Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO

Data de publicação07 Fevereiro 2023
SeçãoCaderno Executivo 1
terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (26) – 13
Administração
Penitenciária
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Despacho do Chefe de Gabinete, de 6-2-2023
Deferindo:
vistas dos autos ao interessado CLAITON PEREIRA DE
SIQUEIRA – RG 33.365.535-7, para consulta e eventual extra-
ção de cópias, arcando com todos os custos necessários. Os
autos ficarão à disposição no Núcleo de Apoio Administrativo
da Chefia de Gabinete, no período compreendido das 09h às
11h e das 13h às 15h, pelo prazo de 5 (cinco) dias, devendo
ser previamente agendado pelo telefone: (011) 3206-4895 –
interessado: CLAITON PEREIRA DE SIQUEIRA – RG 33.365535-7
(SAP/942044/2021 - SAP/GS 1080/2019).
Autorizando:
o servidor LUIZ FELIPE ALVES DE LIMA GRADIN, RG.
19.699.002-6, Diretor Técnico III da Penitenciária "Osíris Souza
e Silva" de Getulina, a residir no imóvel funcional nº 01, da
referida Unidade Prisional.(SAP-PRC-2023/02337).
Comunicando:
a desocupação e entrega das chaves, na data de 02/09/2022,
do imóvel nº 01, da Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de
Getulina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste do Estado, até então ocupado, com a devida autoriza-
ção, pelo servidor ALDO CRISTIANINI FERREIRA, RG. 20.151.351,
conforme Despacho datado de 12/08/2005, publicado no DOE
de 13/08/2005, constante no Processo SPDOC SAP 118474/2022
(referente ao Processo SAP/GS nº 360/1999).
a desocupação e entrega das chaves, na data de 24/10/2022,
do imóvel nº 03, da Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de
Getulina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste do Estado, até então ocupado, com a devida autori-
zação, pelo servidor JOÃO ELIAS SIONI HAUY, RG. 10.194.285,
conforme Despacho datado de 10/11/2008, publicado no DOE de
12/11/2008, constante no SPDOC SAP 335628/2022 (referente
ao Processo SAP/GS nº 1216/2008).
Gestor do contrato: Cap PM 108503-4 Paulo Vinicius Reis,
CPF 310.287.858-01 e como gestor eventual o 2° Sgt PM
144743-2 Lucas Antônio Nicolau de Sousa, CPF 376.617.118-69.
Pregão Eletrônico Nº PR- 388/016/22- Serviços contínuos
de fornecimento de café, bebidas quentes e demais insumos,
incluindo 05 (cinco) máquinas automatizadas novas e sem
uso anterior com disponibilidade de autosserviço, sem custos
de locação;
Gestor do contrato: 1º Ten PM 143819-A Keila Priscila San-
tos, CPF: 366.686.348-50 e como gestor eventual o 1º Sgt PM
943627-8 Sergio Oliveira Silva CPF: 103.125.048-45.
Pregão Eletrônico Nº PR- 388/007/22- Serviços de manu-
tenção corretiva e prestação de serviços contínuos de limpeza e
desinfecção bacteriológica das caixas de água potáveis;
Gestor do contrato: Cap PM 943193-4 Edilaine Cristina
Martins, CPF: 202.434.788-60 e como gestor eventual o Cb PM
980767-5 Marco Antonio Mocija CPF: 183.095.878-05.
Pregão Eletrônico Nº PR- 388/014/21- Serviços de controle
de pragas urbanas;
Gestor do contrato: 1º Ten PM 105036-2 Jackson da
Cruz Souza CPF: 318.179.258-65 e como gestor eventual o 2º
Sargento PM 144743-2 Lucas Antonio Nicolau de Sousa CPF:
376.617.118-69.
Pregão Eletrônico Nº PR- 388/008/21- Contratação de
empresa para fornecimento de 04 (quatro) licenças digitais do
software Adobe Creative Cloud All Apps;
Gestor do contrato: 1º Ten PM 105036-2 Jackson da Cruz
Souza CPF: 318.179.258-65 e como gestor eventual o 1º Sgt PM
Luciano Nunes de Oliveira, CPF 295.647.928-86.
Dispensa de Licitação Nº DL- 388/001/21- Prestação de ser-
viço de seguro do ramo aeronáutico para sistemas de aeronaves
não tripuladas – UAS (DRONES) Mavic;
Gestor do contrato: 1º Ten PM 105036-2 Jackson da Cruz
Souza CPF: 318.179.258-65 e como gestor eventual o 2º Sgt PM
Marcelo Francisco de Oliveira, CPF 203.979.198-16.
Dispensa de Licitação Nº DL- 388/011/21- Prestação de ser-
viço de seguro do ramo aeronáutico para sistemas de aeronaves
não tripuladas – UAS (DRONES) Matrice;
Gestor do contrato: 1º Ten PM 105036-2 Jackson da Cruz
Souza CPF: 318.179.258-65 e como gestor eventual o 2º Sgt PM
Claudio Pereira Santos, CPF 272.159.278-57.
IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATADO: CUNHA LAB LTDA ME,
INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 22.409.542/0001-55.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
044/421/22
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: CCB N.º 008/421/22
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.796,00 (NOVE MIL SETECEN-
TOS E NOVENTA E SEIS REAIS)
DATA DE CELEBRAÇÃO: 31 DE JANEIRO DE 2023
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO: CLASSIFICAÇÃO - ECO-
NÔMICA 33.90.39.14 - CÓDIGO LOCAL 180014 - FUNÇÃO
06 - SUBFUNÇÃO 122 - PROGRAMA 1811 - ATIVIDADE 4168
- ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS - PTRES
180501 - FONTE TESOURO 150.010.001 - UGE 180213 - 15º
GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
PRAZO DE VIGÊNCIA: ENCERRAMENTO EM 09 DE NOVEM-
BRO DE 2023
PARECER JURÍDICO: PARECER REFERENCIAL CJ PM Nº
10/2016
PROCESSO: 15GB N.º 20230027058
CONTRATO: 15GB N.º 001/907/23
CONTRATANTE: UGE 180.213 - 15º GRUPAMENTO DE
BOMBEIROS
ORDEM DE SERVIÇO: Nº 15GB-001/907/23, NOMEANDO OS
SERVIDORES ABAIXO COMO:
GESTOR DO CONTRATO: 3º SGT PM PAULO AUGUSTO
LEANDRO APARICIO
GESTOR EVENTUAL DO CONTRATO: CB PM ELMO SOARES
DE ALMEIDA
O Tenente Coronel PM Ivam Luiz Godinho, RG 21.193.823,
CPF 152.737.898-50, assumiu como Dirigente da UGE 180.213
do 15º Grupamento de Bombeiros - Sorocaba/SP, a contar de
06-02-2023.
Escola Superior de Bombeiros Coronel PM Paulo
Marques Pereira
Assumiu a função de dirigente da UGE 180202 Escola Supe-
rior de Bombeiros, o Ten Cel PM Ivair da Silva CPF: 063.765.578-
80 no periodo de 01JAN2023 a 29JAN2023 em decorrência
do afastamento do Cel PM Alexandre Merlin, Comandante da
Escola Superior de Bombeiros.
Comando de Bombeiros do Interior II
Assumiu a função de Dirigente da UGE 180.391 - Comando
de Bombeiros do Interior – 2, a contar de 06-02-2023, o Sr Cel
PM 910299-0 Nilton César Zacarias Pereira, CPF nº 117.396.958-
60, em substituição ao Ten Cel PM 910445-3 Marcelo Alves dos
Santos, CPF nº 134.927.238-88.
Extrato de Contrato
Objeto: Fornecimento de passagens rodoviárias intermu-
nicipais.
Contratada: Via Piracicabana – CNPJ nº 54.360.623/0089-36
Contratante: PMESP – Comando de Bombeiros do Inte-
rior - 2
Contrato nº CBI2-001/202/23 (Processo nº 20230091602 -
Dispensa de Licitação DL-391/0001/23)
Assinatura: 03-02-2023
Valor Total: R$ 927,52
PTRes 180501 - Programa de Trabalho 06122181141680000
- Natureza de Despesa 339033
DESIGNAÇÃO DE GESTOR
Com fundamento no que dispõe o Artigo 67 e seus pará-
grafos da Lei Federal 8.666/93, resolvo designar como gestor do
Contrato nº CBI2-001/202/23, o seguinte policial militar: 2º Sgt
PM 116387-6 Robson Luiz de Souza Batista, referente ao forne-
cimento de passagens rodoviárias intermunicipais, trecho Bauru/
SP x São Paulo/SP e vice-versa, celebrado pela Polícia Militar do
Estado de São Paulo, representada pelo Comando de Bombeiros
do Interior - 2, e a empresa Via Piracicabana S.A. - CNPJ nº
54.360.623/0089-36, e, como eventual, o Cb PM 102411-6
Marcos Aparecido Guerrero, para controlá-lo, acompanhá-lo e
fiscalizá-lo. (DESPACHO Nº CBI2-008/202/23).
COMANDO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO
6° BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
Procedimento Disciplinar - Cumprimento de Repri-
menda - Ato do Cmt do 6º BPRv:
À vista do que foi apurado nos autos do PD Nº 46BPMM-
085/061/19, foi imposta sanção de Permanência Disciplinar por
quatro (04) dias (Adv. Dra. Flávia Artilheiro - OAB/SP 247.025).
COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL
PRORROGAÇÃO DO PRAZO
Processo nº CPAmb- 20221271915
Oferta de Compra: 180198000012022OC00440
Nota de EMPENHO: 2022NE01721
Em face do teor do pedido formulado pela contratada
F. L. SANTOS COMERCIO E SERVICOS TECNOLÓGICOS CNPJ
– 18.346.556/0001-08 e objetivando, com efeito, atender ao
interesse público mediante o eficaz adimplemento da obrigação
assumida no empenho em epígrafe, nos termos do § 1º, do art.
57, da Lei Federal 8.666/93, AUTORIZO, por superveniência de
fato excepcional estranho à vontade das partes, em observân-
cia aos princípios da probidade e da boa fé objetiva que os
contratantes devem guardar, a prorrogação de prazo solicitada,
contados a partir 14/01/2023 para termo final em 13/02/2023.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO
Processo nº CPAmb- 20221225206
Oferta de Compra: 180198000012022OC00425
Nota de EMPENHO: 2022NE01701
Em face do teor do pedido formulado pela contratada
NASA LOCACAO E COM DE EQUIP INDUS EIRELI – CNPJ:
41.966.732/0001-18 e objetivando, com efeito, atender ao
interesse público mediante o eficaz adimplemento da obrigação
assumida no empenho em epígrafe, nos termos do § 1º, do art.
57, da Lei Federal 8.666/93, AUTORIZO, por superveniência de
fato excepcional estranho à vontade das partes, em observância
aos princípios da probidade e da boa fé objetiva que os contra-
tantes devem guardar, a prorrogação de prazo solicitada, con-
tados a partir de 01/02/2023 para termo final em 15/02/2023.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO
Processo nº CPAmb- 20221326693
Oferta de Compra: 180198000012022OC00468
Nota de EMPENHO: 2022NE01815
Em face do teor do pedido formulado pela contratada M O
DE PAULA ENGENHARIA - EPP – CNPJ: 42.586.031/0001-16 e
objetivando, com efeito, atender ao interesse público mediante
o eficaz adimplemento da obrigação assumida no empenho em
epígrafe, nos termos do § 1º, do art. 57, da Lei Federal 8.666/93,
AUTORIZO, por superveniência de fato excepcional estranho à
vontade das partes, em observância aos princípios da probidade
e da boa fé objetiva que os contratantes devem guardar, a pror-
rogação de prazo solicitada, contados a partir de 10/02/2023
para termo final em 28/02/2023.
CENTRO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR
Com fundamento no artigo 67, e parágrafos, da Lei Fede-
ral Nº 8.666/93, a Dirigente da UGE 180388 designou como
gestores dos contratos contínuos do Centro de Operações da
Polícia Militar do estado de São Paulo, através de despacho
conforme segue:
Pregão Eletrônico Nº PR-388/014/22- Serviço de Manuten-
ção Preventiva e Corretiva dos Elevadores;
1.2. À comunicação para abertura de nova licitação à área
competente, antes de findo o estoque de bens e/ou a prestação
de serviços e com antecedência razoável;
1.3. Ao pagamento de Faturas/Notas Fiscais;
1.4. À comunicação ao setor competente sobre quaisquer
problemas detectados na execução contratual, que tenham
implicações na atestação;
1.5. À comunicação das irregularidades encontradas e/
ou situações que se mostrem desconformes com o Edital ou
Contrato e com a Lei;
1.6. A exigir somente o que for previsto no Contrato, sendo
que qualquer alteração de condição contratual deve ser subme-
tida à apreciação do Dirigente, acompanhada das justificativas
pertinentes;
1.7. Às alterações de interesse da Contratada, que deverão
ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, princi-
palmente em se tratando de pedido de reequilíbrio econômico-
-financeiro ou repactuação. No caso de pedido de prorrogação
de prazo, deverá ser comprovado o fato impeditivo da execução,
o qual, por sua vez, deverá corresponder àqueles previstos no
parágrafo primeiro do artigo 57 da Lei 8.666/93 e alterações;
1.8. À elaboração ou solicitação de justificativa técnica,
quando couber, com vistas à alteração unilateral do Contrato
pela Administração; 1.9. À negociação do Contrato sempre que
o mercado assim o exigir e quando da sua prorrogação, nos
termos da Lei;
1.10. À procura de auxílio junto às áreas competentes em
caso de dúvidas técnicas, administrativas ou jurídicas;
1.11. À documentação nos autos de todos os fatos dignos
de nota;
1.12. À deflagração e condução dos procedimentos de fina-
lização à Contratada, com base nos termos Contratuais, sempre
que houver descumprimento de suas cláusulas por culpa da
Contratada, acionando as instâncias superiores e/ou os Órgãos
Públicos competentes quando o fato exigir.
São atribuições do Fiscal:
1. Ler atentamente o Termo de Contrato e anotar em regis-
tro próprio todas as ocorrências relacionadas à sua execução;
2. Esclarecer dúvidas do preposto/representante da Contra-
tada que estiverem sob a sua alçada, encaminhando às áreas
competentes os problemas que surgirem quando lhe faltar
competência;
3. Verificar a execução do objeto contratual, proceder à sua
medição e formalizar a atestação. Em caso de dúvida, buscar,
obrigatoriamente, auxílio para que efetue corretamente a
atestação/medição;
4. Antecipar-se a solucionar quaisquer problemas que
afetem a relação contratual (greve, chuvas, fim de prazo, etc);
5. Notificar a Contratada em qualquer ocorrência descon-
forme com as cláusulas contratuais, sempre por escrito, com
prova de recebimento da notificação (procedimento formal, com
prazo). Em se tratando de obras e prestação de serviços de enge-
nharia, anotar todas as ocorrências no diário de obras, tomando
as providências que estejam sob sua alçada e encaminhando
às instâncias competentes aquelas que fugirem de sua alçada;
6. Receber e encaminhar imediatamente as Faturas/ Notas
Fiscais, devidamente atestadas ao Setor de Finanças do 13º Gru-
pamento de Bombeiros (UGE 180211), observando previamente
se a fatura apresentada pela Contratada se refere ao objeto que
foi efetivamente contratado;
6.1. As Faturas/Notas Fiscais originárias de Contratos, sobre
tudo de Contratos orientados, especificamente, pelas regras
do CADTERC (limpeza, reprografia entre outros), objetivando
a prestação de serviços contínuos, deverão ser encaminhadas
devidamente atestadas juntamente com toda a documentação
exigida, diretamente ao Setor de Finanças, até no máximo o
dia 5 (cinco) do mês subsequente ao da prestação dos serviços,
visando o cumprimento dos prazos de pagamentos e providên-
cias de satisfação dos tributos pertinentes a cada Contratação;
7. Fiscalizar a manutenção pela Contratada, se for o caso,
das condições de sua habilitação e qualificação, com a solicita-
ção dos documentos necessários à avaliação;
8. Rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com
as especificações do objeto contratado;
8.1. A ação do Fiscal, nesses casos, deverá observar o que
reza o Termo de Contrato e/ou o ato convocatório da licitação,
principalmente em relação ao prazo ali previsto;
9. Em se tratando de obras e serviços de engenharia, rece-
ber provisoriamente o objeto do Contrato, no prazo estabeleci-
do, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes (Obs.:
o prazo começa a contar da comunicação escrita do contratado);
10. Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de
dúvidas técnicas, administrativas ou jurídicas.
Casos de afastamentos ou impossibilidades que possam
afetar à gestão/fiscalização deverão ser informados, com a
urgência que o caso requeira, ao Setor de Finanças do 13º
Grupamento de Bombeiros para providências cabíveis quanto
a substituições.
14º Grupamento de Bombeiros - Presidente Prudente
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º 20230039711.
CONTRATO N.º 14 GB-001/600/23.
NOTA DE EMPENHO Nº 202NE00004.
CONTRATANTE: UGE 180.212 - 14º Grupamento de Bom-
beiros.
CONTRATADA: Cunha Lab LTDA ME.
CNPJ: 22.409.542/0001-55.
OBJETO: Serviço terceirizado de exames laboratoriais -
Toxicológico.
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS - 33.90.39.14.
VALOR DO CONTRATO: R$ 11.904,00 (onze mil, novecentos
e quatro reais).
VIGÊNCIA – 11 de novembro de 2023.
MODALIDADE - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro
de Preço.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de fevereiro
de 2023.
GESTOR DO CONTRATO: 1º Ten PM MARCOS ROGÉRIO
DALPÉRIO SPACINI.
NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO
PROCESSO N.º 20230039711
CONTRATO N.º 14 GB-001/600/23.
CONTRATANTE UGE 180.212 - 14º Grupamento de Bom-
beiros.
CONTRATADA: Cunha Lab LTDA ME.
CNPJ: 22.409.542/0001-55.
O Dirigente da UGE 180.212 - 14º Grupamento de Bombei-
ros, nos termos do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, resolve:
DESIGNAR o 1º Ten PM MARCOS ROGÉRIO DALPÉRIO
SPACINI, portador do RG: 23.801.841-6 e CPF: 138.273.298-84,
para acompanhar e fiscalizar o Contrato n.º 14 GB-001/600/23,
no impedimento legal do servidor, fica DESIGNADO o 2º Sgt
PM ANDERSON PEREIRA DA MOTA SILVA portador do RG:
41.099.441-8 e CPF: 366.532.988-41, para cumprir o acima
disposto.
15º Grupamento de Bombeiros - Sorocaba
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO
CONTÍNUOS DE ELABORAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO
PARA FINS DE RENOVAÇÃO E MUDANÇA DE CATEGORIA DE
CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, BEM COMO
PARA REVALIDAÇÃO DO EXAME DE ACORDO COM O PREVISTO
NO § 2º DO ART. 148-A DO CTB, CONFORME DETALHAMENTO E
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO,
DA PROPOSTA DA CONTRATADA E DEMAIS DOCUMENTOS
CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE,
TOTALIZANDO 79 (SETENTA E NOVE) EXAMES.
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária Dr. Luiz Camargo Wolfmann-EAP, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária-CFAASP, torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta Vigilância
Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso de Habilitação para Carabina T.4-5.56.
