. 20.465.475-0, Auxiliar de
Enfermagem do SQC-III-QSAP, a partir de 15/09/2022.
Apolonio Batista dos Santos Filho, RG. 23.635.220-9, Auxi-
liar de Enfermagem do SQF-II-QSAP, a partir de 15/09/2022.
Elder Remuszka, RG. 26.425.177-5, Auxiliar de Enfermagem
do SQF-II-QSAP, a partir de 14/09/2022.
Dilê de Barros Sousa, RG. 23.467.446-5, Técnico de Enfer-
magem, SQC-III-QSAP, a partir de 15/09/2022.
Andrea Luciana Mathias Mendoza, RG. 26.623.647-9, Auxi-
liar de Enfermagem do SQF-II-QSAP, a partir de 14/09/2022.
Alexsandro Pereira da Silva, RG. 25.865.639-6, Auxiliar de
Enfermagem do SQF-II-QSAP, a partir de 15/09/2022.
Alexsandro de Almeida, RG. 23.723.068-9, Auxiliar de Enfer-
magem do SQF-II-QSAP, a partir de 14/09/2022.
Adriana Cristina da Silva Oliveira, RG. 24.166.524-3, Auxiliar
de Enfermagem do SQF-II-QSAP, a partir de 15/09/2022.
Aparecida Maria Lima Macedo, RG. 24.962.449-7, Auxiliar
de Enfermagem do SQF-II-QSAP, a partir de 14/09/2022.
Claudia Regina Perbelini Durão, RG. 27.124.831-2, Auxiliar
de Enfermagem do SQF-II-QSAP, a partir de 15/09/2022.
Jaime Aparecido Wisniewski, RG. 15.902.460-2, Auxiliar de
Enfermagem do SQF-II-QSAP, a partir de 15/09/2022.
Leanir Sousa e Silva, RG. 37.341.338-5, Auxiliar de Enferma-
gem do SQF-II-QSAP, a partir de 15/09/2022.
Maria do Carmo de Lima Carvalho, RG. 27.651.475-0,
Auxiliar de Enfermagem do SQF-II-QSAP, a partir de 15/09/2022.
Marisa Rocha, RG. 23.466.995-0, Auxiliar de Enfermagem
do SQF-II-QSAP, a partir de 14/09/2022.
Meire Evelize Custodio, RG. 23.005.726-3, Auxiliar de Enfer-
magem do SQF-II-QSAP, a partir de 15/09/2022.
Moises Eli de Medeiros, RG. 17.269.073-0, Auxiliar de Enfer-
magem do SQF-II-QSAP, a partir de 14/09/2022.
Patricia Ramos da Cunha, RG. 25.721.307-7, Auxiliar de
Enfermagem do SQF-II-QSAP, a partir de 14/09/2022.
Simone Aparecida dos Santos, RG. 20.958.314, Auxiliar de
Enfermagem do SQF-II-QSAP, a partir de 14/09/2022.
Vilson Pinto, RG. 17.879.117-9, Auxiliar de Enfermagem do
SQC-III-QSAP, a partir de 14/09/2022.
Dulcineia Cardoso dos Santos, RG. 14.477.349-1, Auxiliar de
Enfermagem do SQF-II-QSAP, a partir de 15/09/2022.
Claudio Pereira da Cunha, RG. 10.753.809-X, Auxiliar de
Enfermagem do SQF-II-QSAP, a partir de 15/09/2022.
Iracema da Rocha Brito, RG. 14.478.745-3, Auxiliar de Enfer-
magem do SQC-III-QSAP, a partir de 14/09/2022.
Marcia Aparecida dos Santos, RG. 27.022.359-9, Auxiliar de
Enfermagem do SQC-III-QSAP, a partir de 15/09/2022.
Ricardo José Pereira da Silva, RG. 14.477.623-6, Técnico de
Enfermagem do SQC-III-QSAP, a partir de 15/09/2022.
Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE
– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC
1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor
da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da
LC. 1.080/2008, a partir de 16/09/2022 à servidora LIGIA MORE-
LATO ALVES RIBEIRO, RG. 28.036.564-0, Agente de Segurança
Penitenciária Classe II do SQC-III-QSAP, em virtude transferência.
Declarando mantido o Adicional de Insalubridade, de que
trata a Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Comple-
mentar 835/97 e pela Lei Complementar 1179/2012, concedido
em Grau Máximo (40%), à servidora LIGIA MORELATO ALVES
RIBEIRO, RG. 28.036.564-0, Agente de Segurança Penitenciária
Classe II do SQC-III-QSAP, a partir de 16/09/2022, em virtude
transferência.
