Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO

Data de publicação03 Outubro 2023
terça-feira, 3 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (88) – 11
Administração
Penitenciária
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023/CGETI/
DIPEN/SENAPPEN (23600761).
Processo nº 08016.003894/2022-46, celebrado entre a
Secretaria Nacional de Políticas Penais SENAPPEN/MJSP, ins-
crita no CNPJ/MF nº 00.394.494/0008-02, e a Secretaria da
Administração Penitenciária de São Paulo SAP/SP, inscrita no
CNPJ/MF nº 96.291.141/0001-80. Objeto: Estabelecimento de
parceria entre as partes para colaboração na realização da troca
de informações sobre pessoas privadas de liberdade e as ocor-
rências durante o cumprimento da pena, através da plataforma
SISDEPEN Indivíduos, conforme contido no Plano de Trabalho.
Valor: Não há transferência de recursos entre os partícipes. Data
de assinatura: 31/03/2023. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2028.
Signatários: Rafael Velasco Brandani, Secretário Nacional de
Políticas Penais, e Marcello Streifinger, Secretário da Administra-
ção Penitenciária de São Paulo.
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH,
através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande
São Paulo e em parceria com o Escritório das Nações Unidas
sobre Drogas e Crimes (UNODC) e a Secretaria Nacional de Polí-
ticas Penais (SENAPPEN), comunica a realização do Treinamento
em Técnicas de Entrevista e, baixa as seguintes informações.
1. Objetivo Geral: Capacitar os profissionais no emprego
da Entrevista, por meio de uma conversação para obter dados,
incutir informação e influir sobre conduta.
2. Eixo Articulador: IV – Segurança/Disciplina.
3. Modalidade: Presencial.
4. Público-Alvo: Servidores previamente selecionados.
5. Carga Horária: 24h/a.
6. Datas e horário: 03 a 05/10/2023 – das 8h30 às 17h.
7. Docentes e Organizadores:
Alvaro Portel Júnior SENAPPEN Docente
Ana Paula Alves Ferreira Botelho SENAPPEN Docente
Susana Portilho Troncoso Ricchino SENAPPEN Docente
Daniele Ventorini SENAPPEN Organizadora
Mariana Vendrame Carrera UNODC Organizadora
Rodrigo Pereira Lopes SENAPPEN Organizador
8. Local: Auditório da Escola da Administração Penitenciária
“Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – Av. General Ataliba Leonel, 556
– Santana – São Paulo/SP.
9. Turma: Única
Nº NOME
1 Adailton Aparecido Barbosa
2 Alberto da Costa
3 Aldeni Leite de Sá Filho
4 Alessandro Souza Testa
5 Alexandre Benedito Muniz das Chagas
6 Alexandre Pereira da Silva Neto Kleizer
7 Alexandre Rodrigues de Oliveira
8 André Egidio Leite de Campos
9 André Luiz Mariano
10 Antonio Carlos dos Santos Nascimento
11 Antonio Erijoncione Alexandre Mendes
12 Arinaldo Pinheiro de Lima
13 Autair Carneiro Lima
14 Bruno Rafael do Amaral
15 Carlos Cesar Venel Araujo
16 Carlos Gomes Ribeiro
17 Carlos Rodrigo de Moraes
18 Cesar Aparecido Batista
19 Claudio da Silva Costa
20 Daniela Paganelli Rodrigues
21 Danilo Ferreira de Toledo
22 Dener Regis Silva Fidalgo
23 Douglas Lopes Ferreira
24 Edvaldo Rogerio D'Aparecida
25 Efraim Medeiros Almeida
26 Eliel Lifante Rodrigues
27 Elinaldo Inácio da Solva
28 Emerson Danilson de Souza Paz
29 Everaldo José Miranda
30 Fabio Henrique de Sousa
31 Fábio José de Souza
32 Fábio Moraes
33 Fabricio Galbe
34 Fagner Muniz dos Santos
35 Felipe Fae Lavareda de Souza
36 Francino Meneses Filho
37 Gilmar Lázaro Pires de Camargo
38 Isteilson Marques Pereira Cajado
39 James Silva Santos Carvalho
40 Jaqueline Vaz Martins Roesler
41 Jean Carlos Amorim de Lima
42 Jeferson Ricardo Bertuzo
43 João Armando Aun Fioravante
44 João Luiz Moraes Rosa
45 Johnvaine Candido Bueno
46 José Alexandre da Silva
47 José Benedito Colevati Yahn Ferreira
48 Jose Eduardo Negrini
49 Josimar Tassinari Cossi
50 Juliano Manganotte de Souza
51 Kamil Ourives Cruz
52 Leandro Proença Prestes
53 Leandro Záccaro Garcia
54 Luanda Santiago Soares Macêdo
5
5 Lucas Michel de Oliveira Anacleto
56 Luis Francisco Lopes Nobre
57 Luis Guilherme Parra
58 Luis Gustavo Martins Colete
59 Luiz Donizetti Pereira
60 Marcela Barreto da Silva
61 Marcelo Aparecido Tavares
62 Marcelo do Amaral
63 Marcelo José dos Santos
64 Marcelo Marinho de Oliveira
65 Marcílio Simões de Lima
66 Marcio Augusto Tork da Silva
67 Márcio Luís Sossai
68 Márcio Rogério Nespoli
69 Marco Antonio Pinto do Carmo
70 Marcus Vinícius Magalhães Pereira
71 Matheus de Souza Borges
72 Matias de Almeida
73 Maurício da Silva Ribeiro
74 Michael Otavio Alves Fahl
75 Mirela Galhardo
76 Murilo Egydio Amorim Barbosa
77 Oberdan Brito Dantas
78 Paulo da Silva
79 Paulo Roberto Teixeira Pinto
CORPO DE BOMBEIROS
COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS
Comando de Bombeiros do Interior
14º Grupamento de Bombeiros - Presidente Prudente
DÉCIMO QUARTO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
Extrato de Contrato
Processo N.º 20230966879.
Contrato N.º 14GB-009/600/23.
Nota de Empenho Nº 2023NE00294.
Contratante: UGE 180.212 - 14º Grupamento de Bombeiros.
Contratada: AUTOS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.
CNPJ: 46.783.894/0001-34.
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva das viaturas
do 14º GB.
Natureza de Despesa: 33.90.30.80.
Valor total do Contrato: R$ 21.400,00 (vinte e um mil e
quatrocentos reais).
Vigência - 30 (trinta) dias.
Modalidade – Pregão Eletrônico.
Data da assinatura do Contrato: 21 de setembro de 2023.
Gestor do Contrato: 1º Ten PM JEFFERSON FACHIANO.
DÉCIMO QUARTO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
Despacho nº 14GB-072/600/23, do Dirigente da UGE
180212 - 14º GB:
Designo, nos termos do Art. 67 da Lei Federal 8.666/93, e
respectivas alterações, o 1º Ten PM JEFFERSON FACHIANO, CPF
262.600.798-69 como Gestor para acompanhar a fiscalização
e a execução do Contrato nº 14GB-009/600/23, Processo nº
20230966879, cujo objeto trata de contratação de empresa para
serviço de manutenção preventiva e corretiva nas viaturas do
14º GB, celebrado entre o 14º GB e a empresa AUTOS CENTRO
AUTOMOTIVO - CNPJ Nº 46.783.894/0001-34. Designo, ainda,
como substituto o 2º Sgt PM THIAGO RIBEIRO DO NASCIMENTO,
CPF 362.223.158-01.
COMANDO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO
6° BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
NOTIFICAÇÃO
Na qualidade de Encarregado do Inquérito Policial Militar
nº 6BPRv-004/06/22, em atenção a petição enviada via e-mail à
Seção de Polícia Judiciaria Militar e Disciplina desta OPM, pelo
ilustre defensor Dr. Lucas de Sousa Campos, OAB/SP 458.752, em
26/09/2023, delibero o seguinte:
JUNTO aos autos o substabelecimento com reservas de
poderes e a petição enviada pelo defensor;
DEFIRO, o pedido de disponibilização para acesso dos autos
(exceto os Autos em Apartados), bem como das mídias com
imagens da COP(s) à serem feitas presencialmente em dias úteis,
das 08:00 às 18:00 horas, na Seção de Polícia Judiciária Militar
e Disciplina do 6º Batalhão de Polícia Rodoviária, situada na
Rodovia Ayrton Senna da Silva, km 29+500, Vila Any, Guarulhos/
SP, local por onde se encontram os autos até a presente data,
devido seu envio ao Sr. Comandante do 6º BPRv para delibera-
ção da solicitação suscitada pela Dr.ª Kamila Fragoso da Silva
(Despacho de folhas 331);
Quanto aos Autos em Apartados, indefiro o acesso destes,
uma vez que o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994), regula
os direitos e deveres dos advogados no Brasil, com especial
destaque ao artigo 7º, inciso XIII deste estatuto, que estabelece
o direito do advogado de "examinar, em qualquer órgão dos
Poderes Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública
em geral, autos de processos encontrados ou em andamento,
mesmo sem procuração, quando não estiverem sujeitos a sigilo,
o que confirma que o sigilo pode ser uma exceção a esse direito
e, nesses casos, é necessária uma autorização judicial para o
acesso.