TURMA 1
Nº Nome RG Unidade
1 ADRIANO LUIS FERNANDES 40.556.894-0 PENITENCIÁRIA "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS
2 ANDRE HENRIQUE BORELLI 30.551.918-9 CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRAO PRETO
3 ANDRE LUIZ DOS SANTOS 43.150.624-3 PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIAO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA
4 ANTONIO DONIZETI PASCOALINI JUNIOR 32.542.652-1 PENITENCIARIA "LUIZ GONZAGA VIEIRA" DE PIRAJUI
5 CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA 32.140.856-1 PENITENCIÁRIA I DE GÁLIA
6 CARLOS AUGUSTO ZANCAN 30.967.187-5 PENITENCIARIA "LUIZ GONZAGA VIEIRA" DE PIRAJUI
7 DANILO HENRIQUE DE QUEIROZ 34.234.325-7 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
8 DOMINGOS MARQUES RIBEIRO 29.513.757-5 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
9 EDMAR HONOETE BEZERRA 41.109.760-X PENITENCIÁRIA DE PONTAL
10 EDSON CAROLINO 18.054.371-9 CENTRO DE DETENÇAO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRAO PRETO
11 ELBIO CONTINI 40.553.187-4 CENTRO DE DETENÇAO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRAO PRETO
12 FERNANDO FERREIRA ROCHA 30.579.813-3 PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
13 FERNANDO HENRIQUE BERNARDI 41.373.474-2 PENITENCIÁRIA "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS
14 GUILHERME GIL DUARTE SALGADO 32.670.103-5 PENITENCIÁRIA "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARE
15 JOAO BATISTA DA SILVA 21.528.726-5 PENITENCIÁRIA "LUIZ GONZAGA VIEIRA" DE PIRAJUÍ
16 JOAO PAULO MENDES DE OLIVEIRA 40.565.596-4 PENITENCIÁRIA DE PONTAL
17 JULIO CESAR DIAS 34.978.066-3 PENITENCIÁRIA DE PONTAL
18 LEANDRO RODRIGUES ORLANDO 29.320.537-1 PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
19 LUCIANO APARECIDO DA SILVA 25.987.771-2 PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
20 LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS 45.420.248-9 PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
21 MAGNER SEBASTIAO BARBOSA 29.474.428-9 PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIAO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA
22 MARCOS ROQUE FERREIRA DA SILVA 32.053.263-X PENITENCIÁRIA "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARE
23 NELCI CANDIDO DA SILVA 29.836.206-5 PENITENCIÁRIA "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS
24 RAFAEL ALVES DA COSTA 24.228.829-7 PENITENCIÁRIA "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARE
25 REGINALDO MONTEIRO MATHEUS 19.649.892-2 PENITENCIÁRIA "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARE
26 RICHARD RIBEIRO CAPECCI 40.729.936-1 CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRAO PRETO
27 ROGERIO ALARCAO DUARTE 24.228.281-7 PENITENCIÁRIA "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARE
28 RONALDO APARECIDO DOMINGUES CASSU DOS SANTOS 29.870.576-X PENITENCIÁRIA "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARE
29 SAMUEL JOSE MOREIRA JUNIOR 25.461.587-9 PENITENCIÁRIA II DE GÁLIA
30 SILVIO APARECIDO ROCHA SILVA 32.386.677-3 PENITENCIÁRIA "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS
TURMA 2
Nº Nome RG Unidade
1 ALCINDO DE OLIVEIRA RODRIGUES 25.772.948-3 CENTRO DE DETENÇAO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU
2 ALMIR HONORATO DE SIQUEIRA 30.422.315-3 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
3 CRISTIANO UELLINTON CASTELANELLI 29.141.318-3 PENITENCIÁRIA "VALENTIM ALVES DA SILVA" DE ÁLVARO DE CARVALHO
4 DEIVID GRAZIANO FARIA MATOS 41.700.944-6 CENTRO DE DETENÇAO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CESAR
5 EDER DE OLIVEIRA 33.326.922-6 CENTRO DE DETENÇAO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU
6 EVANILDO NILSON DE SOUZA 28.536.349-9 PENITENCIÁRIA “VALDIC JUNIO ALVES PRIMO” DE AVANHANDAVA
7 GLAUCO VENERONI DA SILVEIRA 20.924.159-7 PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA
8 JOSE LUCIANO LOPES 30.422.429-7 PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA DE ÁLVARO DE CARVALHO
9 JOSE WANDERLEY DE OLIVEIRA 38.669.953-7 PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIAO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA
10 JULIO CESAR CAVALCANTE GATTAZ 28.106.826-4 PENITENCIÁRIA "VALENTIM ALVES DA SILVA" DE ÁLVARO DE CARVALHO
