AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE Contrato Nº 04/2024. Instrumento Particular de Cessão de Uso e Promessa de Doação Com Encargos de Bem Imóvel com Cláusula de Reversão. PROMITENTE DOADORA: ADEPE. PROMISSÁRIA DONATÁRIA: AGROINDUSTRIAL FRUTNAA LTDA. CNPJ: 06.015.530/0001-90. Tendo fundamento legal Protocolo de Intenções nº 001/2023 de 29.12.2023, entre o Governo do Est...
| Data de publicação | 20 Março 2024 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 52 |
Poder Executivo
Ano CI • Nº 52 Recife, 20 de março de 2024
CERTIFICADO DIGITALMENTE
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Contrato Nº 04/2024. Instrumento Particular de Cessão de Uso
e Promessa de Doação Com Encargos de Bem Imóvel com
Cláusula de Reversão. PROMITENTE DOADORA: ADEPE.
PROMISSÁRIA DONATÁRIA: AGROINDUSTRIAL FRUTNAA
LTDA. CNPJ: 06.015.530/0001-90. Tendo fundamento legal
Protocolo de Intenções nº 001/2023 de 29.12.2023, entre o
Governo do Estado de Pernambuco e a empresa DONATÁRIA.
Cessão do Imóvel com área total de 1,312ha (um vírgula
trezentos e doze hectare) localizada no Município de Goiana/PE.
Prazo: 02 (dois) anos para Cumprimento dos Encargos
Econômicos e mais 5 anos prazo de maturação. Convênio Nº
19/2024. Coop. Téc. e Financeira, apoio ao projeto:
“TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA AUMENTO DA
PRODUÇÃO DA MANDIOCULTURA”, no período de março a
abril de 2024. CONVENENTE: ASSOC. REPRESENTATIVA
AGRICULTORES SITIO BONITO 02. CNPJ: 01.371.660/0001-
41. Valor da Concedente: R$ 285.000,00. Convenente. R$
90.000,00.Total: R$ 375.000,00. Vigência: 18.03.2024 a
31.07.2024. Convênio Nº 20/2024. Coop. Téc. e Financeira,
apoio ao projeto: “APOIO A MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E
FORTALECIMENTO DA MANDIOCULTURA NA CHAPADA DO
ARARIPE”, no período de abril a julho de 2024. CONVENENTE:
ASSOC.DOS PEQ. PRODUTORES RURAIS SITIOS SAQUINHO
E SACO MOCO. CNPJ: 01.582.921/0001-72. Valor da
Concedente: R$ 450.000,00. Convenente. R$ 60.000,00.Total:
R$ 510.000,00. Vigência: 18.03.2024 a 31.10.2024. Convênio
Nº 14/2024. Coop. Téc. e Financeira, apoio ao projeto "Aquisição
de Câmara Frigorífica para Agroindústria da Rede Produtiva de
Avicultores da Agricultura Familiar de Caruaru/PE", no período
de abril a dezembro de 2024. CONVENENTE: REDE
PRODUTIVA DE AVICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE CARUARU/PE. CNPJ: 21.930.104/0001-75. Valor da
Concedente: R$ 58.066,67. Convenente. R$ 12.000,00.Total: R$
70.066,67 . Vigência: 19.03.2024 a 31.03.2025.
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