INDEFIRO o pedido de intimação da defesa para acompa-
nhamento da oitiva de testemunhas, uma vez que foi decidido
por unanimidade, pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em
12/03/2019, frente à Petição nº 7612/DF, a negativa do agravo
regimental no Inquérito 4.629, com decisão do relator, ministro
Luiz Edson Fachin, de que o Advogado não precisa ser intimado
para oitivas de inquérito, pois é desnecessário que advogado
seja intimado previamente para acompanhar tomada de depoi-
mentos na fase de inquérito policial, uma vez que o inquérito
policial é peça destinada à formação da opinio delicti do órgão
acusatório, com caráter meramente informativo, suscetível, por-
tanto, de regular mitigação das garantias do sistema acusatório
e da ampla defesa.
INFORMO o acusado e seu defensor Dr. Lucas de Sousa
Campos, OAB/SP 458.752, com escritório profissional na Av:
Mal. Eurico Gaspar Dutra, 1402, Santana, São Paulo/SP – CEP:
02239-010, do CANCELAMENTO do interrogatório do Sd PM
138426-A Rodrigo Silva de Souza, que estava agendada para
o dia 02/10/2023, às 10:00 horas, na sede da 2ª Companhia
do 6º Batalhão de Policiamento Rodoviário, situado na Rodovia
Rodoanel Mário Covas, KM 05+000, Sol Nascente, município de
São Paulo/SP;
INFORMO que os autos se encontram à disposição da
defesa, em dias úteis, das 08:00 às 18:00 horas, na na Seção de
Polícia Judiciária Militar e Disciplina do 6º Batalhão de Polícia
Rodoviária, situada na Rodovia Ayrton Senna da Silva, km
29+500, Vila Any, Guarulhos/SP, telefone (11) 93318-8746, para
que, caso haja interesse, possa fazer vistas dos autos.
COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL
U.O. 180.04 – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Unidade Gestora Executora 180.198 – CPAmb
EXTRATO DE CONTRATO
Referências:
Ato Motivador n.º 0181/23
Referência (Origem)
PROCESSO Nº CCB - 089/421/22;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/421/22;
OFERTA DE COMPRA: 180199000012022OC00084;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CCB – 008/421/22.
Referência (Contratação)
PROCESSO Nº CPAmb- 20231176384;
PROCESSO SEI n.º 057.00129758/2023-50;
NOTA DE EMPENHO n.º 2023NE00991.
Objeto: Acionamento de ARP - Ata de Registro de Preços
sobre prestação de serviço de empresa especializada na ela-
boração de EXAME LABORATORIAL - TOXICOLÓGICO, para o
efetivo do 1º, 3º BPAmb e CPAmb – Comando de Policiamento
Ambiental, situado em São Paulo/SP.
Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo –
Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb - UGE 180198).
Contratada: Empresa CUNHA LAB LTDA ME, inscrita no
CNPJ sob n.º 22.409.542/0001-55, estabelecida na Avenida
Pedro Severiano Junior, 51 – sala 01 – Vila Guarani – São Paulo/
SP. CEP: 04310-060, Telefone (11) 2577-0494 e 2578-0196,
e-mail heraclio@cunhalaboratorio.com.br e contato@cunhala-
boratorio.com.br.
CNPJ N.º DETENTORA DA ATA Qtd R$ Unitário R$ Total
22.409.542/0001-55 CUNHA LAB LTDA ME 15 124,00 1.860,00
Total do Contrato: R$ 1.860,00.
Nota de Empenho nº 2023NE00991
A despesa onerará a dotação do exercício de 2023, no
PTRes 180402 (Administração Geral da Polícia Militar), Fonte
150010001 (TESOURO – GERAL), Natureza de Despesa 339039-
14, reservados por meio da Nota de Reserva 2023NR00127.
Designado como Fiscal/Gestor de Contrato o Sr. Chefe da
Seção de Materiais do 3º BPAmb (DESPACHOS nºs CPAmb–0142
e 144/1.3/23).
3. Publique-se em Diário Oficial do Estado de São Paulo para
ciência do defensor.
4. Junte-se aos autos.
COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO
COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA
METROPOLITANA 6 - SANTO ANDRÉ
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO DE AREA METROPOLI-
TANA SEIS
PROCESSO: 20230915781
NOTA DE EMPENHO: 2023NE02004
EMPRESA: Desintec Controle Ambiental EIRELI CNPJ :
35.414.241/0001-61
Assunto: Prorrogação prazo de entrega
1. A empresa contratada, detentora da nota de empenho
2023NE02004, com prazo de entrega correspondente a 16 de
agosto de 2023, em correspondência, acostada ao processo,
solicita prorrogação do prazo de entrega das notas de empenho
supramencionadas.
2. O Gestor do contrato em epigrafe, analisando a funda-
mentação exposta pela empresa contratada, em documento
anexado ao processo, toma conhecimento e concorda com a
prorrogação para o dia 16/10/2023.
3. Acolho a exposição de motivos apresentada e, nos
termos da competência delegada pelo artigo 14, inciso I, letra
“h”, do decreto 56.699 de 31 de janeiro de 2011 e com base
na Lei Federal 10.520/2002, Decreto Estadual 47.297/2002 e
subsidiariamente no que couberem as disposições da Lei Federal
nº 8.666/1993:-
3.1. AUTORIZO a prorrogação de prazo solicitada pela
empresa para o dia 16/10/2023;
3.2. Após a data acordada, serão mantidas as aplicações
das sanções previstas em edital.
3.3. Publique-se e dê conhecimento aos interessados
COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA
METROPOLITANA 12 - MOGI DAS CRUZES
Comunicado
A contar de 02-10-2023 assumiu a função de Dirigente da
U.G.E 180.363 (CPA/M-12), o Cel PM Rodrigo Quintino, CPF:
181.189.018-07.
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR
COMANDO DE POLICIAMENTO DO
INTERIOR 7 - SOROCABA
12º Batalhão de Polícia Militar do Interior -
Botucatu
Na qualidade de Encarregado do Inquerito Policial Militar
Nº 12BPMI-011/13/23, no qual o Cb PM 146115-0 David de
Lima Cordeiro, do 12º BPM/I, figura na condição de acusado,
eu, Capitão PM Sandro Inácio de Lima Carvalho, CIENTIFICO a
Defensora Constituída, Dr.ª. Joice VAnessa Dos Santos, OAB/SP
338.189,com escritório na Rua Dr. Armando Pieroni nº 6-80, Vila
Riachuelo,Bauru/SP a tomar conhecimento do agendamento das
audiencias do civis Marcos Roberto Monteiro e Oswaldo Nery
Domingues Neto, as quais ocorreram a partir das 15h00min do
dia 09 de outubro de 2023, na sede do 12º BPM/I, sito à Rua
Gen. Julio Marcondes Salgado n° 414, Vila Silvinha, Botucatu/
SP. Na oportunidade esclareço a defensora que os autos estão
disponíveis para vistas e extração de copias, na sede da 3ª Cia
do 12º BPM/I, sito a Rua Guilherme Marconi n° 33, Centro,
Laranjal Paulista/SP, e que o não comparcimento não acarretará
em cancelamento das oitivas das testemunhas.
COMANDO DE POLICIAMENTO DO
INTERIOR 8 - PRESIDENTE PRUDENTE
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR-8
Extrato de Contrato
Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM VTR PM CAMI-
NHÃO GUINCO PREFIXO 13-39 DO CPI-8.
Contratada: E.C. ESPINHOSA MECÂNICA DIESEL
Inscrita no CNPJ 00.350.927/0001-51
Contratante: PMESP – Comando de Policiamento do Inte-
rior-8
Dispensa de Licitação Nº DL-352/0056/23.
Fundamento: Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e Reso-
lução Nº SSP 333/05.
Processo Nº 20231259745 Contrato Nº 2023CT00655
Empenho Nº 2023NE03645 - Assinatura: 02/10/2023.
Valor Total do Contrato: R$ 2.465,00
Gestor do Contrato: 1º TEN PM MARCELO MARTINS DE
LABIO
Ptres 180422 Programa de Trabalho 06181181949930000
Fonte 175220006 - Natureza de Despesa 33903985.
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR OITO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS
PARA O 1º GP P MON DO 8º BAEP.
Contratada: MARCOS LEANDRO VALTOLTI ALVES
Inscrita no CNPJ 20.212.300/0001-41
Contratante: PMESP – Comando de Policiamento do Interior
Oito
Dispensa de Licitação DL-352/0055/23
Fundamento: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e Reso-
lução Nº SSP 333/05.
Processo Nº 20231259191, Contrato 2023CT00654, Nota de
Empenho Nº 2023NE03642 - Assinatura: 02-10-2023
Valor Total do Contrato: R$ 2.160,00
Gestor do Contrato: 1º Ten PM Odemir Alves Bento.
Ptres 180422 Programa de Trabalho 06181181949930000.
Fonte 150010001 - Natureza de Despesa 33903919.
COMANDO DE POLICIAMENTO DO
INTERIOR 10 - ARAÇATUBA
COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR 10
SEÇÃO DE DESPESA, ORÇAMENTO E CUSTO
EXTRATO DO CONTRATO
REFERENTES À DL TRADICIONAL
OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM COMPRESSOR
DE AR PERTENCENTE A MOTOMECANIZAÇÃO DO CPI-10 EM
ARAÇATUBA/SP.