11 KENIO DE OLIVEIRA SANTOS 34.857.990-1 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO
12 LUIZ CEZAR DA SILVA 32.047.427-6 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
13 MARCELO WAGNER CARLOS 23.628.421-6 PENITENCIÁRIA “VALDIC JUNIO ALVES PRIMO” DE AVANHANDAVA
14 MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOUZA 37.674.153-3 CENTRO DE DETENÇAO PROVISÓRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO
15 LUCAS DANIEL DO NASCIMENTO 32.558.009-1 PENITENCIÁRIA DE PONTAL
16 MARCO AURELIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE 34.530.636-3 PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIAO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA
17 MARCOS PAULO DOS SANTOS 41.508.415-5 CENTRO DE DETENÇAO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU
18 MOISES GERALDO CASUMBA 23.494.435-3 PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA
19 PAULO PEDRO MARTINS 34.285.828-2 PENITENCIÁRIA "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ
20 RAFAEL RIBEIRO DE SOUZA 25.064.367-4 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO
21 REGINALDO MARQUETTI CORDEIRO 21.172.770-2 PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA
22 RENATO INACIO 28.377.415-0 CENTRO DE DETENÇAO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU
23 RICARDO CARRION DE SOUZA 30.323.215-8 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO
24 ROBERTO SERGIO AMARAL 19.621.910-3 PENITENCIÁRIA "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ
25 RODRIGO DA SILVEIRA GUERRA 25.597.483-8 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO
26 ROGERIO APARECIDO GOMES 27.818.939-8 PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA
27 RONALDO CORREIA DA SILVA 33.126.773-1 PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA
28 SILVIO FERNANDES 26.288.987-0 PENITENCIÁRIA "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ
29 SILVIO PINTO CARNEIRO 22.200.535-X PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA
30 VANILDO PAULINO DA PAZ JUNIOR 34.061.218-6 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
TURMA 3
Nº Nome RG Unidade
1 ADRIANO PAULO DA COSTA 34.592.327-3 PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
2 CARLOS ROBERTO RAINER 32.247.577-6 PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ
3 EDUARDO ALFREDO ALVES 43.084.331-8 PENITENCIÁRIA DE TAIÚVA
4 EDUARDO GABRIEL SILVA RAMOS 47.418.265-4 PENITENCIÁRIA DE TAIÚVA
5 EVANDRO SOARES DE AGUIAR 25.154.364-X PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO
6 FERNANDO DEL LAMA 19.358.497-9 PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO
7 GUSTAVO OLIVEIRA SEMENSATO 33.703.470-9 PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ
8 IRISMAR MARCOS DE OLIVEIRA 24.298.382-0 CENTRO DE DETENÇAO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRAO PRETO
9 ISMAEL JANUARIO DOS SANTOS 42.408.627-X PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA
10 JOAO ROBERTO DE FREITAS 32.401.492-2 PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
11 JOSE RICARDO SACCHI DA SILVA 23.714.097-4 PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRAO PRETO
12 JOSE ROBERTO PIOVESAN 23.539.354-X PENITENCIÁRIA VALDIC JUNIO ALVES PRIMO DE AVANHANDAVA
13 JULIO CESAR ALEXANDRE 19.729.995-7 PENITENCIÁRIA DE FRANCA
14 LUCAS ALVES 41.729.000-7 PENITENCIÁRIA DE PONTAL
15 LUCAS LEANDRO BOAVENTURA 32.025.803-8 CENTRO DE DETENÇAO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRAO PRETO
16 LUIZ PEREIRA DE ANDRADE 14.427.122 PENITENCIÁRIA VALDIC JUNIO ALVES PRIMO DE AVANHANDAVA
17 MARCELO PENCO 22.200.126-4 PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ
18 MARCIO ALEXSSANDER DOS REIS 24.954.109-9 PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
19 PAULO SERGIO PAGNAN 40.556.941-5 PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ
20 RAFAEL DE MORAES MOITINHO 34.384.725-5 PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ
21 RICARDO JUNIO ZAGO VILELA 43.332.671-2 PENITENCIÁRIA DE TAIÚVA
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terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 às 05:02:35

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