O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0006562-8, exonera, a pedido, a contar de 05/02/2024, LAÍS NAVEIRA FERREIRA, identificação funcional nº 4736290/03, do Cargo Comissionado Transversal - 01, código CCT-01, vaga nº 102233000054, com os encargos de Assessor Técnico I, da 2° Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0005519-3, exonera, a pedido, a contar de 26/02/2024, LARA CRISTINA DOS SANTOS, identificação funcional nº 4875826/01, do Cargo Comissionado Transversal - 06, código CCT-06, vaga n° 102228000129, com encargos de Assessor Especial I, da 14° Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, inciso II, alínea "a" da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000459-7, exonera DANIELA DE AVILA LUZARDO, identificação funcional nº 4251652/5, do Cargo Comissionado Transversal - 09, código CCT/09, vaga nº 102225000032, do Instituto de Previdência do Estado - IPE-Prev, com encargos de Assessor Especial IV.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de duas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000459-7, nomeia FLAVIA ELISA RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 09, código CCT/09, do Instituto de Previdência do Estado - IPE-Prev, na vaga nº 102225000032, deixada por Daniela de Avila Luzardo, identificação funcional nº 4251652/5, com encargos de Assessor Especial IV.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, inciso II, alínea "a" da Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000514-3, exonera, a contar de 29/02/2024, ÂNGELO FABIAM DUARTE THOMAS, identificação funcional nº 4378784/1, do Cargo Comissionado Transversal - 10, código CCT/10, vaga nº 102224000395, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional, com encargos de Delegado Regional do Trabalho em Santo Angelo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000495-3, nomeia ADROIR DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal-08, na vaga nº 102226000184, anteriormente ocupada pelo próprio servidor, com encargos de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, na Secretaria da Cultura.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000357-4, nomeia CIRINEU STEFFEN DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 02, código CCT-02, com encargos de Assessor Técnico II, na 11ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria da Educação, na vaga nº 102232000068, deixada por Gladis Bandeira Lisbôa, identificação funcional nº 1803310/01.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000357-4, dispensa a contar de 08/01/2024, servidora GEOVANA ANDREA NIEDERLE, identificação funcional nº 1763601/01, da Função Gratificada Transversal - 05, código FGT-05, vaga nº 102229000096, com encargos de Assessor Técnico V, da 27ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000357-4, dispensa a servidora GLADIS BANDEIRA LISBÔA, identificação funcional nº 1803310/01, da Função Gratificada Transversal - 02, código FGT-02, vaga nº 102232000068, com encargos de Assessor Técnico II, da 11ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000357-4, declara sem efeito, o ato publicado no D.O.E. de 15/01/2024, que nomeou CIRINEU STEFFEN DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 01, código CCT/01, na Secretaria da Educação, na vaga nº 102233000303, deixada por Cassio Menegat, identificação funcional nº 2880865/2, com encargos de Assessor Técnico I, na 11ª Coordenadoria Regional de Educação - Osório.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000357-4, declara sem efeito, o ato publicado no D.O.E. de 15/01/2024, que exonerou CÁSSIO MENEGAT, identificação funcional nº 2880865/2, do Cargo Comissionado Transversal - 01, código CCT/01, vaga nº 102233000303, da Secretaria da Educação, com encargos de Assessor Técnico I, na 11ª Coordenadoria Regional de Educação - Osório.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, inciso II, alínea "a" da Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1157-0000089-0, exonera, a contar de 06/12/2023, SHEILA REIS, identificação funcional nº 4859278/1, do cargo em comissão de Coordenadora da Assessoria Jurídica, padrão CCE-10, da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 10° da Lei n° 14.183, de 28 de dezembro de 2012, combinado com o § 1° do art. 2° da Lei n° 10.717 de 16 de janeiro de 1996, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1157-0000089-0, dispensa PRICILA GEGLER SOARES BACIL, identificação funcional nº 3498964/2, da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre - FOSPA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 10° da Lei n° 14.183, de 28 de dezembro de 2012, combinado com o § 1° do art. 2° da Lei n° 10.717, de 16 de janeiro de 1996, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671, de 14 de janeiro de 2011, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1157-0000089-0, designa PRICILA GEGLER SOARES BACIL, identificação funcional n° 3498964/2, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Assessoria Jurídica, padrão FGE-10, na Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre - FOSPA, na vaga deixada por Sheila Reis, identificação funcional n° 4859278/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei 10.717, de 16 de janeiro de 1996.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0602-0000922-7, exonera, a contar de 31/01/2024, GABRIELA PEDROSO DE ANDRADE, identificação funcional nº 4780213/01, do cargo em comissão de Responsável por Atividade, padrão CC-06, referência de lotação nº 07 1202 3 006 0229, do Gabinete do Superintendente, da Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I, do art. 56, da Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0811-0000200-2, exonera, a pedido, a contar de 23/02/2024, VANESSA MARQUES DA ROSA, identificação funcional nº 4938275/01, do Cargo Comissionado Transversal-03, vaga n° 102231000047, com os encargos de Assessor Técnico III, na Secretaria de Comunicação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0811-0000223-1, nomeia LAURO BARBOSA ALVES, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 10, código CCT/10, na Secretaria de Comunicação, na vaga nº 102224000112, deixada por Gregori Jairo Fardin Berto, identificação funcional nº 4653521/3, com os encargos de Assessor Especial V, no Departamento de Jornalismo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, inciso I da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0811-0000271-1, exonera, a pedido, a contar de 05/03/2024, a servidora THAÍSE VEIGA BILIÃO, identificação funcional nº 4935888/1, do Cargo Comissionado Transversal - 08, Código CCT/08, vaga nº 102226000165, da Secretaria de Comunicação, com encargos de Assessor Especial III, no Departamento de Publicidade.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000316-7, exonera PABLO RODRIGUES SARAGOSO, identificação funcional nº 4909259/01, do Cargo Comissionado Transversal - 05, código CCT-05, vaga nº 102229000368, com encargos de Assessor Técnico V, da Secretaria da Saúde.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso...