PROCESSO: 20231285093
CONTRATANTE: UGE 180373 - CPI-10 - COMANDO DO
POLICIAMENTO DO INTERIOR 10
NOTA DE EMPENHO: 2023NE02239
CONTRATADA: 07372546000112 - MTEC EQUIPAMENTOS E
ACESSORIOS LTDA ME
VALOR: 3.390,00
DATA: 29/09/23
REFERENTES À DL TRADICIONAL
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO CANINA PARA O CANIL DO
12º BAEP EM ARAÇATUBA/SP.
PROCESSO: 20231287015
CONTRATANTE: UGE 180373 - CPI-10 - COMANDO DO
POLICIAMENTO DO INTERIOR 10
NOTA DE EMPENHO: 2023NE02240
CONTRATADA: 07764000000107 - AUTARQUIA COMERCIO
E SAUDE ANIMAL LTDA.
VALOR: 12.240,00
DATA: 29/09/23
sentação dos exames de sangue realizados quando do ingresso
nas fileiras da PMESP,
1.2. é o caso de INDEFERIMENTO, conforme motivação
abaixo exposta:
1.2.1. primeiro que o pedido de juntada de documentos
ao encarregado do feito, na atual fase processual, desrespeita
o rito processual estabelecido na Portaria Cmt G DP-1/423/19,
que regula o rito do PAE, especialmente no seu artigo 12, 1º, nº
2, que versa ser o momento das contrarrazões o oportuno para
produção de provas documentais;
1.2.1.1. ademais, para a regra de apresentação de quesitos
pela defesa para fins de pericias médicas, no âmbito do presente
processo administrativo, vale a inteligência do que determina
o §7 do Art. 14 da sobredita norma (“A fase instrutória é o
momento adequado para a realização das providências indi-
cadas no artigo 7º, §1º. desta Portaria") em comunhão com
o próprio Art. 7º, § 1º do mesmo ato administrativo (“Se a
reavaliação for possível, a autoridade deverá instaurar o PAE
e somente após, no curso do processo, apresentar o estagiário
para a realização dos exames, cuidando para que este ou seu
advogado possam ofertar quesitos garantindo-se a ampla defe-
sa e o contraditório"). O momento de apresentação dos quesitos
de defesa ocorreu oportunamente na intimação publicada no
DOE de 16MA123 (fl. 147), sendo que o supracitado atendeu à
mensagem do Presidente do Processo em petição de 25MA123
(fls. 149 e 150);
1.2.1.2. a comunhão do que foi requerido pela Diretoria de
Pessoal, em despacho saneador (fl. 137 a 139) com a defesa foi
objeto de encaminhamento ao Departamento de Perícias Médi-
cas (fl. 151) sendo que, após avaliação realizada em 07JUL23,
foi emitido o laudo pericial de fls. 155 e 156, que considerou
em síntese, a inaptidão do estagiário para servir nas fileiras da
Instituição;
1.2.1.3. assim, o pedido da defesa pretende a subversão da
ordem processual estabelecida para a apreciação das condições
do estagiário em permanecer nas fileiras da instituição. O pedido
é precluso, vez que apresentado em fase processual inapropria-
da. Para tal anotação deve ser aplicada a regra do Art. 14, §5° do
Rito do PAE ("Serão considerados impertinentes e protelatórios
os requerimentos que não contribuam para a conclusão quanto
ao preenchimento ou não do requisito legalmente exigido,
devendo ser indeferidos pelo Oficial Encarregado").
1.2.2. segundo, que o pedido demanda ação ilegal da Admi-
nistração Militar vez que enfrenta os dispositivos do Código
Ética Médica (Resolução CFM Nº 2217 de 27/09/2018, especial-
mente no Art. 85, 87, §2° e 88. Os prontuários médicos devem
ser obtidos diretamente pelo paciente ou pelo seu representante
legal. A exceção do Art. 89 do mesmo diploma legal vale para
ordens judiciais ou, mais uma vez, para a própria defesa;
1.2.2.1. está a Administração Militar limitada em seus pro-
cessos pelo princípio da estrita legalidade, o que mais uma veda
o atendimento do pedido lançado na última audiência;
1.2.2.2. De outra banda, observo que não há qualquer pre-
juízo à defesa em razão do presente indeferimento vez que pode,
por iniciativa própria, obter a cópia dos documentos desejados,
juntando-os oportunamente aos autos até o momento da apre-
sentação de alegações finais de defesa, o que somente ocorrerá
após o interrogatório do estagiário;
1.2.2.3. o supracitado comunga com o princípio do pas
de nullité sans grief. Não há prejuízo à defesa, tendo que, em
nome dos seus interesses, obter os documentos perante a JS-1
(referente ao concurso de ingresso) bem como perante as UIS
das OPM que serviram na formação do estagiário;
1.2.2.4. mais uma vez reitero. O indeferimento da coleta
da prova diretamente pelo Presidente é um imperativo legal,
especialmente diante do Código de ética Médica;
1.3. sobre o encaminhamento do estagiário ao IMESC
observo que o é o caso de INDEFERIMENTO, conforme motiva-
ção abaixo exposta:
1.3.1. observo que anterior encarregado do processo, muito
embora não obrigado (vez que, por regulação administrativa
- Nota nº DP 5/22.2/99-as pericias médicas são realizadas no
Centro Médico da PMESP), expediu oficio de encaminhamento
ao IMESC (fl. 105). Tal oficio foi recebido em mãos pelo estagiá-
rio que não compareceu para realização do exame.
1.3.2. ou seja, mais uma vez houve preclusão, dado o
manifesto desinteresse do estagiário na produção de provas que,
por tudo, foram suplementadas pelo centro com verdadeira com-
petência para produção da prova, qual seja, o Centro Médico;
1.3.3. e que não seja arguida qualquer parcialidade ou
falta de técnica no parecer proferido pelos Oficiais Médicos da
PMESP que, além de serem submetidos a rigorosos processos
de ingresso, seguem submetidos à fiscalização do Conselho
Regional de Medicina.
2. Realizadas as considerações e, em nome da marcha
processual, INTIMO a defesa para audiência de interrogatório,
a ser realizada em 04 de outubro de 2023. Ás 11h00min na
Sede do 37° BPM/M, à Estrada de Itapecerica, n° 5650, Jd. Vista
Linda, São Paulo/SP ou enviada diretamente para o endereço
marciomam@policiamilitar.sp.gov.br;
3. Informo ainda que os autos estão à disposição para vistas
em cartório durante o horário de expediente administrativo (08h
às 18h) bem como podem ser remetidos por e-mail, com pedido
enviado para o endereço marciomam@policiamilitar.sp.gov.br;
COMANDO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO
Comunicado
O Dirigente da UGE 180.196-Comando de policiamento
de Trânsito, comunica o recebimento tempestivo do recurso
impetrado pela empresa JJ SERVICOS DE INFORMATICA E
LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ-22.490.988/0001-57, em
relação à decisão do dirigente da UOPM, publicada no DOE
132 (102) de 26 de maio de 2023, referente ao Processo
Sancionatório nº CPTran-001/112/22 (PROTOCOLO E-SANÇÕES
N.º 180196.2022.01674.SADM/SP-SEI 057.00037430/2023-16),
esclareço que o Recurso foi interposto tempestivamente em
04/08/2022, em campo apropriado alocado no site BEC/e-San-
ções, sendo recebido nos seus efeitos devolutivo e suspensivo,
garantindo o interesse público da ampla defesa e o duplo grau
de jurisdição administrativa, em conformidade com o inciso IV,
do artigo 8º, da Portaria DFP-3/10/20, de 14SET20.
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO
Ato do Presidente do Processo Administrativo Exone-
ratório nº DP-003/423/23.
O Oficial Presidente do Processo Administrativo Exone-
ratório nº DP-003/423/23, dá publicidade no inteiro teor do
despacho:
1. Tendo em vista o retorno dos autos, e na qualidade
de presidente do Processo Administrativo Exoneratório Nº
DP-003/423/23, serve o presente despacho interlocutório para
informar o Dr. Caio Grimaldi Desbrousses Monteiro OAB/SP nº
462.636, patrono constituído pelo Sd PM 2ª Cl 200951-0 Dilea
Santos Lourenço, com escritório na Rua Cayowaá, nº 1.071,
6º andar, Perdizes, São Paulo/SP, que os autos encontram-se a
disposição de Vossa Senhoria, durante o horário comercial na
sede do Quartel da Terceira Companhia do Primeiro Batalhão
de Polícia de Trânsito, sito Rua Armorial, nº 43, Vila Monumento,
São Paulo/SP, telefone 2219-1884.
2. Haja vista a instrução do feito, serve o presente despacho
interlocutório, ainda, para informar-lhe que em 23 de outubro
de 2023, às 09hs, no endereço acima citado, serão ouvidas as
testemunhas de defesa da Sd PM 2ª Cl 200951-0 Dilea Santos
Lourenço.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 3 de outubro de 2023 às 05:04:30
12 – São Paulo, 133 (88) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I terça-feira, 3 de outubro de 2023
117 Adriana Hibrahim Fidelis 24.952.579-3 P I ITAPETININGA
118 Adriana Lopes dos Santos 28.972.864-2 PENITENCIARIA OSVALDO CRUZ
119 Adriana Lozano 209398243 P I LAVINIA
120 Adriana Magna Dalboni Polito da Silva 226479328 P I PIRAJUI
121 Adriana Maria Morceli Kameoka 43.057.355-8 CDP FEM FRANCO DA ROCHA
122 Adriana Querino da Silva 28.216.142-9 P MARILIA
123 Adriana Regina Santos Bocardo 327007357 Penitenciária de Pracinha
124 Adriana Rodrigues Gon?Alves Lopes 26.641.387-0 PENITENCIARIA FEMININA DE PIRAJUI
125 Adriana Silingardi 22.257.208-5 P FEM GUARIBA
126 Adriana Souza Paula Sabira 21.187.014-6 PENITENCIARIA FEMININA DE SANTANA
127 Adriana Vendramin Furio 279859521 P DRACENA
128 Adriano Aliandri 43.349.641-1 PENITENCIARIA DE FLORIDA PAULISTA
129 Adriano Alves de Souza 42819137X CDP CARAGUATATUBA
130 Adriano Alves Ribeiro 33.032.086-5 CDP I PACAEMBU
131 Adriano Antonio Teixeira 5205532 P II SERRA AZUL
132 Adriano Aparecido de Oliveira 23.159.058-1 P MARABA PAULISTA
133 Adriano Aparecido Rocha 349796361 P I GUARULHOS
134 Adriano Augusto Martins Barbosa 24.385.446-8 P I TREMEMBE
135 Adriano Barreto Gomes 14.349.877 P I SERRA AZUL
136 Adriano Beber 26.402.242-7 Centro de Detenção Provisória 'ASP Nilton Celestino' de Itapecerica da Serra
137 Adriano Bueno de Barros 42.948.546-3 P I GUAREI
138 Adriano Carlos Corsini Zagato 273303740 P RIOLANDIA
139 Adriano Carlos Pelegrine 19781861 P IARAS
140 Adriano Cesar de Melo 19437878 P II ITAPETININGA
141 Adriano Cesar Pacito 270093205 P FEM TUPI PAULISTA
142 Adriano Christyan dos Santos Moura 40.428.599-5 P DRACENA
143 Adriano Cleiton Pereira 29.876.945-1 CDP JUNDIAI
144 Adriano da Silva Pardino 43.309.954-9 CDP NOVA INDEPENDENCIA
145 Adriano de Lima Santos 291250002 CDP VILA INDEPENDENCIA
146 Adriano dos Reis Gomes 33.990.491-4 CDP IV PINHEIROS
147 Adriano dos Santos 45329277X CPP III BAURU
148 Adriano Feltrini de Souza 27.057.547-9 P FEM SANTANA
149 Adriano Fernandes de Souza 19.919.031 P I SERRA AZUL
150 Adriano Fogaça de Almeida 46.357.562-3 CDP I PINHEIROS
151 Adriano Francisco de Oliveira 265313077 P MARABA PAULISTA
152 Adriano Freneda Pinto 22.008.792 P I PIRAJUI
153 Adriano Gomes Franca 25.528.383-0 PENITENCIARIA DE ITATINGA
154 Adriano Grisoste Bonfim 29.739.989-5 P IRAPURU
155 Adriano Henrique de Souza Silva 27574050X HCTP II FRANCO DA ROCHA
156 Adriano Joao Benez 225273780 P I LAVINIA
157 Adriano Jose da Silva 44.712.501-1 PENITENCIARIA DE FLORIDA PAULISTA
158 Adriano Jose Fernandes 213270870 P I LAVINIA
159 Adriano Jose Landim da Silva 43.111.200-9 CDP DE SUZANO
160 Adriano Jose Lopes 30.612.462-2 P OSVALDO CRUZ
161 Adriano Jose Macedo 779691 MS CDP I PINHEIROS
162 Adriano Jose Moreira 345038629 P BERNARDINO DE CAMPOS
163 Adriano Limeira dos Santos 430470484 P REGISTRO
164 Adriano Lopes 32.856.322-5 P I PRESIDENTE VENCESLAU
165 Adriano Luis de Oliveira 33.216.802-5 CDP CERQUEIRA CESAR
166 Adriano Luis Fernandes 40.556.894-0 P I BALBINOS
167 Adriano Luiz Ponsoni de Barros 219261416 HCTP TAUBATE
168 Adriano Mario Rodrigues 417012767 P I AVARE
169 Adriano Moises de Marques 28.455.902-7 CDP PONTAL
170 Adriano Moreira França 27.732.187-6 CDP PIRACICABA
171 Adriano Moreno Agudo 33.976.596-3 P CAIUA
172 Adriano Nogueira Carvalho 249298624 P MARILIA
173 Adriano Norato 29.298.777-8 P I SERRA AZUL
174 Adriano Parro 292088048 P VALPARAISO
175 Adriano Paulo da Costa 34.592.327-3 PENITENCIARIA DE TAQUARITUBA
176 Adriano Penha Rosa 251085041 P CASA BRANCA
177 Adriano Penidio 43.585.844-0 CDP SERRA AZUL
178 Adriano Pineda Bariani 32.447.065-4 CDP CAIUA
179 Adriano Ribeiro Correa 27138840-7 CDP IV PINHEIROS
180 Adriano Roberto de Almeida 32.295.399-6 P I ITAPETININGA
181 Adriano Rodrigo Fidalgo 27814844X CDP SAO BERNARDO
182 Adriano Rodrigues 41.824.990-8 P I AVARE
183 Adriano Rodrigues Simon 341972939 P II BALBINOS
184 Adriano Rogerio Ferraz 329361016 P TAQUARITUBA
185 Adriano Rosa da Silva 03.075.951-09 PENITENCIARIA DE RIOLANDIA
186 Adriano Rossi dos Santos 251573175 CDP I BELEM
187 Adriano Shigueo Kawaguchi 34.296.824-5 PII GALIA
188 Adriano Silva Saragossa 26.706.714-8 P II ITIRAPINA
189 Adriano Tonello 33.403.972-1 PENITENCIARIA DE FLORINEA
190 Adriano Torres 418110086 P II POTIM
191 Adriano Virges Soares 21.167.793-0 PENITENCIARIA FEMININA DE SANTANA
192 Adriel Renato Campos 442269985 PENITENCIARIA DE PACAEMBU
193 Adronico Medrade Carvalho 40.589.954-3 P FEM SANTANA
194 Advaldo Fernandes 16.742.125-6 Penitenciária 'Valentim Alves da Silva' de Álvaro de Carvalho
195 Afonso Cesar Caffer 20.814.579-5 PENITENCIARIA DE ALVARO DE CARVALHO
196 Afonso Francisco Sales 235245938 P VALPARAISO
197 Agatha Ternoval Clauzen 42.496.877-0 SEDE DA COREMETRO
198 Agenor Pereira Bahia Neto 287071054 CDP II BELEM
199 Agenor Rodrigues Honório 9.524.702-4 CDP ALVARO DE CARVALHO
200 Aginaldo Antonio de Almeida Correa 20743464 P II POTIM
201 Agnaldo Antonio Machado 42.607.391-5 P LUCELIA
202 Agnaldo Francisco Lopes dos Santos 235261786 CDP PAULO DE FARIA
203 Agnaldo Franco Wolf 250696460 P IARAS
204 Agnaldo Gianjope 41.013.814-9 CDP SAO JOSE RIO PRETO
205 Agnaldo Jose dos Reis 24.861.147-1 P III HORTOLANDIA
206 Agnaldo Jose Ferreira de Araújo 191559131 P ARARAQUARA
207 Agnaldo Litsu Ideguchi 20.427.971-9 CDP IV PINHEIROS
208 Agnaldo Nascimento dos Santos 57.333.945-4 CDP II DE PINHEIROS
209 Agnaldo Peratelli Fonseca 26.250.600-2 PENITENCIARIA DE PRESIDENTE PRUDENTE
210 Agnaldo Roberto Garcia 294649827 P RIOLANDIA
211 Agnaldo Rogerio Gabao 22.018.368-5 P II GALIA
212 Agner Alberto Machado 22017864 P PRESIDENTE BERNARDES
213 Agnilson Pereira Poglitsch 24.274.459-X PENITENCIARIA DE TAQUARITUBA
214 Agostine Giovane Correa da Silva 344095630 P PARELHEIROS
215 Aguinaldo Aparecido de Sousa 248779916 P CASA BRANCA
216 Aguinaldo Caetano Sobrinho 19199069 CDP DIADEMA
217 Aguinaldo Guimarães da Cruz 41.968.634-4 P FEM SANTANA
218 Aguinaldo Henrique Junior 24.388.672-X P I POTIM
219 Aguinaldo Querino da Silva 35.040.828-2 CDP II PACAEMBU
220 Ahisla Beatriz Cappi 288403988 CDP FEM FRANCO DA ROCHA
221 Aide Aparecida Oliveira dos Santos 112251080 P II BALBINOS
222 Aila Michele Amadeu Pereira Tassi 32386658X P FEM VOTORANTIM
223 Ailton Aparecido Costa 246452869 P DRACENA
224 Ailton Bernardes 356556025 P II SERRA AZUL
225 Ailton Buzatto 237138608 P OSVALDO CRUZ
226 Ailton Cleber Oliveira Filho 40.556.030-8 CPP BAURU II
227 Ailton de Carvalho 27.301.643-X CDP TAIUVA
228 Ailton Fernando Vieira 22.392.317-5 CDP SAO VICENTE
229 Ailton Ferreira da Silva 42.449.916-2 CDP I OSASCO
230 Ailton Rogério Silva Carneiro 29.618.222-9 Centro de Progressão Penitenciária 'Dr. Javert de Almeida' de São José do Rio Preto
231 Ailton Salgueiro da Silva 266856937 P MARABA PAULISTA
232 Ailton Vicente da Silva 41.849.967-6 CDP TAUBATE
233 Aires Henrique Barbosa da Silva 16.322.726-3 PENITENCIARIA DE PONTAL
234 Airton Alves Reginato 15.890.191-5 CDP JUNDIAI
235 Alain Onofre de Oliveira 20.255.219-6 P I GUAREI
236 Alan Bueno 45.816.031-3 CDP AMERICANA
237 Alan Caetano Bertoli 476015820 CDP II DE OSASCO
238 Alan Carlos de Freitas 446123663 CDP I BELEM
239 Alan Carlos Lima dos Santos 461447691 P FEM SANTANA
240 Alan Carlos Martins Bicas 404734613 P II SERRA AZUL
241 Alan Carlos Santos Pereira 421614341 P FEM SANTANA
242 Alan Christian Bratifisch 479861377 CDP I BELEM
243 Alan Christian Rodrigues Monteiro 479290982 CPP HORTOLANDIA
244 Alan da Silva Farias 32.639.749-8 P II MIRANDOPOLIS
245 Alan de Almeida da Rocha 473342613 CDP I PINHEIROS
246 Alan de Oliveira Fatinansi 40.455.010-1 P OSVALDO CRUZ
247 Alan Diego Rodrigues da Conceição 305828691 CDP RIOLANDIA
248 Alan dos Santos 30.186.955-8 CDP ALVARO DE CARVALHO
249 Alan dos Santos Lorena 46.167.311-3 P I TREMEMBE
250 Alan Francisco Oliveira Barreto 29.432.293-0 P II CAPELA DO ALTO
251 Alan Giovani Ferreira 28.491.132-X PENITENCIARIA DE DRACENA
252 Alan Henrique dos Santos Guanais 456951453 Penitenciária Feminina de Guariba
253 Alan Kardec Cortapasso 11586352 P RIOLANDIA
254 Alan Marques da Silva Sousa 35.118.751-0 P1 DE OSASCO 'EDERSON VIEIRA DE JESUS'
COMUNICADO
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, torna pública a relação nominal
dos concluintes da Palestra Assédio Moral, conforme Comunicado EAP Nº 337/2023, publicado no DOE de 21-7-2023.
