Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 31 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
30 – São Paulo, 133 (21) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 31 de janeiro de 2023
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
INTERIOR
DEINTER-6-SANTOS
RETIFICAÇÃO:
Do Funcionário Falecido, publicado em 22.12.2022, em
nome de:
DORALICE DE OLIVEIRA ALVES, RG-21.938.502, Carcereiro,
leia-se falecida em 20/12/2022.
SAÚDE
RELAÇÃO DE SERVIDOR FALECIDO
SAÚDE
Ines do Nascimento Dantas, RG. 24631935-5, Auxiliar de
Serviços Gerais, Efetivo, do(a) Hospital Estadual "Dr. Oswaldo
Brandi Faria" em Mirandópolis, da Coordenadoria de Serviços
de Saúde - CSS, 27/07/2022. SES-EXP-2023/04382
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E
ADMINISTRAÇÃO - CTA
Portarias do Coordenador, de 19/01/2023
Concedendo, a Gratificação de Representação, prevista
no inciso III, artigo 135 da Lei nº 10.261/1968, ao servidor
MARCOS RENATO SILVA CIRINO, RG 34.038.963-1, Técnico da
Fazenda Estadual, Referência 1 - Grau B, da EV-NI do SQC-III,
nos períodos abaixo indicados, pela substituição no cargo de
Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual, Referência 13 da
EV-C do SQC-I, do Núcleo de Recursos Humanos – CRA-Osasco
- UA 23.739, fazendo jus ao coeficiente de 3,54 (três inteiros e
cinquenta e quatro centésimos) aplicado sobre o valor da UBV
previsto no artigo 5º da LC nº 1.373/2022:
De 16 a 30/12/2022, no impedimento da titular Regiane
Thomaz da Silva, RG 28.171.102-1, em virtude de gozo de férias
(CTA – 01/2023);
De 02 a 16/01/2023, no impedimento da titular Regiane
Thomaz da Silva, RG 28.171.102-1, por estar substituindo o
Diretor do Centro Regional de Administração de Osasco (CTA
– 02/2023).
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
INFRAESTRUTURA
CENTRO DE PROJETOS E MANUTENÇÃO
GERAL
Núcleo de Manutenção
Despacho do DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO DA FAZENDA
ESTADUAL, de 30/01/2023
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor WALDIR
MACHADO, RG 10690933-2, OFICIAL ADMINISTRATIVO, refe-
rente ao período aquisitivo de 30/08/2002 a 28/08/207. Saldo
restante de 45 dias.
3º Centro de Despesa de Pessoal - CDPe-3
- Capital
Despacho do Diretor do CDPe-3-Capital, de 24/01/2023.
Indefiro o pedido de Complementação de Pensão CTEEP,
de que trata as Leis Estaduais n. 1386 de 19 de dezembro de
1951, 4819 de 25 de agosto de 1958, revogadas pela Lei 200
de 13/05/1974, em nome ROSALINA CORREIA MACHADO, RG.
10.277.008, em decorrência do disposto no § 15 do artigo 37
da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional n. 103 de 12 de novembro de 2019 e Parecer PA n.
45/2020 da Procuradoria Geral do Estado.
Despacho do Diretor do CDPe-3-Capital, de 24/01/2023.
Indefiro o pedido de Complementação de Pensão Banco
Nossa Caixa S/A., de que trata as Leis Estaduais n. 1386 de 19
de dezembro de 1951, 4819 de 25 de agosto de 1958, revogadas
pela Lei 200 de 13/05/1974, em nome VERA LUCIA THEOBALDO
WERNECK, RG. 2.111.518-7, em decorrência do disposto no §
15 do artigo 37 da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n. 103 de 12 de novembro de 2019 e Pare-
ceres PA n. 45/2020 e n. 12/2021 da Procuradoria Geral do Estado.
Centro Regional de Despesa de Pessoal -
CRDPe-4 - Campinas
4º CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE PESSOAL - CRDPE-
4 – CAMPINAS
Apostila do diretor do crdpe-campinas de 30/01/2023.
Declarando, em cumprimento à decisão judicial transi-
tada em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer",
contida no Proc. nº 0011154-84.2022.8.26.0053 ( 1030895-
74.2014.8.26.0053) 13ª VFP, em nome de WALDOMIRO FUZARO
E OO, o direito do(s) autor(es) abaixo indicado(s), ao reajuste
da Complementação de Aposentadoria/Pensão em igualdade
de condições aos funcionários da CPTM, segundo os aumentos
gerais concedidos a estes ferroviários, resultando no percentual
de 17,87% entre o período de 1999 até 2001, tão somente.
WALDOMIRO FUZARO RG.7.435.778-5, TEC MAN PROJE-
TOS II Região Sindical 01 - EX-EMPRESA= COMPANHIA PAU-
LISTA; ANTONIO JOSE ALVES PINTO RG.8.267.869-8, TEC COM
AC TR PAS I Região Sindical 01 - EX-EMPRESA= COMPANHIA
PAULISTA; ANTONIO ROSSI RG.3.178.352-1 , CHEFE ESTAÇÃO
I Região Sindical 01 - EX-EMPRESA= COMPANHIA PAULISTA ;
LUIZ KINZIRO YAMAMOTO RG.4.958.136 , TEC MAN PROJETOS
II Região Sindical 01 - EX-EMPRESA= COMPANHIA PAULISTA.
RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS
SEGURANÇA PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
INTERIOR
DEINTER-6-SANTOS
FUNCIONÁRIO FALECIDO
MAURICIO ALVES VASSÃO, RG-36.711.146, Auxiliar de
Papiloscopista Policial, 3ª Classe, em exercício na 1ª Delegacia
de Polícia de Investigações Gerais de Santos-DEIC/DEINTER-6-
-Santos, falecido em 27/01/2023.
TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS
Delegacia Tributária de Julgamento 2 -
Campinas
DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JULGAMENTO 2 - CAMPINAS
Portaria do Delegado, de 27-01-2023
Designando, o Auditor Fiscal da Receita Estadual do SQC-III
abaixo relacionado, para exercer, em substituição, no período
e localidade mencionado, a função adiante, ficando-lhe atri-
buídas, nos termos dos artigos 17 e 18 da LC 1059/2008, e
na forma constante na Resolução SFP-13, publicada no DOE
de 24/03/2022, respectivamente, quotas a título de prêmio de
produtividade e de pro labore, em valor unitário correspondente
ao fixado no artigo 16 da LC nº 1059/2008, onerando a dotação
própria consignada no orçamento vigente:
DELEGADO TRIBUTÁRIO DE JULGAMENO - 3.450 quotas de
prêmio de produtividade e 1.980 quotas de pró labore
SERGIO SERAFIM AQUINO, RG 19.273.085-X, na Delegacia
Tributária de Julgamento de Campinas - DTJ/2, UA 26470, no
período de 16 a 30/12/2022 (31/12 - sáb; 01/01 - dom), no
impedimento do titular Tiago Giuzio Tonussi, RG 25.507.648-4,
por motivo de férias (DTJ/2 01/2023) NRH-Campinas
SUBSECRETARIA DO TESOURO ESTADUAL
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
Retificação do DOE de 28/12-2022
Na Portaria CAF 013/2023, que concedeu a Gratificação
de Representação no período de 01 a 30-12-2022, ao servidor,
FRANCISCO CARLOS CORREIA DE SALES, RG 8.452.177-6, Ana-
lista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, Classe
I, Nível 2, EVNU do SQC-III, leia-se: no impedimento do titular
Diego Allan Vieira Domingues, RG 27.476.792-2, em virtude de
substituição em cascata, cessando no mesmo período a Reso-
lução S nº 124, de 15, publicada no DOE de 17/09/2021, e não
como constou. (CVF)
DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL
DO ESTADO - DDPE
Centro de Processamento da Folha de
Pagamento
Despacho do DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DA FAZENDA
ESTADUAL, de 30/01/2023
AUTORIZANDO, 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora MARLE-
NE DE OLIVEIRA SOUZA, RG 8063622-6, ASSISTENTE TÉCNICO
DA FAZENDA ESTADUAL I, referente ao período aquisitivo de
02/10/2003 a 29/09/2008. Saldo restante de 30 dias.
período de 01 a 06/12/2022, no impedimento do titular Carlos
Maurício Carneiro Vieira, RG 5.276.600-3, por motivo de férias
(DRT/5 15/2023) NRH-Campinas
Núcleo de Apoio Administrativo - DRT-5
DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE CAMPINAS
Núcleo de Apoio Administrativo
Despacho da DIRETORA DE SERVIÇO DA FAZENDA ESTA-
DUAL, de 20/01/2023
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicação, à servidora SILVANA
BARUFE PILON, RG 19473063-3, OFICIAL ADMINISTRATIVO,
referente ao período aquisitivo de 13/03/1995 a 31/05/1995 e
de 02/04/2008 a 10/01/2013.
Delegacia Regional Tributária de Ribeirão
Preto - DRT-6
Posto Fiscal de Ribeirão Preto
Despacho do CHEFE, de 30/01/2023
AUTORIZANDO, 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora EDIVANIA
MARIA PATRIOTA DE BARROS, RG 19.362.290-7, TÉCNICO DA
FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de
03/12/1990 a 01/12/1995. Saldo restante de 30 dias.
Delegacia Regional Tributária de Osasco -
DRT-14
Portaria do Delegado, de 24/01/2023
Designando, o servidor RICARDO PEREIRA DE GODOY, RG
32.825.328-5, AFRE-II do SQC-III, para exercer em substituição,
no período de 16 a 30/01/2023, a função de Chefe, no Núcleo de
Serviços Especializados-I-ICMS, da Delegacia Regional Tributária
de Osasco – DRT-14 – UA 51.257, no impedimento da titular
Anna Carolina Mazeto Manzan, RG 32.179.435-7, por motivo de
gozo de férias regulamentares, ficando-lhe atribuídas, nos ter-
mos dos artigos 17 e 18 da LC 1059/2008, e na forma constante
na Resolução SFP nº 13/2022, respectivamente, 3.375 quotas a
título de prêmio de produtividade e 1.800 quotas a título de “pro
labore”, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo
16 da LC 1059/2008 (DRT-14 – 07/2023) – NRH-CRA-Osasco.
COORDENADORIA DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
Núcleo de Apoio Administrativo
Despacho do DIRETOR DE SERVIÇO DA FAZENDA ESTADU-
AL, de 30/01/2023
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor LUIZA
FERREIRA DE SOUSA GERES, RG 15516514-8, TÉCNICO DA
FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de
12/09/2013 a 10/09/2018. Saldo restante de 45 dias.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de Sorocaba
Núcleo de Recursos Humanos
Apostilas da Diretora, de 30/01/2023
A DIRETORA DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência conferida pelo artigo 173 do Decreto nº 66.457, de 28 de janeiro de 2022, combinado com a alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, expede a
presente apostila, para declarar que à vista do Decreto nº 66.457, de 28 de janeiro de 2022 e da Resolução SFP-13, de 24 de março de 2022, a partir de 29/01/2022, as unidades administrativas e as funções fiscais, ocupadas pelos servidores abaixo relacionados tiveram
as denominações alteradas, na seguinte conformidade:
Nome RG Função Atual Quotas de Prêmio de Produtividade Quotas de Pro Labore Unidade Atual Apostila
ANDRE FELIPE SANTOS 33620942-3 Assessor Fiscal Setorial II 3.450 1.980 UA 12214 - Diretoria de Fiscalização 13/2023
CLAUDIO DAISAKU TANAKA 18124989-3 Assistente Fiscal 3.300 1.680 UA 12214 - Diretoria de Fiscalização 14/2023
DANIELA DE MORAIS SIERRA 23978984-2 Chefe 3.375 1800 UA 19605 - Delegacia Regional Tributária da Capital - DRTC-III 15/2023
EIJI OHASHI 34413822-7 Assistente Fiscal 3.300 1.680 UA 77832 - Delegacia Regional Tributária de São B. Do Campo 16/2023
EVANDRO MAGALHÃES COELHO DE OLIVEIRA MG6444570 Assistente Fiscal 3.300 1.680 UA 12214 - Diretoria de Fiscalização 17/2023
FELIPE MARTIM FERNANDES VIEIRA MG12906490 Assessor Fiscal Setorial II 3.450 1.980 UA 12214 - Diretoria de Fiscalização 18/2023
FERNANDO MAGALHÃES CASAGRANDE 25555562-3 Assistente Fiscal 3.300 1.680 UA 12214 - Diretoria de Fiscalização 19/2023
IVANA MARCELLO IKEMORI 27771629-9 Assistente Fiscal 3.300 1.680 UA 12214 - Diretoria de Fiscalização 20/2023
LUCIANO SUZUKI 19349156-4 Chefe 3.375 1800 UA 12747 - Delegacia Regional Tributária de Campinas 21/2023
MARCELO CESAR CIRELO 30023089-8 Assistente Fiscal 3.300 1.680 UA 12214 - Diretoria de Fiscalização 22/2023
MARCOS NOGUEIRA 44293557-2 Assistente Fiscal Especialista 3.350 1.760 UA 12214 - Diretoria de Fiscalização 23/2023
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MENEZES FERNANDES 11217787-6 Assistente Fiscal 3.300 1.680 UA 12214 - Diretoria de Fiscalização 24/2023
MAURICIO DA SILVA OLIVEIRA 1221032 Assistente Fiscal 3.300 1.680 UA 12214 - Diretoria de Fiscalização 25/2023
MILTON YAMAUCHI 18931255-5 Assistente Fiscal 3.300 1.680 UA 12747 - DELEGACIA Regional Tributária de Guarulhos 26/2023
OLIVER DE GOES CORREA 30410178-3 Assistente Fiscal 3.300 1.680 UA 19605 - Delegacia Regional Tributária da Capital - DRTC-III 27/2023
RAFAEL PIEROTE DA CUNHA 29126026-3 Assessor Fiscal Setorial II 3.450 1.980 UA 12214 - Diretoria de Fiscalização 28/2023
RICARDO DIONE FOGAÇA LOBO 28205939-8 Representante Fiscal 3.300 1.680 UA 12747 - Delegacia Regional Tributária de Campinas 29/2023
RICARDO PAZ DE SOUZA 8336776-40 Assistente Fiscal Especialista 3.350 1.760 UA 12214 - Diretoria de Fiscalização 30/2023
ROBSON KENDY WATANABE 44238331-9 Assistente Fiscal 3.300 1.680 UA 19605 - Delegacia Regional Tributária da Capital - DRTC-II 31/2023
RODRIGO UMBELINO ALVES ROLIM 5979608 Corregedor Fiscal 3.375 1.800 UA 12214 - Diretoria de Fiscalização 32/2023
THIAGO GOMES DE BARROS 28320860-0 Assistente Fiscal Especialista 3.350 1.760 UA 12214 - Diretoria de Fiscalização 33/2023
ALEXANDRE ALVES 21729204-4 Assistente Fiscal 3.300 1.680 UA 12595 – Delegacia Regional Tributária de Sorocaba 34/2023
ALEXANDRE NAKANISHI 26512498-0 Chefe 3.375 1.800 UA 12595 – Delegacia Regional Tributária de Sorocaba 35/2023
ANDRÉ RICARDO QUERIQUELLO 30904451-0 Inspetor Fiscal 3.450 1.980 UA 12595 – Delegacia Regional Tributária de Sorocaba 36/2023
FERNANDO LIMA SOUZA FILHO 09454374-71 Assistente Fiscal 3.300 1.680 UA 12595 – Delegacia Regional Tributária de Sorocaba 37/2023
LUCIANO RODRIGUES DA ROSA 8526841-0 Inspetor Fiscal 3.450 1.980 UA 12595 – Delegacia Regional Tributária de Sorocaba 38/2023
MARCELO NERI REIS 63749460 Assistente Fiscal 3.300 1.680 UA 12595 – Delegacia Regional Tributária de Sorocaba 39/2023
CRA/Sorocaba
Centro Regional de Administração de Bauru
Núcleo de Recursos Humanos
Apostila do Diretora, de 30/01/2022.
Tornando sem efeito a Apostila NRH-Bauru nº 074/2023,
de 26, publicada no DOE de 27/01/2023, em nome de DANILO
MARQUES TEIXEIRA PINTO, RG. 27.230.305-7, por ter sido emi-
tida duplicidade.(NRH-Bauru nº 121/2023) CRA/Bauru
Agricultura e
Abastecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Portarias do Chefe de Gabinete de 27-1-2023.
Reclassificando, à vista dos laudos técnicos expedidos pelos
DPME, da SGGD, os servidores abaixo relacionados, para efeito
de Adicional de Insalubridade, previsto na LC 432-85, com as
alterações efetuadas pela LC 1179-12, observado o disposto no
art. 6º da LC 835-97, na seguinte conformidade:
CATI - EDR de General Salgado - Grau Minimo - a contar de
12-6-15 a 30-1-22 - Vinícius Roberto da Silva, RG 42.045.820-7,
Diretor I, em pro-labore;
CDA - EDA de São Paulo - Grau Máximo - a contar de 16-10-
20 - Larissa Vannuccini Liguori, RG 22.006.727-2, Assistente
Agropecuário V, Efetiva;
CDA - CDA Regional de Santos - Grau Máximo - a contar
de 10-7-18 -
Carolina Alves Dourado de Oliveira, RG 39.599.131-6, Auxi-
liar de Apoio Agropecuário I, Efetiva.
Os títulos dos servidores serão apostilados pelos Dirigentes
dos respectivos Órgãos Subsetoriais de Recursos Humanos.
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Portaria da Diretora Técnica de 30-1-2023.
Fernandes Almeida Pires, RG 14.116.158-9, Assessor I, Ref 1,
EV-C, classificada no NAA do Centro de Atividades Administrati-
vas da Chefia de Gabinete, 1 quinquênio de adicional por tempo
de serviço por ter completado 10 anos de efetivo exercício, que
somado aos já concedidos totalizam 2 quinquênios a contar de
25-11-22. Já deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021,
conforme parecer NDP 278/2021.
Departamento de Integração
Centro de Integração de Pessoas I - Campinas
Núcleo de Integração de Pessoas IV - CATI
Despachos da Diretora Técnica I, de 30-1-2023
Autorizando, nos termos do art 213 da Lei 10261-68 com a
redação dada pela LC 1048-08, os servidores abaixo discrimina-
dos, usufruírem licença prêmio:
Ivanete Soares de Oliveira, RG 21.124.732-7, Auxiliar de
Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificada na CATI, 15 dias,
referente ao período aquisitivo de 27-2-2016 a 30-9-2022;
Luiz Antonio Dias de Sá, RG 9.379.779, Assistente Agro-
pecuário III, Efetivo, classificado na CATI Regional de Mogi
Mirim, 30 dias referente ao período aquisitivo de 25-11-2010
a 23-11-2015;
Perci Fregadolli, RG 6.647.291, Assistente Agropecuário IV,
Efetivo, classificado na CATI Regional de Presidente Prudente, 15
dias, referente ao período aquisitivo de 28-7-2009 a 26-7-2014.
Retificação do DOE de 25-1-2023
Onde se lê: Apostila da Diretora, enquadrando, em decor-
rência de Progressão, a contar de 1-11-18,
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Referencia 1
Do Grau E para o Grau F
Sonia Maria Segantini Martins, RG 16.400.142-6;
Leia-se: Do Grau F para o Grau G
Núcleo de Integração de Pessoas VII - ITAL
Apostila da Diretora Técnica I - Substituta, de 30-1-23
Declarando que em cumprimento a Obrigação de Fazer,
contida no Processo 1013038-39.2019.8.26.0053 da 14ª Vara
da Fazenda Pública do Foro Central – Fazenda Pública-
-Acidentes em nome de Solimar Cristina Maritan e Outros,
lavra a presente Apostila, para declarar que o servidor a
seguir mencionado “faz jus a Sexta-Parte sobre verbas não
eventuais. Deverá ser incluído: GDPI. Não devem ser incluídas:
Gratificação de Representação, Função Confiança Governador
e Adicional de Insalubridade.
Walter Wanderlei de Souza, RG: 16.126.623-x, Agente de
Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica , efetiva, classificado
neste Instituto desde 20.11.1992
Centro de Integração de Pessoas II - São Paulo
Núcleo de Integração de Pessoas X - IEA
Despacho da Diretora Técnica I de 30-01-2023
Autorizando, nos termos do art. 213 da LC 10261-68, com
nova redação dada pela LC 1048-08, a fruição de 15 dias de
licença–prêmio a Celma da Silva Lago Baptistella, RG 9.514.011-
6, Pesquisador Científico Nível VI efetivo, classificada no IEA, da
APTA, referente ao quinquênio de 20-9-11 a 17-9-16.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL
Centro de Atividades Administrativas XXVIII
- Guaratinguetá
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Centro de Atividades Administrativas XXVIII - Guaratinguetá
Despacho da Diretora Técnica II de 30-1-2023
Autorizando, nos termos do art. 213 e 214, da Lei 10261-
68, com a redação dada pela LC 1048-08, Maurilio Antonio
Galhardo, RG 16.895.599-4, Auxiliar de Apoio Agropecuário
IV, efetivo, classificado na Casa da Agricultura “Eng. Agr. AA
Cassula” Cunha, a usufruir 15 dias de licença-prêmio referente
ao quinquênio de 18-8-09 a 16-8-14.
Centro de Atividades Administrativas XXIX -
Itapetininga
Apostila da Diretora Técnica II, de 30-1-2023.
Declarando, à vista da decisão judicial constante do Processo
nº 0048129-57-2012.8.26.0053, intentado por Marta Regina
Conrado e outros, Cumprimento de Sentença nº 0027209-
13.2022.8.26.0053 em nome de Simone Soares de Jesus e outros,
em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central – Fazen-
da Pública/Acidentes, que Fabio Francisco Fiusa, RG 15.149.661-4,
Assistente Agropecuário VI, Efetivo, Classificado na Casa da Agri-
cultura João A. Vieira – Tatui, CATI Regional de Itapetininga, CATI,
faz jus ao recálculo dos quinquênios, para que sejam computados
nos termos em que ficou estabelecido no v. Acórdão (3.1, 3.2, 3.3
e 3.4) respeitada a prescrição quinquenal.
Centro de Atividades Administrativas XLVII -
São João da Boa Vista
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
CENTRO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS XLVII - SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
Despacho do Diretor Técnico II, de 30-1-2023.
Concedendo, com base no Comunicado Conjunto UCRH/
CAF 3, de 12-11-15, 7 (sete) dias de afastamento por motivo de
doença, no período de 23 a 29-1-23, a José Antonio Antoneli,
RG 6.906.371-0, Assessor I, Comissão, classificado no Centro
de Atividades Administrativas XLVII – São João da Boa Vista, do
Departamento de Administração Regional.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
CENTRO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS XLVII - SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
Despacho do Diretor Técnico II, de 30-1-2023.
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10261-68,
com a redação dada pela LC 1048-08, Diego Henrique Rizzo de
Freitas Neves, RG 43.532.393-3, Assistente Agropecuário I, Efe-
tivo, classificado na UDA de Espírito Santo do Pinhal, a usufruir
15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de
6-7-09 a 4-7-14.
SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA INTEGRAL - CATI
Portarias do Coordenador, de 30-1-2023
Arbitrando, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Resolução SAA-10, de 5, publicada em 6-2-09 e nos termos
do art.135, inciso III, da Lei 10.261/68, com base no inciso II,
alínea “b”, do art. 26, do Decreto 52.833/08 e de acordo com
o disposto no artigo 7º, anexo XIII, e no artigo 9º do Decreto
53.966/2009, a Gratificação a título de Representação, calculada
mediante aplicação do coeficiente adiante mencionado sobre
a Unidade Básica de Valor - UBV, prevista no art. 33, da LC
1.080/08, a conta da verba orçamentária própria:
Diretor Técnico de Divisão - Substituto – 5,00 (cinco inteiros)
No período de 15 a 29-12-2022, Andrey Vetorelli Borges,
RG 28.355.449-X, Assistente Agropecuário III, na Diretoria da
CATI Regional de São José do Rio Preto, em virtude de férias
regulamentares do titular Ricardo Domingos Luiz Pereira, RG
24.839.473-3.
No período de 2 a 16-1-2023, Ciro Staino Manzoni, RG
32.368.950-4, Assistente Agropecuário IV, na Diretoria da CATI
Regional de São João da Boa Vista, em virtude de férias regu-
lamentares do titular Daniel Bruno Belutti, RG 32.086.196-X.
No período de 2 a 16-1-2023, Daniel Pinto da Silva Kramer,
RG 44.093.362-6, Assistente Agropecuário IV, na Diretoria da
CATI Regional de Campinas, em virtude de férias regulamentares
do titular Rodrigo Baccan, RG 25.320.941-9.
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terça-feira, 31 de janeiro de 2023 às 05:03:56
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