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Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - Arsep Portaria – Sei nº 26, de 11 de Março de 2024. Designação de Servidor para Responder Pela Ouvidoria durante Vacância do Cargo. A Diretora Presidente Da Agencia Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte, No Uso Das Atribuições que Lhe São Conferidas Pelo Artigo 30, Parágrafo Único, Incisos Ix, Da Lei Comple

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Vincent
Data de publicação12 Março 2024
SeçãoSecretarias de Estado
Órgão Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - ARSEP
Poder Executivo
Ano XCI • Nº 15624 Natal, 12 de março de 2024
CERTIFICADO DIGITALMENTE
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO
NORTE - ARSEP
PORTARIA – SEI Nº 26, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
Designação de servidor para responder pela Ouvidoria durante vacância do cargo.
A DIRETORA PRESIDENTE DA AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, Parágrafo Único, incisos
IX, da Lei Complementar nº 584, de 28 de dezembro de 2016,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 122/1994-RJU, e
RESOLVE:
Art. 1° Designar a servidora MARIA DAS GRAÇAS LIMA DE FRANÇA, matrícula nº 177.116-7, Jornalista,
para responder interinamente pela Ouvidoria desta autarquia, conforme legislação vigente.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ROSÂNGELA MARIA FONSECA DE OLIVEIRA
Diretora-Presidente

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