Administração - secretaria da casa civil, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, in
| Data de publicação | 12 Setembro 2023 |
| Seção | Recursos Humanos |
SECRETARIA DA CASA CIVIL
RECURSOS HUMANOS
Subchefia Administrativa
ADMINISTRAÇÃO - SECRETARIA DA CAS A CIVIL
O GOVER NADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos t ermos do artigo 56,
inciso II, alínea "a" da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº
23/1300-0005497-0, exonera ANA PAULA AMADO BARROS, identificação funcional nº 4238974/3, do Car go Comissionado
Transversal - 06, código CCT/06, vaga nº 102228000024, da Secretaria de Planejament o, Governança e Gestão, com os encargos
de Assessor Especial I.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da
Lei n.º 15.935 de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 23/1300-0005497-0, nomeia ANA PAULA
AMADO BARROS, no Cargo Co missionado Transversal - 08, código CCT/08, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão,
na vaga nº 102226000666, deixada por Stephanie Corrêa Iserhard, identificação funcional nº 4465733/2, com os encargos de
Assessor Especial III.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da
Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2800-0001202-1, nomeia FLAVIA
AZEREDO CORASSA, para exercer o Cargo Com issionado Transversal - 03, Cód igo CCT/03, na Secretaria de Justiça Cidadania e
Direitos Humanos, na vaga nº 102231000219 , deixada por Kemuel da Silva Paixão, com os encargos de Assessor Técnico III.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da
Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0003279-0, n omeia LUIS ALBERTO
DA SILVA BAIRROS, para exercer o Carg o Comissionado Transversal - 10, código CCT/10, na Secretaria da Casa C ivil, na vaga nº
102224000016, deixada por Thaís Martins Ambrós, identificaç ão funcional nº 4551346/3, com os encargos de Assessor Especial V,
na Subchefia Parlamentar.
O GOVER NADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE D O SUL, no uso de suas atribuições e de conformidade com os
artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395, de 1º de junho de 1995 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0602-0006469-9, nomeia
ANNE CAROLINE GOMES TRINDAD E, para exercer o cargo em comissão de Responsável por Atividade, padrão CC -6, RL 07 1202
3 006 0225, no Gabinete do Superintendente da Superintendência dos Serviços Penitenciários, na vaga deixada por Larissa Paiva
da Silva, identificação funcional nº 4700988/1, com direito a perceber a gratificação de representação de 20% (vinte por cento),
prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "e" da Lei nº 10.717/96.
O GOVER NADOR DO ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a",
inciso II, art. 56, da Lei Complem entar nº 10.098, de 3 fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-
0003031-2, exonera CLEBERSON PEREIRA GARDIN, identificação funcional nº 4671341/03, do Cargo Comissionado Transversal
10, vaga nº 102224000393, da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, com os encargos de Delegado Regional do
Trabalho - em Cruz Alta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei
nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0003031-2, nomeia HELIO BILHAR
EMELAU, para exercer o Cargo Comissionado Transversal 10, nº 102224000393, na Secretaria de Trabalho e Desenvolv imento
Profissional, c om os encargos de Delegado Regional do Trabalho - em Cruz Alta, na vaga deixada por Cleberson Pereira Gardin,
identificação funcional nº 4671341/03.
O GOVER NADOR DO ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a",
inciso II, art. 56, da Lei Complem entar nº 10.098, de 3 fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-
0033390-2, exonera a contar de 02/05/2023, MARIO AUGUSTO PIRES POOL, identificação funcional nº 4876571/01, do Cargo
Comissionado Transversal 8, vaga nº 102226 000218, com os encargos de Chefe de Divisão, da Secretaria da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei
nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0033390-2, nomeia a contar de
05/06/2023, GABRIELA PINTO LARANGEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal 8, nº 102226 000218, c om os
encargos de Chefe da Divisão de Acompanhamento Pedagógico, no Departamento de Desenvolvimento Curricular da Educação
Básica, da Secretaria da Educação, na vaga d eixada por Mario Augusto Pires Pool, identificação funcional nº 4876571/01.
O GOVER NADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos t ermos do artigo 56,
inciso I, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo n° 23/2000-0100170-
0, exonera a pedido, a contar de 31/07/2023, GUILHERME OLIVEIRA RIBEIRO DE SOUZA, identificação funcional nº 4879996/01,
do Cargo Comissionado Transversal 5, vaga nº 102229000211, da Secretaria da Saúde, com os encargos de Chefe de Seção.
O GOVER NADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos t ermos do artigo 56,
inciso II, alínea "a" da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº
23/1205-0001744-8, exonera, a contar de 10/07/2023, JUAN CARL OS MINUZZO, identificação funcional nº 4498690/1, do cargo em
comissão de Assistente Especial I, padrão CC-8, RL 01 1201 3 008 0078, do Departamento de Perícias do In terior do Instituto-Geral
de Perícias, da Secretaria da Segurança Públic a.
O GOVER NADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE D O SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do dos artigos
23 e 24 da Lei nº 10.395, de 1º de junho de 1995 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1205-0001744-8, nomeia
BERNARDO FAGUNDES ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CC- 8, RL 01 1201 3 008
0078, no Instituto-Geral de Perícias do Instituto-Geral de Perícias da Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Juan
Carlos Minuzzo, identificação funcional nº 4498690/1, devendo perceb er a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por
cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/1994, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº
10.717/1996, com encargos de Assessor na Á rea da Tecnologia da Informação do Departamento de Perícias do Interior.
O GOVER NADOR DO ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a",
inciso II, art. 56, da Lei Complem entar nº 10.098, de 3 fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/3200-
0000250-9, exonera ALEX SOUZA BARBOZA, identificação funcional nº 4375432/03, do Cargo Comissionado Transversa l 10, vaga
nº 102224000388, da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, com os encargos de Delegado Regional.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei
nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/3200-0000250-9, nomeia RENATO OLIVEIRA
ASSIS, para exercer o Cargo Comis sionado Trans versal 10, nº 102224000388, na Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento
Profissional, com os encargos de Delegado Regional do Trabalho - em Guaíba, na vaga deixada por Alex Souza Barboza,
identificação funcional nº 4375432/03.
O GOVER NADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do
artigo 56 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0602-0006565-2, exonera a pedido, a
contar de 11/07/2023, para fins de regularização fu ncional, TAINÁ MOREIRA DE ARAÚJO, identificação funcional nº 4780337/01, do
cargo em comissão de Responsável por Atividade, padrão CC-06, RL 07 1202 3 006 0187, do Departamento de Segurança e
Execução Penal, da Superintendência dos Se rviços Penitenciários.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e
24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0602-0006565-2, nomeia RODENI DA SILVA RIBEIRO
JUNIOR, para exercer o c argo em comissão de Responsável por Atividade, padrão CC-06, RL 07 1 202 3 006 0187, no
Departamento de Segurança e Execução Pe nal, da Superintendência dos Serviços Penitenciários, na vaga deixada por Tainá
Moreira de Araújo, identificação funcional nº 4780337/01, com direito a perceber a gratificaç ão de representação de 20% (vinte por
cento), nos termos da alínea "e", inciso II, anexo IV, art. 2º da Lei nº 10.717/96.
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