Nº Nome RG Unidade
1 Abdo Ramen Kadre Junior 30.334.516-0 PENITENCIARIA DE RIOLANDIA
2 Abel Candido 12921597 P IRAPURU
3 Abel de Oliveira Neto 27.819.816-8 P II CAPELA DO ALTO
4 Abel Felix Campos Neto 191925226 CDP II PINHEIROS
5 Abilio Perpetuo Mazaro 22.300.886-2 CDP DE ICEM
6 Abner Denne de Araujo 46.430.809-4 P I PIRAJUI
7 Abner Marcio Cruz 26.529.400-9 CDP HORTOLANDIA
8 Abner Salomao Marinho Campelo 25.432.759-X P REGISTRO
9 Acacio Ribeiro dos Santos 22.765.688-x CDP CAIUA
10 Acacio Silva Santos 339765161 PENITENCIARIA DE MARABA PAULISTA
11 Adaias Emanoel Flausino 45.449.542-0 P RIBEIRAO PRETO
12 Adail José Gonçalves de Oliveira 20.203.445-8 P II POTIM
13 Adailto Batista 25.877.887-8 PENITENCIARIA DE CAIUA
14 Adailton Aparecido Barbosa 230063664 P II FRANCO DA ROCHA
15 Adailton Luiz Leandro 27.492.161-3 CPD NOVA INDEPENDENCIA
16 Adalberto Faustino da Silva 21800538 CDP LIMEIRA
17 Adalberto Pereira de Jesus 17.082.307-6 CDP CERQUEIRA CESAR
18 Adalberto Vieira Rodrigues 17.077.295-0 SEDE DA CROESTE
19 Adalto Cardoso Cezario 22.643.274-9 CRSC
20 Adalto Vendramin 15554877 P PACAEMBU
21 Adão da Silva 199579684 CDP II BELEM
22 Adão Siqueira Prestes 20.426.267-7 JAIRO DE ALMEIDA BUENO PI DE ITAPETENINGA
23 Adão Valério Ribeiro dos Santos 29.233.992-6 Penitenciária 'Tenente PM José Alfredo Cintra Borin' de Reginópolis
24 Adauto Adauto Jose Moreira Junior 33.182.830-3 PENITENCIARIA DE RIOLANDIA
25 Adauto Adriano de Lima 27.442.975-5 CDP SAO BERNARDO DO CAMPO
26 Adauto do Carmo Junior 22.324.284-6 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
27 Adauto Sousa da Silva 25.840.418-8 CDP PRAIA GRANDE
28 Adauto Vagner Leão 103462946 CDP AMERICANA
29 Adeilson Pereira de Sousa 506128234 P FEM SANTANA
30 Adelaine Sandrini Fraga 33.771.706-0 CDP II OSASCO
31 Adelmo dos Santos 26.638.947-8 CDP DE SUZANO
32 Adelmo Pirão Junior 32.504.686-4 CR ARAÇATUBA
33 Adelson Aparecido Rodrigues 27.179.436-7 SEDE DA CROESTE
34 Adelson Henrique Burgos de Camargo 27.507.782-2 P I BALBINOS
35 Adelson Nabor Galvão 26.883.447-7 PENITENCIARIA DE PACAEMBU
36 Adelson Xavier Rodrigues 216857387 P GETULINA
37 Ademar do Amaral Pereira Junior 25.553.925-3 CDP TAUBATE
38 Ademar Flausino 42.989.537-9 PENITENCIARIA DE MARILIA
39 Ademar Pinheiro Sotta 23.713.686-7 PENITENCIARIA DE ASSIS
40 Ademar Rodrigues de Lima 279551344 P ITAI
41 Ademilson Almeida 33.950.191-1 CDP DE NOVA INDEPENDENCIA
42 Ademilson Caetano de Campos 41.101.119-4 CDP TAUBATE
43 Ademilson Tadeu Zagato Manhani Junior 342858403 P I SERRA AZUL
44 Ademir Bandeira 597748238 CDP BAURU
45 Ademir dos Santos Branca 15.748.704-0 Penitenciária Feminina de Votorantim
46 Ademir dos Santos Lima 180787111 CDP HORTOLANDIA
47 Ademir Felix de Jesus Filho 76714959 P ARARAQUARA
48 Ademir Luiz Nascimento 26.437.409-5 CDP RIOLANDIA
49 Ademir Rodrigues da Silva 249448154 P PACAEMBU
50 Ademir Soares 26.769.033-2 P FEM SANTANA
51 Adenilson Daniel da Silva Gripa 47.357.581-4 CDP ALVARO DE CARVALHO
52 Adenilson de Jesus Mariano 411141521 P PARELHEIROS
53 Adenilson de Oliveira Pereira 348762252 P BERNARDINO DE CAMPOS
54 Adenilson Gonçalves 32.717.359-2 CDP ALVARO DE CARVALHO
55 Adenilson Inacio 43.713.082-4 P I AVARE
56 Adenilson Vieira Correa 330074751 CDP CAMPINAS
57 Adevaldo Vasconcelos da Silva 24.789.121-6 CDP I PINHEIROS
58 Adevani Ferreira Nobre 266348956 P FEM MOGI GAÇU
59 Adilson Adilson Marcel Correa 23.698.302-7 CDP CERQUEIRA CESAR
60 Adilson Alessandro Pinheiro Pimenta 23076888X CDP SUZANO
61 Adilson Alves Cassoni 19439372 CDP SANTO ANDRE
62 Adilson Antonio de Jesus Almeida 402264691 P FEM SANTANA
63 Adilson Aparecido Bueno 223665733 P CASA BRANCA
64 Adilson Aparecido Molina 184431062 P IARAS
65 Adilson Aparecido Rocha 28625251X P CERQUEIRA CESAR
66 Adilson Brito Correa 25.955.099-1 P MARILIA
67 Adilson Caboclo de Lima 23.676.587-5 CPP FRANCO DA ROCHA
68 Adilson Carlos Gomes dos Santos 34.139.612-6 CDP I PINHEIROS
69 Adilson Davi dos Santos 40.945.606-8 Centro de Detenção Provisória de Serra Azul
70 Adilson dos Santos 28.036.1981-1 P I POTIM
71 Adilson Douglas Fogaça 255282874 CPP CAMPINAS
72 Adilson Felex Silva 41.991.349-X P FEM TUPI PAULISTA
73 Adilson Francisco de Mattos 30.800.787-6 P II LAVINIA
74 Adilson Gomes 342944216 CDP ALVARO DE CARVALHO
75 Adilson Gonçalves de Souza 19.668.988.0 CDP AMERICANA
76 Adilson Jose Ribeiro 18.978.763-6 CPP PACAEMBU
77 Adilson Marcelino Rochel 40.683.446-5 CDP AMERICANA
78 Adilson Marques da Costa Junior 173537352 P ITAI
79 Adilson Moraes dos Santos 207334043 P II GUARULHOS
80 Adilson Nicolau da Silva 27.241.244-2 CDP III PINHEIROS
81 Adilson Nunes de Oliveira 304217967 P ASSIS
82 Adilson Pereira 13.989.251-5 CDP JUNDIAI
83 Adilson Presmo Ramos dos Santos 348543906 CDP PIRACICABA
84 Adilson Ricardo Bispo 238009269 P II PRESIDENTE VENCESLAU
85 Adilson Roberto Berlandi 18265200 P IRAPURU
86 Adilson Santos 21.799.023-X PENITENCIARIA DE PACEMBU
87 Adilson Zanelli 231494312 CPP SÃO JOSE RIO PRETO
88 Adilson Zorzan 23.404.295-3 CDP NOVA INDEPENDENCIA
89 Adione de Oliveira 44.507.159-X CPP PORTO FELIZ
90 Adivaldo Braz de Oliveira 282526304 CDP MAUA
91 Admar Sanches Neto 29.020.551-7 CR LINS
92 Admilson Almeida Pereira Silva 18.051.604-8 P I PRESIDENTE VENCESLAU
93 Admilson Carlos de Almeida 25.797.124-5 PENITENCIARIA DE RIOLANDIA
94 Admilton Sanches da Silva Junior 433383744 P II GALIA
95 Adnei Nazario dos Santos 302710875 CDP ITATINGA
96 Adolfo Henrique de Lima Moreira 41.384.119-4 P FEM SANTANA
97 Adolfo Mendonca da Silva 20020166 P RIOLANDIA
98 Adrenia Pereira 49.073.231-8 PENITENCIARIA FEMININA SANT'ANA
99 Adriana Alves de Oliveira 30.422.016-4 Penitenciária de Marília
100 Adriana Aparecida de Oliveira Silva 271787806 P I VENCESLAU
101 Adriana Aparecida dos Santos Costa 309630812 CDP FEM FRANCO DA ROCHA
102 Adriana Aparecida Frangiotti 233400461 P ARARAQUARA
103 Adriana Aparecida Madureira 231489365 CDP ICEM
104 Adriana Cardoso Guimaraes Queiroz 251903412 P FEM PIRAJUI
105 Adriana Carla de Souza 26.812.134-5 P FEM GUARIBA
106 Adriana Castanhera Merlotti 42.996.309-9 PENITENCIARIA DE PACAEMBU
107 Adriana Cristina Coutinho 18.682.702-7 P FEM PIRAJUI
108 Adriana Cristina Ribeiro de Araújo 203776628 P FEM MOGI GAÇU
109 Adriana Cristina Rocha Nozela 27167670X P III LAVINIA
110 Adriana da Silva de Paula 454696498 P AVANHANDAVA
111 Adriana de Cassia Silva Manganaro 26.384.876-0 P FEM CAMPINAS
112 Adriana de Oliveira 1450580 PENITENCIARIA FEMININA DA CAPITAL
113 Adriana de Souza Ozelin 262958508 P DRACENA
114 Adriana Diciano Gasparotto 19118468 P PRACINHA
115 Adriana Gaspar Silva 235226634 P PRESIDENTE PRUDENTE
116 Adriana Godinho de Souza 26.299.042-8 CDP II PINHEIROS
80 Pedro Paulo de Magalhães Menon
81 Rafael Dalla Bernardina Andrade
82 Rafael Moretti
83 Raonny Alexandre Boldo Costa
84 Raphael Alves Mendonça
85 Ricardo Gazola
86 Ricardo Salim Nassar
87 Ricardo Samuel Batista de Oliveira
88 Roberto Amaral dos Santos
89 Rodinei Ferreira dos Santos
90 Rodrigo Alves da Silva Franco
91 Rodrigo Cardoso de Vasconcelos
92 Rony José dos Santos
93 Salvador Messias Ferreira Filho
94 Susana Portilho Troncoso Ricchino
95 Thiago Fernandes Nunes
96 Vinicius de Aquino Boldrini
97 Wander Aparecido Cruz Di Lourenço
98 Wanderson Murillo Almeida Ramos
99 Wellington Aparecido Rodrigues Pereira
100 William Aparecido Fonseca Vieira
101 Wladimilson Gouvêa dos Santos
10. Certificação: Será emitido certificado mediante 100%
de frequência e publicação dos concluintes em Diário Oficial
do Estado.
Obs.: Não dispomos de estacionamento no local, viabi-
lizamos o estacionamento do Museu Penitenciário Paulista,
localizado na Av. Zaki Narchi, 1207 - Carandiru, São Paulo/SP.
(Comunicado EAP 637/2023)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 3 de outubro de 2023 às 05:04:30
terça-feira, 3 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (88) – 13
393 Alex Martins da Rocha 50.975.364-4 CDP AMERICANA
394 Alex Oliveira Ribeiro 332083329 P PACAEMBU
395 Alex Oliveira Souza 429891507 CDP ALVARO DE CARVALHO
396 Alex Rodrigo Gomes Ferracini 30.075.129-1 CDP I BELEM
397 Alex Sander de Souza 33.925.719-2 P I SERRA AZUL
398 Alex Sanders de Oliveira Carvalho 33.194.265-3 PENITENCIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL
399 Alex Sandro do Nascimento Santos 285428718 P III FRANCO DA ROCHA
400 Alex Sandro Eugenio 33.037.863-6 P II AVARE
401 Alex Sandro Fogaça 401546639 P II GALIA
402 Alex Sandro Kunzler 327277154 CPP PORTO FELIZ
403 Alex Sandro Marmol 271788239 CDP CAIUA
404 Alex Sandro Moura Oliveira Mendes 29.432.818-X P I CAPELA DO ALTO
405 Alex Sandro Oliveira Machado 306510297 P CAPELA DO ALTO
406 Alex Sandro Pelegrino 27.179.842-7 CDP CAIUA
407 Alex Sandro Pereira 25.176.238-5 P III HORTOLANDIA
408 Alex Sandro Vieira Rodrigues 29366753 CDP I GUARULHOS
409 Alex Scalon 28.863.642-9 P MASC TUPI PAULISTA
410 Alex Scarpel Alves 32968999X CDP I OSASCO
411 Alex Silva de Oliveira 04.460.638-85 P FEM SANTANA
412 Alex Taylor do Espirito Santo 339418898 CDP CAPELA DO ALTO
413 Alexander Chudis Alves 326650660 CDP TAUBATE
414 Alexander de Oliveira Nascimento 43.310.074-6 CDP II BELEM
415 Alexander Dias de Paula 28.754.949-5 CDP VILA INDEPENDENCIA
416 Alexandra Caravante Durante 323303237 P FEM PIRAJUI
417 Alexandra Manoel dos Santos Aleixo 29.410.482-3 P FEM GUARIBA
418 Alexandre Alexandre Siqueira Caruso 27.453.651-1 P FEM VOTORANTIM
419 Alexandre Aliandri 299791841 P PRACINHA
420 Alexandre Alves da Silva 26.619.308-0 CDP SAO JOSE DOS CAMPOS
421 Alexandre Alves de Oliveira 45.493.050-1 CDP DE RIBEIRAO PRETO
422 Alexandre Alves dos Santos 30.791.185-5 PENITENCIARIA DE PRESIDENTE PRUDENTE
423 Alexandre Alves Jarcen 20.905.260-0 CDP MAUA
424 Alexandre Antunes Vieira 245433089 P I GUAREI
425 Alexandre Aparecido de Macedo 207375069 CDP RIBEIRAO PRETO
426 Alexandre Aparecido Rodrigues Cardozo 41.749.139-6 CDP I OSASCO
427 Alexandre Augusto Martins 230619435 CR AVARE
428 Alexandre Baptista Pereira 20.156.209-1 CR AVARE
429 Alexandre Bascunhana 251169777 P II PIRAJUI
430 Alexandre Beber 22.895.939-1 PENITENCIARIA DE CASA BRANCA
431 Alexandre Bernardes Cintra 409549216 CDP I BELEM
432 Alexandre Bezerra Nunes 112697545 CDP I PINHEIROS
433 Alexandre Borges Garcia 324514220 P ASSIS
434 Alexandre Brusco Soares 263200176 P II GUAREI
435 Alexandre Buzo 40.506.465-2 P II MIRANDOPOLIS
436 Alexandre Cesar Ferreira 203385822 HCTP TAUBATE
437 Alexandre Chaves 297620770 P ARARAQUARA
438 Alexandre Coutinho Pimentel 420085294 CDP PONTAL
439 Alexandre da Silva 29005848X P IARAS
440 Alexandre de Arruda Oliveira 43832235 P FEM SANTANA
441 Alexandre Dias Cegantini 25.065.412-x P II SERRA AZUL
442 Alexandre Donizete Antunes Gonçalves 281093453 P I REGINOPOLIS
443 Alexandre dos Santos 26.132.103-1 CDP I PINHEIROS
444 Alexandre dos Santos Cabral 04.075.445-01 P FEM SANTANA
445 Alexandre dos Santos Guimaraes 52875323X CDP ITAPECERICA DA SERRA
446 Alexandre Duarte de Camargo 23.109.737-2 PENITENCIARIA DE MARILIA
447 Alexandre Eduardo Abuchaim 42.730.664-4 P FEM GUARIBA
448 Alexandre Esperidiao 30318330-5 P RIBEIRAO PRETO
449 Alexandre Fagundes Costa 27.453.198-7 CDP BAURU
450 Alexandre Farah de Oliveira 444172683 P FEM SANTANA
451 Alexandre Francisco Soriano da Silva 29.325.254-3 PENITENCIARIA DE PACEMBU
452 Alexandre Giovanini 20.071.473-9 CDP PINHEIROS1
453 Alexandre Gomes da Silva 26.417.117-2 CPP FRANCO DA ROCHA
454 Alexandre Henrique de Andrade 24.966.739-3 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí
455 Alexandre Ivo Witica Domingues 418311274 CDP I OSASCO
456 Alexandre Jackson Polo 497561517 Penitenciária 'João Batista de Santana' de Riolândia
457 Alexandre Joaquim de Brito 23.282.082-X PENITENCIARIA DE ALVARO DE CARVALHO
458 Alexandre Jose da Silva 231591597 P II PRESIDENTE VENCESLAU
459 Alexandre Jose Ferreira Marçal 34.042.181-2 P II ITIRAPINA
460 Alexandre Koji Tsukiyama 33.076.540-1 PENITENCIARIA LUCELIA
461 Alexandre Lima de Souza 24631784X P III LAVINIA
462 Alexandre Lisboa Moreira 30.166.860-7 P III HORTOLANDIA
463 Alexandre Lopes Montessoro 290661183 P FLORIDA PAULISTA
464 Alexandre Lopes Stecher 252407908 P OSVALDO CRUZ
465 Alexandre Lucio Costa 22017386 P PRACINHA
466 Alexandre Luis de Oliveira 422149184 CDP FRANCA
467 Alexandre Luis Vilela Santos 26.768.665-1 P AVANHANDAVA
468 Alexandre Luiz de Freitas 29.311.305-1 CDP VILA INDEPENDENCIA
469 Alexandre Machado 21172968 P GETULINA
470 Alexandre Machado da Silveira 21.369.509-1 CDP SAO JOSE DO RIO PRETO
471 Alexandre Magna Andrela 258770223 P PRACINHA
472 Alexandre Mateus Garcia de Oliveira 41.078.087-X CDP III PINHEIROS
473 Alexandre Mathias Fonseca 24.326.043-X P II AVARE
474 Alexandre Mendes da Silva 27.281.822-7 PENITENCIARIA DE PACEMBU
475 Alexandre Nascimento Rodrigues 28.795.868.1 P II SAO VICENTE
476 Alexandre Neres de Andrade 276322976 CDP BAURU
477 Alexandre Osorio Leite 211676524 CDP II OSASCO
478 Alexandre Passarini 49.722.598.-0 CDP VILA INDEPENDENCIA
479 Alexandre Pedroso 43.150.449-0 CDP CERQUEIRA CESAR
480 Alexandre Pereira de Moura 58.016.475-5 P MASCULINA DE RIBEIRAO PRETO
481 Alexandre Pereira de Souza 32.328.561.-2 CDP SUZANO
482 Alexandre Picolo 14.997.557-0 P FEM GUARIBA
483 Alexandre Rafael da Silva 432109195 P I TREMEMBE
484 Alexandre Ranzani da Silva 304835742 P CASA BRANCA
485 Alexandre Reginaldo da Silva 23.961.644-3 PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
486 Alexandre Riserio de Oliveira 301058131 P MARTINOPOLIS
487 Alexandre Rocha Fiorio 242261164 P II AVARE
488 Alexandre Shizuo Sonoda 300663535 CDP III PINHEIROS
489 Alexandre Silva Cardoso 416416822 CDP II PINHEIROS
490 Alexandre Soares da Silva 302582435 CDP PIRACICABA
491 Alexandre Souza Lacerda 338944047 CR JAU
492 Alexandre Tadeu Boccalari Junior 469338118 CDP IV PINHEIROS
493 Alexandre Vilarino de Almeida 35301767X CDP AMERICANA
494 Alexandre Vinicius Girardi 327241834 P III LAVINIA
495 Alexandre Willians Assis 26.497.663-0 CDP JUNDIAI
496 Alexandro Blanco de Oliveira 281445576 CPP SAO JOSE RIO PRETO
497 Alexandro Cristiano Aparecido Manoel 25.834.308-4 P I ITIRAPINA
498 Alexsandro Augusto e Silva 23.772.411-X P MASCULINA DE RIBEIRAO PRETO
499 Alexsandro Conceição Santos 23.928.598-0 PENITENCIARIA DE CAIUA
500 Alexsandro de Castro 25.891.687-4 CR de Limeira
501 Alexsandro Lourenco da Silva 66.147.745-9 CDP SANTO ANDRE
502 Alexsandro Luiz Barcelos da Cunha 0952.8492-3 CPP SAO VICENTE
503 Alexsandro Ogeda Pedrosa 27192388X P CERQUEIRA CESAR
504 Alexsandro Teixeira Martuchi 26.796.380-4 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
505 Alfeu Antonio Pimenta Galdino Correa 234077657 CR ARAÇATUBA
506 Alfio Lopes Arruda 247044775 CDP CAPELA DO ALTO
507 Alfredo Guilherme Lopes 40.387.457-9 Centro de Detenção Provisória de Taiúva
508 Alice Maira de Rocha Silva 57.123.155-X SEDE DA COORDENADORIA DE SAUDE
509 Alice Yukiko Matsuda 15.273.516 P LUCELIA
510 Aline Aparecida Silva Souza 279142456 CDP CAIUA
511 Aline Borges Dias da Costa 472013993 P FEM CAPITAL
512 Aline Carneiro Ferreira Ribeiro 299415363 P FEM SANTANA
513 Aline Cristiana Galvao Pereira Inacio 273756539 CR FEM ITAPETININGA
514 Aline de Oliveira Teixeira Hasai 420093527 CRO
515 Aline Eliane Ferreira Masserati 40.379.327-0 CPP JARDINIPOLIS
516 Aline Fernanda Oliveira Barnabe 342238255 CR ARAÇATUBA
517 Aline Fogaça Marçal 294327538 P FEM VOTORANTIM
518 Aline Furlan Beraldo Henrique 28.001.203-2 CDP DE CARAGUATATUBA
519 Aline Maria Fachiano Kinup Trucolo 40.670.326-7 PENITENCIARIA DE PARAGUACU PAULISTA
520 Aline Priscila Prando Martins 333070124 CR FEM SAO JOSE RIO PRETO
521 Alipio Vergilio Lopes 23.007.613-0 P II LAVINIA
522 Alison de Oliveira Barreto 348864024 P CAPELA DO ALTO
523 Alison dos Santos 291535598 P I MIRANDOPOLIS
524 Alison Jose da Silva 27.536.058-1 CDP DIADEMA
525 Alison Ribeiro Machado 288970937 P PRESIDENTE BERNARDES
526 Alison Vagner Marcelino 40.103.678-9 CDP RIBEIRAO PRETO
527 Alisson Alves da Silva 33.083.489-7 P FLORIDA PAULISTA
528 Alisson Aparecido Rafael Geri 237718017 CPP PACAEMBU
529 Alisson Fernando de Almeida 343338403 P TAQUARITUBA
530 Alisson Gonçalves Bento 60665761 P ITAI
255 Alan Menezes Leite 44.638.571-2 CDP ITAPECERICA DA SERRA
256 Alan Miguel Beltramim 42.010.307-7 CDP IV PINHEIROS
257 Alan Nishimura 29.606.356-3 CPP VALPARAISO
258 Alan Nunes 48.627.869-4 P CASA BRANCA
259 Alan Reis 40.388.699-5 P FEM SANTANA
260 Alan Ricardo Serra 27.741.757.0 CDP I OSASCO
261 Alan Roberto da Silva 42.145.737-X Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
262 Alan Roberto de Souza 34793643X CDP II PINHEIROS
263 Alan Serra de Araújo 460308798 P I GALIA
264 Alan Tavares Gomes 272836904 CDP II OSASCO
265 Alana Souza Weller 30.582.905-1 P FEM TUPI PAULISTA
266 Alaor Molina Sanches 242376472 P FEM RIBEIRAO PRETO
267 Alarico Roberto de Toledo Neto 41.648.282-X P FEM SANTANA
268 Alas de Souza Lima 215933874 P III FRANCO DA ROCHA
269 Alberto de Oliveira Ferreira 262494176 CDP RIOLANDIA
270 Alberto Dobler Buck 27.179.397-1 P II PRESIDENTE VENCESLAU
271 Alberto Gonçalves Romano 24.466.241-1 P II GUARULHOS
272 Alberto Malosti 22.144.810 P2 TREMEMBÉ MASCULINO
273 Alberto Shigueru Yokoyama 116931966 CDP AMERICANA
274 Alcides Gallis Martins 323885536 P I REGINOPOLIS
275 Alcides Ulian Filho 173451536 P ALVARO DE CARVALHO
276 Alcilene Margareth Nogueira Rodrigues Costa 219604654 P FEM PIRAJUI
277 Aldemir Nunes Teixeira 276171597 CDP IV PINHEIROS
278 Aldemir Renato Datrino 21960651 P I MIRANDOPOLIS
279 Aldeni Soares da Silva 23.698.599-1 CDP CERQUEIRA CESAR
280 Aldiclei Anzelotti 19.589.880-1 SEDE DA COORDENADORIA DE SAUDE
281 Aldo Barcha 18.712.111-4 PENITENCIARIA DE ARARAQUARA
282 Aldo Benedito da Luz 16565587 HCTP TAUBATE
283 Aldo Carlos de Morais 30.206.824-7 P II ITIRAPINA
284 Aldo Ferreira da Silva Junior 54.168.855-8 CDP FEM FRANCO DA ROCHA
285 Aldo Jose Lunardello 290310702 P LUCELIA
286 Aleandro José dos Santos 284540419 CDP DIADEMA
287 Aleandro Ricardo da Silva Oliveira 26.143.201-1 PENITENCIARIA DE ALVARO DE CARVALHO
288 Aleandro Tavares da Silva 14.763.924-4 CDP JUNDIAI
289 Alef da Silva Carais 49.708.737-6 CDP AMERICANA
290 Alef de Oliveira Moraes 43.365.443-0 PENITENCIARIA FEMININA DE SANTANA
291 Aleksandro Ortiz Santos 29.958.543-8 P II PRESIDENTE VENCESLAU
292 Alencar Boareto Mardegan 34.463.268-4 P II LAVINIA
293 Alencar Donizete Delfino 403521853 CDP ITAPECERICA DA SERRA
294 Alessander Ferreira de Oliveira 25.444.033-2 CDP SAO BERNARDO DO CAMPO
295 Alessandra Aparecida de Albuquerque 301026269 P FLORIDA PAULISTA
296 Alessandra Barbado Francisco 30.127.229-3 Penitenciária Feminina de Santana
297 Alessandra Cristiani dos Santos 35.166.869-x P II LAVINIA
298 Alessandra Cristina de Moraes Bini 401717550 P I REGINOPOLIS
299 Alessandra Cristina Mozzini 225051746 P FEM PIRAJUI
300 Alessandra Cristina Pacito de Souza 27.009.321-7 Centro de Detenção Provisória de 'Tácio Aparecido Santana' de Caiuá
301 Alessandra dos Santos 44.519.607-5 PENITENCIARIA DE MARILIA
302 Alessandra Gertrudes Luciano Dias 206977888 CDP TAUBATE
303 Alessandra Giovana Hitomi Dominguez 24.142.550-5 CDP PIRACICABA
304 Alessandra Jorge dos Santos 25773617 P FEM SANTANA
305 Alessandra Marcelina Fernandes da Silva 321580801 CDP AMERICANA
306 Alessandra Maria Cruz Antonio 268366159 HCTP TAUBATE
307 Alessandra Maria de Souza 24.434.566-1 CDP SERRA AZUL
308 Alessandra Palmeira 33.431.812-9 CRP Bernardes
309 Alessandra Pascoaleto 25.509.547-8 P I MIRANDOPOLIS - NESTOR CANOA
310 Alessandra Pinotti 231505309 PENITENCIARIA FEMININA DE SANTANA
311 Alessandra Roberta de Mello 20.151.047-9 CRP PRESIDENTE BERNARDES
312 Alessandra Sanches da Silva 247739492 P OSVALDO CRUZ
313 Alessandra Vanessa Cunha de Paula 395834120 CDP ITATINGA
314 Alessandro Alves dos Santos 32.592.305-X P FEM SANTANA
315 Alessandro Antonio Rodrigues Ribeiro 329232861 CDP I BELEM
316 Alessandro Aparecido de Castro 44.556.375-8 P MASCULINA DE RIBEIRAO PRETO
317 Alessandro Barreto da Silva 229280055 CDP CAIUA
318 Alessandro Candido 295433954 CDP ICEM
319 Alessandro Carlos Pereira Ramos 27.447.463-3 CDP II DE PACAEMBU
320 Alessandro Cristiano de Oliveira 42.350.757-6 P I AVARE
321 Alessandro da Cruz Pereira 29.427.279-3 CDP II PACAEMBU
322 Alessandro de Jeusus Klimeck 30.649.048-1 PENITENCIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL
323 Alessandro de Moraes 28.088.337-7 HOSPITAL DE CUSTÓDIA DE TAUBATÉ
324 Alessandro de Oliveira Leite 22211339X P ITAI
325 Alessandro de Souza 03.487.126-74 P FEM SANTANA
326 Alessandro dos Santos Oliveira 278620188 P III LAVINIA
327 Alessandro Ferreira dos Reis 30.279.031-7 P I SERRA AZUL
328 Alessandro Gines Nunes 203784169 CPP PORTO FELIZ
329 Alessandro Guiniki Barbosa 429696929 CDP III PINHEIROS
330 Alessandro Jose Alves Batista 292011325 CDP ITATINGA
331 Alessandro Jose da Silva 33.100.525-6 P II LAVINIA
332 Alessandro Jose Perroud 27.334.412-2 PENITENCIARIA DE PRESIDENTE PRUDENTE
333 Alessandro Lazari 28.740.040-2 P FEM GUARIBA
334 Alessandro Luis Polizelli 26.134.291-5 CDP PIRACICABA
335 Alessandro Luiz dos Santos 33.780.528-3 CDP TAUBATE
336 Alessandro Luiz Mendes 43.215.382-2 CDP II PACAEMBU
337 Alessandro Manoel de Castro Nogueira 303428892 P I POTIM
338 Alessandro Mendes dos Santos 296513854 PENITECIARIA DE ITAI
339 Alessandro Mendes Ferreira 28.095.343-4 P I AVARE
340 Alessandro Miranda Pascon 25.838.477-3 P ASSIS
341 Alessandro Morais Nunes 219972357 P RIOLANDIA
342 Alessandro Moreira 265648956 CPP III BAURU
343 Alessandro Nanini 25.676.648-4 P I DE ITAPETININGA
344 Alessandro Pitol Arantes 225254645 P III LAVINIA
345 Alessandro Polveri Silva 32.584.084-2 PENITENCIÁRIA ARARAQUARA
346 Alessandro R de Oliveira Borges 217296956 P RIOLANDIA
347 Alessandro Rene Hein Crem 446817843 CPP HORTOLANDIA
348 Alessandro Ribeiro de Souza 27.814.795-1 CDP CAIUA
349 Alessandro Rodrigues Procopio 24.596.080-6 CDP MOGI DAS CRUZES
350 Alessandro Rogerio Bolognani 29.405.989-1 P OSVALDO CRUZ
351 Alessandro Rogerio de Oliveira 27.807.975-1 PENITENCIARIA DE ITAI
352 Alessandro Rogerio Maziero 27.766.338-6 P II LAVINIA
353 Alessandro Rombaldi Beserra 20148981 P LUCELIA
354 Alessandro Santos 280503313 P III LAVINIA
355 Alessandro Segateli 26 639 4619 CDP II BELEM
356 Alessandro Tagliari 24.938.837-6 CDP MAUA
357 Alessandro Teixeira da Silva 29.406.292-0 PENITENCIARIA OSVALDO CRUZ
358 Alessandro Tome 32.337.616-2 P FEM MOGI GUAÇU
359 Alessandro Tonhao Riqueti 835.646 P II REGINOPOLIS
360 Alessandro Vendramin 25.190.675-9 CPP PACAEMBU
361 Alessandro Vidotti Andrigo 346665346 CDP SERRA AZUL
362 Alessandro Vieira Mazetto 284012907 P IARAS
363 Alessandro Weller Marcílio 44.032.580-8 Penitenciária de Caiuá
364 Alex Alencar de Sa 25.634.085-7 P II SOROCABA
365 Alex Alves Pereira da Silva 27.646.722-x P III FRANCO DA ROCHA
366 Alex Ander Araujo 395536455 CDP ITAPECERICA DA SERRA
367 Alex Aparecido dos Santos 17.057.188-9 CDP I PINHEIROS
368 Alex Aparecido Estival 284077124 P ARARAQUARA
369 Alex Aparecido Garcia 45.473.393-8 P FEM TUPI PAULISTA
370 Alex Cardoso 25.431.344-9 P III FRANCO DA ROCHA
371 Alex Cesar Andrade 61278079 P IARAS
372 Alex Cesar dos Santos 27.447.252-1 P FEM TUPI PAULISTA
373 Alex Cesar Pereira 28.458.002-8 P TAQUARITUBA
374 Alex Conde Prado 47.323.006-9 CDP LAVINIA
375 Alex da Luz 239140953 P IARAS
376 Alex da Silva Benedito 41.136.989-1 CDP PONTAL
377 Alex da Silva Lopes 30.731.221-5 P I GALIA
378 Alex David Rossetti 25.570.966-3 Centro de Detenção Provisória'ASP Charles Demetre Teixeira' de Praia Grande
379 Alex de Miranda 218744778 CDP AMERICANA
380 Alex de Oliveira Martins 44.032.500-6 PENITENCIARIA DE MARABA PAULISTA
381 Alex de Oliveira Motta 446052401 P I FRANCO DA ROCHA
382 Alex de Oliveira Santos 342999679 CDP I OSASCO
383 Alex de Siqueira Muniz 309067479 CDP JUNDIAI
384 Alex de Souza Silva 45.578.808-X P I MIRANDOPOLIS - NESTOR CANOA
385 Alex Dias da Silva 26.685.350-X Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
386 Alex do Nascimento Silva 21.882.532-8 CPP PORTO FELIZ
387 Alex Fabiano Garcia 27.620.981-3 PENITENCIÁRIA DE FRANCA
388 Alex Fernandes Santos 323380621 CDP HORTOLANDIA
389 Alex Ferreira Viana 44.507.595-8 CDP RIOLANDIA
390 Alex Hashioka 28.897.585-6 CDP II PACAEMBU
391 Alex Janio Eduardo 40.754.050-7 CDP ALVARO DE CARVALHO
392 Alex Luis Fagundes dos Santos 432153536 CDP PRAIA GRANDE
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 3 de outubro de 2023 às 05:04:30

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT