Agricultura e Abastecimento - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios
| Data de publicação | 01 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (22) – 43
Gabinete, do Gabinete do Secretário, conforme previsto no
Decreto 66417-21
Apostila as Designações constantes nas Resoluções SAA
de 28, publicadas em 29/01/2022, a contar de 31 de janeiro
de 2022, dos servidores abaixo relacionados, para exercerem
as funções a seguir discriminadas, nas unidades adiante men-
cionadas:
DIRETOR TÉCNICO III
REINALDO LEITE MACHADO, RG 24.951.202-6, Assessor
Técnico V, em Comissão, junto ao Departamento de Atendimento
aos Órgãos de Controle, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do
Secretário, fazendo jus a diferença de vencimentos entre o valor
das Referências 12 e 14, da Escala de Vencimentos-Comissão;
ARTHUR SARAFYAN, RG 5.259.651, Assessor Técnico V, em
Comissão, junto ao Departamento Monitoramento e Acompa-
nhamento de Programas e Ações, da Chefia de Gabinete, do
Gabinete do Secretário, fazendo jus a diferença de vencimentos
entre o valor das Referências 12 e 14, da Escala de Vencimentos-
-Comissão;
ELIENE SUZANA VEIGA DE LIMA, RG 16.621.527-2, Asses-
sor Técnico III, em Comissão, junto ao Departamento de Gestão
de Redes e Comunicações, da Coordenadoria de Tecnologia da
Informação, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário,
fazendo jus a diferença de vencimentos entre o valor das Refe-
rências 9 e 14, da Escala de Vencimentos-Comissão;
FERNANDA DOMICIANO DA SILVA, RG 47.682.469-2,
Assessor Técnico III, em Comissão, junto ao Departamento de
Comunicação Regional, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do
Secretário, fazendo jus a diferença de vencimentos entre o valor
das Referências 9 e 14, da Escala de Vencimentos-Comissão;
Portaria do Chefe de Gabinete de 31-1-2022
Arbitrando, a contar de 29-1-22, nos termos do art. 135,
inc. III, da Lei 10261-68, tendo em vista o disposto no art. 7º,
Anexo XIII, do Dec. 53966-09, à título de Representação, ao
servidor Gerson Cazentini Filho, RG 13.595.076-4, Assistente
Agropecuário VI, efetivo, Diretor Técnico III - PL, do DSMM, da
CATI, da Subsecretaria de Agricultura, do Gabinete do Secretário,
a gratificação calculada sobre o valor da UBV, instituída pelo art.
33, da LC 1080-08
Arbitrando, a contar de 24-01-22, à título de Representação,
a Maria Aparecida Da Silva, RG 20.838.574-5, Diretor Técnico II,
em pro-labore, junto ao Centro de Finanças, do Departamento
de Orçamento e Finanças, da Coordenadoria de Orçamento e
Finanças, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário –
5,00 (cinco inteiros), calculadas sobre o valor da Unidade Básica
de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar nº
1.080, de 17/12/2008:
Concedendo, a contar de 24-01-22, a Maria Aparecida da
Silva, RG 20.838.574-5, Diretor Técnico II -PL, junto ao Centro
de Finanças, do Departamento de Orçamento e Finanças, da
Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Chefia de Gabinete,
do Gabinete do Secretário, o Prêmio de Desempenho Individual
– PDI, instituído pela Lei Complementar nº 1.158, de 02/12/2011
– na proporção de 100%.
CHEFIA DE GABINETE
Portarias do Chefe de Gabinete de 28-1-2022
Classificando:
Com base no laudo técnico elaborado de acordo com o Rol
de Atividades constante de fls. 35, do PSAA-PRC-2021-10452,
homologado pelo DPME, da SOG, a servidora abaixo relacio-
nada, para efeito de Adicional de Insalubridade, previsto na LC
432-85, com as alterações efetuadas pela LC 1179-12, observa-
do o disposto no art. 6º da LC 835-97, na seguinte conformidade:
APTA – IZ - Núcleo de Gestão de Cursos Especializados -
Grau Máximo - a contar de 26-6-21 - Flávia Maria de Andrade
Gimenes, RG.25.629.815-4, Diretor Técnico de Serviço, em
pro-labore.
O título da servidora será apostilado pelo Dirigente do
respectivo Órgão Subsetoriaial de Recursos Humanos.
À vista dos laudos técnicos expedidos pelo DPME, da SOG,
os servidores abaixo relacionados, para efeito de Adicional de
Insalubridade, previsto na LC 432-85, com as alterações efe-
tuadas pela LC 1179-12, observado o disposto no art. 6º da LC
835-97, na seguinte conformidade:
CDA - EDA de Jaboticabal - Grau Máximo - a contar de
25-8-21 -
Marina Monteiro de Castro Pereira, RG MG-17.892.586,
Assistente de Planejamento - Categoria B, em pró-labore;
CDRS - Centro Administrativo - Núcleo de Atividades
Complementares
ISENTO - a contar de 26-6-21 - Mayla Cristina Ignácio
Miranda, RG 47.120.795-0, Diretor I, em pro-labore;
CDRS - EDR de Piracicaba - Grau Máximo - a contar de
20-8-21 - Ângelo César Bosqueiro, RG 20.421.698-9, Assistente
de Planejamento - Categoria B, exercendo em pro-labore.
Os títulos dos servidores serão apostilados pelos Dirigentes
dos respectivos Órgãos Subsetoriais de Recursos Humanos.
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora Técnica de 31-1-2022.
Concedendo, com base no contido Comunicado DPME 93,
pub. no DO de 15-9-20, no item 1, do inc. V ou VI da Delibe-
ração 1-20 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID
19, 8 dias de afastamento, em virtude de apresentar sintomas
reconhecidos do Novo Coronavirus referente ao período de 21 a
24-1 e de 26 a 29-1-22, a Kelly Cristina do Nascimento Corradi,
RG 21.420.732-8, Oficial Administrativo, efetivo, classificada
no GSA.
Comunicado de 31-1-2022
Alteração da Escala de Substituição
Departamento de Administração
Núcleo de Protocolo e Arquivo – Diretor I – PL - Karoline
Rezende, RG 44.113.577-8 Assessor I – SQC-I-QSAA – Maria
Fátima Noca, RG 21.756.720-4, Auxiliar de Serviços Gerais –
SQF-II-QSAA – Dec 43142-98. Válido para o período de 20-1
a 3-2-22.
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA
DOS AGRONEGÓCIOS
Portarias do Coordenador de 31/01/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 68/69, da Lei nº
10.261/68, observado o disposto no Decreto nº 52.322/68, os
afastamentos dos abaixo indicado de Unidades da APTA:
SAMIRA DOMINGUES CARLIN CAVALLARI, RG. nº
21.902.071-1, Pesquisador Científico, Nível VI, Referência PqC-6,
Efetivo, classificada no Instituto Agronômico, para, sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém
sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a
Uruçuca/BA, no período de 11 a 14/02/2022, a fim de realizar
Visita Técnica à Estação de Hibridação de Cana-de-Açúcar em
atendimento ao projeto de pesquisa.(APTA-20/22);
SÉRGIO AUGUSTO MORAIS CARBONELL, RG: 36.223.670-
7, Pesquisador Científico, Nível VI, Referência PqC-6, Efetivo,
classificado no Instituto Agronômico, para, sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem
quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Cascavel/
PR, no período de 07 a 11/02/2022, a fim de participar do evento
Show Rural para apresentação de cultivares IAC de feijoeiro dos
produtores da região e exposição de materiais. (APTA-21/22);
ALISSON FERNANDO CHIORATO, RG: 29.295.607-1, Pesqui-
sador Científico, Nível VI, Referência PqC-6, Efetivo, classificado
no Instituto Agronômico, para, sem prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus
para o Estado, empreender viagem a Cascavel/PR, no período de
07 a 11/02/2022, a fim de participar do evento Show Rural para
apresentação de cultivares IAC de feijoeiro dos produtores da
região e exposição de materiais. (APTA-22/22).
Despacho da Diretora, de 28-01-2022
Concedendo, com base no Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3 de 12, publicado no DOE de 13/11/2015 e nos termos do
artigo 60, § 3º, da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, com redação dada
pelas Leis nº 9.876 de 26/11/1999 e nº 13.135 de 17/06/2015,
combinado com o artigo 1º, inc. II, alínea "e", §§ 1º e 2º da
LC 1.123 de 01/07/2010, à servidora MARIA CÉLIA CÓRIO DA
COSTA, RG 13.154.840-2, Assessor de Apoio Fazendário II, 15
(quinze) dias de afastamento para tratamento de saúde a partir
de 21-01-2022. (CRA/NRH-Santos)
Agricultura e
Abastecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAA de 31-1-2022
Apostilando, a contar de 29-1-22, os servidores abaixo
relacionados, para exercerem os cagos/funções nas unidades
adiante mencionadas, conforme previsto no artigo 209, do
Decreto 66417-2021:
Celso Toshito Matsuda, RG 3.490.399, Coordenador, comis-
são, junto à Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegó-
cios da Subsecretaria de Abastecimento e Segurança Alimentar
do Gabinete do Secretário;
Joao Belato, RG: 4.570.448-X, Diretor Técnico II, pro labore,
junto ao Centro de Organizações e Planejamento Rural do
Departamento de Apoio ao Coorperativismo e Associativismo
da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios da
Subsecretaria de Abastecimento e Segurança Alimentar do
Gabinete do Secretário;
Deia Tereza Rodrigues Jorge, RG: 49.120.435-8, Diretor
Técnico II, pro labore, junto ao Centro de Apoio e Capacitação
do Departamento de Apoio ao Coorperativismo e Associativismo
da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios da
Subsecretaria de Abastecimento e Segurança Alimentar do
Gabinete do Secretário;
Resoluções de 31-1-2022
Cessando:
a contar de 29-1-22, os efeitos da Res. SAA de 2, pub. a
3-6-21, que designou Gerson Cazentini Filho, RG 13.595.076-4,
Assistente Agropecuário VI, efetivo, para responder pelo expe-
diente do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes, da
CDRS, no cargo de Diretor Técnico III - PL, retribuída mediante
gratificação pro-labore.
a contar de 24-1-22, os efeitos da Resoluções adiante men-
cionadas, que designaram a servidora abaixo identificada, para
exercer a função a seguir, retribuídas mediante gratificação pro-
-labore, ficando, em consequência, cessadas as Gratificações de
Representação inerente à função, bem como os respectivos PDI:
Resolução SAA de 27, pub. em 28-9-11- MARIA APARECIDA
DA SILVA, RG 20.838.574-5, Assessor I, em Comissão, junto ao
Núcleo de Receita e Despesa, da Divisão de Finanças, do Depar-
tamento de Administração;
Designando:
a contar de 29-1-22, os servidores abaixo relacionados,
para exercerem as funções adiante relacionadas, nas unidades
da CATI:
Gerson Cazentini Filho, RG 13.595.076-4, Assistente Agro-
pecuário VI, efetivo, Diretor Técnico III-PL, do Departamento de
Sementes, Mudas e Matrizes, da Coordenadoria de Assistência
Técnica Integral, da Subsecretaria de Agricultura, do Gabinete
do Secretário;
Eduardo Silva Telles Bicudo do Valle, RG 29.010.442-7, Espe-
cialista Ambiental II, efetivo, Diretor Técnico II - PL, do Centro de
Gestão Territorial, do Departamento de Sustentabilidade Agro-
ambiental, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, da
Subsecretaria de Agricultura, do Gabinete do Secretário;
Fernanda Santos Fernandes, RG 29.524.726-5, Engenheiro
III, efetivo, Diretor Técnico II - PL, do Centro de Biodiversidade e
Manejo Ecológico, Departamento de Sustentabilidade Agroam-
biental, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, da
Subsecretaria de Agricultura, do Gabinete do Secretário.
os servidores abaixo relacionados, para exercerem as
funções a seguir elencadas nas unidades adiante mencionadas,
previstas no artigo 209, do Decreto nº 66.417, de 30/12/2021,
retribuída mediante gratificação “pro-labore”, nos termos do
artigo 28 e §§, da Lei nº 10.168, de 10/07/68, observado o dis-
posto no artigo 196, da Lei Complementar nº 180, de 12/05/78,
fazendo jus a diferença de vencimentos entre o valor das Refe-
rências das Escalas de Vencimentos, acrescido das vantagens
pecuniárias, de acordo com o disposto no artigo 32, parágrafos
1º e 2º, da Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008:
COORDENADOR - a contar de 31-1-22
EDSON COELHO ARAUJO FILHO, RG 27.231.031-1, Assessor
I, em Comissão, junto à Coordenação de Ação Regional, do
Gabinete do Secretário, de 30/12/2021, fazendo jus a diferença
de vencimentos entre o valor das Referências 1 e 17, da Escala
de Vencimentos-Comissão;
ARIEL ANTONIO MENDES, RG 7.293.206-5, Assessor I, em
Comissão, junto à Coordenação de Relações Institucionais, do
Gabinete do Secretário, fazendo jus a diferença de vencimentos
entre o valor das Referências 1 e 17, da Escala de Vencimentos-
-Comissão;
EDUARDO PEREIRA DE SENA, RG 21.405.000-2, Assessor I,
em Comissão, junto à Coordenação de Gestão de Convênios, do
Gabinete do Secretário, fazendo jus a diferença de vencimentos
entre o valor das Referências 1 e 17, da Escala de Vencimentos-
-Comissão;
ANTONIO CARLOS DIAS PEREIRA FILHO, RG 12.350.109-X,
Assessor I, em Comissão, junto à Coordenação do Programa
“Agro SP + Seguro”, do Gabinete do Secretário, fazendo jus a
diferença de vencimentos entre o valor das Referências 1 e 17,
da Escala de Vencimentos-Comissão;
TÂNIA REGINA DE OLIVEIRA MELENDES DA SILVA, RG
15.965.466-X, Assessor I, em Comissão, junto à Coordenadoria
de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do
Secretário, fazendo jus à diferença de vencimentos entre o valor
das Referências 1 e 17, da Escala de Vencimentos-Comissão;
DIRETOR TÉCNICO III - A contar de 31-1-22
ANA PAULA DOS SANTOS FREITAS, RG 28.595.627-9,
Assessor I, em Comissão, junto à Departamento de Suprimentos
e Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Administração, da
Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, fazendo jus a
diferença de vencimentos entre o valor das Referências 1 e 14,
da Escala de Vencimentos-Comissão;
NATHALIA PAOLA CANTO PEREIRA TORREZANI, RG
47.170.739-9, Assessor I, Comissão, junto ao Departamento de
Integração, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Chefia
de Gabinete, do Gabinete do Secretário, fazendo jus a diferença
de vencimentos entre o valor das Referências 1 e 14, da Escala
de Vencimentos-Comissão;
DIRETOR TÉCNICO II - A contar de 24-1-22
MARIA APARECIDA DA SILVA, RG 20.838.574-5, Assessor
I, em Comissão, junto ao Centro de Finanças, do Departamento
de Orçamento e Finanças, da Coordenadoria de Orçamento e
Finanças, fazendo jus a diferença de vencimentos entre o valor
das Referências 1 e 11, da Escala de Vencimentos-Comissão;
Apostilando as designações:
a contar de 29-1-22, de Luis Gustavo de Souza Ferreira, RG.
19.130.029-9, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnoló-
gica I, efetivo, para exercer a função de Diretor Técnico III -PL,
junto ao Departamento de Sustentabilidade Agroambiental, da
CATI, conforme previsto no Dec. 66417-21.
a contar de 24-01-22, de Michel Martins da Silva, RG
29.936.825-7, para exercer o cargo de Diretor Técnico III, em
comissão, junto ao Departamento De Gestão De Sistemas, da
Coordenadoria de Tecnologia da Informação, da Chefia de
Portaria do Delegado, de 21/01/2022
Designando, o servidor CARLOS HENRIQUE PRADO DE
SIQUEIRA, RG 9.750.414-2, AFRE-VI do SQC-III, para exercer em
substituição, no período de 17 a 31/01/2022, a função de Inspe-
tor Fiscal, na Delegacia Regional Tributária de Osasco – DRT-14
– UA 77.858, no impedimento do titular Vespasiano Maranhão
Dias, RG 7.832.990-5, por motivo de gozo de férias, ficando-lhe
atribuídas, nos termos dos artigos 17 e 18 da LC 1059/2008,
e na forma constante nas Resoluções SF 54 e 55/2008, e suas
alterações posteriores, respectivamente, 3.375 quotas a título de
prêmio de produtividade e 1.800 quotas a título de “pro labore”,
em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC
1059/2008 (DRT-14 – 09/2022) – NRH-CRA-Osasco.
