Administraçãoindireta
| Data de publicação | 08 Julho 2015 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 125 |
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
8 de julho de 2015 45
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Poder Executivo
Administração Indireta
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOS
É
RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
PODER EXECUTIVO
ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS
ANTÔNIO JOSÉ PINAUD OLIVEIRA CUNHA
ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A
ARNÓBIO CAVALCANTI FILHO
AL PREVIDÊNCIA
MARCELLO LOURENÇO DE OLIVEIRA
AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
RAPHAEL AROUCHA COIMBRA LOU
ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
MARCUS ANTÔNIO VIEIRA DE VASCONCELOS
CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS
ÉLCIO OLIVEIRA TENÓRIO DE LIMA
CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS
WILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR
CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS
MARCOS JOSÉ DANTAS KUMMER
DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS
HELDER GAZZANEO GOMES
DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS
ANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA
DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
SHEILA DIAB MALUF
EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIAS
FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS
FABIO GUEDES GOMES
IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
JOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO
IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS
GUSTAVO RESSUIRREIÇÃO LOPES
INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS
LUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO
IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA
ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
JORGE ALMEIDA DOS SANTOS JÚNIOR
ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS
JAIME MESSIAS SILVA
IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
ROBERTO RIVELINO DE AMORIM
LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A
SANDRA DO CARMO MENEZES
SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A
JUDSON CABRAL DE SANTANA
UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
PAULO JOSE MEDEIROS DE SOUZA COSTA
UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA
.
Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de
Alagoas (ADEAL)
Portaria N° 500, de 30 de junho de 2015.
O Diretor Presidente da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas
no uso de suas atribuições, objetivando adequar o quadro de scais agropecuários
atendendo as demandas na barreira xa de Palmeira dos Índios - AL, mantendo
a qualidade dos serviços de scalização, bem como a segurança dos scais,
RESOLVE:
Reticar a portaria N° 389, de 28 de maio de 2015 no que diz respeito à barreira
xa de Palmeira dos Índios - AL e estabelecer na respectiva barreira o plantão das
06:00h às 18:00hs, de segunda-feira a domingo, com folga de 24hs, respeitando a
carga horária de 40 horas mensais de trabalho.
A supracitada portaria entra em vigor a partir do dia 01 de julho * de 2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima
Diretor Presidente - ADEAL
*Republicada por incorreção
Protocolo 173122
. .
Agência de Modernização da Gestão de Processos
(AMGESP)
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E
PATRIMÔNIO
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
PORTARIA Nº. 053/2015 - AMGESP
O Diretor-Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos -
AMGESP, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que
estabelece a Lei Estadual nº. 6.582 de 18 de março de 2005;
CONSIDERANDO as diretrizes de economia dos gastos públicos trilhadas pelo
Governo do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO que a Portaria AMGESP Nº DTT 02-2011 apresentava uma
cota orçamentária mensal de R$ 1.327.588,58 (um milhão, trezentos de vinte e sete
mil e quinhentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e oito centavos) projetada para
custear despesas de combustíveis para a Administração Direta e Indireta do Poder
Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a redução de 30% do valor do repasse nanceiro pela Secretaria
de Estado da Fazenda - SEFAZ à AMGESP;
CONSIDERANDO que o repasse da SEFAZ à AMGESP será de R$ 1.162.000,00
(um milhão e cento e sessenta e dois mil reais) para arcar com as despesas com
combustíveis, no presente exercício nanceiro;
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer os valores das cotas mensais de combustível dos órgãos e
entidades do Poder Executivo Estadual, com base na redução de 30% do valor do
repasse nanceiro pela SEFAZ, conforme descrito na tabela abaixo:
ÓRGÃO CORTE 30%
3º CPM / I R$ 6.938,40
3º BPM R$ 35.244,72
4º BPM R$ 22.667,40
5º BPM R$ 15.399,72
8º BPM R$ 14.153,16
UNIDADE DE ENSINO R$ 6.174,00
BOPE R$ 16.034,76
BPESC R$ 10.689,84
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