AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH Extrato de Termos de Compromisso TC n° 21/23 PROC n° 3380/22, 7793/22 COMPROMISSADO (A): BRIGIDA SOLAR SPE LTDA. OBJ: compensação ambiental pela intervenção sem supressão de vegetação em 0,053 ha em APP de acesso a Usina Fotovoltaica do plantio de 70 mudas de Caatinga. DATA: 29/03/23. TC n° 22/23 PROC n° 3232/23 COMPROMISSADO (A): RECIFE ADMINSTRAÇÃ...
| Data de publicação | 08 Agosto 2023 |
| Seção | Poder Executivo |
| Gazette Issue | 148 |
Poder Executivo
Ano C • Nº 148 Recife, 08 de agosto de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE -
CPRH
Extrato de Termos de Compromisso
TC n° 21/23 PROC n° 3380/22, 7793/22 COMPROMISSADO
(A): BRIGIDA SOLAR SPE LTDA. OBJ: compensação ambiental
pela intervenção sem supressão de vegetação em 0,053 ha em
APP de acesso a Usina Fotovoltaica do plantio de 70 mudas de
Caatinga. DATA: 29/03/23. TC n° 22/23 PROC n° 3232/23
COMPROMISSADO (A): RECIFE ADMINSTRAÇÃO
IMOBILIÁRIA SPE LTDA. OBJ: compensação ambiental pela
supressão de 01 indivíduo isolado nativo do Bioma Mata Atlântica
se dará através do plantio de 02 mudas. DATA: 31/03/23.TC n°
23/23 PROC n° 10537/22, 1796/23 COMPROMISSADO (A):
CLEIDE MARIA DE SOUZA . OBJ: compensação florestal
através do plantio de 02 mudas DATA: 15/05/23.TC n° 24/23
PROC n° 13251/22 COMPROMISSADO (A): COMPANHIA
HIDROELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF. OBJ:
compensação ambiental através do plantio de 02 mudas nativa
do Bioma Mata Atlântica. DATA: 18/05/23.TC n° 25/23 PROC n°
16223/22 COMPROMISSADO (A): MEGA MAK
TRANSPORTES, TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA
– EPP. OBJ: compensação ambiental através do plantio de 10
mudas nativas do Bioma Mata Atlântica. DATA: 04/04/23.TC n°
26/23 PROC n° 1059/22, 3531/23 COMPROMISSADO (A):
BRIGIDA SOLAR SPE S.A. OBJ: compensação ambiental pela
intervenção sem supressão de vegetação em 0,14 ha de APP
que se dará através do plantio de 106 mudas da Caatinga.
DATA: 03/04/23.TC n° 27/23 PROC n° 15680/22, 2659/23
COMPROMISSADO (A): EÓLICA SERRA DAS VACAS IX S.A.
OBJ: reposição florestal pela supressão da vegetação nativa de
15,76 ha, dos quais apenas 2,06 ha nos domínios do Bioma
Caatinga e 13,70ha em área de transição se dará através do
plantio de 02 mudas – Fase 3. DATA: 01/04/23.TC n° 28/23
PROC n° 10607/22, 10840/22 COMPROMISSADO (A):
NEOENERGIA – COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO. OBJ: compensação florestal através do plantio
de adensamento e enriquecimento 80 mudas da Caatinga.
DATA: 11/04/23.TC n° 029/23 PROC n° 14922/22, 2103/23
COMPROMISSADO (A) VENTOS DE SÃO BRÁS ENERGIAS
RENOVÁVEIS S.A. OBJ: reposição florestal pela supressão da
vegetação nativa de 0,87 ha nos domínios do Bioma Caatinga.
DATA: 11/04/23.TC n° 30/23 PROC n° 9870/22, 3540/23
COMPROMISSADO (A): CIRANDA 1 ENERGIAS RENOVAVEIS
S.A. OBJ: compensação ambiental através do plantio de
adensamento e enriquecimento na área de APP. DATA:
14/04/23.TC n ° 31/23 PROC n° 2200/23 COMPROMISSADO
(A): MATHEUS SUPERMERCADOS S.A OBJ: compensação
ambiental pela supressão de 01 indivíduo isolado, nativo do
bioma Mata Atlântica. DATA: 20/04/23.TC n° 32/23 PROC n°
2135/23, 3568/23 COMPROMISSADO (A): BOA HORA 4
GERADORA DE ENERGIA SOLAR S/A OBJ: compensação
ambiental pela supressão de 41,10 ha de vegetação nativa da
Caatinga. DATA: 26/04/23.TC n° 34/23 PROC n° 2326/23,
3591/23 COMPROMISSADO (A): BOA HORA 05 GERADORA
DE ENERGIA SOLAR S/A OBJ: compensação ambiental pela
supressão de 40,69 ha de vegetação nativa da Caatinga. DATA:
26/04/23.TC n° 35/23 PROC n° 14921/22, 2124/23
COMPROMISSADO (A): VENTOS DE SÃO BOSCO ENERGIAS
RENOVAVEIS S.A. OBJ: reposição florestal pela supressão da
vegetação nativa de 0,38 ha, nos domínios do Bioma Caatinga.
DATA: 20/04/23.TC n° 36/23 PROC n° 13271/22, 2146/23
COMPROMISSADO (A): VENTOS DE SÃO TEOTÕNIO
ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. O BJ: reposição florestal pela
supressão da vegetação nativa de 0,23 ha, nos domínios do
Bioma Caatinga. DATA: 20/04/23.TC n° 37/23 PROC n° 1009/23,
4198/23 COMPROMISSADO (A): CRESCENT ENERGIA II SPE
LTDA OBJ: compensação ambiental pela supressão de 111
indivíduos isolados nativos da Caatinga. DATA: 20/04/23.TC n°
38/23 PROC n° 2325/23, 3605/23 COMPROMISSADO (A): BOA
HORA 06 GERADORA DE ENERGIA SOLAR S/A OBJ:
compensação ambiental pela supressão de 57,83ha de
vegetação nativa da Caatinga. DATA: 26/04/23.TC n° 39/23
PROC n° 14917/22, 2144/23 COMPROMISSADO (A): VENTOS
DE SÃO BOSCO ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. OBJ:
reposição florestal pela supressão da vegetação nativa de 0,35
ha, nos domínios do Bioma Caatinga. DATA: 20/04/23.TC n°
40/23 PROC n° 15312/22, 2142/23 COMPROMISSADO (A):
VENTOS DE SÃO TEOTÔNIO ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
OBJ: reposição florestal pela supressão da vegetação nativa de
0,60 ha, nos domínios do Bioma Caatinga. DATA: 20/04/23.TC
n° 41/23 PROC n° 14045/22, 2145/23 COMPROMISSADO (A):
VENTOS DE SÃO TEOTÔNIO ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
OBJ: reposição florestal pela supressão da vegetação nativa de
0,47 ha, nos domínios do Bioma Caatinga. DATA: 20/04/23.TC
n° 42/23 PROC n° 14497/22, 2148/23 COMPROMISSADO (A):
VENTOS DE SÃO BRÁS ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. OBJ:
reposição florestal pela supressão da vegetação nativa de 0,30
ha, nos domínios do Bioma Caatinga. DATA: 20/04/23.TC n°
43/23 PROC n° 8008/22 COMPROMISSADO (A): CONDOMÍNIO
SANTA HELENA OBJ: compensação ambiental através do
plantio no mínimo de 10 mudas nativa do Bioma Caatinga.
DATA: 25/04/23.TC n° 44/23 PROC n° 2272/23, 3615/23
COMPROMISSADO (A): BOA HORA 07 GERADORA DE
ENERGIA SOLAR S/A OBJ: compensação ambiental pela
supressão de 50,69ha de vegetação nativa da Caatinga. DATA:
26/04/23.TC n° 45/23 PROC n° 2271/23, 3627/23
COMPROMISSADO (A): BOA HORA 08 GERADORA DE
ENERGIA SOLAR S/A OBJ: compensação ambiental pela
supressão de 45,04ha de vegetação nativa da Caatinga. DATA:
26/04/23.TC n° 46/23 PROC n° 2117/23, 3708/23
COMPROMISSADO (A): BOA HORA 09 GERADORA DE
ENERGIA SOLAR S/A OBJ: compensação ambiental pela
supressão de 44,54ha de vegetação nativa da Caatinga. DATA:
26/04/23.TC n° 47/23 PROC n° 843/23, 3899/23
COMPROMISSADO (A): GDS ENERGIA RENOVÁVEL S/A
OBJ: compensação ambiental pela supressão de 24indivíduo
isolados nativos do Bioma Caatinga. DATA: 28/04/23.TC n°
48/23 PROC n° 10537/22, 1796/23 COMPROMISSADO (A):
NEOENERGIA - COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO OBJ: compensação florestal através do plantio
de 7328 mudas da Mata Atlântica em uma área de 4,40ha.
DATA: 01/05/23.TC n° 49/23 PROC n° 2368/23, 2544/23
COMPROMISSADO (A): MINI SOLARES DO BRASIL S.A.
OBJ: reposição florestal pela supressão da vegetação nativa de
07 indivíduos isolados do Bioma Caatinga. DATA: 05/05/23.TC
n° 50/23 PROC n° 3679/23, 3914/22 COMPROMISSADO (A):
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL - MIDR. OBJ: compensação florestal através da
semeadura direta do plantio de mudas nativas em ilhas. DATA:
09/05/23. TC nº 078/2023. PROC n° 004688/2023.
COMPROMISSADO (A): COMPANHIA GERAL DE
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