SUBCOORDENADORIA DE CONSULTORIA
TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
TRIBUTÁRIO
TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS
Delegacia Tributária de Julgamento 2 -
Campinas
Portaria do Delegado Tributário de Julgamento, de
28.01.2022.
Designando,
PETER DE OLIVEIRA, RG 30.506.736-9, AFR, EXERCER, em
substituição a função de CHEFE na Unidade de Julgamento
UJ-2-Ribeirão Preto - UA 26.475 no período de no período de
01/12/2021 a 15/12/2021 exercer em substituição a função de
CHEFE na Unidade de Julgamento-UJ-2- de Ribeirão Preto– UA
26475, no impedimento da titular ALFREDO PEREIRA DA SILVA, RG
1.007.231, em virtude de férias regulamentares da titular, ficando-
-lhe atribuídas, nos termos dos artigos 17 e 18 da Lei Complemen-
tar nº 1059, de 18 de setembro de 2008, e na forma constante
nas Resoluções SF nºs 54 e 55, publicadas no DOE de 25 e 30 de
outubro de 2008, respectivamente, 3.300 quotas a título de prêmio
de produtividade e, 1.680 quotas a título de “pro labore”, em valor
unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Comple-
mentar nº 1059, de 18 de setembro de 2008, onerando a dotação
própria consignada no orçamento vigente. (DTJ/2-025/2022).
SUBSECRETARIA DE PLANEJANENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL
DO ESTADO - DDPE
3º Centro de Despesa de Pessoal - CDPe-3
- Capital
Apostila do Diretor do CDPe-3 de nº 00027 de 26/01/2022
Declarando que a Sra. FLAVIA CRISTINA ISIDIO LOPES, RG
25.538.381-2 faz jus a aposentadoria por TEMPO DE EFETIVO
EXERCICIO E CONTRIBUIÇÃO nos termos do artigo 20 da Lei
Estadual n.º 10393/1970, com nova redação dada pela Lei
14016/210, da Carteira das Serventias, na função de PREPOSTO
ESCREVENTE, contribuinte do OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE
SÃO MIGUEL PAULISTA DA COMARCA DA CAPITAL, sede de
Comarca de Entrância Especial.
Apostila do Diretor do CDPe-3 de nº 00029 de 26/01/2022
Declarando que a Sra. TEREZINHA DE OLIVEIRA, RG
10.766.858 faz jus a aposentadoria por TEMPO DE EFETIVO EXER-
CICIO E CONTRIBUIÇÃO nos termos do artigo 20 da Lei Estadual
n.º 10393/1970, com nova redação dada pela Lei 14016/210, da
Carteira das Serventias, na função de PREPOSTO ESCREVENTE,
contribuinte do OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E
DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DA COMARCA DE
CRUZEIRO, sede de Comarca de Segunda Entrância.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA DÍVIDA E
HAVERES DO ESTADO
Centro de Controle e Gestão do Passivo
Oneroso
Despacho do DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DA
FAZENDA ESTADUAL, de 31/01/2022
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor IVSON
AUGUSTO DE OLIVEIRA PASSOS, RG 9613849-X, DIRETOR TÉC-
NICO DE DIVISÃO DA FAZENDA ESTADUAL, referente ao período
aquisitivo de 26/02/2005 a 28/06/2006 . Saldo restante de 60 dias.
RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS
SEGURANÇA PÚBLICA
DEINTER 9 - PIRACICABA
RELAÇÃO DE SERVIDOR FALECIDO:
Nº DE ORDEM – NOME – RG. – CARGO – SEDE DE EXERCI-
CIO – DATA DE FALECIMENTO.
1 – BENTO MILLE FILHO – RG. 15.612.809/SSP/SP – Auxiliar
de Serviços Gerais – Ref. 001 – Grau B - Delegacia de Polícia do
5º Distrito Policial de Piracicaba – 09/01/2022.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Substituto, de 20-01-2022
CONCEDENDO, a Gratificação de Representação, fazendo
jus ao coeficiente de 3,54, aplicado sobre o valor da Unidade
Básica de Valor – UBV, previsto no artigo 6º da LC 1317/2018, à
servidora ROSANA OLIVEIRA SANTOS, RG 21.415.188-8, Asses-
sor de Apoio Fazendário II, Ref.: 2 da EVC do SQC-I, no período
de 14 a 28-10-2021, pela substituição na função pró-labore de
Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual, Ref.: 13 da EVC
do Núcleo de Correspondência - UA 23.685, no impedimento
da titular Rosemeire Aparecida da Silva, RG 16.154.526-9, nos
termos da alínea "l", inciso II, artigo 2º do mesmo diploma legal.
(CA-015/2022) – CVF
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E
GESTÃO DE PESSOAS
CENTRO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Despacho do DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II, de 31-01-
2022
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo den-
tro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora
MARIA TERESA DE MELO, RG 15607390-0, ASSESSOR DE APOIO
FAZENDÁRIO II, referente ao período aquisitivo de 19/06/2010 a
17/06/2015. Saldo restante de 60 dias.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de
Santos
Núcleo de Recursos Humanos
Apostila do Delegado, de 14-01-2022
Apostilando a Portaria DRT/2 Nº. 046/2005-DRA/1, de 09,
publicada no DOE de 11 de março de 2005, apostilada em 19 e
publicada no DOE de 25 de abril de 2006, em nome HELENILDA
SILVA, RG 14.946.830-1, TEFE do SQC-III, para fixar como uni-
dade de exercício para o desempenho das atividades de atendi-
mento e orientação ao público e ações de apoio complementar,
com percepção do Abono por Satisfação do Usuário – ASU, a
partir de 01 de junho de 2018, a Central Multisserviços da DRT/2
(Apostila DRT/2 n.º 001/2022).
PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Despacho da Diretora, de 31-01-2022
Declarando que, à vista do atestado médico/termo de
isolamento apresentado e com base no artigo 1º, § 2º, item 1,
da Resolução SAP 95/2021, fica os servidores abaixo afastados:
NOME RG PERÍODO
ULISSES FERRACINI 27.948.110-X 26/01 a 05/02/2022
DIEGO FERNANDES UCLES 41.245.968-1 29/01 a 05/02/2022
Despachos da Diretora, de 31-01-2022.
Afastando, à vista da Auto declaração apresentada e com
base no item V, da Deliberação 1, de 17-3- 2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, os servidores abaixo:
NOME RG Período
ROSILENE VIEIRA CAIRES 25.985.047-0 27 a 29/01/2022
CEZAR FERREIRA SOARES 29.242.908-3 26 a 31/01/2022
MOISES FRANCISCO NASCIMENTO 26.548.448-0 26 a 28/01/2022
Despacho da Diretora, de 31-01-2022.
Afastando, à vista do Atestado Médico apresentado e com
base no item VI, da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, os servidores abaixo:
NOME RG Período
JOSÉ LINO BOLONHIM 9.339.363 21 a 28/01/2022
Fazenda e
Planejamento
GABINETE DO SECRETÁRIO
(GS-SANTOS)
Resolução do Secretário, de 18-01-2022.
Concedendo ao servidor Ricardo Martins de Lima, RG
24.328.184-5, APOFP, Classe II, Nível 1, no período de 16 a 30 de
novembro de 2021, a gratificação “Pró-labore” instituída pelos
§ 1º e 4º, ambos do artigo 15 da Lei Complementar nº 1.034 de
04 de janeiro de 2008 e alterações posteriores, no percentual
de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente ao ven-
cimento da Classe I, Nível 1, da carreira do cargo supracitado,
pela substituição do cargo de Diretor Técnico de Divisão da
Fazenda Estadual no Centro de Controle e Avaliação – CRCA-1,
UA 22.252, por motivo de férias do titular (S nº 001/2022 –CRA/
Santos).
CONTROLADORIA
(CONTROLADORIA-SANTOS)
Portaria do Coordenador, de 10-01-2022.
Concedendo, ao servidor abaixo indicado, pelo exercício em
substituição, a Gratificação Mensal, a título de Representação,
fazendo jus ao coeficiente de 5,00, aplicado sobre o valor da
Unidade Básica de Valor – UBV, previsto no artigo 6º da Lei
Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018:
Ricardo Martins de Lima, RG 24.328.184-5, Analista em
Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, do SQC-III, no
período de 16 a 30 de novembro de 2021, no cargo de Diretor
Técnico de Divisão da Fazenda Estadual, no Centro Regional de
Controle e Avaliação de Santos – CRCA-1, UA 22.252 (Controla-
doria Nº 001/2022 - CRA/Santos).
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
SUBCOORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO,
COBRANÇA, ARRECADAÇÃO, INTELIGÊNCIA DE
DADOS E ATENDIMENTO
DELEGACIAS REGIONAIS TRIBUTÁRIAS
Delegacia Regional Tributária da Capital I
Posto Fiscal da Capital - Tatuapé
Despacho do CHEFE, de 31/01/2022
AUTORIZANDO, 30 dias de licença-prêmio para gozo den-
tro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor
VITOR MANUEL DOS SANTOS ALVES JUNIOR, RG 27344581-9,
AGENTE FISCAL DE RENDAS, referente ao período aquisitivo de
02/03/2015 a 28/02/2020. Saldo restante de 60 dias.
Delegacia Regional Tributária de São
Bernardo do Campo - DRT-12
Portaria do Delegado Regional Tributário, de 27/01/2022.
Designando
RICARDO CESARINI OLIVETO, RG 44.225.174-9, AFR, para
no período de 17/12/2021 a 31/12/2021 (01/01/2022-Sábado;
02/01/2022-Domingo), exercer em substituição a função de
CHEFE no Posto Fiscal de São Bernardo do Campo – UA 51.185,
no impedimento da titular EULER DE FIGUEIREDO BARRETO,
RG 7.383.995-4, em virtude de férias regulamentares da titular,
ficando-lhe atribuídas, nos termos dos artigos 17 e 18 da Lei
Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008, e na forma
constante nas Resoluções SF nºs 54 e 55, publicadas no DOE
de 25 e 30 de outubro de 2008, respectivamente, 3.300 quotas
a título de prêmio de produtividade e, 1.680 quotas a título de
“pro labore”, em valor unitário correspondente ao fixado no
artigo 16 da Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de
2008, onerando a dotação própria consignada no orçamento
vigente (DRT/12- 04/2022– CRA/RP-NRH)
Delegacia Regional Tributária de Guarulhos
- DRT-13
Portaria do Delegado Regional Tributário, de 31-01-2022
Cessando, a partir, de 13-10-2021, os efeitos da Portaria que
designou a servidora abaixo mencionada para desempenhar as
atividades de atendimento e orientação, na Central de Multis-
serviços da Delegacia Regional Tributária de Guarulhos-DRT-13,
ficando cessado, a partir da mesma data, o Abono por Satisfação
do Usuário-ASU:
DRT-13-22/2015, de 23, publicada no Diário Oficial de
27-02-2015, que designou a servidora DEBORA CRISTINA DE
OLIVEIRA, RG 20.992.883-9, Assessor de Apoio Fazendário I, Ref.
1, do SQC-I. (DRT-13-012/2022);
CRA/NRH-Guarulhos.
Delegacia Regional Tributária de Osasco -
DRT-14
Portaria do Delegado, de 18/01/2022
Designando, no uso da competência atribuída pelo inciso II,
do artigo 4º da Resolução SF nº 40/2014, a servidora TSUI WAI
NAN ALVES CARVALHO, RG 24.978.267-4, TEFE, 2-D, da EV-NI
do SQC-III, no período de 17 a 31/01/2022, para desempenhar
as atividades de supervisão, na Central de Multisserviços da
Delegacia Regional Tributária de Osasco – DRT-14, em virtude de
gozo de férias regulamentares da supervisora Maria Aparecida
Gonçalves Santana, RG 18.299.750-9, fazendo jus ao Abono por
Satisfação do Usuário - ASU, instituído pelo artigo 4º da LC nº
887/2000, alterado pelo artigo 41 e calculado nos termos do
artigo 42, ambos da LC nº 1059/2008 e artigo 1º, inciso II da LC
nº 1199/2013, cessando, no mesmo período, os efeitos da Porta-
ria DRT-14 nº 31, de 10, publicada no DOE de 12/05/2006 e apos-
tilada em 06/02/2014 (DRT-14 – 04/2022) - NRH-CRA-Osasco.
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terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 às 05:07:52
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