AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH Portaria nº 065/2022 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007, o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, e considerando a necessidade de controlar o envio de publicações ao Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE/PE), RESOLVE: 1.Designar a servidora SONIA MARIA JA...
| Data de publicação | 17 Maio 2022 |
| Número da edição | 93 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCIX • Nº 93 Recife, 17 de maio de 2022
CERTIFICADO DIGITALMENTE
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE -
CPRH
Portaria nº 065/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente -
CPRH, considerando o Decreto Est adual nº 30.462 de
25/05/2007, o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, e
considerando a necessidade de controlar o envio de publicações
ao Diário Of icial do Estado de Pernambuco (DOE/PE),
RESOLVE: 1.Designar a servidora SONIA MARIA JANUARIO,
Mat. 279.863-8, em substituição ao empregado público MÁRCIO
DE BARROS WANDERLEY, Mat. 121-0, como Gestor do
Contrato nº 049/2019, firmado entre esta Agência e a Companhia
Editora de Pernambuco - CEPE, a fim de exercer o controle das
publicações enviadas ao DOE/PE; 2. Determinar que a presente
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 02 de maio de 2022. Recife, 13 de maio de 2022.
DJALMA PAES JÚNIOR - Diretor-Presidente
Portaria nº 067/2022
O Diretor-Presidente da Agencia Estadual de Meio Ambiente -
CPRH, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando a Lei Federal n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que
institui o SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação,
o Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que a
regulamenta, a Lei Estadual nº 13.787 de 8 de junho de 2009,
que institui o SEUC - Sistema Estadual de Unidades de
Conservação e a Lei nº 14324/11 que institui o Refúgio de Vida
Silvestre Mata do Engenho Uchôa, RESOLVE: 1. Instituir o
Grupo de Trabalho para análise da proposta de revisão do Plano
de Manejo da Unidade de Conservação Mata do Engenho
Uchôa, apresentada no processo SILIA nº 012506/2021; 2. O
Grupo terá prazo de 30 (trinta) dias para concluir seus trabalhos
e será composto pelos seguintes membros, sob a coordenação
do primeiro: LIDIANE ROBERTA CRUZ DA SILVA RAMOS,
Mat. nº 279.845-0; GUSTAVO RIBEIRO DA SILVA AMORIM,
Mat. nº 279.755-0; ANNA PAULA ALVES MAIA, Mat. nº
279.806-9; RAFAEL FERRAZ D AVILA, Mat. nº 279.762-3; 3.
Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de
sua publicação. Recife, 13 de maio de 2022. DJALMA PAES
JÚNIOR - Diretor-Presidente
Portaria nº 069/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente -
CPRH, considerando o Decreto Est adual nº 30.462 de
25/05/2007, Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008 e o Art.
233 da Lei Estadual nº 6.123/1966, RESOLVE: 1. Designar a
empregada pública MARIA CÂNDIDA PORTELA FERREIRA DA
COSTA, matrícula nº 21-3, para exercer a função de Defensora
Dativa da empregada pública SANDRA FRIEDMAN GHAZUINI
BERTÃO, matrícula nº 72-8, perante a Comissão de Inquérito
Administrativo, instaurada por meio da Portaria CPRH nº
013/2022, de 28.01.2022, publicada no DOE-PE em 01.02.2022;
2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de
sua publicação. Recife, 16 de maio de 2022. DJALMA PAES
JÚNIOR - Diretor-Presidente
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