Agricultura e Abastecimento - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
| Data de publicação | 13 Maio 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 13 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (93) – 15
e 10 da Lei 4.957, de 30/12/1985, alterada pela Lei nº 16.115,
de 14 de janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto nº
62.738, de 31 de julho de 2017, DEFERE o pedido de transfe-
rência de titularidade do lote rural nº 03, quadra H, setor III,
Assentamento GLEBA XV DE NOVEMBRO, Município de Rosana/
SP., objeto do Processo ITESP/42/1998, formulado pelo(as)
beneficiário(as) BENEDITA JULIAO DOS SANTOS brasileiro(a),
lavrador(a), portador(a) do RG: 26.124.312-3 SSP/SP e do
CPF 065.572.068-50 e APARECIDO GONÇALVES DOS SANTOS
brasileiro(a), lavrador(a), portador(a) do RG: 7.988.534 SSP/SP
e do CPF 065.572.068-50 para ANA LUCIA BORGES GOMES
brasileiro(a), lavrador(a), portador(a) do RG: 40.167.197-5
SSP/SP CPF: 315.907.068-97e JOSE MARCELO DOS SANTOS
brasileiro(a), lavrador(a), portador(a) do RG: 42.010.672-8 SSP/
SP CPF: 291.811.938-58e em consequência e em consequência,
REVOGA o Termo de Autorização/Permissão e DETERMINA a
expedição de Termo de Permissão de Uso em favor do(s) novos
titular(es), devendo constar da sua composição familiar os
beneficiário(s) requerente(s).
EXPEDIENTE: PROCESSO/ ITESP/482/2009
INTERESSADOS: NILSON OTACILIO DE OLIVEIRA E CLEUSA
BERNARDINO DE ARAUJO OLIVEIRA
ASSUNTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO LOTE
RURAL N° 44, DO ASSENTAMENTO SANTA TEREZA, MUNICÍPIO
DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA/SP
TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE TITULARIDADE Nº 103/2023
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da Fun-
dação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes
da Silva” - ITESP, nos termos do art. 3º, II, da Lei nº 10.207,
de 08 de janeiro de 1999, dos artigos 8º e 10 da Lei 4.957, de
30/12/1985, alterada pela Lei nº 16.115, de 14 de janeiro de
2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738, de 31 de julho
de 2017, considerando o FALECIMENTO do beneficiário: Nilson
Otácilio de Oliveira portador da Cédula de Identidade RG nº
20.148.625 SSP/SP e CPF nº 092.899.118-08 e os documentos
acostados ao processo ITESP nº 489/20096, REVOGA o Termo de
Permissão de Uso nº 0178-0003/2012 e determina a expedição
de Termo de Permissão de Uso referente ao lote rural nº 44, do
Assentamento Santa Tereza Município de Euclides da Cunha
Paulista/SP, em favor da beneficiária supérstite, Cleusa Bernar-
dino de Araújo Oliveira, portadora da Cédula de Identidade RG
nº 23.650.983-4 SSP/SP e CPF nº 126.662.048-63 que continua
explorando o lote regularmente.
