AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH Portaria nº 219/2022 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Instituir o Grupo de Trabalho para análise do Relatório Ambiental Simplificado - RAS do empreendimento “Aterro Sanitário de Belém do São Francisco” (P...
| Data de publicação | 29 Outubro 2022 |
| Número da edição | 208 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCIX • Nº 208 Recife, 29 de outubro de 2022
CERTIFICADO DIGITALMENTE
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE -
CPRH
Portaria nº 219/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente -
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de
25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008,
RESOLVE: 1. Instituir o Grupo de Trabalho para análise do
Relatório Ambiental Simplificado - RAS do empreendimento
“Aterro Sanitário de Belém do São Francisco” (Processo CPRH
nº 1.354/2022); 2. O Grupo terá prazo de 60 (sessenta) dias, a
contar da data de publicação do Edital de Divulgação do RAS no
Diário Oficial do Estado e em um periódico local ou regional de
grande circulação, para concluir seus trabalhos e será composto
pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:
FÁBIO DA SILVA MARQUES, matrícula n° 278.588-9;
ADRIANA DAMASCENO DE MELO, matrícula n° 279.808-5;
ANNA PAULA ALVES MAIA, matrícula nº 279.806-9; EMANUEL
TOBIAS GRANJA, matrícula nº 279.732-1; ANA VALQUÍRIA DE
MOURA CIPRIANO, matrícula nº 279.658-9; 3. Determinar que a
presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Recife, 25 de outubro de 2022. DJALMA PAES JUNIOR -
Diretor-Presidente.
Portaria nº 221/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente -
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de
25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008,
RESOLVE: 1. Designar o servidor ROBERVAL DA SILVA
OLIVEIRA, matrícula nº 279.552-3, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão - FGS-3, do Setor de Controle de
Empreendimentos e Atividades Comerciais e de Serviços -
STCS, no período de 02 de janeiro de 2023 a 01 de fevereiro de
2023, no impedimento da titular em gozo de férias
regulamentares; 2. Tornar sem efeitos a Portaria nº 212/2022, de
11 de outubro de 2022. 3. Determinar que a presente Portaria
entre em vigor a partir de 02 de janeiro de 2023. Recife, 25 de
outubro de 2022. DJALMA PAES JUNIOR - Diretor-Presidente.
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