DETERMINANDO O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO instaurado em desfavor do servidor EDUARDO
BODINI SANTIAGO, RG. 12.326.883, Agente de Escolta e Vigi-
lância Penitenciária de nível de vencimentos III, SQC-III-QSAP,
classificado na época dos fatos na Penitenciária “Dr. Walter Faria
Pereira de Queiroz” de Pirajuí, atualmente está classificado no
Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi”
de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste do Estado, aguardando-se a decisão judicial (Processo
nº 1013328-92.2022.8.26.0071).(Intime-se. Abrindo-se vista dos
autos em cartório, no período das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 15h00, no Núcleo de Apoio Administrativo da Chefia de Gabi-
nete, devendo o interessado, previamente agendar por telefone
(11) 3206-4895, dia e hora, bem como, o ingresso na Sede desta
Pasta, em razão da pandemia da COVID-19, observará os Termos
da Resolução SAP-15, de 27 de janeiro de 2022.– Interessado:
Sr. Eduardo Bodini Santiago, RG. 12.326.883).SAP/1293490/21
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 23-9-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alte-
rado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência
a VTC dos servidores:
RONALDO DA SILVA OLIVEIRA - RG. 20.465.066-5.
KELLY CRISTINA FRANCISCO DE BARROS, RG.18.012.698-2.
MARIANO MIRANDA DA SILVA - RG. 17.168.828-4
VALDECIR PUGLIA– RG. 9.641.008-5.
NÚCLEO DE PESSOAL
PORTARIA DO DIRETOR DE 23-9-2022
AUTORIZANDO:
nos termos dos arts 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada
pela LC 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-
-prêmio ao servidor MARCELO DA CRUZ OLIVEIRA ROCHA, RG.
8402947X, Executivo Público, do SQC-III-QSAP, referente ao
período aquisitivo de 23-10-2001 a 21-10-2006 - Certidão nº
3/2007 - PULP 255/2007.
COORDENADORIA DE SAÚDE DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
APOSTILAS DO DIRETOR, de 22/09 /2022
Cessando, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04
e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art.
6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDU-
AL– PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011 e alte-
rações pela LC 1250/2014, sobre o valor máximo do coeficiente
previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de
Valor – UBV, instituída pelo art.33 da LC 1.080/2008, à servidora
a seguir relacionada:
A partir de 22/09/2022
NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – PERCENTUAL – COE-
FICIENTE
ADRIANO DE SOUZA – RG 27.436.315-X – ASSESSOR
I – 50% - 3,00
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos
termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da
LC 1.158/2011 e alterações pela LC 1250/2014, sobre o valor
máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado
a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC
1.080/2008, aos servidores a seguir relacionados:
A partir de 15/09/2022
NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – PERCENTUAL – COE-
FICIENTE
DEISE PINHEIRO LEITE – RG 18.636.100-2 – ASSESSOR
I – 100% - 3,00
Cessando o Adicional de Periculosidade, nos termos da
LC 315/83, alteradas pelo inc. IV do art. 1º da LC 1246/2014,
calculadas mediante aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros
e cinqüenta centésimos) sobre a Unidade básica de valor UBV a
que se refere o inc. II do art. 43 da LC 1080/2008, aos servidores
descritos abaixo:
A partir de 22/09/2022
ADRIANO DE SOUZA – RG 27.436.315-X – ASSESSOR I
SQC-I-QSAP
Concedendo, o Adicional de Periculosidade, nos termos da
LC 315/83, alteradas pelo inc. IV do art. 1º da LC 1246/2014,
calculadas mediante aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros
e cinqüenta centésimos) sobre a Unidade básica de valor UBV a
que se refere o inc. II do art. 43 da LC 1080/2008, aos servidores
descritos abaixo:
A partir de 15/09/2022
DEISE PINHEIRO LEITE – RG 18.636.100-2 – ASSESSOR
I – SQC-I-QSAP
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA -
FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIAS DA DIRETORA de 22/09/2022
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO
E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondentes aos
coeficientes indicados, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
aos servidores abaixo em virtude de transferência:
Marcia Demarchi Gama, RG. 25.283.932-8, Técnico de
Enfermagem do SQC-III-QSAP, coef. 4,76 a partir de 14/09/2022.
Rosemeire Alves Alionço, RG. 33.760.216-5, Técnico de
Enfermagem do SQC-III-QSAP, coef. 4,76 a partir de 15/09/2022.
Marli Aparecida Pinheiro, RG. 13.374.622-7, Técnico de
Enfermagem do SQC-III-QSAP, coef. 4,76 a partir de 14/09/2022.
Roberta Sena de Oliveira, RG. 35.751.654-0, Técnico de
Enfermagem do SQC-III-QSAP, coef. 4,76 a partir de 15/09/2022.
Marcia de Oliveira Silva, RG. 34.822.308-0, Técnico de
Enfermagem do SQC-III-QSAP, coef. 4,76 a partir de 15/09/2022.
Alexinda Rodrigues Soares, RG. 18.636.047-2, Auxiliar de
Enfermagem do SQF-II-QSAP, coef. 4,30, a partir de 14/09/2022.
Expedita Clementino da Silva, RG. 20.465.475-0, Auxiliar de
Enfermagem do SQC-III-QSAP, coef. 4,30 a partir de 15/09/2022.
Apolonio Batista dos Santos Filho, RG. 23.635.220-9, Auxi-
liar de Enfermagem do SQF-II-QSAP, coef. 4,30 a partir de
15/09/2022.
Elder Remuszka, RG. 26.425.177-5, Auxiliar de Enfermagem
do SQF-II-QSAP, coef. 4,30, a partir de 14/09/2022.
Dilê de Barros Sousa, RG. 23.467.446-5, Técnico de Enfer-
magem, SQC-III-QSAP, coef. 4,76 a partir de 15/09/2022.
Andrea Luciana Mathias Mendoza, RG. 26.623.647-9, Auxi-
liar de Enfermagem do SQF-II-QSAP, coef. 4,30, a partir de
14/09/2022.
Alexsandro Pereira da Silva, RG. 25.865.639-6, Auxiliar de
Enfermagem do SQF-II-QSAP, coef. 4,30 a partir de 15/09/2022.
Alexsandro de Almeida, RG. 23.723.068-9, Auxiliar de
Enfermagem do SQF-II-QSAP, coef. 4,30, a partir de 14/09/2022.
SECRETARIA DAS COMISSÕES DE
PROMOÇÕES
Portaria do Comandante-Geral, de 20-9-22
PROMOVENDO, post mortem, nos termos dos §§ 1º e 3º
do artigo 1º da Lei 5.451/86, à graduação de Cb PM, o Sd PM
853018-1 Eudes Fernandes Pereira, à época do 24º BPM/M, a
contar de 12-2-04, em cumprimento à decisão judicial exarada
nos autos do Processo 0023883-45.2022.8.26.0053 - 4ª VFP/SP
(Portaria CPP 79/22).
PROMOVENDO, post mortem, nos termos dos §§ 1º e 3º
do artigo 1º da Lei 5.451/86, à graduação de Cb PM, os Sd PM
962850-9 Natal Aparecido Gomes, 991434-0 Jonas Garcia e
910969-2 Marcos Aparecido Viana, todos, à época do 15º BPM/I,
a contar de 14-8-06, em cumprimento à decisão judicial exarada
nos autos do Processo 0127855-22.2008.8.26.0053 - 9ª VFP/SP
(Portaria CPP 80/22).
CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO
PORTARIA Nº CBPM–048–01–2022
Designação de Empregados Públicos Celetistas da CBPM
para atuarem, sem prejuízo de suas funções, como Gestor e
Fiscal do Contrato nº CBPM–010–02.2–2022, de 23–09–2022,
UO 18058 — UGE 182101, em razão do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº CBPM–014–02.2–2022, PROCESSO Nº CBPM–PRC–2022–
00053, CÓDIGO ÚNICO 2022062443–1, OFERTA DE COMPRA
182101180582022OC00124, cujo objeto trata da prestação de
serviços de Auditoria (Médica/Enfermagem), conforme especifi-
cações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital
como Anexo I.
O Superintendente da Caixa Beneficente da Polícia Militar
do Estado (CBPM), no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 5.376, de 26 de dezembro
de 1974, incisos IX e XVII, combinado com os incisos X, XIII e
XXIX do art. 4º do Decreto nº 7.391, de 29 de dezembro de 1975.
R E S O L V E:
Artigo 1º – Designar os Empregados Públicos Celetistas,
abaixo relacionados, para atuarem, sem prejuízo de suas
funções, como Gestor e Fiscal do Contrato nº CBPM–010–02.2–
2022, de 23–09–2022, UO 18058 — UGE 182101, em razão do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CBPM–014–02.2–2022, PROCESSO
Nº CBPM–PRC–2022–00053, CÓDIGO ÚNICO 2022062443–1,
OFERTA DE COMPRA 182101180582022OC00124, cujo objeto
trata da prestação de serviços de Auditoria (Médica/Enfer-
magem), conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra o Edital como Anexo I, na seguinte
conformidade:
– GESTOR: Coronel PM JOÃO ANTÔNIO RIBEIRO FERREIRA,
matrícula 1.213–A, Assessor Técnico de Saúde, RG 7.259.690–9,
CPF 996.867.918–68;
– FISCAL: ANTONIA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula
1.048–A, Chefe de Seção I, RG 32.110.144–3 SSP/SP e CPF
126.298.768–70;
– CONTRATANTE: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILI-
TAR DO ESTADO (CBPM), CNPJ 61.000.923–0001–38.
– CONTRATADA: TRUE –– AUDITORIA, CONSULTORIA E
SERVIÇOS LTDA., CNPJ 14.435.319–0001–54.
Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, gerando seus efeitos a contar de 23 de setembro
de 2022.
São Paulo, 23 de setembro de 2022.
PAULO MARINO LOPES
Coronel PM – Superintendente
PORTARIA Nº CBPM–051–01–2022
Dispõe sobre a designação de Empregado Público Celetista
(EPC) da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado (CBPM)
para atuar, a partir de 1 de janeiro de 2022, sem prejuízo de
suas funções, como gestor do Termo de Colaboração nº CBPM–
001–01–2021, de 13 de setembro de 2022, estabelecido entre a
Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado e a Cruz Azul de
São Paulo (CRAZ–SP).
O Superintendente da Caixa Beneficente da Polícia Militar
do Estado (CBPM), no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 5.376, de 26 de dezembro
de 1974, incisos IX e XVII, combinado com os incisos X, XIII e
XXIX do art. 4º do Decreto nº 7.391, de 29 de dezembro de 1975.
CONSIDERANDO o prescrito na letra “g”, do inciso V, do
artigo 35 da Lei 13.019, de 31–07–2014;
CONSIDERANDO as obrigações do gestor previstas no arti-
go 61 da Lei 13.019, de 31–07–2014 e no §5º, do artigo 7º do
Decreto 61.981, de 20–05–2016.
R E S O L V E:
Artigo 1º – Designar, a partir de 1 de janeiro de 2022,
Empregado Público Celetista (EPC) da Caixa Beneficente da
Polícia Militar do Estado (CBPM), JOÃO ANTONIO RIBEIRO
FERREIRA, matrícula 1.213–A, Coronel PM, Assessor Técnico
VI, AT–1 Saúde, RG 7.259.690–9, CPF 996.867.918–68, como
gestor da parceria estabelecida entre a Caixa Beneficente
da Polícia Militar do Estado (CBPM) e a Cruz Azul de São
Paulo (CRAZ–SP), sob a forma do Termo de Colaboração nº
CBPM–001–01–2021, de 13–09–2022, na execução do repasse,
no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), oriundo da
Emenda Parlamentar Impositiva número 11.476, da autoria do
Deputado Coronel Telhada.
Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, gerando seus efeitos a contar de 01–01–2022.
São Paulo, 22 de setembro de 2022.
PAULO MARINO LOPES
Coronel PM – Superintendente
Administração
Penitenciária
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP, de 23/09/2022
APLICANDO, em mitigação à ex-servidora CRISLEY REGIANI
DE OLIVEIRA, RG. 41.574.560-3, Oficial Administrativo, do SQC-
-III-QSAP; classificada à época dos fatos no Centro de Detenção
Provisória de Taiuva; a pena de SUSPENSÃO POR 90 DIAS, por
violação aos artigos 241, incisos III e XIII, 245, “caput”, § único,
inciso II, 256, inciso II, e 257, inciso VI, todos da Lei Estadual nº
10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº 942/03; com fun-
damento nos artigos 251, inciso II, e 254, “caput”, da referida
Lei nº 10.261/68, devendo apenas constar dos assentamentos
individuais da ex-servidora, tendo em vista que foi exonera-
da a pedido, conforme publicação no D.O.E. de 18/09/2021.
SAP/616181/22
Despachos do Secretário, de 23/09/2022
APLICANDO à ex-servidora CRISLEY REGIANI DE OLIVEIRA,
RG. 41.574.560-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP; clas-
sificada à época dos fatos no Centro de Detenção Provisória de
Taiuva; a pena de SUSPENSÃO POR 90 DIAS, por violação aos
artigos 241, incisos III e XIII, 245, “caput”, § único, inciso II, 256,
inciso II e 257, inciso VI, todos da Lei Estadual nº 10.261/68,
alterada pela Lei Complementar nº 942/03; com fundamento
nos artigos 251, inciso II, e 254, “caput”, da referida Lei nº
10.261/68; devendo apenas constar dos assentamentos indivi-
duais da ex-servidora, tendo em vista que foi exonerada a pedi-
do, conforme publicação no D.O.E. de 18/09/2021.(Intime-se,
ficando os autos à disposição no Núcleo de Apoio Administrativo
da Chefia de Gabinete, no período compreendido das 09h00 às
11h00 e das 13h00 às 15h00, devendo ser previamente agen-
dado pelo telefone (11) 3206-4895, observando-se para tanto
as regras contidas na Resolução SAP-15, de 27 de janeiro de
2022.– Advogada: Dra. Kamila Hazime Bitencourt de Araújo –
OAB/SP 18.366).SAP/616181/22
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 24 de setembro de 2022 às 05:05:19
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO