Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 26 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sábado, 26 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (41) – 31
Centro Avançado de Pesquisa e Desenvolvimento de Citricultura
Sylvio Moreira;
Erivaldo Jose Scaloppi Junior, RG 26.411.946-0, Pesquisador
Científico VI, efetivo – Diretor Técnico de Divisão-PL, junto ao
Centro Avançado de Pesquisa e Desenvolvimento de Seringueira
e Sistemas Agroflorestais;
Aline Renee Coscione, RG 27.479.029-4, Pesquisador Cien-
tífico VI, efetivo – Diretor Técnico de Serviço-PL, junto ao Núcleo
de Pós Graduação, do Centro de Programação de Pesquisa;
Luiza Maria Capanema Bezerra, RG 50.151.947-8, Pesqui-
sador Científico VI, efetivo – Diretor Técnico de Serviço-PL, junto
ao Núcleo de Produção de Sementes Genéticas, do Centro de
Pesquisa e Desenvolvimento de Grãos e Fibras;
Aline Renee Coscione, RG 27.479.029-4, Pesquisador Cien-
tífico VI, efetivo – Diretor Técnico de Serviço-PL, junto ao Núcleo
de Pós Graduação, do Centro de Programação de Pesquisa;
Christina Dudienas, RG 5.052.040, Pesquisador Científico VI,
efetivo – Diretor Técnico de Serviço-PL, junto ao Quarentenário
do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Fitossanidade;
Wander Luis Barbosa Borges, RG 26.292.006-2, Pesquisador
Científico V, efetivo – Diretor Técnico de Serviço-PL, junto a
Unidade Laboratorial de Referência – Produção de material
propagativo vegetal, do Centro Avançado de Pesquisa e Desen-
volvimento de Seringueira e Sistemas Agroflorestais;
Helvecio Della Coletta Filho, RG 14.298.978-2, Pesquisador
Científico VI, efetivo – Diretor Técnico de Serviço-PL, junto a
Unidade Laboratorial de Referência - Clínica de Fitopatologia, do
Centro Avançado de Pesquisa e Desenvolvimento de Citricultura
Sylvio Moreira;
Jose Luiz Hernandes, RG 20.530.717-6, Pesquisador Cientí-
fico VI, efetivo – Diretor Técnico de Serviço-PL, junto a Unidade
laboratorial de referência - Material propagativo de frutíferas e
análises químicas de subprodutos da uva, do Centro Avançado
de Pesquisa e Desenvolvimento de Frutas;
Cassia Regina Limonta Carvalho, RG 9.629.474-7, Pesquisa-
dor Científico VI, efetivo – Diretor Técnico de Serviço- PL, junto
a Unidade Laboratorial de Referência - Fitoquímica e Biotecno-
logia, do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Recursos
Genéticos Vegetais;
Angelica Prela Pantano, RG 55.607.607-2, Pesquisador
Científico VI, efetivo – Diretor Técnico de Serviço - PL, junto a
Unidade Laboratorial de Referência - Clima IAC - CIIAGRO, do
Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Biossistemas Agríco-
las e Pós-colheita;
Andreia da Silva Barboza, RG 40.252.351-9, Auxiliar de
Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica I, efetivo – Diretor
Técnico I - PL, junto ao Núcleo de Apoio Administrativo, Centro
Avançado de Pesquisa e Desenvolvimento de Seringueira e Siste-
mas Agroflorestais, ficando apostilado também o PDI;
Isaias Mariano Do Amaral, RG 16.966.250-0, Agente de
Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, efetivo – Diretor
I - PL, junto ao Núcleo de Atividade Operacional, do Centro
Avançado de Pesquisa e Desenvolvimento de Engenharia e
Automação, ficando apostilado também o Prêmio de Desenvol-
vimento Individual – PDI;
Valmira Celina de Souza Cruzeiro, RG 22.647.805-1, Auxiliar
de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica II, efetivo – Chefe
de Seção de Equipe Operacional- PL, junto a Equipe Operacional,
do Núcleo Regional de Pesquisa de Jaú, Hélio de Moraes;
Ariel da Conceicao Ventura, RG 34.746.912-7, Técnico de
Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica II, efetivo – Chefe de
Seção de Equipe Operacional- PL, junto a Equipe Operacional,
do Núcleo Regional de Pesquisa de Tatuí, Armando Pettinelli.
CHEFIA DE GABINETE
Portarias do Chefe de Gabinete de 25-2-2022.
Arbitrando:
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261-68,
tendo em vista o disposto no artigo 7º, Anexo XIII, do Decreto
53966-09, a contar de 29-1-22, à título de Representação, aos
servidores abaixo relacionados, pelo exercício das funções
relacionadas, nas unidades do IA, da APTA, da Subsecretaria de
Agricultura, as gratificações descritas, calculadas sobre o valor
da UBV, instituída pelo artigo 33, da LC 1080-08:
SAMIRA DOMINGUES CARLIN CAVALLARI, RG 21.902.071-
1, Pesquisador Científico Nível VI, efetivo, Diretor Técnico de
Serviço, junto a Unidade laboratorial de referência - Mudas
Pré-Brotadas (MPB) e Sistemas de multiplicação da Cana-de-
-Açúcar, do Centro Avançado de Pesquisa e Desenvolvimento
de Cana, de 3,54;
MONICA FERREIRA DE ABREU, RG 9.409.400-7, Pesquisa-
dor Científico Nível V, efetivo, Diretor Técnico de Serviço, junto
a Unidade Laboratorial de Referência – Fertilidade de Solos,
Nutrição de Plantas, e outros insumos, do Centro de Pesquisa
e Desenvolvimento de Solos e Recursos Ambientais, de 3,54;
ISABELLA CLERICI DE MARIA, RG 10.884.255-1, Pesquisa-
dor Científico Nível V, efetivo, Diretor Técnico de Serviço, junto a
Unidade Laboratorial de Referência - Física de Solos, do Centro
de Pesquisa e Desenvolvimento de Solos e Recursos Ambientais,
de 3,54;
LUIZ ANTONIO JUNQUEIRA TEIXEIRA, RG 4.002.382.234,
Pesquisador Científico Nível VI, efetivo, junto ao Centro Avança-
do de Pesquisa e Desenvolvimento de Frutas, de 5,00;
OSEIAS DUARTE, RG 17.614.087-6, Auxiliar de Apoio à
Pesquisa Científica e Tecnológica II,, efetivo, Diretor I, junto
ao Núcleo de Atividade Operacional, do Centro Avançado de
Pesquisa e Desenvolvimento de Cana, de 3,54 (três inteiros e
cinquenta e quatro centésimos);
LUIZ CARLOS APARECIDO DOS SANTOS, RG 33.025.675-0,
Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica III, efetivo,
Diretor I, junto ao Núcleo de Atividade Operacional, do Centro
Avançado de Pesquisa e Desenvolvimento de Cana, de 3,54.
Concedendo, a contar de 29-1-22, os servidores designados
para exercerem as funções em pro-labore, a seguir mencionadas,
das unidades adiante elencadas, do IA, da APTA, da Subsecreta-
ria de Agricultura o PDI, instituído pela LC 1158-11:
OSEIAS DUARTE, RG 17.614.087-6, Auxiliar de Apoio à
Pesquisa Científica e Tecnológica II,, efetivo, Diretor I, junto
ao Núcleo de Atividade Operacional, do Centro Avançado de
Pesquisa e Desenvolvimento de Cana, na proporção de 50%;
LUIZ CARLOS APARECIDO DOS SANTOS, RG 33.025.675-0,
Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica III, efetivo,
Diretor I, junto ao Núcleo de Atividade Operacional, do Centro
Avançado de Pesquisa e Desenvolvimento de Cana, na propor-
ção de 50%.
verbas eventuais, as vantagens calculadas sobre a sexta-parte
e as vantagens remuneratórias adquiridas a partir da vigência
da Emenda Constitucional nº 19/98, ressalvadas as gratificações
genéricas que se tornaram permanentes, nos termos do artigo
129 da Constituição Federal, a partir de 05/10/89.
ANA PAULA CORONATTO TAVARES – RG 19.972.111-7 -
Técnico da Fazenda Estadual. (Apostila nº 004/2022 – CRA/
RP-NRH)
PATRICIA ABARCA GALVANINI BRANDÃO – RG 15.366.866-
0 – Técnico da Fazenda Estadual (Apostila 005/2022 – CRA/
RP – NRH)
PATRICIA ABARCA GALVANINI BRANDÃO – RG 15.366.866-
0 – Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual (Apostila
006/2022 – CRA/RP – NRH)
Agricultura e
Abastecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções SAA de 25-2-2022.
Designando:
A contar de 29-1-22, os servidores abaixo relacionados,
para exercerem a função de Diretor I, nas unidades adiante
mencionadas, do IA, da APTA, da Subsecretaria de Agricultura,
previstas no art. 209, do Dec. 66417-21, retribuída mediante
gratificação pro-labore, nos termos do art. 28 e §§, da Lei 10168-
68, observado o disposto no art. 196, da LC 180-78, fazendo jus
a diferença de vencimentos entre o valor das Referências das
Escalas de Vencimentos, acrescido das vantagens pecuniárias,
de acordo com o disposto no art. 32, parágrafos 1º e 2º, da LC
1080-08:
OSEIAS DUARTE, RG 17.614.087-6, Auxiliar de Apoio à
Pesquisa Científica e Tecnológica II, efetivo, junto ao Núcleo
de Atividade Operacional, do Centro Avançado de Pesquisa e
Desenvolvimento de Cana, fazendo jus a diferença de venci-
mentos entre o valor do Nível II da Classe de Auxiliar de Apoio
à Pesquisa Científica e Tecnológica, da Escala de Vencimentos
– Carreira de Apoio Agropecuário e a Referência 6, da Escala de
Vencimentos-Comissão;
LUIZ CARLOS APARECIDO DOS SANTOS, RG 33.025.675-0,
Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica III, efetivo,
junto ao Núcleo de Atividade Operacional, do Centro Avançado
de Pesquisa e Desenvolvimento de Cana, fazendo jus a diferença
de vencimentos entre o valor do Nível III da Classe de Técnico
de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, da Escala de Ven-
cimentos – Carreira de Apoio Agropecuário e a Referência 6, da
Escala de Vencimentos-Comissão.
A contar de 29-1-22, os servidores abaixo relacionados,
para exercerem as funções nas unidades adiante mencionadas,
do IA, da APTA, da Subsecretaria de Agricultura, conforme pre-
visto no Dec. 66417-21:
Diretor Técnico de Divisão - fazendo jus à Gratificação "Pró-
-labore", calculada mediante a aplicação do percentual de 16%,
sobre o valor da Referência PqC-6:
LUIZ ANTONIO JUNQUEIRA TEIXEIRA, RG 4.002.382.234,
Pesquisador Científico Nível VI, efetivo, junto ao Centro Avança-
do de Pesquisa e Desenvolvimento de Frutas.
Diretor Técnico de Serviço - fazendo jus à Gratificação "Pró-
-labore", calculada mediante a aplicação do percentual de 12%,
sobre o valor da Referência PqC-6:
SAMIRA DOMINGUES CARLIN CAVALLARI, RG 21.902.071-
1, Pesquisador Científico Nível VI, efetivo, junto a Unidade labo-
ratorial de referência - Mudas Pré-Brotadas (MPB) e Sistemas
de multiplicação da Cana-de-Açúcar, do Centro Avançado de
Pesquisa e Desenvolvimento de Cana;
MONICA FERREIRA DE ABREU, RG 9.409.400-7, Pesquisa-
dor Científico Nível V, efetivo, junto a Unidade Laboratorial de
Referência – Fertilidade de Solos, Nutrição de Plantas, e outros
insumos, do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Solos e
Recursos Ambientais;
ISABELLA CLERICI DE MARIA, RG 10.884.255-1, Pesquisa-
dor Científico Nível V, efetivo, junto a Unidade Laboratorial de
Referência - Física de Solos, do Centro de Pesquisa e Desenvol-
vimento de Solos e Recursos Ambientais
Apostilas SAA de 25-2-2022.
Apostilando as designações, a contar de 29-1-22, dos ser-
vidores abaixo relacionados, para exercerem as funções adiante
mencionadas, nas unidades do IA, da APTA, da Subsecretaria de
Agricultura, conforme previsto no Dec. 66417-21, ficando em
consequência, apostiladas as Gratificações de Representação
inerentes as funções:
Julio Cesar Mistro, RG 22.897.555-4, Pesquisador Científico
VI, efetivo – Diretor Técnico de Divisão-PL, junto ao Centro de
Pesquisa e Desenvolvimento de Café Alcides Carvalho;
Eliane Gomes Fabri, RG 23.150.290-4, Pesquisador Científi-
co VI, efetivo – Diretor Técnico de Divisão-PL, junto ao Centro de
Pesquisa e Desenvolvimento de Horticultura;
Alisson Fernando Chiorato, RG 29.295.607-1, Pesquisador
Científico VI, efetivo – Diretor Técnico de Divisão-PL, junto ao
Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Grãos e Fibras;
Roberta Pierry Uzzo, RG 25.257.327-4, Pesquisador Científi-
co V, efetivo – Diretor Técnico de Divisão-PL, junto ao Centro de
Pesquisa e Desenvolvimento de Fitossanidade;
Heitor Cantarella, RG 5.521.026-0, Pesquisador Científico
VI, efetivo – Diretor Técnico de Divisão-PL, junto ao Centro de
Pesquisa e Desenvolvimento de Solos e Recursos Ambientais;
Carlos Augusto Colombo, RG 8.449.185, Pesquisador Cien-
tífico VI, efetivo – Diretor Técnico de Divisão-PL, junto ao Centro
de Pesquisa e Desenvolvimento de Recursos Genéticos Vegetais;
Jane Maria de Carvalho Silveira, RG MG 6.440.614, Pes-
quisador Científico VI, efetivo – Diretor Técnico de Divisão-PL,
junto ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Biossistemas
Agrícolas e Pós-colheita;
Mauro Alexandre Xavier, RG 16.929.368-3, Pesquisador
Científico VI, efetivo – Diretor Técnico de Divisão-PL, junto ao
Centro Avançado de Pesquisa e Desenvolvimento de Cana;
Hamilton Humberto Ramos, RG 10.278.264-7, Pesquisador
Científico VI, efetivo – Diretor Técnico de Divisão-PL, junto ao
Centro Avançado de Pesquisa e Desenvolvimento de Engenharia
e Automação;
Dirceu de Mattos Junior, RG 13.867.064-X, Pesquisador
Científico VI, efetivo – Diretor Técnico de Divisão-PL, junto ao
– Companhia Paulista de Trens Metropolitanos para o cargo de
ESCRITURÁRIO Padrao "E".
AMADEU RICARDO PINTAUDE FILHO RG.3.321.947-3, AUX
ADMINISTRAÇ II Região Sindical 06 - EX-EMPRESA= SORO-
CABANA .
Retifica e prevalece sobre a apostila publicada em
17/12/2020
Centro Regional de Despesa de Pessoal -
CRDPe-5 - Ribeirão Preto
Apostila do diretor do crdpe-ribeirão preto de 25/02/2022.
Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer", contida
no Proc. nº 0001679-81.2011.5.15.0042 - 2ª - VT, em nome de
CLAUDIO RODRIGUES DA CUNHA E OO, o direito do(s) autor(es)
abaixo indicado(s), o direito dos autores a perceber sua com-
plementação de aposentadoria/pensão em valor não inferior
ao Piso da Categoria Ferroviária, 2,5 S.M., tal como o reflexo
do percentual existente entre as classes salariais sobre o piso.
deverão ser implantados os VDs 019236 - Diferença de 2,5 Sal.
Min. – AJ e VD 019237 - Perc. Sobre a Classe Imediat. Sup. - AJ,
no percentual de 149,24%. O percentual encontrado equivale
ao acumulado entre a classe inicial e a classe em que estão
enquadrados os autores (710)..
CLAUDIO RODRIGUES DA CUNHA RG.11639182 , SUPERV
OPERAC II REGIAO SINDICAL 02 - PERCENTUAL 149,24
HELIO BORGES MACHADO RG.4174923 , SUPERV OPERAC
II REGIAO SINDICAL 02 - PERCENTUAL 149,24
JOAO DO NASCIMENTO MONTEIRO RG.11351030 , SUPERV
OPERAC II REGIAO SINDICAL 02 - PERCENTUAL 149,24
RAUL NUNES SOARES RG.5811545 , TEC ACOMP CONTR I
REGIAO SINDICAL 02 - PERCENTUAL 149,24
Centro Regional de Despesa de Pessoal -
CRDPe-9 - Presidente Prudente
Apostila da Diretora de 25-02-2022
Declarando que:
Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado
e como determina a “Obrigação de Fazer” contida no Processo
0027868-56.2021.8.26.0053-3ª VFP, em nome de LUIZA MARIA
AMARAL DUARTE assegurando a autora infra “a diferença
de pagamentos em razão da aplicação do disposto na Lei
8.880/1994, que instituiu a URV, na razão de 8,29% sobre o
valor do salário base, incidindo inclusive sobre os anuênios/
quinquênios porventura existentes no vínculo”.
LUIZA MARIA AMARAL DUARTE, RG.10.533080, Maquinista
“A” .
Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado
e como determina a “Obrigação de Fazer” contida no Processo
0003759-22.2014.8.26.0053-6ªVFP, em nome de LAERTE PIRES,
o direito do autor infra, “a equiparação de sua complementação
de aposentadoria/pensão ao salário pago atualmente pela CPTM
– Companhia Paulista de Trens Metropolitanos para o cargo de
ENCARREGADO DE MANUTENÇAO, com reflexos no 13º salário
e qüinqüênios.”
Laerte Pires, RG: 8.494.828, Superv. Oprerac. IV.
RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS
SEGURANÇA PÚBLICA
COMUNICADO
Falecimento de ARLI ANTONIO REGINALDO- RG:
4.391.113, Delegado de Polícia - 1ª Classe, classificado no
DPPC - Falecimento em 15/02/2022 - Certidão de Óbito Matrícu-
la-122044015520224001732340069358-86 Registro Civil do 9º
Subdistrito - Vila Mariana - Estado de São Paulo.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E
GESTÃO DE PESSOAS
CENTRO DE REGISTRO DE VIDA
FUNCIONAL
Apostilas da Diretora, de 25/02/2022
DECLARANDO A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PELO
DESEMPENHO DE ATIVIDADES NO POUPATEMPO - GDAP, nos
termos do Decreto nº 45.527, de 13 de dezembro de 2000, as
interessadas abaixo identificadas, na seguinte conformidade:
ELIZABETH DOS SANTOS, RG 5.192.516-3 (APOSENTADA):
01/10 – Supervisão e Orientação Técnica, a partir de
12/11/2019.
MARIZA PEREIRA ALVES NOVAES, RG 6.781.199-1 (APO-
SENTADA):
01/10 – Supervisão e Orientação Técnica, a partir de
03/11/2019.
DECLARANDO A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE
REPRESENTAÇÃO, nos termos da Lei Complementar nº 813, de
16 de julho de 1996, as interessadas abaixo identificadas, na
seguinte conformidade:
REGINA SOUZA DE ANDRADE, RG 14.982.016-1:
01/10 – Diretor de Serviço da Fazenda Estadual, a partir
de 23/10/2019.
MARISSOL DAVID, RG 19.679.914-4:
02/10 – Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual, a
partir de 10/08/2016;
03/10 – Diretor Técnico de Divisão da Fazenda Estadual, a
partir de 21/02/2017, 21/02/2018 e 21/02/2019.
Apostila da Diretora, de 25-02-2022
DECLARANDO, que o Registro Geral da servidora CLEUZA
AMERICO SANCHES, RG 12.314.420, Técnico da Fazenda Esta-
dual, Ref.: 1, Grau C, da EVNI do SQC-III, foi alterado por motivo
de 2ª via, para: RG 12.314.420-6. (CVF/NFC-06/2022) – CVF
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
CENTRO DE GESTÃO E DE CONTEÚDO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CENTRO GESTÃO E CONTEÚDO TECNOLOGIA INFORMA-
ÇÃO
Despacho do DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DA FAZENDA
ESTADUAL, de 25/02/2022
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora CAROLINE
LUCILENE ROMANO, RG 34210478-0, ANALISTA EM PLANE-
JAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS, referente ao
período aquisitivo de 14/04/2010 a 12/04/2015. Saldo restante
de 15 dias.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de
Ribeirão Preto
Núcleo de Recursos Humanos
Apostilas do Diretor, de 25/02/2022
Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado e como determina a “Obrigação de Fazer”, contida
no Processo nº 0020907-51.2011.8.26.0053 da 10ª VFP, em
nome de EDNILSA DO CARMO MENDES DE CAMARGO e OO,
expede a presente apostila para DECLARAR que as servidoras
abaixo identificadas fazem jus ao recálculo da sexta-parte para
que incida sobre os vencimentos integrais, excetuando-se as
SUBCOORDENADORIA DE CONSULTORIA
TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
TRIBUTÁRIO
CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
Portaria do Diretor, de 11-02-2022
Designando, HELIO KASHIHABARA FONSECA DE MELLO,
RG. 36.107.367-7, AFR, Nível II, para exercer em substituição, a
função de SUPERVISOR FISCAL, no período de 16 a 30/12/2021,
(31/12-susp.exp, 01/01-sáb, 02/01/2022-dom.), na Consultoria
Tributária – UA-12.191, no impedimento da titular Tatiana Mar-
tines, RG.33.385.341-6, por motivo de
substituição em outra função fiscal, ficando-lhe atribuídas,
nos termos dos artigos 17 e 18 da Lei Complementar nº 1059, de
18 de setembro de 2008, e na forma constante nas Resoluções
SF 54 e 55, publicadas no DOE de 25 e 30 de outubro de 2008,
respectivamente e suas alterações posteriores, 1.800 quotas a
título de “pro labore” e 3.375 quotas a título de prêmio de pro-
dutividade, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo
16 da Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008,
onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente.
(CT-10/2022) CRA/Marília
DIRETORIA DE REPRESENTAÇÃO FISCAL
Representação Fiscal 3 - Bauru
Núcleo de Apoio Administrativo
Despacho do Representante Fiscal Chefe, de 25/02/2022.
Autorizando, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de
30 dias a contar da data de publicação, a servidora ROSELETE
MORENO DE FREITAS, RG. 11.854.135-3, DIRETOR DE SERVIÇO
DA FAZENDA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de
21/03/2002 a 19/03/2007. Saldo - Nihil.
SUBSECRETARIA DE PLANEJANENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
Portaria da Coordenadora, de 24-02-2022
CONCEDENDO, a Gratificação de Representação, fazendo
jus ao coeficiente de 3,54, aplicado sobre o valor da Unidade
Básica de Valor – UBV, previsto no artigo 6º da LC 1317/2018, ao
servidor GILVAN DE FARIAS, RG 20.855.857-3, Assessor de Apoio
Fazendário II, Ref.: 2, da EVC do SQC-I, no período de 17-01 a
31-01-2022, pela substituição na função pró-labore de Diretor
Técnico de Serviço da Fazenda Estadual, Ref.: 13 da EVC, do 1º
Núcleo de Despesa do CDPe-1 - UA 14.125, no impedimento da
titular Deborah da Silva Souza, RG 19.866.221-X, nos termos
da alínea “l”, inciso II, do artigo 2º do mesmo diploma legal.
(CAF-018/2022) – CVF
DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL
DO ESTADO - DDPE
Centro Regional de Despesa de Pessoal -
CRDPe-3 - Sorocaba
Apostila da Diretora de 25/02/2022
Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer", contida
no Proc. nº 0199300-75.2009.5.02.0056 - 56ª VT/SP, em nome
de THEREZINHA DE JESUS CAMPOS E OO, o direito da autora
abaixo indicada, à equiparação de sua complementação de
aposentadoria/pensão ao salário pago atualmente pela CPTM
– Companhia Paulista de Trens Metropolitanos para o cargo de
Agente Operacional II.
01-MINERVINA ALEIXO CENTOFANTI - RG. 23.915.223-2 -
AUX TRANSPORTES I (FEPASA)
em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado
e como determina a "Obrigação de Fazer", contida no Proc. nº
0198000-86.2009.5.02.0021 - 21ª VT/SP, em nome de VILMA
APARECIDA SIMONETTI ROSA, o direito da autora abaixo indi-
cada, à equiparação de sua complementação de aposentadoria/
pensão ao salário pago atualmente pela CPTM – Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos para o cargo de Agente Ope-
racional II.
01-VILMA APARECIDA SIMONETTI ROSA - RG. 25.527.742-
8 - AUX TRANSPORTES I (FEPASA)
Centro Regional de Despesa de Pessoal -
CRDPe-4 - Campinas
4º CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE PESSOAL - CRDPE-
4 – CAMPINAS
Apostila do diretor do crdpe-campinas de 25/02/2022.
Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer", contida
no Proc. nº 0004503-90-2009.8.26.0053 - 3ª VFP, em nome de
GERALDO MASAGAO DE CAMPOS E OO, o direito do(s) autor(es)
abaixo indicado(s), “a diferença de pagamentos em razão da
aplicação do disposto na Lei 8.880/1994, que instituiu a URV, no
percentual apurado para cada qual dos autores, sobre o valor do
salário base, incidindo inclusive sobre os anuênios/quinquênios
porventura existentes no vínculo”.
EUCHERES MATHIAS MENEGILDO RG.10.858.104-4 ,
MOTORISTA Região Sindical 01 -EX-EMPRESA= COMPANHIA
PAULISTA - Percentual 8,29%; GERALDO MANOEL MENDES
RG.3.562.554-5 , SUPERV ADMINIST IV Região Sindical 01 -EX-
-EMPRESA= COMPANHIA PAULISTA - Percentual 8,63%; NADIR
CARVALHO RG.4714335 , SUPERV TEC OPER I Região Sindical
01 -EX-EMPRESA= COMPANHIA PAULISTA - Percentual 12,96%.
Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado
e como determina a "Obrigação de Fazer", contida no Proc. nº
0144400-28-2007.5.15.0129 - 10ª VT/SP, em nome de GUSTAVO
IBRAIN CERON, o direito do(s) autor(es) abaixo indicado(s),
ao o direito aos índices de 2002, 2003, 2004 e 2005, respec-
tivamente, 9,44%, 10%, 8,72% e 6,13%, concedidos pelo
Sindicato dos Empregados em Empresas Ferroviárias Paulistas,
compensados com os reajustes já concedidos pelo Sindicato da
Região Mogiana.
GUSTAVO IBRAIN CERON RG.2.103.658-5, CONSULTOR IV
Região Sindical 02 -EX-EMPRESA= COMPANHIA MOGIANA.
Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado
e como determina a "Obrigação de Fazer", contida no Proc. nº
0033761-77.2011.8.26.0053 - 6ª VFP, em nome de MARLENE
BITENCOURT ZOCATELLI E OO, o direito do(s) autor(es) abaixo
indicado(s), ao Recebimento da complementação de aposenta-
doria/pensão observando o piso salarial de 2,5 salários mínimos
conforme disposto na Lei nº 9.343/96, com repercussão nas
demais vantagens pecuniárias..
JORGE NUNES RG.5.979.907-9 , ELETRICISTA II Região
Sindical 02 - EX-EMPRESA= COMPANHIA MOGIANA; MARIA
DULCE FERNANDES DE SOUZA RG.18.946.307-7 , ELETRICISTA
I Região Sindical 02 - EX-EMPRESA= COMPANHIA MOGIANA;
NELSON GIRELLI RG.10.300.891, MECANICO I Região Sindical
02 - EX-EMPRESA= COMPANHIA MOGIANA; NIZIL PINTO DE
SOUZA RG.10.540.225-4, OF METALURGIA I Região Sindical
02 - EX-EMPRESA= COMPANHIA MOGIANA; RITA DA CRUZ
MIGUEL RG.14.474.792-3 , AUX TRANSPORTES I Região Sindical
02 - EX-EMPRESA= COMPANHIA MOGIANA; SEBASTIAO ARCE-
LIO DE OLIVEIRA RG.10.867.964-0 , MECANICO I Região Sindical
02 - EX-EMPRESA= COMPANHIA MOGIANA.
Retificando: a "Obrigação de Fazer", contida no Proc. nº
0061100-97.2009.5.02.0053 - 53ª - VT, em nome de AMADEU
RICARDO PINTAUDE FILHO E OO, o direito do(s) autor(es)
abaixo indicado(s), à equiparação de sua complementação de
aposentadoria/pensão ao salário pago atualmente pela CPTM
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
COMUNICADO CORH 2022
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
A Coordenadora de Recursos Humanos, da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, torna pública a classificação final para fins
do Processo de Progressão referente ao ano de 2017, para os servidores regidos pela Lei Complementar nº 1080/08, alterada pelas
Leis Complementares nº 1123-10, nº 1199-13 e nº 1.250-14, em conformidade com o Edital de Abertura do Processo de Progressão
referente ao ano de 2017, publicado no DOE de 27-1-22, por classes e em ordem decrescente de classificação:
CARGO/FUNÇÃO: Analista administrativo
CLASSIF SERVIDOR RG ADI 2016 ADI 2017 MÉDIA ID TOTAL TEEP DT NASCTO
1 JORGE MATSUO YAMANE 9849478-8 98 99 98,50 0,00 98,50 731 04/12/1959
CARGO/FUNÇÃO: Auxiliar de Serviços Gerais
CLASSIF SERVIDOR RG ADI 2016 ADI 2017 MÉDIA ID TOTAL TEEP DT NASCTO
1 NELSON FORATO 14.562.425-0 99 100 99,50 8,00 107,50 731 22/01/1954
2 HELIETE DO NASCIMENTO SILVA 16.882.030-4 98 100 99,00 8,00 107,00 1.460 27/03/1965
3 ROSA DE FATIMA BONZANINI RODRIGUES 24.234.442-2 100 100 100,00 6,15 106,15 731 09/11/1966
4 SUELI CONCEICAO DOS SANTOS 19.460.615 100 100 100,00 4,00 104,00 731 11/10/1962
5 ADAO BENEDITO PEDROSO 21.196.635 96 100 98,00 4,00 102,00 2.192 21/07/1961
6 JOSE FRANCISCO FAVERO 59.066.958-8 99 100 99,50 2,00 101,50 731 18/09/1955
7 SILVIO GERALDO 18.039.645-6 98 96 97,00 3,90 100,90 1.096 08/02/1964
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sábado, 26 de fevereiro de 2022 às 05:05:44
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