Agricultura e Abastecimento - Coordenadoria de Defesa Agropecuária
| Data de publicação | 14 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (9) – 27
PROCESSO: 1157257/2021 (01 Volume)
INTERESSADO: Marciela Giovane Zorzeti Smerdell de Souza,
RG nº 25.356.653-8
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Diante dos elementos que instruem o processo, em especial
do Relatório Final nº 1429/2021, oriundo da Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares, fls. 107/112, APLICO a pena de
SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONVERTIDA
EM MULTA em face de MARCIELA GIOVANE ZORZETI SMERDELL
DE SOUZA, RG nº 25.356.653-8, Professor de Educação Básica
II, Categoria F, SQF-I-QM, cargo classificado na EE Ivo Liboni,
circunscrita à Diretoria de Ensino Região Presidente Prudente,
com fundamento nos artigos 251, inciso II, c.c. artigo 252 da
Lei 10.261/68, por restarem demonstradas as irregularidades
descritas na Portaria nº 1362/2019, encartada às fls. 55/55v.
O processo ficará disponível à interessada para vistas e
extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias,
mediante recibo, para manifestação.
(Int. Dra. Tatiana Soares de Siqueira, OAB/SP nº 267.298)
PROCESSO: 6652/2022 (01 Volume)
INTERESSADO: CRISTIANI TREVIZAN, RG Nº 26.528.366-8
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Diante dos elementos que instruem o processo, em especial
o Relatório Final nº 1469/2021, oriundo da Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares, fls. 127/130, ABSOLVO, CRISTIANI
TREVIZAN, RG Nº 26.528.366-8, Professor de Educacao Básica
II, Categoria F, SQF-I-QM, cargo classificado na EE Coronel
Benedito Ortiz, no município de Taiuva, circunscrita à Diretoria
de Ensino Região Jaboticabal, dos ilícitos administrativos a ela
imputados na Portaria de Enquadramento Inicial nº 602/2018,
encartada às fls. 72/73 dos autos.
O processo ficará disponível à interessada para vistas e
extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias,
mediante recibo, para manifestação.
(Int. Dr. Jorge Marcos Souza, OAB/SP nº 60.496)
PROCESSO: 6645/2022 (01 Volume)
INTERESSADO: WEIMAR MARIA NEGRÃO, RG Nº 6.245.007-
4
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Diante dos elementos que instruem o processo, em especial
o Relatório Final nº 1468/2021, oriundo da Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares, fls. 160/164v, APLICO a pena de
SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, por mitigação à
penalidade de demissão em face de WEIMAR MARIA NEGRÃO,
RG nº 6.245.007-4, ex-Professor de Educação Básica I, Efetivo,
SQC-II-QM, em exercício à época dos fatos na EE Antonio Prado
Junior, circunscrita à Diretoria de Ensino Região Mauá, com fun-
damento nos artigos 251, inciso II, 252, todos da Lei 10.261/68,
com redação dada pela Lei Complementar nº 942/03, por resta-
rem parcialmente demonstradas as irregularidades descritas na
Portaria nº 1397/2018, encartada às fls. 56/57.
Não obstante, tendo em vista a precedente exoneração
da referida ex-servidora, a partir de 05/06/2017, fica suspensa
a execução da pena. Procedam-se às anotações no prontuário
da interessada para salvaguarda de eventuais interesses da
Administração.
O processo ficará disponível à interessada para vistas e
extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias,
mediante recibo, para manifestação.
(Int. Dra. Viviane Aparecida da Rocha Machado, OAB/SP
nº 362.469)
PROCESSO: 1157263/2021 (01 Volume)
INTERESSADO: Maria Aparecida Gomes, RG nº 20.808.503-
8
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Diante dos elementos que instruem o processo, em especial
do Relatório Final nº 1445/2021, oriundo da Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares, fls. 182/185v, APLICO a pena de
SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONVERTIDA
EM MULTA em face de MARIA APARECIDA GOMES, RG Nº
20.808.503-8, Professor de Educação Básica II, Efetivo, SQC-
-II-QM, em exercício à época dos fatos na EE Professor Paulo
Chaves, circunscrita à Diretoria de Ensino Região Limeira, com
fundamento nos artigos 251, inciso II , 252, 254,§2º todos da
Lei 10.261/68, por restarem demonstradas as irregularidades
descritas na Portaria nº 203/2017, encartada às fls. 108/108v.
O processo ficará disponível à interessada para vistas e
extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias,
mediante recibo, para manifestação.
(Int. Dra. Sara Teixeira de Jesus, OAB/SP nº 432.182, Fernan-
da Linge Del Monte, OAB/SP 156.870)
PROCESSO: 1861036/2018
INTERESSADO: JUSCELINO DE JESUS SILVA
ASSUNTO: Procedimento Administrativo Disciplinar
À vista do Relatório Final PPD n° 1124/2021, da Procurado-
ria de Procedimentos Disciplinares, fls. 103-v, DECLARO EXTINTO
O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em
virtude do FALECIMENTO de JUSCELINO DE JESUS SILVA, RG
Nº 26.168.047, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, a época dos
fatos classificado na Diretoria de Ensino da Região de Registro.,
conforme cópia de certidão de óbito, fls. 101, com fundamento
no artigo 58, inciso VI da Lei n° 180/78.
PROCESSO: SEDUC/1155454/2021
INTERESSADO: Olivia Correa Soares de Camargo – R.G. Nº
13.613.088-4
ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar
Diante dos elementos que instruem o processo, em especial
o Relatório Final PPD nº 1424/2021, fls. 147/155, oriundo da 5ª
Unidade Processante, da douta Procuradoria de Procedimentos Dis-
ciplinares, que acolho como razão de decidir, APLICO a pena de SUS-
PENSÃO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, por mitigação à pena-
lidade de demissão a bem do serviço público, convertida em multa
de 50% de seus vencimentos nesses dias em que permanecerá
prestando serviços na unidade escolar, em face de OLÍVIA CORREA
SOARES DE CAMARGO, RG Nº 13.613.088-4, Professor Educação
Básica II, DI:2, na EE José Abílio de Paula, Município de São Pedro/
SP e circunscrita à Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, com
fundamento nos artigos 251, inciso II, 252, e 254 caput e § 2º, todos
da Lei 10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº 942/2003, por
restarem demonstradas as irregularidades descritas na Portaria nº
1025/2019 – PPD/PGE, encartada às fls. 83/85 dos autos.
O processo ficará disponível à interessada para vistas e
extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias,
mediante recibo, para manifestação.
(Int. Dr. Tales Cunha Carretero– OAB/SP nº 318.833)
Processo SEDUC nº: 933139/2021 (n.º 0707/0000/2016) - 2
volumes
Interessado: João Gomes Avelar - RG. 20.977.697
Assunto: Processo Administrativo Disciplinar
À vista dos elementos contidos dos autos, reportando-me ao
Parecer CJ/SE nº 1176/2021, da d. Consultoria Jurídica da Pasta, e com
fundamento no artigo 312, § 4º, da Lei nº 10.261/68, com redação
dada pela Lei Complementar nº 942/03, CONHEÇO o Recurso ora
interposto e, no mérito, manifesto-me pelo seu indeferimento, man-
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO
Despacho do Diretor I Substituto
Núcleo de Apoio Administrativo, de 13.01.2022.
Autorizando, nos termos do art. 35 a 37 do § 1º, da
LC.1.122/10, Regulamentada pelo Decreto nº 58.542, de
12/11/12. a conversão de 30 (TRINTA) dias de Licença-Prêmio
em Pecúnia ao funcionário:
Juliano Henrique Martins, RG 29.245.875-7, Técnico de
Apoio Agropecuário III, Efetivo, referente ao período aquisitivo
de 07.04.15 a 04.04.20.
GRUPO DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
Grupo de Defesa Sanitária Animal
Alteração de escala de substituição
Diretor Técnico de Departamento – PL – Titular - Affonso
dos Santos Marcos, RG. 19.567.620-8, Assistente Agropecuário
IV, SQC-III-QSAA - 1º Substituto - Willian Alves Correa, RG.
28.812.586-1, Assistente Agropecuário III – SQC-III-QSAA, 2º
Substituto - Artur Luiz de Almeida Felicio, RG. 33.643.847-
3, Assistente Agropecuário IV, SQC-III-QSAA, a contar de
14/08/2021.
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despachos do Secretário, de 13-1-2022
PROCESSO: 736506/2018
INTERESSADO: THAMARA MEDEIROS GUIMARAES
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
À vista dos elementos que instruem o processo, em especial
o Relatório Final PPD nº 1466/2021, fls. 181/187, oriundo da
Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, APLICO a pena de
DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, em face de THAMARA
MEDEIROS GUIMARAES, RG 40.867.276-6, Professor de Educa-
ção Básica II, cargos classificados na Escola Estadual “Professor
Fernando Aluiso Correa” (DI 1) e na Escola Estadual “Professora
Maria Santos Bairao” (DI 2), ambas circunscritas à Diretoria de
Ensino Região Jacareí, com fundamento nos artigos 251, inciso V,
252 e 257, incisos II e XIII, da Lei nº 10.261/68, c/c a Súmula nº
13, da Procuradoria Geral do Estado, por restarem demonstradas
as irregularidades descritas na Portaria nº 476/2019, encartada
às fls. 46/46v dos autos.
O processo ficará disponível à interessada para vistas e
extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias,
mediante recibo, para manifestação.
(Int. Dra. Fernanda Santamaria Dias, OAB/SP nº 315.887)
PROCESSO: SEDUC/1155469/2021 (2 Volumes)
INTERESSADO: Olivia Correa Soares de Camargo
ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar
À vista do que consta dos autos e reportando-me ao
Parecer CJ/SE nº 1207/2021, fls. 274/275v., da d. Consultoria
Jurídica da Pasta, e com fundamento no artigo 312, §4º, da Lei nº
10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 942/03,
CONHEÇO o recurso interposto por OLIVIA CORREA SOARES DE
CAMARGO, RG 13.613.088-4, Professor de Educação Básica II,
cargo classificado na Escola Estadual “Jose Abilio de Paula”,
circunscrita à Diretoria de Ensino Região Piracicaba, por ser
tempestivo, INDEFIRO a concessão de efeito suspensivo, nos
termos do artigo 314, da Lei nº 10.261/68, com redação dada
pela Lei Complementar nº 942/03, e, no mérito, MANTENHO
A PENALIDADE APLICADA, uma vez que os elementos trazidos
à baila pela interessada não foram capazes de desconstituir a
penalidade imposta, inexistindo razões fáticas ou de direito que
justifiquem alteração da decisão prolatada, mantendo-se na
íntegra os termos do Despacho SEDUC/GS nº 658/2021, publica-
do no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 03 de dezembro
de 2021, fls. 267.
(Int. Dr. Tales Cunha Carretero, OAB/SP 318.833).
PROCESSO: SEDUC/775748/2021 (2 Volumes)
INTERESSADO: Evani Sandra Gazzola Forner e outra
ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar
À vista do que consta dos autos e reportando-me ao Parecer
CJ/SE nº 985/2021, fls. 384/386v., da d. Consultoria Jurídica da
Pasta, e com fundamento no artigo 312, §4º, da Lei nº 10.261/68,
com redação dada pela Lei Complementar nº 942/03, CONHEÇO
o recurso interposto por EVANI SANDRA GAZZOLA FORNER, RG
16.800.948-1, ex-Professor de Educação Básica I, na Escola Esta-
dual “Professora Joanita Kammer M. Pereira”, e por ANA LUCIA
MOIA MACIEL MILLARES , RG nº 19.123.423–0, ex-Professor
de Educação Básica I, na Escola Estadual “Lions Clube”, ambas
circunscritas à Diretoria de Ensino Região Pirassununga, por ser
tempestivo, e, no mérito, MANTENHO A PENALIDADE APLICADA,
uma vez que os elementos trazidos à baila pelas interessadas
não foram capazes de desconstituir a penalidade imposta, ine-
xistindo razões fáticas ou de direito que justifiquem alteração
da decisão prolatada, mantendo-se na íntegra os termos do
Despacho SEDUC/GS nº 500/2021, publicado no Diário Oficial do
Estado de São Paulo de 27 de setembro de 2021, fls. 376/377,
retificado pelo despacho publicado no Diário Oficial do Estado
de São Paulo de 25 de novembro de 2021, fls. 387.
(Int. Dr. Pedro Henrique Souza Lolli Comisso, OAB/SP
318.784).
PROCESSO: 1605779/2018 (04 Volumes)
INTERESSADO: ARIOSTO MOREIRA DA ROCHA – RG Nº
20.533.023
ASSUNTO: Pedido de Revisão
À vista dos elementos de instrução contidos nos presentes
autos, em especial os termos do Parecer CJ/SE nº 1058/2021 da
d. Consultoria Jurídica da Pasta, encartado às fls. 797/798-verso,
que ACOLHO como razão decidir, INDEFIRO o processamento do
Pedido de Revisão da decisão que aplicou a pena de demissão
em face do interessada ARIOSTO MOREIRA DA ROCHA, RG
Nº 20.533.023, e o faço com fulcro no artigo 318 da Lei nº
10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº 942/03, haja
vista que, conforme apontado pela douta Consultoria Jurídica
da Pasta, quando da elaboração do Parecer acima mencionado,
“opino pelo indeferimento do pedido revisional formulado
pelo requerente, em razão da ausência do preenchimento dos
pressupostos legais”.
PROCESSO: 1187690/2018
INTERESSADA: BELINDA MARIZ - RG Nº 9.117.174
ASSUNTO: Procedimento Administrativo Disciplinar
À vista do Relatório Final PPD n° 1397/2021, da Procura-
doria de Procedimentos Disciplinares, acostado às fls. 134/138,
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de BELINDA MARIZS, RG
Nº 9.117.174, Agente de Organização Escolar, na Escola Esta-
dual “Profª. Sylvia de Mello”, localizada no município de Praia
Grande, circunscrita à Diretoria de Ensino Região de São Vicente,
em virtude da ocorrência de prescrição dos fatos, nos termos do
artigo 261, inciso I, da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei
Complementar n° 942/03.
RODOLFO TOGA MODESTO - RG 40.981.196-8, Técnico
de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica, Nível III - Efetivo - Polo
Regional da Alta Mogiana - artigo 213 e 214 do EFP alterados
pela LC 1.048/2008 - 060 (Sessenta) dias - referente ao período
aquisitivo de 19/12/2014 a 17/12/2019.
ROSE MEIRE VIDOTTI - RG 9.528.823-5, Pesquisador Cien-
tífico VI, Ref. PqC-6, Nível VI - Efetivo - Polo Regional do Centro
Norte - artigo 213 e 214 do EFP alterados pela LC 1.048/2008
- 015 (Quinze) dias - referente ao período aquisitivo de
31/03/2010 a 29/03/2015.
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 13-1-2022
Declarando, para o cumprimento de decisão judicial exa-
rada nos autos do Processo nº 1009666-87.2015.8.26.0032
intentado por Fernando Jimenez Junior e outros (Marco Flávio
de Almeida e outros), em trâmite na Vara da Fazenda Pública
do Foro de Araçatuba, da Comarca de Araçatuba, pertinente ao
recálculo da sexta-parte, que Ana de Souza Prados Ribeiro, RG.
13.909.642-5, Auxiliar de Serviços Gerais, faz jus faz jus ao recál-
culo da sexta-parte, que deverá incidir sobre as gratificações
e demais vantagens adicionais não eventuais, incorporando e
apostilando o direito a tal verba.
DEPARTAMENTO DE SEMENTES, MUDAS E
MATRIZES
NÚCLEO DE PESSOAL
DEPARTAMENTO DE SEMENTES, MUDAS E MATRIZES
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Despacho da Diretora, de 13-1-2022
Concedendo: Com base no contido Comunicado DPME 93,
pub. No D.O. de 15-9-20, no item 1, do inc. V ou VI da Delibera-
ção 1-20 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, 14
dias afastamento, em virtude de apresentar sintomas reconheci-
dos do Novo Coronavírus referente ao período de 4 a 17-1-2022,
a Rodrigo Monteiro Diniz Junqueira, RG. 8.111.225-7, efetivo,
classificado no DSMM- Órgão Central.
Concedendo, 180 dias de licença gestante nos termos do §
2º, artigo 198 da LC. 10.261/68, alterada pela LC. 76/73, combi-
nado com inciso I, artigo 1º da LC. 1054/2008, a THAIS FRIGERI,
RG. 32.920.437-3, Assistente Agropecuário III, Efetivo, classifica-
da no NPS Taubaté, deste Departamento, a partir de 7-1-2022.
DEPARTAMENTO DE SEMENTES, MUDAS E MATRIZES
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Despacho da Diretora, de 13-1-2022
Concedendo: Com base no contido Comunicado DPME 93,
pub. No D.O. de 15-9-20, no item 1, do inc. V ou VI da Delibe-
ração 1-20 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID
19, 7 dias afastamento, em virtude de apresentar sintomas
reconhecidos do Novo Coronavírus referente ao período de 11
a 17-1-2022, a Rogéria Margareth Vicente, RG. 22.321.370-6,
efetivo, classificada no DSMM.
ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE
JALES
ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE JALES
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO de 13-01-
2022.
Concedendo, com base no contido no Comunicado DPME
93, publicado no DOE em 15-9-20, no item 1, do inc. V ou VI da
Deliberação 1-20, de 17-3-2020 do Comitê Administrativo Extra-
ordinário COVID 19, 08 (oito) dias de afastamento, em virtude
de apresentar sintomas reconhecidos do Novo Coronavirus refe-
rente ao período de 13-01 a 20-01-22, a Fernando Jesus Carmo,
RG 11.083.626, Assistente Agropecuário IV, Efetivo, classificado
no Escritório de Desenvolvimento Rural de Jales.
ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE
PINDAMONHANGABA
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PINDAMO-
NHANGABA
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Despacho do Diretor I de 13/01/2022
Concedendo, com base no contido Comunicado DPME 93,
pub. no D.O, de 15-9-20, no item 1, do inc. V ou VI da Delibe-
ração 1-20 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19,
fica o servidor Ricardo Rodrigues de Oliveira, RG 12.659.200-7,
Assistente Agropecuário III, afastado por 04 dias, a partir de
13/01/2022.
COORDENADORIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila da Diretora de 13/01/2022
No uso da competência que lhe confere o artigo 37,
inciso I, alínea "a", do Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, à
vista da decisão judicial constante do Processo nº 1008215-
90.2017.8.26.0053, em nome de Idoraldo Dassi Gonçales
Junior e outros (Cumprimento de Sentença nº 0022266-
84.2021.8.26.0053, em nome de Josue Aparecido Ricardo Filho
e outros), em trâmite na 7ª Vara de Fazenda Pública do Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo,
expede a presente APOSTILA para declarar que o servidor FRE-
DERICO AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA, RG. 24.913.487-1,
RS/PV: 14583082-01, Assistente Agropecuário III, Efetivo, classi-
ficado na Sede, desta Coordenadoria, faz jus ao recálculo do ATS
(quinquênio), cuja base de cálculo deve contemplar: Gratificação
Executiva, Piso Salarial - Reajuste Complementar, ALE, GAM,
Vantagem Pessoal, Gratificação Geral, Décimos do art. 133,
CE - Parte Incorporada, GDAP - Parte Incorporada, GEAPE - Parte
Incorporada, GDAPAS - Parte Incorporada. Ficam excluídas do
recálculo as seguintes verbas: Gratificação de Representação,
Prêmio de Desempenho Individual, Adicional de Insalubridade,
Adicional de Periculosidade, GTN, Parcelas não incorporadas dos
Despacho da Diretora Substituta de 13/01/2022
Concedendo, com base no contido Comunicado DPME 93,
pub. no D.O, de 15-9-20, no item 1, do inc. V ou VI da Deliberação
1-20 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica a
servidora Andrea Fidele da Silva, RG 20.549.420-1, Agente de
Apoio Agropecuário III, classificada na sede desta coordenado-
ria, afastada por 10 dias, a partir de 06/01/2022.
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE
DRACENA
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE DRACENA
Escritório de Defesa Agropecuária de Dracena
Alteração de escala de substituição
Diretor Técnico de Divisão – PL – Titular – Leonardo da
Cruz Oliveira Júnior, RG 13.549.608, Assistente Agropecuário
IV – SQC-III-QSAA, 1º Substituto – Danilo Souza Pelloso, RG
42.607.299-6, Assistente Agropecuário III – SQC-III-QSAA, 2º
Substituto – Marcelo Kenji Yoshida, RG. 26.890.546-0, Assistente
Agropecuário IV – SQC-III-QSAA, no período de 09 a 23/12/2021.
Republicado por conter incorreções.
Instituto Agronômico
Retificação no DOE de 16-09-2021:
Apostila da Diretora Declarando, em cumprimento à decisão
judicial, em nome de Nancy Cardoso Guerreiro, ONDE SE LÊ:
"(...) faz jus ao recálculo do adicional por tempo de serviço
(quinquênio), cuja base de cálculo deve contemplar, além do
salário base, a Gratificação Executiva, o Piso Salarial – reajuste
complementar, a parcela incorporada dos Décimos do art. 133,
da CE, o ALE, a GAM e a parcela incorporada da GDAPAS",
LEIA-SE: "(...) faz jus ao recálculo do ATS (quinquênio), cuja
base de cálculo deve contemplar: Gratificação Executiva, Piso
Salarial - Reajuste Complementar, ALE, GAM, Vantagem Pessoal,
GDAP - Parte Incorporada, GEAPE - Parte Incorporada, GDAPAS
- Parte Incorporada. Ficam excluídas do recálculo as seguintes
verbas: Gratificação de Representação, Prêmio de Desempenho
Individual, Adicional de Insalubridade, Adicional de Periculosida-
da GDAP, da GEAPE e da GDAPAS."
INSTITUTO DE ZOOTECNIA
NÚCLEO DE PESSOAL
Despacho da Diretora, de 13-01-2022
Concedendo, à vista do atestado médico apresentado e
com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo
relacionado afastado:
NOME – RG – PERIODO
Cristina Maria Pacheco Barbosa - RG 59.471.310-9 - 12 a
15/01/2022
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO
Portarias do Diretor Técnico de Departamento de 13/01/2022
Arbitrando, nos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei
10.261 de 28/10/68, tendo em vista o disposto no Artigo 7º,
Anexo V e Artigo 9º do Decreto nº 53.966 de 22/01/2009, aos
abaixo relacionados, classificados neste Departamento, gratifica-
ção a título de representação, calculado sobre a Unidade Básica
de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar nº 1080,
na seguinte conformidade:
Diretor Técnico de Divisão - Substituto - Coeficiente de 5,00
(cinco inteiros)
17/12/2021 a 31/12/2021, AMARILIS BERALDO RÓS, RG
17.833.728-6, Pesquisador Científico, Efetivo, Polo Regional da
Alta Sorocabana, em virtude de férias do titular.
09/12/2021 a 23/12/2021, CELINA MARIA HENRIQUES
FORTES, RG 20.691.945-1, Pesquisador Científico, Efetivo, Polo
Regional do Centro Sul, em virtude de férias do titular.
09/12/2021 a 23/12/2021, EDUARDO JUN FUZITANI, RG
21.940.211-5, Pesquisador Científico, Efetivo, Polo Regional do
Vale do Ribeira, em virtude de férias do titular.
16/12/2021 a 30/12/2021, ELISÂNGELA MARQUES JERÔNI-
MO TORRES, RG 24.434.530-2, Pesquisador Científico, Efetivo,
Polo Regional do Centro Oeste, em virtude de férias do titular.
17/12/2021 a 31/12/2021, FERNANDO BERGANTINI
MIGUEL, RG 10.770.226, Pesquisador Científico, Efetivo, Polo
Regional da Alta Mogiana, em virtude de férias do titular.
09/12/2021 a 23/12/2021, GUSTAVO PAVAN MATEUS, RG
16.871.336-6, Pesquisador Científico, Efetivo, Polo Regional do
Extremo Oeste, em virtude de férias do titular.
17/12/2021 a 31/12/2021, MARCIA MARISE DE FREITAS
CAÇÃO RODRIGUES, RG 10.127.001-X, Pesquisador Científico,
Efetivo, Polo Regional do Médio Paranapanema, em virtude de
férias do titular.
01/12/2021 a 15/12/2021, RAQUEL NAKAZATO PINOTTI, RG
38.915.724-7, Pesquisador Científico, Efetivo, Polo Regional do
Centro Oeste, em virtude de férias do titular.
Diretor Técnico II - Centro de Administração da Pesquisa
e Desenvolvimento - Substituto - Coeficiente de 5,00 (cinco
inteiros)
16/12/2021 a 30/12/2021, MICHEL CHRISTIANO GUERRE-
RO, RG 33.043.434-2, Assessor I, em Comissão, Departamento
de Descentralização do Desenvolvimento, em virtude de férias
do titular.
Diretor Técnico I - Núcleo de Informação e Transferência do
Conhecimento - Substituto - Coeficiente de 3,54 (três inteiros e
cinquenta e quatro centésimos)
16/12/2021 a 30/12/2021, ANAIR APARECIDA RODRIGUES
PEREIRA DO AMARAL, RG 66.625.740-1, Auxiliar de Apoio à
Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, Polo Regional do Leste
Paulista, em virtude de férias do titular.
25/11/2021 a 24/12/2021, MAURICIO DOMINGUEZ NAS-
SER, RG 29.137.910-2, Pesquisador Científico, Efetivo, Polo
Regional da Alta Paulista, em virtude de licença para tratamento
de saúde do titular.
02/12/2021 a 31/12/2021, SUELI APARECIDA ARAÚJO
MACHADO, RG 23.226.217-2, Agente de Apoio à Pesquisa Cien-
tífica e Tecnológica, Efetivo, Polo Regional da Alta Mogiana, em
virtude de férias do titular.
Diretor I - Núcleo de Finanças - Substituto - Coeficiente de
3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos)
02/12/2021 a 16/12/2021, DOUGLAS ODORICO CAMARGO
MALASPINA, RG 6.572.705-8, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Cien-
tífica e Tecnológica, Efetivo, Departamento de Descentralização
do Desenvolvimento, em virtude de férias do titular
Diretor I - Núcleo de Apoio Administrativo - Substituto
- Coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro cen-
tésimos)
01/12/2021 a 30/12/2021, ANDREA GALVAO CESAR PIMEN-
TA, RG 16.763.537-2, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica
e Tecnológica, Efetivo, Polo Regional do Vale do Paraíba, em
virtude de férias do titular.
01/12/2021 a 30/12/2021, ANTÔNIO SÉRGIO MENIS, RG
8.449.231-4, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecno-
lógica, Efetivo, Polo Regional da Alta Paulista, em virtude de
férias do titular.
16/12/2021 a 30/12/2021, DALVA APARECIDA PELISSARI,
RG 10.512.381-X, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tec-
nológica, Efetivo, Polo Regional do Centro Oeste, em virtude de
férias do titular.
02/12/2021 a 31/12/2021, DULCINÉIA DAS GRAÇAS
GOMES, RG 20.298.319-5, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica
e Tecnológica, Efetivo, Polo Regional da Alta Mogiana, em virtu-
de de o titular estar substituindo outra diretoria.
01/12/2021 a 30/12/2021, MARI HELEN DE AZEVEDO, RG
33.794.079-4, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnoló-
gica, Efetivo, Polo Regional do Médio Paranapanema, em virtude
de licença gestante da titular.
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DA
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
Comunicado do Núcleo de Pessoal de 13/01/2022
Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68, com
a redação dada pela LC 1048-08, os servidores abaixo relacio-
nados, a usufruírem licença-prêmio na seguinte conformidade:
ELISETE DE SALES - RG 17.955.591-1, Agente de Apoio
à Pesq. Cient. e Tecnológica, Nível III - Efetivo - Polo Regional
do Vale do Ribeira - artigo 213 e 214 do EFP alterados pela LC
1.048/2008 - 015 (Quinze) dias - referente ao período aquisitivo
de 02/10/2003 a 29/09/2008.
MARIA APARECIDA CAZINI DE GODOY - RG 11.790.768-6,
Oficial de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica, Nível IV - Efetivo -
Polo Regional do Centro Sul - artigo 213 e 214 do EFP alterados
pela LC 1.048/2008 - 015 (Quinze) dias - referente ao período
aquisitivo de 04/10/1993 a 02/10/1998.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 às 05:05:21
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