Agricultura e Abastecimento - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios
| Data de publicação | 06 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
16 – São Paulo, 131 (2) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 6 de janeiro de 2021
SERGIO LEDUC CAMPOS, RG 5.895.163-5, AFR-VI do SQC-
-III. (CVF-007/2021) – CVF
SERGIO ZENHITI SAITO, RG 7.985.187, AFR-VI do SQC-III.
(CVF-008/2021) – CVF
CESARVINICIUS SATT RODRIGUES, RG 9.948.699-4, AFR-VI
do SQC-III. (CVF-009/2021) – CVF
SILMARA MARABEZZI, RG 5.065.134-1, AFR-VI do SQC-III.
(CVF-010/2021) – CVF
GAMAL CASTRO ABDO SATER, RG 50.347.270-0, AFR-VI do
SQC-III. (CVF-011/2021) – CVF
MARCELO ZANETTI FERREIRA, RG 18.942.751, AFR-V do
SQC-III. (CVF-012/2021) – CVF
GUILHERME HENRIQUE BONA DAS NEVES, RG 5.184.299-5,
AFR-V do SQC-III. (CVF-013/2021) – CVF
WAGNER AUGUSTO FERREIRA ANTUNES CAMPOS, RG
MG8487451, AFR-III do SQC-III. (CVF-014/2021) – CVF
ARAN GUIMARÃES NASCIMENTO, RG 1.198.835-5, AFR-IV
do SQC-III. (CVF-015/2021) – CVF
JOÃO PAULO MARIOTTINI DE OLIVEIRA, RG 10.287.475-X,
AFR-II do SQC-III. (CVF-016/2021) – CVF
RAFAEL LOPES ROCHA, RG 12.299.736-4, AFR-III do SQC-III.
(CVF-017/2021) – CVF
LUCIANA KAGOHARA HIRAI, RG 29.635.533-1, AFR-III do
SQC-III. (CVF-018/2021) – CVF
KAZUMI KUNO, RG 3.416.169-7, AFR-II do SQC-III. (CVF-
019/2021) – CVF
FRANCISCO THOMAZ DE CARVALHO, RG 24.436.222-6,
AFR-V do SQC-III. (CVF-020/2021) – CVF
GILBERTO ALBUQUERQUE DO AMARAL, RG 12.893.420-7,
AFR-IV do SQC-III. (CVF-021/2021) – CVF
CÁSSIO DE SANT’ANNA, RG 6.277.745-2, AFR-III do SQC-III.
(CVF-022/2021) – CVF
CELSO ESPINDOLA PINHEIRO, RG 37.838.127-1, AFR-III do
SQC-III. (CVF-023/2021) – CVF
FABIO AUGUSTO KICH GONTIJO, RG 37.837.490-4, AFR-III
do SQC-III. (CVF-024/2021) – CVF
KÁTIA OHARA HIGUTI, RG 20.521.605-5, AFR-III do SQC-III.
(CVF-025/2021) – CVF
ALEXANDRE AGOSTINI GONÇALVES PINTO, RG 17.758.817-
2, AFR-III do SQC-III. (CVF-026/2021) – CVF
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de
Guarulhos
Núcleo de Suprimentos e Infraestrutura
Comunicado
INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE SERVIDORES INDICADOS PARA
SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
UNIDADE (Conforme Estrutura Organizacional): Núcleo de
Suprimentos e Infraestrutura
CARGO/FUNÇÃO DE COMANDO: Diretor Técnico de Serviço
da Fazenda Estadual
TITULAR: RG 28.365.600-1, Nome - Robson Dantas
SUBSTITUTO 1:
De: RG 27.065.595-5, Nome - Fernanda Vieira dos Santos
Para: RG 26.473.410-5, Nome - Cristiane de Oliveira Coura
Válido para o período de 17/12/2020 a 31/12/2020 - (alte-
rando o Biênio 2020/2021) - CRA/Guarulhos.
Agricultura e
Abastecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicados de 5-1-2021
Alterações das Escalas de Substituições:
Núcleo de Engenharia
Diretoria – Diretor Técnico I – PL – Silvio Begosso, RG
6.642.962-6, Engenheiro VI – SQF-II-QSAA – Rodrigo Santia-
go dos Santos Fogaça Azevedo, RG 30.621.678-4, Assessor
Técnico V – SQC-I-QSAA - Dec 43142-98 – Válida a contar de
04-01-2021
Departamento de Administração
Divisão de Comunicações Administrativas – Diretor II –
Joylline Almeida Rodrigues de Moura, RG 42.588.807-1 - Aldizio
Muniz do Nascimento Junior, RG 45.864.925-9, Analista Admi-
nistrativo - SQC-III-QSAA - Dec 43142-98 - Válida para o período
de 9 a 23-12-2020.
Núcleo de Protocolo e Arquivo – Diretor I – PL – Karoline
Rezende, RG 44.113.577-8, Assessor I – SQC-I-QSAA - Kelly
Cristina do Nascimento Corradi, RG 21.420.732-8, Oficial Admi-
nistrativo - SQC-III-QSAA - Dec 43142-98 - Válida para o período
de 7 a 21-12-2020.
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA
DOS AGRONEGÓCIOS
INSTITUTO BIOLÓGICO
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DA
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor Técnico de Departamento de 05/01/2021
Arbitrando nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 10261-68,
tendo em vista o disposto no art. 7º, Anexo XIII, do Dec. 53966-
09, a título de Representação, aos servidor abaixo identificados,
classificadas nas unidades a seguir mencionadas, pelo exercício
do cargos-funções adiante mencionados, gratificação calculada
mediante aplicação dos coeficientes.
Diretor Técnico Divisão - 5,00 (cinco inteiros)
De 09 a 23/12/2020 – Emerson Sanches Narciso - RG:
21.834.002-3, Pesquisador Científico II, Ref. PqC-2, efetivo, do
Centro de Pesquisa Proteção Ambiental, em virtude de Licença
Prêmio do titular.
Diretor Técnico Divisão - 5,00 (cinco inteiros)
De 16 a 30/12/2020 – Denise Martins Hesselbach - RG:
37.918.105-8, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tec-
nológica, II, efetivo, respondendo em caráter de substitutição,
em virtude de férias do titular do Centro de Administração da
Pesquisa e Desenvolvimento.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS
NÚCLEO DE PESSOAL
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS
Centro de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento
Núcleo de Pessoal
Despacho da Diretora Substituta
De: 05.01.2021
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei
10.261/68, com a redação dada pela LC. 1048/2008, a fruição
de licença-prêmio, ao servidor abaixo identificado:
Isaias Souza Moraes, RG: 22.943.222-0, Auxiliar de Apoio
à Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, 15( quinze) dias,
referente ao período aquisitivo de 24.08.07 a 21.08.12
Despacho da Diretora do CDPe-3-Capital-Substituta, de
21/12/2020
Indefiro o pedido de Complementação de Pensão CLT, de
que trata as Leis Estaduais n. 1386 de 19 de dezembro de 1951,
4819 de 25 de agosto de 1958, revogadas pela Lei 200 de
13/05/1974, em nome de TEREZINHA DE JESUS BARROS IAZZET-
TI, RG 3.136.293-X, em decorrência da Emenda Constitucional
n. 103 de 13 de novembro de 2019 e Parecer PA n. 45/2020 da
Procuradoria Geral do Estado.
CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE
PESSOAL - CRDPE-4 - CAMPINAS
4º CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE PESSOAL - CRDPE-4
CAMPINAS
Apostila do diretor do crdpe-campinas de 05/01/2021.
Declarando que em cumprimento à decisão judicial tran-
sitada em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer",
contida no Proc. nº 0001951-55.2010.5.02.0080, em nome de
CLOVIS CRISTAO, o direito do(s) autor(es) abaixo indicado(s),
faz jus à incorporação em folha de pagamento de 22% a titulo
de anuênios.
CLOVIS CRISTAO RG.9853459 , MECANICO I Regiao Sin-
dical 02.
Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado
e como determina a "Obrigação de Fazer", contida no Proc.
nº 0614123-14.2008.8.26.0053 - 1ª - VFP, em nome de ADAO
MARCELINO ROSA SOBRINHO E OO, o direito do(s) autor(es)
abaixo indicado(s), faz jus à diferença de pagamento em razão
da aplicação do disposto na Lei 8.880/1994, que instituiu a
Unidade Real de Valor (URV), no percentual correspondente
para cada autor.
ADAO MARCELINO ROSA SOBRINHO RG.7838989 , TEC
ACOMP CONTR II Regiao Sindical 01. Percentual de 8,29%;
ADILSON ROBERTO SIMOES RG.12265101 , SUPERV OPERAC
II Regiao Sindical 01. Percentual de 8,42%; AIRTON JOSE DE
FREITAS RG.11529273 , OP MAQ OPERAT II Regiao Sindical 01.
Percentual de 8,29%; ANTONIO JOSE FERREIRA RG.8528905 ,
SUPERV TEC OPER III Regiao Sindical 01. Percentual de 8,83%;;
BENEDITO FRANCO RG.14095788 , OF METALURGIA II Regiao
Sindical 01. Percentual de 8,29%; JAIR FRANCISCO FURQUIM
CASTRO RG.8591574 , MECANICO I Regiao Sindical 01. Per-
centual de 8,29%; JOSE ROBERTO FERNANDES RG.7466049 ,
MAQUINISTA A Regiao Sindical 01. Percentual de 8,29%; JOSE
VALTER EVANGELISTA RG.7985787 , SUPERV TEC OPER I Regiao
Sindical 01. Percentual de 9,16%; LUIZ CARLOS SCIAMANA
RG.10382951 , SUPERV ADMINIST III Regiao Sindical 01. Per-
centual de 8,83%.
Torna Sem efeito:
Tornando sem efeito a apostila de 09/11/2020 publicada
no D.O.E. de 10/11/2020, devido a procedimentos revisionais
dos autos pela PGE.
Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado
e como determina a "Obrigação de Fazer", contida no Proc. nº
0001951-55.2010.5.02.0080, em nome de CLOVIS CRISTAO, o
direito do(s) autor(es) abaixo indicado(s), faz jus a equiparação
de sua complementação de aposentadoria/pensão ao salário
pago atualmente pela CPTM - Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos para o cargo de MECANICO DE MANUTENÇÃO
II - NÍVEL E, com reflexos no 13º salário e quinquênios.
CLOVIS CRISTAO RG.9853459 , MECANICO I Região Sin-
dical 02.
CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE
PESSOAL - CRDPE-6 - BAURU
COORDENADORIA DA ADMINSTRAÇÃO FINANCEIRA
DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO
6º CENTRO REGIONAL DESPESA DE PESSOAL – BAURU
Apostila da Diretora Técnica do CRDPe-6 de 05/01/2021.
Declara em cumprimento à Obrigação de Fazer, face decisão
judicial transitada em julgado, em nome de CLAUDINORA APA-
RECIA DE OLIVEIRA PEREIRA E OUTRO, contida nos Processos
Judiciais nº 1015503-98.2018.8.26.0071- 1ª Vara Fazenda Publi-
ca - Bauru - SP e 0015558-95.2020.8.26.0071 – 1ª Vara Fazenda
Pública (Execução da Sentença), assegurando o direito a autora
abaixo o recebimento da pensão mensal indenizatória no valor
de 2/3 do salário mínimo vigente, limitada até a data em que o
seu falecido esposo completaria 65 anos de idade.
CLAUDINORA APARECIDA DE OLVEIRA PEREIRA – RG.
20.030.318-1
CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE
PESSOAL - CRDPE-8 - ARAÇATUBA
Despacho do DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DA FAZENDA
ESTADUAL , de 04/01/2021
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo
dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor
JULIANA ANDREA ALVES COSTA , RG 40302730-5 , ASSESSOR
DE APOIO FAZENDÁRIO II , referente ao período aquisitivo de
14/04/2009 a 12/04/2014 . Saldo restante de 60 dias. (CRA-
-Araçatuba)
RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS
GOVERNO
Maria José de Menezes, RG 5.424.608-8, Oficial Adminis-
trativo, Ref. 1 – Grau F da EV-NI - do SQC-III-QSG, faleceu em
19-12-2020.
SAÚDE
RELAÇÃO DE SERVIDOR FALECIDO
SAÚDE
Maria Jose de Santana, RG 11510620-0, Assessor Técnico
em Saúde Pública I, da Assistência Técnica, do Hospital Infantil
"Cândido Fontoura", da Coordenadoria de Serviços de Saúde,
07/04/2020.SES-EXP-2020/42136.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E
GESTÃO DE PESSOAS
CENTRO DE REGISTRO DE VIDA
FUNCIONAL
Apostilas da Diretora, de 5-1-2021
DECLARANDO:
no uso da competência conferido pelo inciso I, artigo 201 do
Decreto nº 64.152, de 22-3-2019, combinado com a alínea “a”,
inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833, de 24-3-2008, a partir
de 23-03-2019, a unidade dos servidores abaixo, POSTO FISCAL
DA CAPITAL – PFC-10- LAPA/SANTANA – UA 92.846, teve a
denominação alterada para NÚCLEO DE SERVIÇOS ESPECIALI-
ZADOS I - ICMS - UA 92.846:
JOSÉ AUGUSTO ROSSATO, RG 6.954.707-5, AFR-VI do SQC-
-III. (CVF-001/2021) – CVF
LAURO TOSHIAKI TAKEY, RG 7.840.400-9, AFR-VI do SQC-III.
(CVF-002/2021) – CVF
MANUEL JORGE MARTINS DE BARROS, RG 9.977.744-7,
AFR-V do SQC-III. (CVF-003/2021) – CVF
MARIA JOÃO DE BARROS GOMES TEIXEIRA, RG 13.669.698,
AFR-VI do SQC-III. (CVF-004/2021) – CVF
ROBERTO ISSAMU TERUYA, RG 14.168.466-5, AFR-VI do
SQC-III. (CVF-005/2021) – CVF
SERGIO AFONSO DOMINGUES, RG 11.216.627-1, AFR-VI do
SQC-III. (CVF-006/2021) – CVF
DELEGACIAS REGIONAIS TRIBUTÁRIAS
Delegacia Regional Tributária da Capital I
Posto Fiscal da Capital - Tatuapé
Despacho do CHEFE, de 31/12/2020
AUTORIZANDO, 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora FLAVIA
MARINA UTIYAMA OKANO, RG 27775315-6, AGENTE FISCAL
DE RENDAS, referente ao período aquisitivo de 03/03/2010 a
01/03/2015. Saldo restante de 15 dias.
Delegacia Regional Tributária da Capital III
Portaria do Delegado, de 04-01-2021
Designando, nos termos dos artigos 17 e 18 da LC
1059/2008 e na forma constante nas Resoluções SF 54 e 55,
publicadas no DOE de 25 e 30/10/2008, e suas alterações poste-
riores, respectivamente, os Agentes Fiscais de Rendas do SQC-III
a seguir, para exercerem em substituição a função mencionada,
concedendo-lhe a título de Prêmio de Produtividade e Pro Labo-
re as quotas abaixo mencionadas:
Chefe - Quotas: 3.300–Prêmio de Produtividade e 1.680–
Pro Labore
FELIPE STRUTZEL FERNANDES, RG. 33870253-2, no Núcleo
de Serviços Especiais – ICMS, UA 31279, no período de 03 a
17-11-2020, no impedimento de Vinícius Valentim Almeida,
RG. 11354722-8, por motivo de Substituição. (Port. DRTC-III
51/2020).(CRA Jundiaí)
Núcleo de Serviços Especializados - II - IPVA
Despacho do CHEFE, de 04/01/2021
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor DAVI
PIMENTEL ESPINDOLA, RG 1297739, ASSISTENTE FISCAL I,
referente ao período aquisitivo de 17/09/2013 a 15/09/2018.
Saldo restante de 75 dias.
Delegacia Regional Tributária de Marília -
DRT-11
DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE MARILIA
Portaria do Delegado Regional Tributário, de 04-01-2021
Designando, ALFREDO ROBERTO THOMAZ DA SILVA, RG.
17.913.495, Técnico da Fazenda Estadual, Ref. 2, Grau D do
SQC-III, nos períodos de 04/06/2019, 10/07 a 21/07/2019, 23/07
a 24/07/2019, 25/07/2019, 05/08/2019, 09/08/2019, 11/10/2019,
06/12 a 20/12/2019 e 26/12/2019, para desempenhar as ativida-
des de supervisão de atendimento, no Serviço de Pronto Aten-
dimento (SPA) de Tupã, no impedimento de Izaias Peres Cofani,
RG. 16.256.867-9, em virtude de férias regulamentares, faltas
abonadas e júri popular, fazendo jus ao Abono por Satisfação
do Usuário – ASU, instituído pelo artigo 4º da LC. 887/2000,
alterado pelo artigo 41 e calculado nos termos do artigo 42,
ambos da LC. 1059/2008 e artigo 1º, inciso II da LC. 1199/2013.
(DRT/11-64/2020).
Delegacia Regional Tributária de Guarulhos
- DRT-13
SUBCOORDENADORIA F C A I DADOS E ATENDIMENTO
DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA GUARULHOS-DRT-13
Despacho do DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO, de
28/12/2020
AUTORIZANDO, 30 dias de licença-prêmio para gozo den-
tro de 30 dias a contar da data de publicação, à servidora
MARIA LÚCIA FERNANDES, RG 13308922-8, AGENTE FISCAL
DE RENDAS, referente ao período aquisitivo de 06/03/2004 a
04/03/2009. Saldo restante de 15 dias.(CRA/Guarulhos)
SUBCOORDENADORIA DE CONSULTORIA
TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
TRIBUTÁRIO
CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
Despacho do DIRETOR , de 04/01/2021
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor LEO-
NARDO DE GREGORIO, RG 27509541-1, CONSULTOR TRIBU-
TÁRIO CHEFE, referente ao período aquisitivo de 07/03/2015 a
04/03/2020. Saldo restante de 75 dias.
TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS
Portaria do Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas ,
de 30-12-2020:
Designando o servidor Marco Aurélio Watanabe Zancopé,
RG. 36.985.062-2, AFR, SQC-III, para exercer, em substituição,
no período de 04-12-2020 a 18-12-2020 (19-sáb., 20-dom.),
a função de Diretor Adjunto no Tribunal de Impostos e Taxas,
UA. 12203, no impedimento de Tiago José Kich Temperani, RG.
43.621.430-1, ficando-lhe atribuídas, nos termos dos artigos
16, 17 e 18 da LC nº 1059/2008 e na forma constante nas
Resoluções SF 54 e 55, publicadas no DOs de 25 e 30-10-2008,
respectivamente, e alterações posteriores, 3.480 quotas a título
de prêmio de produtividade e 2.070 quotas a título de “pro-
-labore”, onerando a dotação própria consignada no orçamento
vigente (TIT-01/2021). CRA/PP
Delegacia Tributária de Julgamento 1 - São
Paulo
Unidade de Julgamento de Guarulhos
SUBCOORDENADORIA C T E C ADMINISTRATIVO TRIBU-
TÁRIO
UNIDADE DE JULGAMENTO-UJ-1-GUARULHOS
Despachos do CHEFE , de 28/12/2020
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor JOSÉ
SILVA DE OLIVEIRA, RG 12461048-1, JULGADOR TRIBUTÁRIO,
referente ao período aquisitivo de 23/11/1999 a 20/11/2004.
Saldo restante de 15 dias;
AUTORIZANDO, 30 dias de licença-prêmio para gozo den-
tro de 30 dias a contar da data de publicação, à servidora
AKEMI OKAMOTO ARAKAWA, RG 16411935-8, JULGADOR
TRIBUTÁRIO, referente ao período aquisitivo de 25/10/1999 a
22/10/2004. Saldo restante de 45 dias.(CRA/Guarulhos)
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO
ESTADO - DDPE
3º CENTRO DE DESPESA DE PESSOAL -
CDPE-3 - CAPITAL
Despacho da Diretora do CDPe-3-Capital-Substituta, de
21/12/2020
Indefiro o pedido de Complementação de Pensão CTEEP,
de que trata as Leis Estaduais n. 1386 de 19 de dezembro de
1951, 4819 de 25 de agosto de 1958, revogadas pela Lei 200 de
13/05/1974, em nome de ANNA RUBIN JORGE, RG. 12.265.703-
2, em decorrência da Emenda Constitucional n. 103 de 13 de
novembro de 2019 e Parecer PA n. 45/2020 da Procuradoria
Geral do Estado.
Despacho da Diretora do CDPe-3-Capital-Substituta, de
21/12/2020
Indefiro o pedido de Complementação de Pensão VASP,
de que trata as Leis Estaduais n. 1386 de 19 de dezembro de
1951, 4819 de 25 de agosto de 1958, revogadas pela Lei 200
de 13/05/1974, em nome de DALCI LEONIDIA ARAÚJO, RG
9.167.416-5, em decorrência da Emenda Constitucional n. 103
de 13 de novembro de 2019 e Parecer PA n. 45/2020 da Procu-
radoria Geral do Estado.
PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO
DE MIRANDÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 05-01-2021
DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial
transitada em julgado, constante do Processo nº 0108931-
94.2007.8.26.0053 , da 6ª Vara de Fazenda Pública, do Foro
Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação
de fazer, movida por Joaquim Benedito da Silva e outros, que
o servidor VICTOR ALEXANDRE SALTON, RG nº 25.251.262-5,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-
-QSAP, passa a fazer jus ao recálculo do quinquênio, de modo
que este passe a incidir sobre todas as verbas de caráter não
eventual recebidas pelo autores.
PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA -
PRESIDENTE VENCESLAU I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 05-01-2021
Afastando, à vista da autodeclaração com base no item
V, da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, os servidores:
AILTON APARECIDO DA SILVA, RG 33.796.680-1, no período
de 05 a 07-01-2021;
LUIS FERNANDO NEGRÃO BIZZOTO, RG 18.051.831, no
período de 04 a 06-01-2021.
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
NÚCLEO DE PESSOAL
Portarias da Diretora, de 05-01-2021
Afastando, à vista de Autodeclaração e com base no item
V da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, os servidores abaixo relacionados,
lotado e com exercício nessa Penitenciária “Maurício Henrique
Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, conforme segue:
- RITA DE CASSIA FIDALGO HONDO, RG.25.191.416-1,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, no período de 04-01
a 06-01-2021.
- PAULO DONIZETI DE PAULA RIBEIRO, RG.20.356.579-4,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-
-QSAP, no período de 04-01 a 06-01-2021.
- ALBERTO PIMENTA DE OLIVEIRA JUNIOR, RG.27.570.873-
1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-
-QSAP, no período de 05-01 a 07-01-2021.
Afastando, à vista de Atestado médico e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, o servidor abaixo relacionado, lotado
e com exercício nessa Penitenciária “Maurício Henrique Guima-
rães Pereira” de Presidente Venceslau, conforme segue:
- ROGERIO ALVES AVELINO, RG.40.203.059-X, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, no perío-
do de 30-12-2020 a 12-01-2021.
PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor de 05/01/2021
CONCEDENDO, à vista do atestado médico apresentado e
com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo
relacionado afastado:
RICARDO BARBOSA – RG: 23.069.149-3 – PERÍODO:
02/01/2021 À 15/01/2021.
Fazenda e
Planejamento
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO
Despacho do DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DA
FAZENDA ESTADUAL, de 04/01/2021
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor NILSON
KAZUYKI TAKEUCHI, RG 9783178-5, ASSESSOR TÉCNICO DA
FAZENDA ESTADUAL II, referente ao período aquisitivo de
27/07/2007 a 24/07/2012. Saldo restante de 15 dias.
CORREGEDORIA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Despacho do CORREGEDOR GERAL DA CORFISP, de
04/01/2021
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo
dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora
PAULA RENATA OLBRICH ZANELATO BUCHI, RG 30441422-0,
ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL I, referente ao
período aquisitivo de 11/05/2009 a 09/05/2014. Saldo restante
de 15 dias.
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
SUBCOORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO,
COBRANÇA, ARRECADAÇÃO, INTELIGÊNCIA DE
DADOS E ATENDIMENTO
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, COBRANÇA
E RECUPERAÇÃO DE DÍVIDA
APOSTILA DO DIRETOR, de 05-01-2021
DECLARANDO:
que na Portaria DICAR nº 02 de 28/02, publicada no DOE de
11/03/2020, que designou, a servidora SHEYNE CRISTINA LEAL,
RG 12358424-5, para exercer a função de Assistente Fiscal Chefe
I, na Assistência Fiscal de Arrecadação-UA 13838, e não como
constou. (DICAR-001/2021) – CRA-Taubaté
Despacho do DIRETOR , de 04/01/2021
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor RAFAEL
GUERRA PESSOA DE LUNA, RG 7233550, ASSISTENTE FISCAL
III, referente ao período aquisitivo de 11/03/2014 a 09/03/2019.
Saldo restante de 30 dias.
Assistência Fiscal de Cobrança
Despacho do ASSISTENTE FISCAL CHEFE I , de 05/01/2021
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor SUELI
SOLIDADE DA SILVA, RG 19436361-2, OFICIAL ADMINISTRATI-
VO, referente ao período aquisitivo de 08/08/2010 a 06/08/2015
. Saldo restante de 60 dias.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 6 de janeiro de 2021 às 00:43:15.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO