Agricultura e Abastecimento - Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável
| Data de publicação | 05 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
28 – São Paulo, 131 (24) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021
DA EE BASILIO BOSNIAC - CARAPICUIBA
PARA EE EDGARD M.BITTENCOURT-DESEMB - CARAPI-
CUIBA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
DANILO NALON FERREIRA, RG 44984921-03/02/2020
DA EE BENEDITO LIMA TUCUNDUVA-DR. - CARAPICUIBA
PARA EE WILLIAN RODRIGUES REBUA-PF. - CARAPICUIBA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
CLEIDE CALCETTE, RG 19236759-03/02/2020
DA EE CECILIA PALMA V.SARDINHA-PF - CARAPICUIBA
PARA EE EDGARD M. BITTENCOURT-DESEMB - CARAPI-
CUIBA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
MARCO AURELIO PEREIRA FONSECA, RG 27268223-
03/02/2020
DA EE CELESTINO CORREIA PINA-PROF - CARAPICUIBA
PARA EE DIVA DA CUNHA BARRA-PROFA. - CARAPICUIBA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
MARCIA LILIANE DOS SANTOS SILVA AGOSTINHO, RG
49208342- (DI 2) 03/02/2020
DA EE CICERO BARCALA JUNIOR - CARAPICUIBA
PARA EE SALOMAO JORGE-DEPUTADO - CARAPICUIBA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
EVELIN SOUZA DOS SANTOS, RG 35230449- (DI 2)
06/02/2020
DA EE EDGARD M. BITTENCOURT-DESEMB - CARAPICUIBA
PARA EE SALOMAO JORGE-DEPUTADO - CARAPICUIBA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
CELIO ANDRADE VIEIRA SANTOS, RG 26381154- (DI 2)
06/02/2020
DA EE ELISABETH SILVA ARAUJO-PROF - CARAPICUIBA
PARA EE DIVA DA CUNHA BARRA-PROFA. - CARAPICUIBA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
ROSANGELA APARECIDA PIRES, RG 27136125-03/02/2020
PARA EE FERNANDO NOBRE - COTIA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
EDERSON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, RG 43345122-
05/02/2020
PARA EE VINICIUS DE MORAES - COTIA PRO-
FESSOR EDUCACAO BASICA II
ELIANA APARECIDA SACRAMENTO TABATINI, RG
18844088-03/02/2020
DA EE HADLA FERES-PROFA. - CARAPICUIBA
PARA EE DIVA DA CUNHA BARRA-PROFA. - CARAPICUIBA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
FRANCISCO DINIZ TEIXEIRA, RG 29029253-03/02/2020
RONALD AUGUSTO SILVA, RG 25573718-03/02/2020
PARA EE PEDRO CASEMIRO LEITE-PROF. - COTIA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
IVANI DE SOUZA SANTOS, RG 19696609- (DI 2) 03/02/2020
LUIS ANTONIO GADINI, RG 16353817-03/02/2020
PARA EE SALOMAO JORGE-DEPUTADO - CARAPICUIBA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
RONALDO PENA DE SOUZA, RG 42617113- (DI 2)
03/02/2020
SUELY APARECIDA DOS SANTOS, RG 25389135-03/02/2020
DA EE JOSE MARIA P.FERREIRA-PROF. - CARAPICUIBA
PARA EE DIVA DA CUNHA BARRA-PROFA. - CARAPICUIBA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
GABRIELA FERREIRA LIMA, RG 46709916- (DI 2) 03/02/2020
PARA EE VINICIUS DE MORAES - COTIA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
ADRIANA NASCIMENTO DOS SANTOS ABREU, RG
34256475- (DI 2) 03/02/2020
DA EE JOSUE MATTOS DE AGUIAR - CARAPICUIBA
PARA EE EDGARD M. BITTENCOURT-DESEMB - CARAPI-
CUIBA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
ILZA DE FATIMA CAMARGO COSTA, RG 13680867- (DI 2)
03/02/2020
MARIA HELENA LAZZARIN, RG 15395933- (DI 2) 03/02/2020
DA EE LUIZ PEREIRA SOBRINHO-PROF. - CARAPICUIBA
PARA EE EDGARD M. BITTENCOURT-DESEMB - CARAPICUIBA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
ADAILSON BARBOSA PIRES, RG 52417255- (DI 2)
03/02/2020
DA EE MANOEL CONCEICAO SANTOS-PF. - CARAPICUIBA
PARA EE EDGARD M. BITTENCOURT-DESEMB - CARAPI-
CUIBA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
ELIETE CALEGARI GARCIA, RG 20317030-03/02/2020
PARA EE WILLIAN RODRIGUES REBUA-PF. - CARAPICUIBA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
DANIELE DOS SANTOS MOSCHIONI LIMA, RG 29411778-
03/02/2020
DEBORA COSTA CONA, RG 43512459-05/02/2020
DENISE MARY CALLAND MONTEIRO SOUSA, RG 25682635-
03/02/2020
REGINA HELENA DA SILVA, RG 16856178-03/02/2020
WILLIAM FRANCISCO ROCHA, RG 23651677-03/02/2020
DA EE MARIA DE LOURDES TEIXEIRA - CARAPICUIBA
PARA EE EDGARD M. BITTENCOURT-DESEMB - CARAPI-
CUIBA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
LAIS DE LIMA, RG 23455481-03/02/2020
SILENE FELIX DA SILVA, RG 42431459-03/02/2020
DA EE MARIA MARQUES NORONHA-PROFA - CARAPICUIBA
PARA EE CONCEICAO COSTA NEVES-DEP. - COTIA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
ISABEL BONADIO, RG 8409295-03/02/2020
DA EE MARIO SALES SOUTO-ENG. - CARAPICUIBA
PARA EE SALOMAO JORGE-DEPUTADO - CARAPICUIBA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
CINTIA QUINA DA SILVA, RG 42460222-03/02/2020
DA EE NATALINO FIDENCIO-PROF. - CARAPICUIBA
PARA EE PEDRO CASEMIRO LEITE-PROF. - COTIA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
CLAUDIA VILELA DE OLIVEIRA, RG 20393439-03/02/2020
PARA EE VINICIUS DE MORAES - COTIA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
JANAINA BARBOSA DE ASSIS NASCIMENTO, RG 29777538-
05/02/2020
PARA EE WILLIAN RODRIGUES REBUA-PF. - CARAPICUIBA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
CARLA GABRIELA CREVILARI, RG 40486284- (DI 2)
03/02/2020
DA EE NIDELSE MARTINS ALMEIDA-PFA - CARAPICUIBA
PARA EE EDGARD M. BITTENCOURT-DESEMB - CARAPI-
CUIBA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
MARLENE GARCIA MAIA, RG 37713882-03/02/2020
DA EE REGINA HALEPIAN ANTUNES-PFA - CARAPICUIBA
PARA EE CONCEICAO COSTA NEVES-DEP. - COTIA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
LEANDRO CESAR DOS SANTOS, RG 27597866-03/02/2020
DA EE SALOMAO JORGE-DEPUTADO - CARAPICUIBA
PARA EE ADALBERTO MECCA SAMPAIO-PF. - CARAPICUIBA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
ROMERO JOSE DE SANTANA, RG 21913100-03/02/2020
PARA EE BASILIO BOSNIAC - CARAPICUIBA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
WAGNER RODRIGUES FERNANDES, RG 21618072- (DI 2)
03/02/2020
PARA EE BENEDITO LIMA TUCUNDUVA-DR. - CARAPICUIBA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, convertida em multa de 50% de
seus vencimentos nesses 30 (trinta) dias em que permanecerá
prestando serviços na unidade escolar, em face de CLAUDIO
ROBERTO VIEIRA, RG Nº 11.692.237, PEB II, SQF-I-QM, classifi-
cado na EE “Professor Carlos Alberto Oliveira” e em exercício na
Diretoria de Ensino Região de Assis, por restarem comprovados
os ilícitos administrativos imputados ao interessado na Portaria
PPD nº 286/2017 (fls. 72/73).
Outrossim, informo a reabertura do prazo recursal ao inte-
ressado, para, caso entenda pertinente, aditar suas razões, nos
termos do artigo 312, §1º do Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado.
Destarte, o processo em menção ficará disponível ao inte-
ressado para vistas e extração de cópias, independentemente
de requerimento neste sentido. Aos advogados devidamente
constituídos é assegurado o direito de retirada dos autos da
repartição, pelo prazo de 03 (três) dias, mediante recibo, para
manifestação.
(Int. Dr. José Benedito da Silva, OAB/SP 336.296).
PROCESSO Nº 1985341/2020 (04 volumes)
INTERESSADO: ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA RIBEIRO
ASSUNTO: Recurso Administrativo
À vista do que consta dos autos e reportando-me ao
Parecer CJ/SE nº 33/2021, da d. Consultoria Jurídica da Pasta
(fls 776/782), CONHEÇO do recurso ora interposto, e no mérito
MANTENHO A APLICAÇÃO DA PENA DE SUSPENSÃO PELO
PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, convertida em multa de 50% de
seus vencimentos nesses 30 (trinta) dias em que permanecerá
prestando serviços na unidade escolar, em mitigação à pena de
demissão a bem do serviço público em face de ANDRÉ LUIZ TEI-
XEIRA RIBEIRO, RG nº 15.855.953 uma vez que os procedimen-
tos irregulares descritos na Portaria de Enquadramento Inicial
nº 180/2016 (fls.340/342), dos autos, restaram demonstrados
e encontram respaldo nas provas dos autos, inexistindo razões
que justifiquem a alteração da decisão prolatada, mantendo-se
na íntegra, do Despacho SEDUC/GS nº 849/2020, publicado no
Diário Oficial do Estado de São Paulo em 10 de dezembro de
2020 (fls. 766).
(Int. Dr.ª Luciana Rossato Ricci, OAB/SP 243.727)
Despachos do Secretário, de 4-2-2021
Interessado: Marcela Aleixo da Silva Zapparolli,
Assunto: Designa para o cargo de Dirigente da DE - Ribeirão
Preto
Designando, a partir de 05/02/2021, nos termos dos artigos
80 a 82 da Lei Complementar nº 180/78, Marcela Aleixo da
Silva Zapparolli, RG 22.275.479-5, Supervisor de Ensino, SQC-
-II-QM, da Diretoria de Ensino - Região de Ribeirão Preto, em
Jornada Completa de Trabalho, para responder pelo Expediente
da Diretoria de Ensino - Região de Ribeirão Preto, no cargo vago
de Dirigente Regional de Ensino, fazendo jus à diferença entre os
vencimentos do seu cargo e o valor fixado no inciso II do artigo
2º da Lei Complementar nº 1.204, de 01 de julho de 2013 (P.
SEDUC-EXP-2021/59311).
Interessado: Darlene Stocco Colonese Gonçalves
Assunto: Cessa designação
Cessando, a partir de 05/02/2021, os efeitos das Resoluções
SEDUC publicada em 04/06/2019, na parte em que designou
Darlene Stocco Colonese Gonçalves, RG 12.998.231-3, Super-
visor de Ensino, SQC-II-QM, para responder pelo Expediente
da Diretoria de Ensino - Região de Ribeirão Preto, no cargo
vago de Dirigente Regional de Ensino, do SQC-I-QM (P. SEDUC-
-EXP-2021/59311).
CHEFIA DE GABINETE
Despacho da Chefe de Gabinete, de 4-2-2021
PROCESSO: 1485503/2018
INTERESSADO: MARIANA GASPAR LAUAND
ASSINTO: SINDICÂNCIA
APLICA, em face dos elementos que instruem o processo,
em especial o Relatório Final nº 09/2021, da Procuradoria
de Procedimentos Disciplinares, com fundamento nos artigos
251, inciso II, 252 e 254, todos da Lei nº 10.261/68, a pena de
SUSPENSÃO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, em face de
MARIANA GASPAR LAUAND, RG Nº 29.742.598, PEB II, Efetivo,
classificada na EE “Professor Lysanias O. Campos”, jurisdicio-
nada na Diretoria de Ensino Região Araraquara, por restarem
comprovados os ilícitos administrativos imputados a interessada
na Portaria PPD nº 502/2019 (fls. 75 e verso).
Destarte, o processo em menção ficará disponível a inte-
ressada para vistas e extração de cópias, independentemente
de requerimento neste sentido. Aos advogados devidamente
constituídos é assegurado o direito de retirada dos autos da
repartição, pelo prazo de 03 (três) dias, mediante recibo, para
manifestação.
(Int. Dr. Marcus Vinicius Thomaz Seixas, OAB/SP 228.902).
Despacho da Chefe de Gabinete, de 4-2-2021
PROCESSO: SEDUC / 798989/2018 – 02 VOLUMES
INTERESSADO: GILSON PEREIRA COLLI
ASSUNTO: SINDICÂNCIA - Pedido de Remessa dos autos ao
superior hierárquico para reexame
Diante do contido no R. Parecer CJ/SE n.º 18/2021 da
Douta Consultoria Jurídica da Pasta, folhas 311/315 e, princi-
palmente, já cumprido o disposto no Artigo 312, § 4º da Lei n.º
10.261/1968, alterada pela Lei Complementar n.º 942/2003,
conforme decisão do Recurso interposto, folhas 290/291, INDE-
FIRO o pedido.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria da Coordenadora, de 4-2-2021
TRANFERINDO,
nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº
180/78, combinados com § 2° do artigo 3° da Lei Complementar
n° 1.164/2012, alterada pela Lei Complementar n° 1.191/2012,
os integrantes do Quadro do Magistério abaixo relacionados nas
datas que seguem:
DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE CARAPICUIBA
DA EE ODETTE ALGODOAL LANZARA-PF - CARAPICUIBA
PARA EE EDGARD M. BITTENCOURT-DESEMB - CARAPI-
CUIBA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
VENANCIA MARIA DE SOUSA, RG 14337603-03/02/2020
DA EE AMOS MEUCCI - CARAPICUIBA
PARA EE WILLIAN RODRIGUES REBUA-PF. - CARAPICUIBA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
LUCIANO DE LIMA, RG 23947984-03/02/2020
MARCUS VINICIUS ARAUJO FACHINA, RG 43512363- (DI
2) 03/02/2020
DA EE ANA RODRIGUES DE LISO - CARAPICUIBA
PARA EE DIVA DA CUNHA BARRA-PROFA. - CARAPICUIBA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
MELORI PICKLER DOS SANTOS, RG 41736027-03/02/2020
PARA EE WILLIAN RODRIGUES REBUA-PF. - CARAPICUIBA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
EDNA CAJADO DA SILVA, RG 15588976-03/02/2020
DA EE ANDRE FRANCO MONTORO-GOV. - CARAPICUIBA
PARA EE DIVA DA CUNHA BARRA-PROFA. - CARAPICUIBA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALMEIDA, RG 32883595-
03/02/2020
DA EE ANTONIO OLIVEIRA GODINHO-PE - CARAPICUIBA
PARA EE WILLIAN RODRIGUES REBUA-PF. - CARAPICUIBA
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
MARILSA BONFIM LIMA DA SILVA, RG 20342973-
03/02/2020
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE
JABOTICABAL
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Apostila da Diretora I, de 04/02/2021
Declarando, que em virtude de transferência, o servidor
Antonio Sena Filho, RG. 10.523.558-1, Assistente Agropecuário
VI, Efetivo, para a Unidade de Defesa Agropecuária de Monte
Alto, da Inspetoria de Defesa Agropecuária de Taquaritinga, do
Escritório de Defesa Agropecuária de Jaboticabal, da Coordena-
doria de Defesa Agropecuária, continua exercendo as mesmas
atividades insalubres que lhe deram origem ao adicional de
insalubridade no grau máximo - 40% (quarenta por cento), a
partir de 27/01/2021.
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE SÃO
PAULO
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Apostilas do Diretor I - Substituto, de 04/02/2021
Declarando que, nos termos do artigo 3º, da LC 540- 88,
com as alterações introduzidas pelas LCs 557/88 e 789/94,
regulamentadas pelo Decreto 42.250-97, com nova redação
dada pelo Decreto 42.419/97 em virtude de Promoção por Anti-
guidade da Classe de Assistente Agropecuário, homologado pelo
Senhor Secretário, conforme publicação no D.O. de 15-12-2020 e
por Resolução SAA de 18, publicada no D.O. de 22-12-2020, os
servidores abaixo, ficam enquadrados a partir de 01-07-2020, na
seguinte conformidade:
Assistente Agropecuário
da Classe II para a Classe III
Paulo Henrique Selbmann Sampaio, RG 11.257.394.
Técnico de Apoio Agropecuário
do Nível II para o Nível III
Diego Henrique Rizzo de Freitas Neves, RG 43532393-3
Em virtude de Promoção por Antiguidade, os servidores
abaixo, fazem jus ao recebimento, em continuação, do Adicional
de Insalubridade - 40% - Grau Máximo, a contar de 01-07-2020:
Paulo Henrique Selbmann Sampaio, RG 11257394;
Diego Henrique Rizzo de Freitas Neves, RG 43.532.393-3.
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções Seduc, de 3-2-2021
Concedendo Adicional de Insalubridade, no Grau Máximo,
previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei
Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012,
no período de 08/02/2019 a 16/04/2019, a Bruno Rafael Ferreira
de Souza Campos, RG 34.512.613 - 0, Professor Educação Básica
II, SQF-I-QM, da E. E. "Dr. Clybas Pinto Ferraz", em Assis, Dire-
toria de Ensino - Região de Assis. (P. SEDUC-PRC-2021/02451).
Cessando, a partir de 01/10/2020, os efeitos da Resolução
SE, publicada em 15/04/2016, na parte em que concedeu
adicional de insalubridade a Paulo Gaudêncio Florentino, RG
11.304.742 - 3, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, clas-
sificado na E.E. "Prof. Abrão Benjamim", em Cruzeiro, Diretoria
de Ensino - Região de Guaratinguetá, em virtude de aposenta-
doria (P. SEDUC-PRC-2019/05307).
Despachos do Secretário, de 4-2-2021
PROCESSO: 1537722/2018
INTERESSADO: ADENILSON RODA DE SOUZA – RG Nº
29.475.681
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
À vista dos elementos que instruem o processo, em especial
do Relatório Final PPD nº 1692/2019, fls. 159/163, oriundo da
Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, APLICO a pena
de DEMISSÃO em face de ADENILSON RODA DE SOUZA, RG Nº
29.475.681, Professor Educação Básica, classificado na “Profes-
sor Antônio T.M. Peixoto”, localizado no município de Jaú, cir-
cunscrita à Diretoria de Ensino Região de Jaú, com fundamento
nos artigos 251, inciso IV, 252 e 256, inciso I, da Lei 10.261/68,
por restarem demonstradas as irregularidades descritas na Por-
taria nº 584/2019 – PPD/PGE, encartada às fls. 91/92. dos autos.
O processo ficará disponível ao interessado para vistas e
extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias,
mediante recibo, para manifestação.
(Int. Dra. Carolina Cozatti Prato - OAB/SP 425.173).
PROCESSO: 1853834/2018
INTERESSADA: MARILIA GABRIELA BUONAVITA
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO
À vista dos elementos de instrução contidos nos presentes
autos, em especial os termos do Parecer CJ/SE nº 13/2021 da
d. Consultoria Jurídica da Pasta, encartado às fls. 78/82-v, que
ACOLHO como razão decidir, INDEFIRO o processamento do
Pedido de Revisão da decisão que aplicou a pena de demissão
em face da interessada MARILIA GABRIELA BUONAVITA, RG
Nº 41.970.436, e o faço com fulcro no artigo 318 da Lei nº
10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº 942/03, haja
vista que, conforme apontado pela douta Consultoria Jurídica
da Pasta, quando da elaboração do Parecer acima mencionado,
“em suma entendo que o pedido de revisão da interessada não
preenche os requisitos de admissibilidade previstos no artigo
315 da Lei nº 10.261/68, uma vez que (i) não foram apresenta-
das provas novas; (ii) não há vícios insanáveis de procedimento
que possam justificar a redução ou anulação da pena aplicada,
(iii) o pedido é mera reiteração dos anteriores e com base nos
mesmos fundamentos”.
(Intime-se Dr. Marcus Vinícius Thomaz Seixas, OAB/SP
228.902).
PROCESSO: 1966874/2020 (02 volumes)
INTERESSADO: MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA SILVA
ASSUNTO: Recurso Administrativo
À vista do que consta dos autos e reportando-me ao
Parecer CJ/SE nº 26/2021, da d. Consultoria Jurídica da Pasta
(fls 372/375), CONHEÇO do recurso ora interposto, e no mérito
MANTENHO A APLICAÇÃO DA PENA DE DEMISSÃO À BEM DO
SERVIÇO PÚBLICO, em face de MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA,
RG Nº 24.484.246-2, uma vez que os procedimentos irregulares
descritos na Portaria de Enquadramento Inicial nº 1280/2018
(fls.129/130), dos autos, restaram demonstrados e encontram
respaldo nas provas dos autos, inexistindo razões que justifi-
quem a alteração da decisão prolatada, mantendo-se na íntegra,
do Despacho SEDUC/GS nº 880/2020, publicado no Diário Oficial
do Estado de São Paulo em 15 de dezembro de 2020 (fls. 253).
(Int. Dr. Rui Engracia Garcia, OAB/SP 98.102)
PROCESSO: 1056101/2020 (02 Volumes)
INTERESSADO: CLAUDIO ROBERTO VIEIRA
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Considerando a manifestação da Assessoria Jurídica do
Gabinete do Procurador Geral do Estado da Procuradoria Geral
do Estado, às fls. 297/300, RETIRRATIFICO, nos termos do artigo
260, inciso II, da Lei nº 10.261/68, o Despacho SEDUC/CG Nº
410/2020, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo
em 25 de julho de 2020, no qual aplicou, em face dos elemen-
tos que instruem o processo, em especial o Relatório Final nº
670/2020, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, com
fundamento nos artigos 251, inciso II, e 252 da Lei nº 10.261/68,
c.c o artigo 33, da Lei nº 500/1974 a pena de SUSPENSÃO, PELO
De 029/01 a 12/02/2021 – Greice Filomena Zanatta - RG:
21.834.002-3, Pesquisador Científico V, Ref. PqC-5, efetivo, res-
pondendo em caráter de substitutição, em virtude de Férias do
titular do Centro Avançado de Pesquisa Avícola.
Diretor Técnico de Serviço - 3,54 (tres inteiros e cinquenta
e quatro centésimos)
De 19/01 a 02/02/2021 – Adriana Hellmeister de Campos
Nogueira Romaldini - RG: 29.789.863-2, Pesquisador Científico
V, Ref. PqC-5, efetivo, respondendo em caráter de substitutição,
em virtude de Férias do titular do Centro de Pesquisa de Sanida-
de Animal – Triagem Animal.
Diretor Técnico de Divisão – 5,00 (cinco inteiros)
De 04 a 18/01/2021 – Cristina Corsi Dib - RG: 22.960.222-
8, Pesquisador Científico IV, Ref. PqC-4, efetivo, do Centro de
Pesquisa de Sanidade Animal, em virtude de férias do titular.
Diretor Técnico Divisão - 5,00 (cinco inteiros)
De 05 a 19/01/2021 – Denise Martins Hesselbach - RG:
37.918.105-8, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tec-
nológica, II, efetivo, respondendo em caráter de substitutição,
em virtude de férias do titular do Centro de Administração da
Pesquisa e Desenvolvimento
INSTITUTO DE ZOOTECNIA
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 04-02-2021
Declarando e tendo em vista o laudo técnico elaborado de
acordo com o rol de atividades, homologado pelo DPME, da
SPOG, que Gabriela Aferri, RG 18.478.871, Pesquisador Científi-
co IV, efetivo, classificada no Centro de Pesquisa de Bovinos de
Leite, faz jus ao Adicional de Insalubridade, instituído pela LC
432/85, com alterações efetuadas pela LC 1179/12, observado
o disposto no art. 6º da LC 835/97: Grau Máximo 40% a partir
de 06/08/2020.
COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL
Portarias do Coordenador, de 3-2-2021
Arbitrando, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Resolução SAA-10, de 5, publicada em 6-2-09 e nos termos
do art.135, inciso III, da Lei 10.261/68, com base no inciso II,
alínea “b”, do art. 26, do Decreto 52.833/08 e de acordo com
o disposto no artigo 7º, anexo XIII, e no artigo 9º do Decreto
53.966/2009, a Gratificação a título de Representação, calculada
mediante aplicação do coeficiente adiante mencionado sobre
a Unidade Básica de Valor - UBV, prevista no art. 33, da LC
1.080/08, a conta da verba orçamentária própria:
Diretor I – Substituto - 3,54(três inteiros e cinquenta e
quatro centésimos)
Nos períodos de 25-11 a 10-12-2020 e de 28-1 a 11-2-2021,
Ana Paula Alexandre Gomes de Souza, RG. 21.204.577-5. Asses-
sor Técnico II, na Diretoria do Núcleo de Pessoal, do Departa-
mento de Sementes, Mudas e Matrizes, desta Coordenadoria, em
virtude de licença prêmio da titular Solange Aparecida Narcizo.
No período de 17 a 31-12-2020, Bianca Bom Gomes Santos,
RG. 42.127.881-5, Assessor I, na Diretoria do Laboratório Central
de Sementes e Mudas, do Departamento de Sementes, Mudas e
Matrizes, desta Coordenadoria, em virtude de férias regulamen-
tares da titular Lilian Cerveira.
Diretor II - Substituto – 5,00 (cinco inteiros)
No período de 17 a 31-12-2020, Thiago Portugal Santos, RG.
57.052.634-6, Assessor I, na Diretoria do Centro de Administra-
tivo, do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes, desta
Coordenadoria, em virtude de férias regulamentares da titular
Nicete da Silva Balieiro e Borges.
Diretor Técnico de Divisão - Substituto – 5,00 (cinco intei-
ros) No período de 15 a 29-1-2021, Marcelo Luiz Casteleti, RG.
25.970.580-9, Assistente Agropecuário IV, na Diretoria do Escri-
tório de Desenvolvimento Rural de Jales, em virtude de licença
prêmio do titular Luciano Martines.
Diretor Técnico III – Substituto – 6,45 (seis inteiros e qua-
renta e cinco centésimos)
Nos períodos de 3 a 17-11-2020 e de 10 a 24-12-2020,
Patrícia Ribeiro Cursi, RG. 43.726.345-9, Assistente Agropecuário
III, na Diretoria do Departamento de Sementes, Mudas e Matri-
zes, desta Coordenadoria, em virtude de férias regulamentares
do titular Edwin Benedito Montenegro Filho.
ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE
GUARATINGUETÁ
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE GUARA-
TINGUETÁ
Núcleo de Apoio Administrativo
Despacho da Diretora de 04/02/2021
Autorizando, ao abaixo mencionado a usufruir Licença-prê-
mio, nos termos do art. 213 da Lei nº 10.261/68, alterada pela
LC. 1048/2008: Marcos Martinelli, RG. 16.295.937-0, 30 dias,
referente ao período aquisitivo de 12/09/2006 a 10/09/2011.
ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE
LIMEIRA
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Despacho do Diretor I, de 4-2-2021.
Autorizando, o abaixo mencionado a usufruir Licença
Prêmio, nos termos do art. 213 da Lei n.º 10.261/68, alterada
pela LC.1048/08: Fernando Tufanin Borboni, RG. 34.952.665-5,
15 dias, referente ao período aquisitivo de 08.11.11 a 05.11.16.
COORDENADORIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE
GUARATINGUETÁ
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor I de 04-02-2021
O DIRETOR I DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE GUARATINGUETÁ,
DA COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DA SECRE-
TARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO no uso de suas
atribuições legais e, em face da orientação fixada no Parecer
NDP nº 150/2020, expede a presente Apostila para TORNAR SEM
EFEITO a incorporação de 01/10 (um décimo) do(a) cargo de
Diretor Técnico de Divisão – Pró Labore, a contar de 28/12/2019,
publicado no DOE de 18/02/2020 em nome da Senhora Ana
Paula Cunha Belchior, RG 25.844.845-3, Diretor Técnico de
Divisão – Pro Labore.
Apostila do Diretor I, de 04-02-2021
O DIRETOR I DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE GUARATINGUETÁ,
DA COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DA SECRE-
TARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO no uso de suas
atribuições legais e, em face da orientação fixada no Parecer
Referencial NDP nº 6/2020, expede a presente Apostila para
TORNAR SEM EFEITO a incorporação de 01/10 (um décimo) da
Gratificação de Representação no percentual de (5,00), a contar
de 28/12/2019, publicado no DOE de 27/02/2020, em nome da
Senhora Ana Paula Cunha Belchior, RG 25.844.845-3, Diretor
Técnico de Divisão – Pró Labore.
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sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 às 01:47:55
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