Agência de Fomento do Estado de Roraima

Data de publicação15 Janeiro 2020
Número da edição3643
Diário Ocial Nº. 3643
BOA VISTA, 15 DE JANEIRO DE 2020 585
PÁG.
www.imprensaocial.rr.gov.br IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
ARMADILHAS E COMBATE DA MOSCA DA CARAMBOLA, EM CUMPRIMENTO AO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADERR/SFA-RR/MAPA E O PLANO ESTADUAL
DE ERRADICAÇÃO DA MOSCA DA CARAMBOLA, no período de 05/01 a 08/01/2020�
Art� 2°� – Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 05 de janeiro de 2020, revogadas as
disposições em contrário�
Boa Vista-RR, de 09 de janeiro de 2020�
Gelb Platão Pereira Lima - Presidente Interino da ADERR�
PORTARIA Nº. 0040/2020-GAB/ADERR
O PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais; RE S O L V E:
Art� 1°� - AUTORIZAR o afastamento da Sede, SÃO LUIZ/ RR, o servidor(a): ELEXANDRO
MENDES (TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA), para viajar com destino
a localidade de PACARAIMA/RR - Onde irá REALIZAR FISCALIZAÇÃO NO POSTO
FIXO DE ZONA DE PROTEÇÃO, no período de 08/01 a 17/01/2020�
Art� 2°� – Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 08 de janeiro de 2020, revogadas as
disposições em contrário�
Boa Vista-RR, de 09 de janeiro de 2020�
Gelb Platão Pereira Lima - Presidente Interino da ADERR�
PORTARIA Nº. 0041/2020-GAB/ADERR
O PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais; RE S O L V E:
Art� 1°� - AUTORIZAR o afastamento da Sede, BOA VISTA/RR, o servidor(a): WILSON
LEAL COSTA (TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA), para viajar com
destino a localidade de PACARAIMA/RR - Onde irá REALIZAR FISCALIZAÇÃO NO
POSTO FIXO DE ZONA DE PROTEÇÃO, no período de 08/01 a 17/01/2020�
Art� 2°� – Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 08 de janeiro de 2020, revogadas as
disposições em contrário�
Boa Vista-RR, de 09 de janeiro de 2020�
Gelb Platão Pereira Lima - Presidente Interino da ADERR�
PORTARIA Nº. 0042/2020-GAB/ADERR
O PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais; RE S O L V E:
Art� 1°� - AUTORIZAR o afastamento da Sede, IRACEMA/RR, o servidor(a): FLAVIO
TORRES DA SILVA (TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA), para viajar
com destino a localidade de PACARAIMA/RR - Onde irá REALIZAR FISCALIZAÇÃO
NO POSTO FIXO DE ZONA DE PROTEÇÃO, no período de 08/01 a 17/01/2020�
Art� 2°� – Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 08 de janeiro de 2020, revogadas as
disposições em contrário�
Boa Vista-RR, de 09 de janeiro de 2020�
Gelb Platão Pereira Lima - Presidente Interino da ADERR�
PORTARIA Nº. 0043/2020-GAB/ADERR
O PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais; RE S O L V E:
Art� 1°� - AUTORIZAR o afastamento da Sede, BONFIM/RR, o servidor(a): PABLO DA
SILVA BARBOSA (TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA), para viajar com
destino a localidade de PACARAIMA/RR - Onde irá FISCALIZAÇÃO NO POSTO FIXO
DE ZONA DE PROTEÇÃO, no período de 08/01 a 17/01/2020�
Art� 2°� – Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 08 de janeiro de 2020, revogadas as
disposições em contrário�
Boa Vista-RR, de 09 de janeiro de 2020�
Gelb Platão Pereira Lima - Presidente Interino da ADERR�
PORTARIA Nº. 0044/2020-GAB/ADERR
O PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais; RE S O L V E:
Art� 1°� - AUTORIZAR o afastamento da Sede, AMAJARÍ/RR(VILA TRÊS CORAÇÕES),
o servidor(a): SONIA GONÇALVES DA SILVA (TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA), para viajar com destino a localidade de PACARAIMA/RR - Onde irá
REALIZAR FISCALIZAÇÃO NO POSTO FIXO DE ZONA DE PROTEÇÃO, no período
de 08/01 a 17/01/2020�
Art� 2°� – Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 08 de janeiro de 2020, revogadas as
disposições em contrário�
Boa Vista-RR, de 09 de janeiro de 2020�
Gelb Platão Pereira Lima - Presidente Interino da ADERR�
PORTARIA Nº. 0045/2020-GAB/ADERR
O PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais; RE S O L V E:
Art� 1°� - AUTORIZAR o afastamento da Sede, MUCAJAÍ/RR(VILA APIAU), o servidor(a):
LAYSE CAROLINE SOUZA CORREA (TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO AGROPECU-
ÁRIA), para viajar com destino a localidade de PACARAIMA/RR - Onde irá REALIZAR
FISCALIZAÇÃO NO POSTO FIXO DE ZONA DE PROTEÇÃO, no período de 08/01 a
17/01/2020�
Art� 2°� – Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 08 de janeiro de 2020, revogadas as
disposições em contrário�
Boa Vista-RR, de 09 de janeiro de 2020�
Gelb Platão Pereira Lima - Presidente Interino da ADERR�
PORTARIA Nº. 0046/2020-GAB/ADERR
O PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais; RE S O L V E:
Art� 1°� - AUTORIZAR o afastamento da Sede, BOA VISTA/RR, o servidor(a): HAROLDO
PIMENTEL TRAJANO (MÉDICO VETERINÁRIO), para viajar com destino a localidade de
AMAJARÍ/RR - Onde irá REALIZAR EDUCAÇÃO SANITARIA, PALESTRA E REUNIÃO
NO MUNICÍPIO, no período de 10/01 a 11/01/2020�
Art� 2°� – Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 10 de janeiro de 2020, revogadas as
disposições em contrário�
Boa Vista-RR, de 09 de janeiro de 2020�
Gelb Platão Pereira Lima - Presidente Interino da ADERR�
PORTARIA N°. 0054/2020/ADERR-GABINETE
O Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art� 1° - AUTORIZAR o afastamento do Servidor GUILHERME SILVA RODRIGUES,
Fiscal Agropecuário Engenheiro Agrônomo, Matrícula nº 045000086, no período de 10 à
14 de fevereiro de 2020, para participar do curso de Capacitação em “Proteção de Plantas”,
em Viçosa-MG, sem ônus para a ADERR�
Art� 2° Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2020, revogadas as
disposições em contrário�
Boa Vista-RR, 13 de janeiro de 2020�
GELB PLATÃO PEREIRA LIMA - Presidente Interino da ADERR
PORTARIA N°. 0055/2020/ADERR-GABINETE
O Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art� 1°- EXONERAR a Servidora ANGRA DA MOTA SANTOS, CPF: 015�421�982-75, do
Cargo Comissionado de Membro de CPL – CADI-V
Art� 2° - Esta portaria produz seus efeitos a partir de 14 de janeiro de 2020, revogadas as
disposições em contrário�
Boa Vista-RR, 13 de janeiro de 2020�
GELB PLATÃO PEREIRA LIMA - Presidente Interino da ADERR
PORTARIA N°. 0056/2020/ADERR-GABINETE
O Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art� 1° - EXONERAR o Servidor ALEXSANDRO LEAL NOGUEIRA, CPF: 919�009�802-
15, do Cargo Comissionado de Chefe de Segurança de Transportes do Gabinete – CADI-VII�
Art� 2° - Esta portaria produz seus efeitos a partir de 14 de janeiro de 2020, revogadas as
disposições em contrário�
Boa Vista-RR, 13 de janeiro de 2020�
GELB PLATÃO PEREIRA LIMA - Presidente Interino da ADERR
PORTARIA Nº. 0057/2020-GAB/ADERR
O PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais; RE S O L V E:
Art� 1°� - AUTORIZAR o afastamento da Sede, AMAJARÍ/RR(VILA TRÊS CORAÇÕES),
o servidor(a): SILVIO LIGOSKI ZEFERINO (TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO AGROPE-
CUÁRIA), para viajar com destino a localidade de BONFIM/RR - Onde irá REALIZAR
FISCALIZAÇÃO NO PVA BONFIM, COM ÊNFASE NO CONTROLE DE TRÂNSITO
DE HOSPEDEIROS DA MOSCA DA CARAMBOLA�, no período de 17/01 A 20/01/2020�
Art� 2°� – Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 17 de janeiro de 2020, revogadas as
disposições em contrário�
Boa Vista-RR, de 14 de janeiro de 2020�
Gelb Platão Pereira Lima - Presidente Interino da ADERR�
PORTARIA Nº. 0058/2020-GAB/ADERR
O PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais; RE S O L V E:
Art� 1°� - AUTORIZAR o afastamento da Sede, VILA TRÊS CORAÇÕES/AMAJARÍ/RR,
o servidor(a): ANA PAULA MONTEIRO DA CONCEIÇÃO (TÉCNICO DE FISCALIZA-
ÇÃO AGROPECUÁRIA), para viajar com destino a localidade de BONFIM/ RR - Onde
irá REALIZAR FISCALIZAÇÃO NO PVA BONFIM, COM ÊNFASE NO CONTROLE
DE TRÂNSITO DE HOSPEDEIROS DA MOSCA DA CARAMBOLA�, no período de
Gelb Platão Pereira Lima - Presidente Interino da ADERR�
PORTARIA N°. 059/2020/ADERR-GABINETE
O Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no uso
das suas atribuições legais: Considerando a Portaria nº 001/2020/ADERR-GABINETE, de
03 de janeiro de 2020, publicada no Diário Ocial do Estado de Roraima nº 3638 de 08 de
janeiro de 2020� RESOLVE:
Art� 1° - SUSPENDER as férias do Servidor GUILHERME SILVA RODRIGUES, Matrícula
nº 04500086, Fiscal Agropecuário Engenheiro Agrônomo, marcadas ocialmente para o
período de 02 à 21 de janeiro de 2020 referente ao exercício 2019, para serem gozados em
período oportuno, por extrema necessidade do serviço público�
Art� 2° - Esta Portaria produz seus efeitos a contar de 02 de janeiro de 2020, revogadas as
disposições em contrário�
Boa Vista-RR, 14 de janeiro de 2020�
GELB PLATÃO PEREIRA LIMA - Presidente Interino da ADERR
EXTRATO DO REGISTRO N°0106/2020
PROCESSO NUP: 18302�0408/19-08
Empresa:FAZENDA SERRA DA PRATA CPF:224�606�912-20�
Representante da Empresa:Clever Ulisses Gomes CPF:224�606�912-20�
Objeto: Concessão do Registro do Selo do Serviço de Inspeção Estadual S�I�E�nº106�
Data da concessão: 13 de janeiro de 2020�
Validade: Indeterminado�
Boa Vista-RR, 13 de janeiro de 2020�
GELB PLATÃO PEREIRA LIMA - Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária
do Estado de Roraima-ADERR�
Agência de Fomento do Estado de Roraima
Presidente:
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
1º SEMESTRE 2019
MENSAGEM AOS ACIONISTAS E À SOCIEDADE
1� CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
A Agência de Fomento do Estado de Roraima S�A�, por meio deste RELATÓRIO DA AD-
MINISTRAÇÃO, cumpre o dever legal e o objetivo institucional-empresarial de apresentar
os negócios sociais e os principais fatos administrativos alcançados no decorrer do segundo
semestre de 2019�
As ações realizadas pela DESENVOLVE RR tiveram o objetivo não só de ampliar a sua
abrangência, de forma a realizar todas as atribuições que lhe são conferidas, mas, sobretudo,
de consolidar a sua missão institucional junto à comunidade roraimense�
2� A EMPRESA
Como órgão integrante da administração indireta do Estado, constituída como empresa pública
revestida da forma de sociedade anônima de capital fechado, a Agência de Fomento do Estado
de Roraima S�A�, teve a sua criação autorizada pela Lei Estadual nº� 180, de 25/09/1997, e suas
regras de constituição e funcionamento denidas pela Resolução do CMN nº. 2.574/98, de
17/12/1988 (norma Regulamentadora do art� 1º, parágrafo 2º, da Medida Provisória 1�773-32,
de 14/12/1998)� Enquadrada como Instituição Financeira por força do que dispõe a Medida
Provisória nº� 2�139-64, de 27/03/2001, com participação majoritária do Estado de Roraima
(que detém 99,99% do controle acionário), a Agência de Fomento do Estado de Roraima
S�A, tem como missão institucional: “Concorrer para o desenvolvimento socioeconômico do
Estado de Roraima, por meio de ações de apoio técnico e creditício que propiciem a geração
de emprego, renda e a melhoria da qualidade de vida do povo roraimense”�
3� PRINCIPAIS REALIZAÇÕES
3�1 DESEMPENHO DA DESENVOLVE RR
O desempenho da DESENVOLVE RR está expresso nas ações realizadas no ano de 2019,
por meio de seus diversos segmentos, a saber:
INTERAÇÃO E INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES
Participação em conjunto com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento do Estado
de Roraima – SEAPA, Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento - SEPLAN, Secretaria
do Trabalho e Bem-Estar Social – SETRABES E SEBRAE/RR, visando o desenvolvimento
de projetos e ações, para a disponibilização de crédito oriundos dos recursos próprios da
DESENVOLVE RR e do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado de Roraima
- FUNDER, para a promoção do fomento a microempreendedores e produtores rurais da
agricultura família no Estado de Roraima�
Participação em reuniões de sindicatos, conselhos e comitês relacionados à agricultura
familiar, microempresas e empresas de pequeno porte e prossionais liberais, no sentido de
estabelecer diretrizes conjuntamente com os órgãos parceiros para a concessão de crédito no
intuito de promover o desenvolvimento dessas atividades no Estado de Roraima�
Realização de ações itinerantes nos município, para divulgar as linhas crédito disponíveis,
bem como estabelecer parcerias com as prefeituras, visando promover um ambiente favorável
à liberação de crédito�
DESENVOLVIMENTO /REESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMAS E METAS
Revisão das normas e condições operacionais dos Manuais Operacionais da DESENVOLVE
RR e dos Fundos, envolvendo politicas creditícias, de cobrança e renegociação de créditos
11/01 A 13/01/2020�
Art� 2°� – Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 11 de janeiro de 2020, revogadas as
disposições em contrário�
Boa Vista-RR, de 14 de janeiro de 2020�

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