Agência de Fomento do Estado de Roraima
| Data de publicação | 16 Julho 2020 |
| Número da edição | 3761 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 16 DE JULHO DE 2020 13
Diário Ocial Nº. 3761 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
dor(a): GENOS GOMES MENDES (TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA),
para viajar com destino a localidade de ALTO ALEGRE/RR(ZONA RURAL) - Onde irá
REALIZAR FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA NO PVA RECREAR, COM ÊNFASE
NO CONTROLE DO TRÂNSITO DE FRUTOS HOSPEDEIROS DA MOSCA DA CA-
RAMBOLA, no período de 14/07 a 17/07/2020�
Art� 2°� – Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 14 de julho de 2020, revogadas as
disposições em contrário�
Boa Vista-RR, de 14 de julho de 2020�
Gelb Platão Pereira Lima - Presidente Interino da ADERR�
PORTARIA Nº. 0736/2020-GAB/ADERR
O PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais; RE S O L V E:
Art� 1°� - AUTORIZAR o afastamento da Sede, BOA VISTA/ RR, o servidor(a): LUCIAN
ALVES CARVALHO (TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA), para viajar
com destino a localidade de BOA VISTA/RR (ZONA RURAL) - Onde irá REALIZAR
FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA NO PVA MURUPU, COM ÊNFASE NO CONTROLE
DE FRUTOS HOSPEDEIROS DA MOSCA DA CARAMBOLA, EM SUBSTITUIÇÃO A
SERVIDOR AFASTADO POR MOTIVO DE DOENÇA, no período de 11/07 a 14/07/2020�
Art� 2°� – Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 11 de julho de 2020, revogadas as
disposições em contrário�
Boa Vista-RR, de 14 de julho de 2020�
Gelb Platão Pereira Lima - Presidente Interino da ADERR�
PORTARIA Nº. 0737/2020-GAB/ADERR
O PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais; RE S O L V E:
Art� 1°� - AUTORIZAR o afastamento da Sede, RORAINÓPOLIS/RR(JUNDIÁ/RR), o
servidor(a): GENIVALDO GOMES MENDES (TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO AGRO-
PECUÁRIA), para viajar com destino a localidade de ALTO ALEGRE/RR(ZONA RURAL)
- Onde irá REALIZAR FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA NO PVA RECREAR, COM
ÊNFASE NO CONTROLE DE FRUTOS HOSPEDEIROS DA MOSCA DA CARAMBOLA,
no período de 14/07 a 17/07/2020�
Art� 2°� – Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 14 de julho de 2020, revogadas as
disposições em contrário�
Boa Vista-RR, de 14 de julho de 2020�
Gelb Platão Pereira Lima - Presidente Interino da ADERR�
PORTARIA Nº. 0738/2020-GAB/ADERR
O PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais; RE S O L V E:
Art� 1°� - AUTORIZAR o afastamento da Sede, ALTO ALEGRE/RR, o servidor(a): JONA-
THAN DE OLIVEIRA MARQUES (TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA),
para viajar com destino a localidade de ALTO ALEGRE/RR(ZONA RURAL) - Onde irá
REALIZAR FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA NO PVA RECREAR, COM ÊNFASE
NO CONTROLE DE FRUTOS HOSPEDEIROS DA MOSCA DA CARAMBOLA, no
período de 17/07 A 20/07/2020�
Art� 2°� – Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 17 de julho de 2020, revogadas as
disposições em contrário�
Boa Vista-RR, de 14 de julho de 2020�
Gelb Platão Pereira Lima - Presidente Interino da ADERR�
PORTARIA Nº. 0739/2020-GAB/ADERR
O PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais; RE S O L V E:
Art� 1°� - AUTORIZAR o afastamento da Sede, RORAINÓPOLIS/RR(JUNDIÁ/RR), o
servidor(a): SOTERO DA SILVA CARDOSO NETO (TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA), para viajar com destino a localidade de ALTO ALEGRE/RR(ZONA
RURAL) - Onde irá REALIZAR FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA NO PVA RECRE-
AR, COM ÊNFASE NO CONTROLE DE FRUTOS HOSPEDEIROS DA MOSCA DA
CARAMBOLA, no período de 20/07 a 26/07/2020�
Art� 2°� – Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 20 de julho de 2020, revogadas as
disposições em contrário�
Boa Vista-RR, de 14 de julho de 2020�
Gelb Platão Pereira Lima - Presidente Interino da ADERR�
PORTARIA Nº. 0740/2020-GAB/ADERR
O PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais; RE S O L V E:
Art� 1°� - AUTORIZAR o afastamento da Sede, RORAINÓPOLIS/RR(JUNDIÁ/RR), o ser-
vidor(a): LUCAS DIAS RODRIGUES (FISCAL AGROPECUÁRIO/ ENG� AGRÔNOMO),
para viajar com destino a localidade de ALTO ALEGRE/RR (ZONA RURAL) - Onde irá
REALIZAR FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA NO PVA RECREAR, COM ÊNFASE
NO CONTROLE DE FRUTOS HOSPEDEIROS DA MOSCA DA CARAMBOLA, no
período de 20/07 a 26/07/2020�
Art� 2°� – Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 20 de julho de 2020, revogadas as
disposições em contrário�
Boa Vista-RR, de 14 de julho de 2020�
Gelb Platão Pereira Lima - Presidente Interino da ADERR�
PORTARIA Nº. 0741/2020-GAB/ADERR
O PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais; RE S O L V E:
Art� 1°� - AUTORIZAR o afastamento da Sede, RORAINÓPOLIS/RR(JUNDIÁ/RR), o
servidor(a): SOTERO DA SILVA CARDOSO NETO (TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA), para viajar com destino a localidade de BOA VISTA/RR (ZONA
RURAL) - Onde irá REALIZAR FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA NO PVA PASSA-
RÃO, COM ÊNFASE NO CONTROLE DE FRUTOS HOSPEDEIROS DA MOSCA DA
CARAMBOLA, no período de 14/07 a 17/07/2020�
Art� 2°� – Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 14 de julho de 2020, revogadas as
disposições em contrário�
Boa Vista-RR, de 14 de julho de 2020�
Gelb Platão Pereira Lima - Presidente Interino da ADERR�
PORTARIA Nº. 0742/2020-GAB/ADERR
O PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais; RE S O L V E:
Art� 1°� - AUTORIZAR o afastamento da Sede, BOA VISTA/ RR, o servidor(a): WALA-
CE DE SOUZA ZEFERINO (TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA), para
viajar com destino a localidade de BONFIM/RR - Onde irá REALIZAR FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA NO PVA BONFIM, COM ÊNFASE NO CONTROLE DE FRUTOS
HOSPEDEIROS DA MOSCA DA CARAMBOLA, no período de 18/07 a 19/07/2020�
Art� 2°� – Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 18 de julho de 2020, revogadas as
disposições em contrário�
Boa Vista-RR, de 14 de julho de 2020�
Gelb Platão Pereira Lima - Presidente Interino da ADERR�
PORTARIA Nº. 0743/2020-GAB/ADERR
O PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais; RE S O L V E:
Art� 1°� - AUTORIZAR o afastamento da Sede, BONFIM/RR, o servidor(a): JOSE GARCIA
RIBEIRO LOPES (TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA), para viajar com
destino a localidade de ALTO ALEGRE/RR - Onde irá REALIZAR FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA NO PVA ALTO ALEGRE, COM ÊNFASE NO CONTROLE DE FRU-
TOS HOSPEDEIROS DA MOSCA DA CARAMBOLA, no período de 25/07 a 28/07/2020�
Art� 2°� – Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 25 de julho de 2020, revogadas as
disposições em contrário�
Boa Vista-RR, de 14 de julho de 2020�
Gelb Platão Pereira Lima - Presidente Interino da ADERR�
PORTARIA Nº. 0744/2020-GAB/ADERR
O PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais; RE S O L V E:
Art� 1°� - AUTORIZAR o afastamento da Sede, BOA VISTA/RR, o servidor(a): MURILO
ROBERTO BORGES DIAS (FISCAL AGROPECUÁRIO/ MÉD� VETERINÁRIO), para
viajar com destino a localidade de CANTÁ/RR - Onde irá REALIZAR INSPEÇÃO PERMA-
NENTE EM FRIGORIFICO/ABATEDOURO FRICAN, nos dias 13, 14, 15 16 e 17/07/2020�
Art� 2°� – Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 13 de julho de 2020, revogadas as
disposições em contrário�
Boa Vista-RR, de 14 de julho de 2020�
Gelb Platão Pereira Lima - Presidente Interino da ADERR�
Agência de Fomento do Estado de Roraima
Presidente:
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
2º SEMESTRE 2019
MENSAGEM AOS ACIONISTAS E À SOCIEDADE
1� CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
A Agência de Fomento do Estado de Roraima S�A�, por meio deste RELATÓRIO DA AD-
MINISTRAÇÃO, cumpre o dever legal e o objetivo institucional-empresarial de apresentar
os negócios sociais e os principais fatos administrativos alcançados no decorrer do segundo
semestre de 2019�
As ações realizadas pela DESENVOLVE RR tiveram o objetivo não só de ampliar a sua
abrangência, de forma a realizar todas as atribuições que lhe são conferidas, mas, sobretudo,
de consolidar a sua missão institucional junto à comunidade roraimense�
2� A EMPRESA
Como órgão integrante da administração indireta do Estado, constituída como empresa pública
revestida da forma de sociedade anônima de capital fechado, a Agência de Fomento do Estado
de Roraima S�A�, teve a sua criação autorizada pela Lei Estadual nº� 180, de 25/09/1997, e suas
regras de constituição e funcionamento denidas pela Resolução do CMN nº. 2.574/98, de
17/12/1998 (norma Regulamentadora do art� 1º, parágrafo 2º, da Medida Provisória 1�773-32,
de 14/12/1998)� Enquadrada como Instituição Financeira por força do que dispõe a Medida
Provisória nº� 2�139-64, de 27/03/2001, com participação majoritária do Estado de Roraima
(que detém 99,99% do controle acionário), a Agência de Fomento do Estado de Roraima
S�A, tem como missão institucional: “Concorrer para o desenvolvimento socioeconômico do
Estado de Roraima, por meio de ações de apoio técnico e creditício que propiciem a geração
de emprego, renda e a melhoria da qualidade de vida do povo roraimense”�
3� PRINCIPAIS REALIZAÇÕES
3�1 DESEMPENHO DA DESENVOLVE RR
O desempenho da DESENVOLVE RR está expresso nas ações realizadas no ano de 2019,
por meio de seus diversos segmentos, a saber:
INTERAÇÃO E INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES
Participação em conjunto com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento do
Estado de Roraima – SEAPA, Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento - SEPLAN,
Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social – SETRABES E SEBRAE/RR, visando o de-
senvolvimento de projetos e ações, para a disponibilização de crédito oriundos dos recursos
próprios da DESENVOLVE RR e do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado de
Roraima - FUNDER, para a promoção do fomento a microempreendedores e produtores
rurais da agricultura família no Estado de Roraima�
Participação em reuniões de sindicatos, conselhos e comitês relacionados à agricultura
familiar, microempresas e empresas de pequeno porte e prossionais liberais, no sentido de
estabelecer diretrizes conjuntamente com os órgãos parceiros para a concessão de crédito no
intuito de promover o desenvolvimento dessas atividades no Estado de Roraima�
Realização de ações itinerantes nos municípios, para divulgar as linhas crédito disponíveis,
bem como estabelecer parcerias com as prefeituras, visando promover um ambiente favorável
à liberação de crédito�
DESENVOLVIMENTO /REESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMAS E METAS
Revisão das normas e condições operacionais dos Manuais Operacionais da DESENVOLVE
RR e dos Fundos, envolvendo politicas creditícias, de cobrança e renegociação de créditos
vencidos, prazos de pagamento, taxas de juros, garantias e linhas de crédito�
Criação de linhas de crédito para o setor produtivo urbano e rural, com ênfase na agricultura
familiar e no microcrédito produtivo orientado�
3�2 DESEMPENHO OPERACIONAL
3�2�1 APLICAÇÃO DE RECURSOS
Foi liberado no ano de 2019 o seguinte montante de operações de crédito:
RECURSOS Valor (R$)
PRÓPRIO 426.870,00
FUNDER 619.069,26
TOTAL (R$) 1.035.939,26
3�2�3 ADMINISTRAÇÃO DE CRÉDITO
A DESENVOLVE RR adota práticas de cobrança proativa como parte da sistemática do
processo de administração de crédito� No ano de 2019 foram recuperados o montante de R$
1�039�948,08 no FUNDER e R$ 1�054�055,87 de Recursos Próprios, dos diversos setores da
economia do estado nas instâncias administrativa e judicial�
3�3 DESEMPENHO NA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
No nal do segundo semestre de 2019, a DESENVOLVE RR apresentou um quadro de
pessoal composto por 32 empregados, dos quais 82% têm formação superior completa e
18% estão em fase universitária, decorrendo daí a prestação de serviços de melhor qualidade
aos clientes da instituição�
Como fruto da losoa de que cada empregado é um elemento fundamental no cumprimento
de sua missão, a DESENVOLVE RR promoveu ações de capacitação e atualização dos
mesmos, visando o melhor exercício de suas atividades laborativas�
3�4 GERENCIAMENTO DE RISCO
O Sistema de Controles Internos e Riscos é composto pelas estruturas de Controles Internos,
de Gerenciamento de Risco Operacional, de Risco de Crédito, de Risco de Mercado, de Risco
de Liquidez e de Gestão de Capital, as quais apresentam políticas, normas, papéis e respon-
sabilidades de cada área envolvida no processo, sendo estas revisados anualmente, sempre
em consonância com os normativos do Banco Central do Brasil e alinhados aos objetivos
institucionais� O sistema busca assegurar que os negócios da DESENVOLVE RR sejam con-
duzidos de maneira a garantir a continuidade, de forma prudente e em conformidade com as
diretrizes institucionais; que os processos internos sejam objeto de constante otimização; que
as atividades operacionais sejam realizadas com denição de responsabilidades e segregação
de função; que as informações contábeis sejam tempestivas; que o canal de comunicação
seja capaz de garantir aos empregados as informações necessárias ao desempenho de suas
atribuições e que os administradores possam identicar e controlar os riscos inerentes as
suas respectivas áreas de atuação�
A área tem como fundamentos o estabelecimento de limites e metas para as atividades a
serem desenvolvidas na DESENVOLVE RR, padronização das rotinas das áreas, formali-
zação das interações e responsabilidades a elas associadas, avaliação dos riscos inerentes
aos processos, implantação de metodologias de monitoramento e na adoção de medidas de
correção e prevenção para os desvios e riscos identicados.
O Gerenciamento do Sistema de Controles Internos e Riscos está sob a responsabilidade da
Gerência de Compliance e Controles Internos – GECOM, a qual encaminha anualmente,
ou quando solicitada, Relatório de Controles Internos e Riscos para conhecimento da Di-
retoria Colegiada e do Conselho de Administração da DESENVOLVE RR, bem como, da
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