Administração - secretaria da casa civil, O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3° do Decreto
| Data de publicação | 20 Julho 2023 |
| Seção | Recursos Humanos |
SECRETARIA DA CASA CIVIL
RECURSOS HUMANOS
Subchefia Administrativa
ADMINISTRAÇÃO - SECRETARIA DA CAS A CIVIL
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3° do Decr eto n°
53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de
1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1300-0004857-0, nomeia DEBORA CRISTHIANE SOUZA AQUINO DA
SILVA, identificação func ional nº 4556410/2, para exercer em substituição, o Cargo Comissionado Transversal - 10, có digo CCT/10,
vaga nº 102224000333, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, nos impedimentos legais e eventuais do titular
Vinicius de Almeida Xavier, identificação funcional nº 463 8638/1, com os encargos de Coordenador de Assessoria, na Assessoria de
Gestão de Pessoas.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do a rt. 3º do Decreto nº
53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de
1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/1538-0004179-5, designa DEBORA FAVERO, identificação funcional nº
4430514/01, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Che fe de Seção, padrão FG-08, no Instituto Rio
Grandense do Arroz - IRGA, nos impe dimentos legais e eventuais do titular Oneides Antonio Avozani, identificação funcio nal nº
3027546/03, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº
10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c", da Lei nº 10.717/96, com os encargos de Chefe da
Seção de Melhoramento, Substituta.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do a rt. 3º do Decreto nº
53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de
1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0435-0016657-8, designa FABIANA TELLES DE CARVALHO OLIVEIRA,
identificação fun cional n° 4347420/01, para exercer, em substituição, a função gratificada de Coordenadora Adjunta, padr ão FG-9,
no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS, nos impedim entos legais e eventuais da titular Daniela Córdova
da Rosa de Lima, identificação funcional n° 4346491/01, devendo perceber a Gratificação de Representação de 50% (cinquenta por
cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, i nciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96, com os en cargos de Coordenadora Adjunta,
Substituta.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do a rt. 3º do Decreto nº
53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de
1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1300-0003861-3, designa ROBERTA CAPELÃO VALENÇA SCHOLZ ,
identificação funcional nº 3894754/01, para exe rcer, em caráter de substituição, a Função Gratificada Transversal 8, nº
102226000663, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, nos impedimentos legais e eventuais da titular Carla Vargas
Segatto, identificação funcional n º 3508064/01, com os encargos de Chefe da Divisão de Preservação, Acesso e Difusão, Substituta.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do a rt. 3º do Decreto nº
53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de
1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2100-0001291-8, designa RAFAEL DIAS DOS SA NTOS SILVA, identidade
funcional nº 4867122/01, para exercer, em caráter de substituição, a Função Gratificada Transversal 8, nº 102226000147, na
Secretaria de As sistência Social, no período de 19/06 /2023 a 30/06/2023, durante as féria s do titular Dionatan Davila Aristimunha,
identificação funcional nº 4465075/04, com os encargos de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, Substituto.
O SECRE TÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso X do art. 3º
do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de
fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2900-0000429-8, nomeia os servidores, abaixo relacionados,
para e xercerem, em substituição, os seguintes Cargos Comissionados Transve rsais 08, com encargos de Chefe de Divisão, na
Secretaria do Esporte e Lazer, nos impedime ntos legais e eventuais dos respectivos titulares:
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