DE 08.05.2023
EXPEDIENTE: PROCESSO/SAA/16415/1989
INTERESSADOS: ANTÔNIA SILVA DE BARROS E JOSÉ FRAN-
CISCO DE BARROS
ASSUNTO: CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO N° EC03-
0002/2022 ENTRE OS TITULARES E AGREGADOS DO LOTE
RURAL N° 03 QUADRA F, SETOR V, do ASSENTAMENTO GLEBA
XV DE NOVEMBRO, MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
PAULISTA/SP
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE PARCERIA AGRÍCOLA ENTRE
TITULARES AGREGADOS N° 009/2023
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José
Gomes da Silva” - ITESP, nos termos do art. 3º, II, da lei nº
10.207, de 08 de janeiro de 1999, dos artigos 8º e 10 da lei
4.957, de 30/12/1985, alterada pela lei nº 16.115, de 14 de
janeiro de 2016 e regulamentada pelo decreto nº 62.738, de 31
de julho de 2017, e de acordo com os parâmetros estabelecidos
pelo artigo 35 do referido decreto, considerando os documentos
acostados ao processo SAA/16415/1989, autoriza a parceria
agrícola entre os titulares Antônia Silva de Barros, brasileira,
trabalhadora rural, portador(a) do RG nº 19.980.572-6 SSP/SP
e CPF nº 118.048.358-89 e José Francisco de Barros, brasileiro,
trabalhador rural, portador do RG nº 20.291.850-6 SSP/SP e
CPF nº 093.854.358-09 e os agregados Everson Silva de Barros,
portador(a) da cédula de identidade RG nº 42.763.725-9 SSP/
SP e CPF: 376.229.338-48 e Gabriela Alves de Andrade Barros,
portadora da cédula de identidade RG n° 46.002.814-5 SSP/
SP CPF 379.566.978-24 residente no lote rural nº 03, Quadra F,
setor V, do Assentamento Gleba XV de Novembro, município de
Euclides da Cunha Paulista/SP.
EXPEDIENTE: PROCESSO/ITESP/301/2002
INTERESSADOS: WANDERLEI DE NARDI
ASSUNTO: CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO N° 0085-
001/2021 ENTRE OS TITULARES E AGREGADOS DO LOTE RURAL
N° 02, DO ASSENTAMENTO CORREGO AZUL MUNICÍPIO DE
TEODORO SAMPAIO/SP.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE PARCERIA AGRÍCOLA ENTRE
TITULARES AGREGADOS N° 010/2023
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da Fun-
dação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes
da Silva” - ITESP, nos termos do art. 3º, II, da lei nº 10.207,
de 08 de janeiro de 1999, dos artigos 8º e 10 da lei 4.957, de
30/12/1985, alterada pela lei nº 16.115, de 14 de janeiro de
2016 e regulamentada pelo decreto nº 62.738, de 31 de julho de
2017, e de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo artigo
35 do referido decreto, considerando os documentos acostados
ao processo ITESP/301/2002, autoriza a parceria agrícola entre
os titulares Wanderlei de Nardi, brasileiro, trabalhador rural,
portador do RG nº 4.307.964-6 SSP/PR e CPF nº 615.216.809-
06 e o agregado Tiago Pereira de Nardi, portador da cédula de
identidade RG nº 13.194.620-1 SSP/PR e CPF: 109.025.529-29,
residente no lote rural nº 02, do Assentamento Córrego Azul,
município de Teodoro Sampaio/SP.
EXPEDIENTE: PROCESSO/SJDC/60/1991
INTERESSADOS: FÁTIMA FERREIRA LEÃO
ASSUNTO: CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO N° EC03-
0002/2023 ENTRE OS TITULARES E AGREGADOS DO LOTE
RURAL N° 06, QUADRA H, SETOR V, DO ASSENTAMENTO GLEBA
XV DE NOVEMBRO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
PAULISTA/SP
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE PARCERIA AGRÍCOLA ENTRE
TITULARES AGREGADOS N° 011/2023
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da Fun-
dação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes
da Silva” - ITESP, nos termos do art. 3º, II, da lei nº 10.207,
de 08 de janeiro de 1999, dos artigos 8º e 10 da lei 4.957, de
30/12/1985, alterada pela lei nº 16.115, de 14 de janeiro de
2016 e regulamentada pelo decreto nº 62.738, de 31 de julho de
2017, e de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo artigo
35 do referido decreto, considerando os documentos acostados
ao processo SJDC/60/1991, autoriza a parceria agrícola entre
os titulares Fátima Ferreira Leão, brasileira, trabalhador rural,
portador do RG nº 5.475.646-1 SSP/SP e CPF nº 220.263.938-18
e o agregado Paulo Henrique Leão Barrozo, portador da cédula
de identidade RG nº 58.702.668-6 SSP/SP e CPF: 358.137.538-93
residente no lote rural nº 06, Quadra H, Setor V, do Assentamen-
to Gleba XV de Novembro.
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução, de 11-5-2023
Homologando, com fundamento no artigo 9º, da Lei 10.403,
de 6 de julho de 1971, os Pareceres abaixo relacionados:
Parecer CEE 294/2023 – que aprova, com fundamento
na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do
Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos
de Estruturas Aeronáuticas, oferecido pela FATEC São José dos
Campos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula
Souza, período noturno, com 40 (quarenta) vagas por semestre,
pelo prazo de cinco anos.
EXPEDIENTE: PROCESSO S.E.A.F/231/1986
INTERESSADOS: GERALDO MIRANDA LEITEe JANDIRA
PEREIRA LEITE
ASSUNTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO LOTE
RURAL N° 01, QUADRA I, SETOR I, DO ASSENTAMENTO GLEBA
XV DE NOVEMBRO, MUNICÍPIO DE ROSANA/SP
TERMO DE EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIO N° 051/2023
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José
Gomes da Silva” - ITESP, no uso das atribuições que lhe con-
fere a Portaria ITESP n° 131, de 09 de novembro de 2018,e
nos termos do art. 3º, II, da Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de
1999, dos artigos 8º e 10 da Lei 4.957, de 30/12/1985, alterada
pela Lei nº 16.115, de 14 de janeiro de 2016 e regulamentada
pelo Decreto nº 62.738, de 31 de julho de 2017, e de acordo
com os parâmetros estabelecidos pelo artigo 34 do referido
Decreto, considerando os documentos acostados ao Processo
S.E.A.F/231/1986, DECLARA a EXCLUSÃO do(as) beneficiário(as)
GERALDO MIRANDA LEITE, brasileira, lavradora, portadora do
RG 20.148.408 SSP/SP e do CPF: 452.343.708-44 e JANDIRA
PEREIRA LEITE, brasileiro, lavrador, portador do RG. 23.651.083-
6 SSP/SP e do CPF: 220.288.168-99, residente e domiciliado no
lote rural nº 01, quadra I, Setor I, Assentamento GLEBA XV DE
NOVEMBRO localizado no município de ROSANA– SP, em razão
da desistência voluntária da exploração do lote e, em consequ-
ência, REVOGA o Termo de Autorização/Permissão de Uso.
EXPEDIENTE: PROCESSO/ITESP/1701/1997
INTERESSADOS: MARLENE CONCEIÇÃO DE LIMA E JOSÉ
EUGENIO GUABIRABA
ASSUNTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO LOTE
RURAL N° 48, DO ASSENTAMENTO HAROLDINA, MUNICÍPIO DE
MIRANTE DO PARANAPANEMA/SP
TERMO DE EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIO N°067/2023
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da Fun-
dação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes
da Silva” - ITESP, nos termos do art. 3º, II, da Lei nº 10.207,
de 08 de janeiro de 1999, dos artigos 8º e 10 da Lei 4.957, de
30/12/1985, alterada pela Lei nº 16.115, de 14 de janeiro de
2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738, de 31 de julho de
2017, considerando os documentos acostados ao Processo ITESP
nº 1701/1997, DECLARA a EXCLUSÃO de Marlene Conceição de
Lima, portadora da Cédula de Identidade RG nº 13.040.443 SSP/
SP, CPF nº 076.965.038-47, do lote rural nº 48, Assentamento
Haroldina, Município de Mirante do Paranapanema/SP, em razão
da desistência da exploração do lote em virtude de separação
conjugal e, em conseqüência REVOGA o Termo de Permissão
nº 0049-0007/2015 e DETERMINA a expedição do Termo
Autorização/Permissão de Uso em favor do beneficiário José
Eugênio Guabiraba, portador da Cédula de Identidade nº RG
nº 15.552.973- SSP/SP e CPF nº 076.965.098-88, que continua
explorando o lote regularmente.
EXPEDIENTE: PROCESSO/ITESP/421/2004
INTERESSADOS: ANTONIO SODRE NETO e MARIA FERREIRA
SODRE NETO
ASSUNTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO LOTE
RURAL N° 23, DO ASSENTAMENTO SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE EPITACIO/SP
TERMO DE EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIO N° 074/2023
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José
Gomes da Silva” - ITESP, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria ITESP n° 131, de 09 de novembro de 2018,e nos
termos do art. 3º, II, da Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999,
dos artigos 8º e 10 da Lei 4.957, de 30/12/1985, alterada pela
Lei nº 16.115, de 14 de janeiro de 2016 e regulamentada pelo
Decreto nº 62.738, de 31 de julho de 2017, e de acordo com os
parâmetros estabelecidos pelo artigo 34 do referido Decreto,
considerando os documentos acostados ao Processo ITESP n°
421/2004, DECLARA a EXCLUSÃO do(as) beneficiário(as) MARIA
FERREIRA SODRE NETO, brasileiro, lavrador, portador do RG
21.510.576-X SSP/SP, CPF: 069.645.618-46 E ANTONIO SODRE
NETO brasileiro, lavrador, portador do RG: 10.174.363 SSP/
SP, CPF: 970.246.948-15, residente e domiciliado no lote rural
nº 23, Assentamento SÃO PAULO localizado no município de
PRESIDENTE EPITACIO – SP, em razão da desistência voluntária
da exploração do lote e, em consequência, REVOGA o Termo de
Autorização/Permissão de Uso.
EXPEDIENTE: PROCESSO/ITESP/363/2006
INTERESSADOS: WANDERCLEISON WILLIAN DE O. TINTA e
ROSIANE MARANI DA SILVA
ASSUNTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO LOTE
RURAL N° 27, DO ASSENTAMENTO SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE EPITACIO/SP
TERMO DE EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIO N° 075/2023
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José
Gomes da Silva” - ITESP, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria ITESP n° 131, de 09 de novembro de 2018,e nos
termos do art. 3º, II, da Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999,
dos artigos 8º e 10 da Lei 4.957, de 30/12/1985, alterada pela
Lei nº 16.115, de 14 de janeiro de 2016 e regulamentada pelo
Decreto nº 62.738, de 31 de julho de 2017, e de acordo com os
parâmetros estabelecidos pelo artigo 34 do referido Decreto,
considerando os documentos acostados ao Processo ITESP n°
363/2006, DECLARA a EXCLUSÃO do(as) beneficiário(as) ROSIA-
NE MARANI DA SILVA, brasileiro(a), lavrador(a), portador(a) do
RG 41.041.578-9 SSP/SP, CPF: 226.678.958-94 E WANDERCLEI-
SON WILLIAN DE OLIVEIRA TINTA brasileiro, lavrador, portador
do RG: 29.106.367-6 SSP/SP, CPF: 278.292.118-50, residente e
domiciliado no lote rural nº 27, Assentamento SÃO PAULO loca-
lizado no município de PRESIDENTE EPITACIO – SP, em razão da
desistência voluntária da exploração do lote e, em consequência,
REVOGA o Termo de Autorização/Permissão de Uso.
DE 05.05.2023
EXPEDIENTE: PROCESSO/ITESP/455/2004
INTERESSADOS: IRACY DE PAULA
ASSUNTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO LOTE
RURAL N° 47, DO ASSENTAMENTO SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE EPITACIO/SP
TERMO DE EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIO N° 072/2023
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José
Gomes da Silva” - ITESP, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria ITESP n° 131, de 09 de novembro de 2018,e nos
termos do art. 3º, II, da Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999,
dos artigos 8º e 10 da Lei 4.957, de 30/12/1985, alterada pela
Lei nº 16.115, de 14 de janeiro de 2016 e regulamentada pelo
Decreto nº 62.738, de 31 de julho de 2017, e de acordo com os
parâmetros estabelecidos pelo artigo 34 do referido Decreto,
considerando os documentos acostados ao Processo ITESP
n° 455/2004, DECLARA a EXCLUSÃO do(as) beneficiário(as)
IRACY DE PAULA (In Memoriam), brasileiro, lavrador, portador
do RG 25.280.564-1 SSP/SP, CPF:263.864.048-40, residente e
domiciliado no lote rural nº 47, Assentamento SÃO PAULO loca-
lizado no município de PRESIDENTE EPITACIO– SP, em razão da
desistência voluntária da exploração do lote e, em consequência,
REVOGA o Termo de Autorização/Permissão de Uso.
EXPEDIENTE: PROCESSO ITESP/42/1998
INTERESSADOS: BENEDITA JULIAO DOS SANTOSe APARECI-
DO GONÇALVES DOS SANTOS
ASSUNTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO LOTE
RURAL N°03, quadra H setor III, Assentamento GLEBA XV DE
NOVEMBRO, MUNICÍPIO DE ROSANA/SP
TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE TITULARIDADE Nº 061/2023
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José
Gomes da Silva”, nousodasatribuiçõesquelheconfereaPortariaI-
TESPn° 131, de 09 de novembro de 2018, enos termos do art.
3º, II, da Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999, dos artigos 8º
Gomes da Silva” - ITESP, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria ITESP Nº 11, de 26 de fevereiro de 2008, e de acordo
com os parâmetros estabelecidos pelo artigo 34 do Decreto nº
62.738/2017, HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DAS BEN-
FEITORIAS, às fls. 130 a 145, do Processo ITESP n° 1394/1997,
existentes no lote rural nº 77, Assentamento Tupanciretã,
Município de Presidente Venceslau/SP, tendo como beneficiários,
Pedro Dias Saes, portador(a) do RG nº 5.619.523 SSP/SP e CPF
nº 544.389.778-00, e Maria Jose Feitosa Dias, portador(a) do RG
nº 20.650.626 SSP/SP e CPF nº069.628.308-58.
O presente ato não gera qualquer obrigação para a
Fundação ITESP, em especial de ressarcir os assentados por
benfeitorias e acessões.
Dê-se ciência aos assentados desistentes e à respectiva
Comissão de Seleção.
EXPEDIENTE: PROCESSO/ITESP/277/2006
INTERESSADOS: OLEGÁRIO SIMPLÍCIO DA SILVA
ASSUNTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO LOTE
RURAL N° 11, DO ASSENTAMENTO RADAR, MUNICÍPIO DE
PRES. VENCESLAU/SP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE BENFEITO-
RIAS Nº 037/2023
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José
Gomes da Silva” - ITESP, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria ITESP Nº 11, de 26 de fevereiro de 2008, e de acordo
com os parâmetros estabelecidos pelo artigo 34 do Decreto
nº 62.738/2017, HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DAS
BENFEITORIAS, às fls. 128 a 143, do Processo ITESP n° 277/2006,
existentes no lote rural nº 11, Assentamento Radar, Município
de Presidente Venceslau/SP, tendo como beneficiário, Olegário
Simplício da Silva, portador(a) do RG nº 59.384.746-6 SSP/SP e
CPF nº 491.169.938-04.
O presente ato não gera qualquer obrigação para a
Fundação ITESP, em especial de ressarcir os assentados por
benfeitorias e acessões.
Dê-se ciência aos assentados desistentes e à respectiva
Comissão de Seleção.
EXPEDIENTE: PROCESSO/SAA/17807/1989
INTERESSADOS: MARIA JOSÉ APARECIDA MACHADO
ASSUNTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO LOTE
RURAL N° 16, SETOR AZ, DO ASSENTAMENTO PIRITUBA II-ÁREA
3, MUNICÍPIO DE ITABERÁ/SP
TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE TITULARIDADE Nº 055/2023
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José
Gomes da Silva” - ITESP, nousodasatribuiçõesquelheconferea-
PortariaITESPn° 131, de 09 de novembro de 2018, enos termos
do art. 3º, II, da Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999, dos
artigos 8º e 10 da Lei 4.957, de 30/12/1985, alterada pela Lei nº
16.115, de 14 de janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto
nº 62.738, de 31 de julho de 2017, considerando o FALECIMEN-
TO do (a) (o) beneficiário (a) Maria José Aparecida Machado,
portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 26.718.243-0 - SSP/
SP e CPF nº 072.768.168-00, e os documentos acostados ao
processo SAA/17807/1989,DEFERE o pedido de transferência de
titularidade do lote rural nº 16 do Assentamento Pirituba II- Área
3, Município de Itaberá-SP, em favor do do seu filho Sr. Angelo
Roberto Rodrigues, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº
26.718.243-0 - SSP/SP e CPF nº 072.768.168-00, e em consequ-
ência, DETERMINA a expedição de Termo de Permissão de Uso
em favor do novo titular.
EXPEDIENTE: PROCESSO/ITESP - 387/2004
INTERESSADO: CLEOSA OZANA DE JESUS XAVIER E JOSE
XAVIER
LOTE RURAL N°15, QUADRA N, SETOR III, DO ASSENTA-
MENTO GLEBA XV DE NOVEMBRO,MUNICÍPIO DE ROSANA/SP.
TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE TITULARIDADE Nº 065/2023
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da Fun-
dação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes
da Silva” - ITESP, nousodasatribuiçõesquelheconfereaPortariaI-
TESPn° 131, de 09 de novembro de 2018, enos termos do art. 3º,
II, da Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999, dos artigos 8º e 10
da Lei 4.957, de 30/12/1985, alterada pela Lei nº 16.115, de 14
de janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738, de
31 de julho de 2017, considerando o FALECIMENTO do benefici-
ário CLEOSA OZANA DE JESUS XAVIER, brasileiro, lavrador, por-
tador do RG: 26.124.307-X SSP/SP e do CPF 152.145.618-65 e os
documentos acostados ao processo ITESP - 387/2004, REVOGA
o Termo de Autorização/Permissão de Uso e DETERMINA a
expedição de Termo de Autorização/Permissão de Uso referente
ao lote rural nº 15, QUADRA N, SETOR III, DOASSENTAMENTO-
GLEBA XV DE NOVEMBRO, DOASSENTAMENTOGLEBA XV DE
NOVEMBRO, Município de ROSANA/SP, em favor do beneficiário
supérstite, JOSE XAVIER, brasileiro(a), lavrador(a), portador(a) do
RG:15.552.157 SSP/SP e do CPF:043.065.358-19, que continua
explorando o lote regularmente.
EXPEDIENTE: PROCESSO/ ITESP/ 468/1992
INTERESSADOS: MARIA CAVALCANTE DA SILVA E MANOEL
CLEMENTINO DA SILVA
ASSUNTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N° 033-
005/2023 DO LOTE RURAL N° 44, DO ASSENTAMENTO SANTA
ROSA, MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA/SP
TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE TITULARIDADE Nº 0089 /2023
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da Fun-
dação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes
da Silva” - ITESP, nos termos do art. 3º, II, da Lei nº 10.207,
de 08 de janeiro de 1999, dos artigos 8º e 10 da Lei 4.957, de
30/12/1985, alterada pela Lei nº 16.115, de 14 de janeiro de
2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738, de 31 de julho
de 2017, considerando o FALECIMENTO do beneficiário: Maria
Cavalcante da Silva, portadora da Cédula de Identidade RG nº
32.447.307-2 SSP/SP e CPF nº 255.354.258-50 e os documentos
acostados ao processo ITESP nº468/1992, REVOGA o Termo de
Autorização/Permissão de Uso nº 033-005/2023 e determina a
expedição de Termo de Autorização/Permissão de Uso referente
ao lote rural nº 44, do Assentamento Santa Rosa, Município
de Euclides da Cunha Paulista/SP, em favor do beneficiário
supérstite, Manoel Clementino da Silva, portadora da Cédula de
Identidade RG nº 15.564.951 SSP/SP e CPF nº 471.468.268-72
que continua explorando o lote regularmente.
EXPEDIENTE: PROCESSO/ITESP/408/2004
INTERESSADO: DIONIZIA FERREIRA DE AMORIM e ANTO-
NIO BRASIL DOS SANTOS
ASSUNTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO LOTE E LOTE
AGRÍCOLA N° 38, DO ASSENTAMENTO SÃO PAULO, MUNICÍPIO
DE PRESIDENTE EPITÁCIO
TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE TITULARIDADE Nº 094/2023
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da Fun-
dação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes
da Silva” - ITESP, no uso das atribuições que lhe confere a Porta-
ria ITESP n° 131, de 09 de novembro de 2018, e nos termos do
art. 3º, II, da Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999, dos artigos
8º e 10 da Lei 4.957, de 30/12/1985, alterada pela Lei nº 16.115,
de 14 de janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto nº
62.738, de 31 de julho de 2017, considerando o FALECIMENTO
do beneficiário Antonio Brasil dos Santos, portador(a) da Cédula
de Identidade RG nº 22.180.825 SSP/SP e CPF nº 054.284.028-
65, e os documentos acostados ao processo ITESP nº 408/2004,
REVOGA o Termo de Permissão de Uso e determina a expedição
do Termo de Permissão de Uso referente ao lote rural nº 38, do
lote n° 38 do Assentamento São Paulo, Município de Presidente
Epitácio/SP, em favor da beneficiária supérstite, Dionizia Ferreira
de Amorim, portadora da Cédula de Identidade RG nº 20150.920
SSP/SP e CPF nº 069.659.188-02, que continua explorando o lote
regularmente.
Agricultura e
Abastecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS
AGRONEGÓCIOS - APTA
INSTITUTO DE ZOOTECNIA
Serviços Técnicos Especializados
Processo: SAA-PRC-2023/05197
Contratante: RAJ Produtos Artesanais e Latícinios Ltda
Contratado: Instituto de Zootecnia
Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola
(FUNDAG)
Objeto: “Influência da época do ano sobre requisitos de
qualidade estabelecidos pela legislação vigente em amostras de
leite individuais de vacas em lactação”
Valor estimado: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil
reais) ao ano
Programa 1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL
Unidade Realizadora: Instituto de Zootecnia, Centro de
Pesquisa e Desenvolvimento de Bovinos Leiteiros
COORDENADOR: Luiz Carlos Roma Junior
Vigência: de 05/05/2023 à 30/04/2028
PARECER: REFERENCIAL CJ/SAA n.º 35/2022, de 14-12-
2022
COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
- CDA
DEPARTAMENTO DE DEFESA SANITÁRIA E
INSPEÇÃO VEGETAL
Centro de Fiscalização de Insumos e
Conservação do Solo
Despachos do Diretor, de 12/05/23,
Notificando a aplicação de penalidade, publicado em
26/11/2019, a VICTOR WILDERBERG FIEDLER - Processo SAA nº.
7.877/2019, a Penalidade de “Advertência” por infringência a:
(1) DF 4074/02, Art 66 c/c Art 85 I.
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO
DE S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
DESPACHOS DO DIRETOR ADJUNTO DE POLÍTICOS DE
DESENVOLVIMENTO
DE 02.05.2023
EXPEDIENTE: PROCESSO ITESP/1526/2003
INTERESSADOS: VERA LUCIA DA SILVA
ASSUNTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO LOTE
RURAL N°37, DO ASSENTAMENTO PADRE JOSIMO, MUNICÍPIO
DETEODORO SAMPAIOSP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE BENFEITO-
RIAS Nº 32/2023
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José
Gomes da Silva” - ITESP, nos termos do artigo 15 da Lei 4.957,
de 30/12/1985, alterada pela Lei nº 16.115, de 14 de janeiro
de 2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738, de 31 de
julho de 2017, e de acordo com os parâmetros estabelecidos
pelo artigo 34 do referido Decreto, HOMOLOGA O LAUDO
DE AVALIAÇÃO DAS BENFEITORIAS, às fls. 223 a 243 do
Processo ITESP n° 1526/2003, existentes no lote rural nº 37,
Assentamento Padre Josimo, Município de Teodoro Sampaio/
SP, tendo como beneficiário(as)Vera Lucia da Silva portador(a)
da Cédula de Identidade RG nº 25.940.663-6- SSP/SP e CPF
nº080.268.128-08 .
O presente ato não gera qualquer obrigação para a Fun-
dação ITESP, em especial de ressarcir os assentados por benfei-
torias e acessões. Dê-se ciência aos assentados desistentes e à
respectiva Comissão de Seleção.
DE 03.05.2023
EXPEDIENTE: PROCESSO/ITESP/65/2001
INTERESSADOS: GÊLZA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA LIMA
E VALDIR OLIVEIRA LIMA
ASSUNTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO LOTE
RURAL N° 62, DO ASSENTAMENTO BOA SORTE, MUNICÍPIO DE
RESTINGA/SP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE BENFEITO-
RIAS Nº 015/2023
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José
Gomes da Silva” - ITESP, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria ITESP Nº 11, de 26 de fevereiro de 2008, e de acordo
com os parâmetros estabelecidos pelo artigo 34 do Decreto
nº 62.738/2017, HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DAS
BENFEITORIAS, às fls. 281 a 301, do Processo ITESP n° 65/2001,
existentes no lote rural nº 62, do Assentamento Boa Sorte,
município de Restinga/SP, tendo como beneficiários Gêlza Maria
de Fátima Oliveira Lima, portadora do RG nº 21.607.031-4 SSP/
SP e CPF nº 098.968.128-96, e Valdir Oliveira Lima, portador RG
nº 22.274.400-5 SSP/SP e CPF nº 118.229.978-44.
O presente ato não gera qualquer obrigação para a
Fundação ITESP, em especial de ressarcir os assentados por
benfeitorias e acessões.
Dê-se ciência aos assentados desistentes e à respectiva
Comissão de Seleção.
EXPEDIENTE: PROCESSO/ITESP/394/2009
INTERESSADOS: ANA DOS ANJOS PIRES DA SILVA E PEDRO
CLEMENTE DA SILVA
ASSUNTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO LOTE
RURAL N° 88, DO ASSENTAMENTO SANTA APOLÔNIA, MUNICÍ-
PIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA/SP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE BENFEITO-
RIAS Nº 035/2023
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José
Gomes da Silva” - ITESP, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria ITESP Nº 11, de 26 de fevereiro de 2008, e de acordo
com os parâmetros estabelecidos pelo artigo 34 do Decreto nº
62.738/2017, HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DAS BEN-
FEITORIAS do Processo ITESP n° 394/2009, existentes no lote
rural nº 88, Assentamento Santa Apolônia, Município de Mirante
do Paranapanema/SP, tendo como beneficiários, Ana dos Anjos
Pires da Silva, portadora do RG nº 30.577.598-4 SSP/SP e CPF nº
253.384.198-66, e Pedro Clemente da Silva, portador do RG nº
16.402.383-5 SSP/SP e CPF nº 045.077.648-40.
O presente ato não gera qualquer obrigação para a
Fundação ITESP, em especial de ressarcir os assentados por
benfeitorias e acessões.
Dê-se ciência aos assentados desistentes e à respectiva
Comissão de Seleção.
EXPEDIENTE: PROCESSO/ITESP/1139/1997
INTERESSADOS: PEDRO DIAS SAES MARIA JOSE FEITOSA
DIAS
ASSUNTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO LOTE
RURAL N° 77, DO ASSENTAMENTO TUPANCIRETÃ, MUNICÍPIO
DE PRES. VENCESLAU/SP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE BENFEITO-
RIAS Nº 036/2023
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 13 de maio de 2023 às 05:01:39
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