Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 10 Maio 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
34 – São Paulo, 133 (90) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 10 de maio de 2023
Centro de Integração de Pessoas II - São Paulo
Apostila da Diretora Técnica de 9-5-2023
Declarando, à vista da Decisão Judicial transitada em
julgado constante do Processo nº 0604840-64.2008.8.26.0053
intentado por Maria Helena Vargas e Outros, em trâmite na 5ª
Vara de Fazenda Pública do Foro Central – Fazenda Pública/Aci-
dentes, da Comarca de São Paulo, que Elisabete Pereira da Silva,
RG 17.385.475-8, Auxiliar de Saúde, Ref.1, Grau J, EV-NE-E.V.I,
do SQF II, classificada na CODEAGRO, faz jus ao reconhecimento
do direito à sexta-parte, a considerar em sua base de cálculo
parcelas com natureza jurídica de vencimento, como as vanta-
gens pecuniárias incorporadas até a E.C. nº 19/98, bem como o
recebimento das diferenças daí decorrentes.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL
Centro de Atividades Administrativas XLI -
Pindamonhangaba-Taubaté
Centro de Atividades Administrativas XLI – Pinda-Taubaté
Despacho do Diretor Técnico II, 09 de maio de 2023
Declarando, que em virtude de Divórcio e emissão de nova
Cédula de Identidade, o nome Ana Carolina de Paula Kobbaz
Paim, Assistente Agropecuário IV, efetivo, classificada na CATI
Regional de Pindamonhangaba, passa a ser Ana Carolina Barbo-
sa de Paula, RG. 43.906.381-4.
Centro de Atividades Administrativas XLVII -
São João da Boa Vista
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
CENTRO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS XLVII – SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
Despacho do Diretor Técnico II, de 9-5-2023.
Assegurando, nos termos dos arts.209 e 212 da Lei 10261-
68 e do DNG de 22, pub. a 23-11-01, 90 dias de licença-prêmio
a Amando Camilo Mangilli, RG 5.479.911-9, Assistente Agro-
pecuário VI, Lei 500/74, (Estável), classificado na C.A.de Santo
Antonio do Jardim, referente ao período aquisitivo de 9-9-16 a
13-4-23, já deduzido o período de 28-5-20 a 31-12-21, conforme
Parecer NDP 278-21.
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
INTEGRAL - CATI
Portaria do Coordenador, de 9-5-2023
Arbitrando, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Resolução SAA-10, de 5, publicada em 6-2-09 e nos termos
do art.135, inciso III, da Lei 10.261/68, com base no inciso II,
alínea “b”, do art. 26, do Decreto 52.833/08 e de acordo com
o disposto no artigo 7º, anexo XIII, e no artigo 9º do Decreto
53.966/2009, a Gratificação a título de Representação, calculada
mediante aplicação do coeficiente adiante mencionado sobre
a Unidade Básica de Valor - UBV, prevista no art. 33, da LC
1.080/08, a conta da verba orçamentária própria:
Diretor Técnico de Divisão - Substituto – 5,00 (cinco intei-
ros) No período de 2 a 16-5-2023, Eduardo Soares Zahn, RG.
13.196.745-9, Assistente Agropecuário IV, na Diretoria da CATI
Regional de Registro, em virtude de licença prêmio da titular Tais
Cristina Canola, RG. 30.174.658-8.
COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
- CDA
Portaria do Coordenador, de 9-5-2023
Arbitrando, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Resolução SAA-10, de 5, publicada em 6-2-09 e nos termos
do art.135, inciso III, da Lei 10.261/68, com base no inciso II, alí-
nea “b”, do art. 26, do Decreto 52.833/08 e de acordo com o dis-
posto no anexo XIII, artigo 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009,
retificado em 6-2-09, a Gratificação a título de Representação,
calculada mediante aplicação do coeficiente adiante menciona-
do sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, prevista no art. 33, da
LC 1.080/08, e alterada pelo artigo 6º da LC 1.317/18, a conta
da verba orçamentária própria:
Diretor Técnico de Divisão - Substituto – 5,00 (cinco inteiros)
No período de 30-1 a 13-2-2023, Breno Moscheta Welter,
RG 28.295.043-6, Assistente Agropecuário IV, na Diretoria da
CDA Regional de Votuporanga, em virtude de férias regulamen-
tares do titular Gustavo Cursoni Campion, RG. 30.961.508-2;
ficando sem efeito a publicação no DOE de 19-2-2023.
Despacho do Coordenador, de 9-5-2023
Autorizando, a servidora Cintia Christina Balestrim, RG
24.460.444-7, Agente de Apoio Agropecuário I, Efetivo, a empre-
ender viagem aos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária
de Florianópolis, São José e Itajai/SC, para transporte e entrega
de amostras PEMOBI, nos dias 17 e 18-5-2023, com desloca-
mento utilizando veículo oficial, sem prejuízo de seus vencimen-
tos e demais vantagens de seu cargo, cujas despesas com diárias
correrão por conta desta Coordenadoria.
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário, de 9-5-2023
PROCESSO: 16925/2023 (01 Volume)
INTERESSADO: CLECIO MEDEIROS LIMA, RG Nº 20.657.107-0
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
À vista do que consta dos autos e reportando-me ao Parecer
CJ/SE nº 268/2023, fls. 204/206v, da d. Consultoria Jurídica da
Pasta, com fundamento no artigo 312, § 4º, da Lei nº 10.261/68,
com redação dada pela Lei Complementar nº 942/03, CONHEÇO
do Recurso interposto por CLECIO MEDEIROS LIMA, RG Nº
20.657.107-0, por ser tempestivo e, no mérito, MANTENHO A
PENALIDADE APLICADA, uma vez que os elementos trazidos
à baila pelo interessado não foram capazes de desconstituir a
penalidade imposta, inexistindo razões fáticas ou de direito que
justifiquem alteração da decisão prolatada, mantendo-se na
íntegra os termos do Despacho SEDUC/GS nº 108/2023, de 10
de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado de São
Paulo de 11 de março de 2023, fls. 190.
(Int. Dra. Michele Cristina Michelan, OAB/SP nº 292.293, Dr.
Aniello Parziale, OAB/SP nº 259.960)
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenador 09-05-2023
ALTERANDO, a pedido, com fundamento no artigo 13 Reso-
lução SE nº 09/2018, a sede de exercício do(s) servidor(es) infra
identificado(s) para fins desempenhar(em) como readaptado(s)
as atividades propostas no rol pela C.A.A.S conforme segue
na(s) vigência abaixo:
A Partir de 25/04/2023.
MARIA HELENA CALVACANTE ANJOS, RG 15619580-X, DI:
1 - Professor Educação Básica II, SQC-II -QM, Classificado(a)
na EE Rotary, Diretoria de Ensino – Região de Guarulhos Sul,
em exercício na EE Rotary, Diretoria de Ensino – Região de
Guarulhos Sul, para EE Profª Aurea Moreira Rachou, