Agricultura e Abastecimento - Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável
| Data de publicação | 04 Março 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (43) – 27
COORDENADORIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE
SOROCABA
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Despacho da Diretora I, de 03-03-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10261-68, alterada pela Lei Complementar 1048-08, a servidora
abaixo mencionada, a usufruir licença-prêmio, conforme segue:
Magali Rebeca Pereira Marins Moraes, RG 16.380.324-9,
Agente de Apoio Agropecuário III, Efetivo, classificada na sede
do EDA de Sorocaba, 30 (trinta) dias, referente ao período aqui-
sitivo de 24-09-2012 a 22-09-2017.
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário, de 2-3-2021
Interessado: Khatiane Marques de Oliveira
Assunto: Designação
Designa, a partir de 01/03/2021, nos termos dos artigos
80 a 82 da Lei Complementar nº 180/78, Khatiane Marques de
Oliveira, RG 37.320.158-8, Assessor Técnico III, Referencia 9,
para responder pelo Expediente do Centro de Demanda Escolar
e Planejamento da Rede Física da Coordenadoria de Informação,
Tecnologia, Evidência e Matrícula, no cargo de Diretor Técnico II,
Referencia 11, ambos do SQC-I, do QSE, desta Pasta.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria da Coordenadora, de 3-3-2021
Exonerando,
a pedido e a partir de 17/01/2021, com fundamento no arti-
go 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº180, de 12 de
maio de 1978, Jane Cristina da Silva, RG 23.453.737-1, do cargo
de Diretor Técnico II, SQC-I-QSE, da Diretoria de Ensino - Região
de São José Campos (SEDUC-EXP-2021/113671).
Portaria do Coordenador, de 03 /03/2021
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, da
Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, Exonera, com fundamento
no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº180,
de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 03/03/2021,
Daniel José de Barros, RG 28.981.041-3, do cargo de Diretor II,
Referencia 8, do Centro de Recursos Humanos, da Diretoria de
Ensino – Região Centro Oeste, desta Pasta.
Portaria do Coordenador, de 03 /03/2021
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, da
Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, Exonera, com fundamento
no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº180,
de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 03/03/2021,
Raissa de Amorim Rodrigues, RG 55.230.275-2, do cargo de
Assessor II, Referencia 2, da Coordenadoria de Orçamento e
Finanças, desta Pasta.
Despacho da Coordenadora de 03/03/2021
Assunto: Licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares.
Tendo em vista as manifestações do Centro de Vida Funcio-
nal, do Departamento de
Administração de Pessoal desta Coordenadoria, defiro os
pedidos dos interessados, nos
termos do artigo 202 da Lei 10.261/68, conforme segue:
NOME, RG, DI, DE
Adelmon Mariano de Brito, RG.16398869-, 1, Diretoria de
Ensino - Regiao Fernandopolis;
Adriana Samartino de Barros, RG.20018032-0, 1, Diretoria
de Ensino - Regiao Fernandopolis;
Adriano Vieira Silva, RG.26832128-0, 2, Diretoria de Ensino
- Regiao Suzano;
Aline Del Bianco de Freitas Caparelli, RG.30125275-0, 1,
Diretoria de Ensino - Regiao Franca;
Andrea Aparecida Sarur Brolezzi Farias, RG.23873599-0, 2,
Diretoria de Ensino - Regiao Campinas Oeste;
Camila Ramone Moyses, RG.33323240-9, 2, Diretoria de
Ensino - Regiao Jacarei, a partir de 26/01/2021;
Carina Arruda Borges, RG.30847387-5, 1, Diretoria de
Ensino - Regiao Sul 1;
Carlos Eduardo Pereira, RG.27504499-3, 1, Diretoria de
Ensino - Regiao Sul 1;
Cinthia de Souza Lima Salles, RG.42833229-8, 1, Diretoria
de Ensino - Regiao Leste 3;
Cristiane Froes de Campos, RG.22288255-4, 1, Diretoria de
Ensino - Regiao Leste 3;
Dryelle Sousa Sampaio, RG.46130774-, 1, Diretoria de Ensi-
no - Regiao Centro Sul;
Ednalva da Costa Santos, RG.27872411-5, 1, Diretoria de
Ensino - Regiao Centro;
Elizabeth Ramos de Oliveira Azevedo, RG.33128867-9, 2,
Diretoria de Ensino - Regiao Sorocaba;
Emanuel Angelo Nascimento, RG.27101362-X, 2, Diretoria
de Ensino - Regiao Osasco, a partir de 26/01/2021;
Felipe dos Santos Mesquita, RG.29542752-8, 1, Diretoria de
Ensino - Regiao Registro;
Gabriela Tessarim, RG.43565637-5, 1, Diretoria de Ensino -
Regiao Sao Carlos, a partir de 26/01/2021;
Ingrid Dias Panicio de Araujo, RG.34757183-9, 1, Diretoria
de Ensino - Regiao Franca;
Joao Pereira da Silva, RG.20396441-X, 1, Diretoria de Ensino
- Regiao Sumare;
Lilian Aparecida Gimenes Sabbanelli, RG.15694086-3, 1,
Diretoria de Ensino - Regiao Centro Sul;
Maisa Paes de Almeida, RG.14336793-6, 1, Diretoria de
Ensino - Regiao Osasco;
Maria do Carmo Cardoso, RG.54328450-5, 2, Diretoria de
Ensino - Regiao Maua;
Maria Jose Andrade Lima, RG.55532526-X, 1, Diretoria de
Ensino - Regiao Leste 5;
Mariana Elias de Oliveira, RG.32108547-4, 2, Diretoria de
Ensino - Regiao Norte 2;
Michele Adriana de Moraes, RG.30702720-X, 1, Diretoria de
Ensino - Regiao Campinas Leste;
Nathalia Godoi da Silva, RG.49072508-9, 1, Diretoria de
Ensino - Regiao Sumare;
Reginaldo Alexandre da Silva, RG.41785690-8, 1, Diretoria
de Ensino - Regiao Sao Carlos;
Renato Minelli Christofoli, RG.24962537-4, 1, Diretoria de
Ensino - Regiao Leste 5;
Rosana Reimberg de Barros Mendes dos Santos,
RG.18016927-, 1, Diretoria de Ensino - Regiao Sul 1;
Roseli Oliveira de Masi, RG.42868857-3, 1, Diretoria de
Ensino - Regiao Sorocaba;
Suellen Felipe, RG.30659595-3, 1, Diretoria de Ensino -
Regiao Leste 5;
Thiago Silva Miyaashiro, RG.33269193-7, 1, Diretoria de
Ensino - Regiao Leste 4.
DIRETORIA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO
Portaria do Diretor de 03-03-2021
Designando, em cumprimento ao art.10 das disposições
gerais do Decreto 42.857/98, com a finalidade de administrar os
contratos firmados por esta instituição, alteração dos gestores,
conforme segue:
Titular: Willian do Rosário Ribeiro, RG. 30.180.570-2;
1º Substituto – Sandra Regina Paron Ríbas, RG 17.508.924-3;
Referente ao Contrato IP Nº. 006/2018 – Processo SAA
Nº. 5.191/2018, firmado em 13 de maio de 2016, entre o
Instituto de Pesca e a empresa GLOBALSERVICE – Serviços
Terceirizados EIRELI., para prestação de serviços de portaria
na dependência do Centro Avançado de Pesquisa do Pescado
Marinho em Santos.
Comunicado
Alteração da escala de substituição
Núcleo de Apoio Administrativo do Centro APTA do Pescado
Marinho – Diretor Diretor I – PL – Clébia Gonzaga Pereira, RG.
20.822.697-7 – Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecno-
lógica I – SQC III : 1) Willian do Rosário Ribeiro, RG. 30.180.570-
2- Técnico de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica – II – SQF
Comunicado
Alteração da grade de substituição
Núcleo de Informação e Transferência do Conhecimento
do Centro Avançado de Pesquisa do Pescado Marinho – Diretor
Técnico I – PL – Willian do Rosário Ribeiro – RG 30.180.570-2 –
Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica II
1º Substituto: Sandra Regina Paron Ríbas, RG 17.508.924-3
– Técnico de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica – II – SQF
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DA
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
Núcleo de Pessoal
Portaria ITAL, nº 06, de 03 de março de 2021.
Altera a composição dos membros do Sistema de Gestão da
Qualidade do Instituto de Tecnologia de Alimentos – Ital.
O Diretor Técnico de Departamento do Instituto de Tecnolo-
gia de Alimentos - Ital resolve:
Artigo 6º - Constituição – A CGQ passa a ser constituída por
membros indicados pelo Diretor de cada Unidade e designados
pelo Diretor do Ital, com base em critérios estritamente técnicos
e em consonância com os seguintes requisitos:
I – Possuir perfil para gerenciar assuntos da qualidade;
II – Possuir pelo menos segundo grau e, de preferência,
grau universitário;
III – Mostrar interesse no Sistema de Gestão da Qualidade
do Ital;
IV – Mostrar disposição para as atividades da Comissão de
Gestão da Qualidade.
§ 1º – A CGQ substitui o Representante da Qualidade do
Centro de Pesquisa de Laticínios do Ital e exclui o Representante
da Qualidade do Centro de Administração da Pesquisa e Desen-
volvimento, ficando assim constituída:
I – Rosana Maria Manzo – RG 15.656.872 – Centro de
Pesquisa de Ciência e Qualidade dos Alimentos
II – Daniela Menegueli Moreira de Paula e Silva – RG
29.774.463-x – Centro de Pesquisa de Embalagens
III – Márcia Regina Cucatti Alves – RG 24.195.180-x – Cen-
tro de Pesquisa de Carnes
IV – Mirela C. Martins Fernandes – RG 4.348.291-9 – Centro
de Pesquisa de Laticínios
V – Fabíola Guirau Parra – RG 32.512.070-5 - Centro de
Pesquisa de Hortícolas
VI – Ana Célia Luiz Ferreira Carnielli – RG 8.667.298-8 -
Centro de Pesquisa de Chocolates, Balas, Confeitos e Panificação
VII – Denise Pinheiro – RG 20.623.878-2 – Centro de Comu-
nicação e Transferência do Conhecimento
VIII – Ana Claudia dos Santos Rocha – RG 35.116.193-4 –
Diretoria Geral
Todas as demais cláusulas permanecem inalteradas.
Artigo 13º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as disposições anteriores relativas
a esse assunto.
Instituto de Tecnologia de Alimentos-Ital, em 01 de março
de 2021.
NÚCLEO DE PESSOAL
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS
Centro de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento
Núcleo de Pessoal
Despacho da Diretora Substituta
De: 03.03.3021
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei
10.261/68, com a redação dada pela LC. 1048/2008, a fruição
de licença-prêmio, ao servidor abaixo identificado:
Newton Bresil, RG: 8.333.225, Agente de Apoio à Pesquisa
Científica e Tecnológica, Efetivo, 15( quinze) dias, referente ao
período aquisitivo de 03.01.2007 a 01.01.2012
COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL
NÚCLEO DE PESSOAL
Comunicado
Alteração da Escala de Substituição
Centro de Treinamento – Diretor Técnico II – PL – SQF-I-
-QSAA – Miriam Abrahão Gonçalves – RG. 25.553.143-6 – Agen-
te de Apoio Agropecuário I - EVCAA – SQC-III-QSAA – 1) Martha
Regina Lucizano Garcia, RG. 27.644.261-1, Assessor Técnico II
– R.7- EVC – SQC-I-QSAA - 2)Cleide Cristina dos Santos Lobato
– RG. 19.787.471-X – Assistente Técnico III – R.9 – EVC – SQC-
-I-QSAA – Dec. 41.608/97.
DEPARTAMENTO DE SEMENTES, MUDAS E
MATRIZES
NÚCLEO DE PESSOAL
DEPARTAMENTO DE SEMENTES, MUDAS E MATRIZES
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Despacho da Diretora, de 3-3-2021
Autorizando, o abaixo mencionado a usufruir Licença
Prêmio, nos termos do art. 213 da lei n° 10.261/68, alterada
pela LC.1048/08:
FRANCISCO AURELIO RODRIGUES, RG. 15.627.982-4, 15
dias, referente ao período aquisitivo de 2-11-2010 a 31-10-2015.
ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE
REGISTRO
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Despacho do Diretor I, de 03-03-2021.
Autorizando, MARTA ORGANO NEGRÃO, RG 23.050.456/5,
Especialista Ambiental Nível II, Efetivo, nos termos dos arts. 213
e 214 da Lei 10.261/1968, com alterações da LC 1.048/2008 a
usufruir 60 dias de Licença-Prêmio, sendo:
30 dias do período aquisitivo de 21-07-2009 a 19-07-
2014, e
30 dias do período aquisitivo de 20-07-2014 a 18-07-2019.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
(CA-CAMPINAS)
Portaria Conjunta do Coordenador da Administração e
Coordenador da Administração Tributária, de 29-01 e 25-02-
2021
Classificando, a pedido, a partir de 01/02/2021, ANDRESA
MOREIRA DOS REIS SANTOS, RG 50.216.529-7, Técnico da
Fazenda Estadual - TEFE, Ref. 1, Grau B, EVNI do SQC-III, na
Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto-UA 12964,
atualmente classificada no Núcleo de Recursos Humanos de
Campinas-UA 23703 do Centro Regional de Administração de
Campinas(CA/CAT nº 01/2021-NRH-Campinas) CRA/Campinas
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E
GESTÃO DE PESSOAS
CENTRO DE REGISTRO DE VIDA
FUNCIONAL
Apostilas da Diretora, de 3-3-2021
DECLARANDO:
que o Registro Geral do servidor WALDOMIRO JOSÉ GIA-
COMINI FILHO, RG 4.937.043, Médico II, Ref.: 2 do SQF-II, foi
alterado por motivo de 2º via, para: RG 4.937.043-1. (CVF/
NFC-03/2021) – CVF
que CAMILA SOUZA DE OLIVEIRA, RG 28.515.001-7, Diretor
Técnico de Divisão da Fazenda Estadual, Ref.: 15 do SQC-I, teve
seu nome alterado por motivo de Matrimônio, para: CAMILA
OLIVEIRA EVANGELISTA. (CVF/NFC-04/2021) – CVF
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de
Taubaté
Núcleo de Recursos Humanos de Taubaté
Despacho da DIRETORA, de 03-03-2021
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo den-
tro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora
LAISE CONCEIÇÃO VENDRAMINI, RG 16254358-X, TÉCNICO DA
FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de
16/07/2010 a 14/07/2015. Saldo restante de 75 dias.
Agricultura e
Abastecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
Gabinete do Secretário
Resoluções SAA de 2-3-2021
Cessando, os efeitos das Resoluções adiante menciona-
das, que designaram os servidores abaixo identificados, para
exercerem as funções a seguir indicadas, em unidades da
CDRS, retribuídas mediante gratificação pro-labore, na seguinte
conformidade:
A contar de 25-1-21, em virtude de falecimento, os efeitos
da Res. SAA de 10, pub. a 11-9-18, Marcos Alberto de Mattos
Duarte, RG BA-9.402.147-33, Oficial de Apoio Agropecuário I,
efetivo - Diretor I, do NAA, do EDR de Presidente Prudente, fican-
do, em consequência, cessada a Gratificação de Representação
inerente à função, bem como o respectivo PDI;
A contar de 2-2-21, em virtude de aposentadoria, Res. SAA
de 29, pub. a 30-10-08, Fernando Martins Ribeiro, RG 5.398.862-
0, Assistente Agropecuário VI, Lei 500-74 - Chefe de C.A. de
Euclides da Cunha Paulista, do EDR de Presidente Venceslau;
A contar de 1-1-21, em virtude de afastamento, Res. SAA de
16, pub. a 17-6-15, Felipe Monteiro de Almeida, RG 29.008.458-
1, Assistente Agropecuário IV, efetivo - Diretor Técnico de
Divisão, do EDR de Mogi das Cruzes, ficando, em consequência,
cessada a Gratificação de Representação inerente à função.
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA
DOS AGRONEGÓCIOS
INSTITUTO BIOLÓGICO
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DA
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor Técnico de Departamento de 03/03/2021
Arbitrando nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 10261-68,
tendo em vista o disposto no art. 7º, Anexo XIII, do Dec. 53966-
09, a título de Representação, aos servidores abaixo identifi-
cados, classificadas nas unidades a seguir mencionadas, pelo
exercício do cargos-funções adiante mencionados, gratificação
calculada mediante aplicação dos coeficientes.
Diretor Técnico de Serviço – 3,54 (tres inteiros e cinquenta
e quatro centésimos)
De 25/01 a 08/02/2021 – Luis Garrigos Leite - RG:
10.356.493, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetivo, Uni-
dade Laboratorial de Referência em Controle Biológico – do
Centro Avançado de Pesquisa em Proteçao de Plantas e Saúde
Animal, em virtude de férias do titular.
Diretor Técnico I - 3,54 (tres inteiros e cinquenta e quatro
centésimos)
De 10 a 28/02/2021 – Dalva Aparecida dos Santos - RG:
12.310.499-3, Auxiliar de Apoio a Pesquisa Científica e Tecno-
lógica IV, efetivo, em virtude do titular esta substituindo outra
diretoria, do Núcleo de Informação e Documentação do Centro
de Comunicação e Transferência do Conhecimento.
Diretor Técnico I - 3,54 (tres inteiros e cinquenta e quatro
centésimos)
De 17 a 03/02/2021 – Maria de Fátima de Arruda Leite
- RG: 17.562.397-1, Auxiliar de Apoio a Pesquisa Científica e
Tecnológica I, efetivo, respondendo em caráter de substitutição,
em virtude de férias do titular do Museu do Instituo Biológico
do Centro de Comunicação e Transferência do Conhecimento
desde Instituto.
INSTITUTO DE PESCA
NÚCLEO DE PESSOAL
DIRETORIA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO
Portaria do Diretor de 03-03-2021
Designando, em cumprimento ao art.10 das disposições
gerais do Decreto 42.857/98, com a finalidade de administrar os
contratos firmados por esta instituição, alteração dos gestores,
conforme segue:
Titular Willian do Rosário Ribeiro, RG. 30.180.570-2;
1º Substituto – Sandra Regina Paron Ríbas, RG 17.508.924-3;
Referente ao Contrato IP Nº. 002/2016 – Processo SAA Nº.
16.050/2016, firmado em 13 de maio de 2016, entre o Insti-
tuto de Pesca e a empresa GERTAD – Segurança e Vigilância
Patrimonial Ltda., para prestação de serviços de vigilância e
segurança patrimonial nas dependências do Museu do Insti-
tuto de Pesca, unidade do Centro Avançado de Pesquisa do
Pescado Marinho em Santos.
Gregorio, RG 27.509.541-1, ficando-lhe atribuídas, nos termos
dos artigos 17 e 18 da LC 1059/2008, e na forma constante nas
Resoluções SF 54 e 55, publicadas no DOE de 25 e 30-10-2008,
e suas alterações posteriores, respectivamente, 3.375 quotas a
título de prêmio de produtividade e 1.800 quotas a título de
pró-labore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo
16 da LC 1059/2008, onerando a dotação própria consignada do
orçamento vigente. (CT-043/2020) – CVF
TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS
Portaria do Presidente de 26-02-2021
Designando, nos termos dos artigos 17 e 18 da LC
1059/2008 e na forma constante nas Resoluções SF 54 e 55,
publicadas no DOE de 25 e 30/10/2008, e suas alterações pos-
teriores, respectivamente, o Agente Fiscal de Rendas do SQC-III
a seguir, para exercer em substituição a função mencionada,
concedendo-lhe a título de Prêmio de Produtividade e Pro Labo-
re as quotas abaixo mencionadas:
Presidente - Quotas: 2160–Pro Labore e 3.570–Prêmio de
Produtividade
TIAGO JOSE KICH TEMPERANI, RG 43.621.430-1, no Tribu-
nal de Impostos e Taxas - TIT - UA 12203, no impedimento do
titular, Fábio Henrique Bordini Cruz, RG nº 24810174-2, no perío-
do de 29/01 a 12/02/2021 (13/02 - sáb; 14/02 - dom), por motivo
de férias regulamentares. (Port. TIT Nº 04/2021).(CRA Jundiaí).
Delegacia Tributária de Julgamento 1 - São
Paulo
Portaria do Delegado, de 3-3-2021
DESIGNANDO, RENATO SENDA, RG 43.493.391-0, AFR-IV
do SQC-III, para no período de 13 a 27-11-2020 (28- sábado e
29- domingo), exercer em substituição a função de Delegado
Tributário de Julgamento, na Delegacia Tributária de Julga-
mento – DTJ-1- São Paulo – UA 26.461, no impedimento do
titular Rodrigo Pansanato Osada, RG 33.765.084-6, ficando-lhe
atribuídas, nos termos dos artigos 17 e 18 da LC 1059/2008,
e na forma constante nas Resoluções SF 54 e 55, publicadas
no DOE de 25 e 30-10-2008, e suas alterações posteriores
respectivamente, 3.450 quotas a título de prêmio de produti-
vidade e 1.980 quotas a título de pró-labore, em valor unitário
correspondente ao fixado no artigo 16 da LC 1059/2008,
onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente.
(DTJ-1-010/2020) – CVF
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO
ESTADO - DDPE
3º CENTRO DE DESPESA DE PESSOAL -
CDPE-3 - CAPITAL
Despacho do Diretor do CDPe-3-Capital, de 24/02/2021
Indefiro o pedido de Complementação de Pensão BNC,
de que trata as Leis Estaduais n. 1386 de 19 de dezembro
de 1951, 4819 de 25 de agosto de 1958, revogadas pela Lei
200 de 13/05/1974, em nome NILCE HORTENZI ESPOSTE, RG.
4.761.822-X, em decorrência da Emenda Constitucional n. 103
de 13 de novembro de 2019 e Parecer PA n. 45/2020 da Procu-
radoria Geral do Estado.
CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE
PESSOAL - CRDPE-5 - RIBEIRÃO PRETO
Despacho da Diretora do CRDPe- Ribeirão Preto de
03/03/2021
Indefiro o pedido de Complementação de Aposentadoria/
Pensão FEPASA, de que trata as Leis Estaduais n. 1386 de 19 de
dezembro de 1951, 4819 de 25 de agosto, revogadas pela Lei
200 de 13/05/1974, em nome de DULCE BIDOIA OLIVEIRA, RG.
8.408.337, em decorrência da Emenda Constitucional n. 103 de
13 de novembro de 2019 e Parecer PA n. 45/2020 da Procura-
doria Geral do Estado.
CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE
PESSOAL - CRDPE-6 - BAURU
COORDENADORIA DA ADMINSTRAÇÃO FINANCEIRA
DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL
6º CENTRO REGIONAL DE DESPESA PESSOAL – BAURU
DESPACHO da Diretora Técnica do CRDPe-6 de 03/03/2021
INDEFIRO, o pedido de Complementação de Pensão BANES-
PA, de que trata as Leis nº 1.386 de 19 de dezembro de 1951,
4819 de 25 de agosto de 1958, revogadas pela Lei 200 de
13/05/1974, em nome de MARIA SALETE GONÇALVES SALMAZO
– RG. 14.697.328-8, em decorrência da Emenda Constitucional
nº 103 de 13 de novembro de 2019 e Parecer PA nº 45/2020 da
Procuradoria Geral do Estado.
Apostila da Diretora Técnica do CRDPe-6 de 03/03/2021
Declara em cumprimento a Obrigação de Fazer, face
decisão judicial transitada em julgado em nome de VERA
LUCIA VASCONCELOS MOREIRA, contida no Processo Judi-
cial nº 1006527-19.2014.8.26.0047 – 2ª V.C.C. ASSIS e
0000592-68.2021.8.26.0047 – V.F.P. ASSIS (cumprimento
de Sentença) que a interessada abaixo faz jus observar, no
que concerne ao beneficio da autora (complementação de
proventos), o piso salarial de no mínimo 2,5 (dois e meio)
salários mínimos.
VERA LUCIA VASCONCELOS MOREIRA – RG. 12.150.716
RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS
SEGURANÇA PÚBLICA
COMUNICADO
Falecimento de GABRIEL CURY- RG: 17.099.379 - Papilosco-
pista Policial - Classe Especial, classificado no DPPC - Falecimen-
to em 16-02-2021 - Certidão de Óbito Matrícula 119099 01 55
2021 4 00241 022 0112552-2 1- Registro Civil do 7º Subdistrito
Consolação - Estado de São Paulo.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
COMUNICA
RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS
WANDERLEY DONIZETI DA SILVA, RG. 9.672.760, AGENTE
POLICAL, LOTADO NA DGP, CLASSIFICADO NO DECAP, EM
EXERCÍCIO NO 103º DISTRITO POLICIAL DA 7ª DELEGACIA SEC-
CIONAL DE POLÍCIA, FALECIMENTO OCORRIDO EM 26-02-2021.
CERTIDÃO DE ÓBITO MATRICULA 115030 01 55 2021 4 00199
274 0070742-06 - REGISTRO CIVIL DO 24º SUBDISTRITO DO
MUNICIPIO DE SÃO PAULO - INDIANOPOLIS.
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS
Nome – Registro Geral – Cargo/Função- Atividades – Local
do Exercício Data do Falecimento
Tiago Delgado Manzano, RG: 43.404.085-X – Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe I, do SQC-III -QSAP - Peniten-
ciária de Valparaíso – 24/02/2021.
Adriano Alves Koch, RG: 24.701.677-9 – Agente de Segu-
ranca Penitenciaria de Classe V, do SQC-III -QSAP - Penitenciaria
"Adriano Marrey" de Guarulhos – 10/01/2021.
Vera Lucia Ramos, RG: 6.979.212-4 – Auxiliar de Ser-
vicos Gerais, do SQC-III -QSAP - Penitenciaria Feminina
Sant’Ana – 19/02/2021.
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quinta-feira, 4 de março de 2021 às 00:36:31.
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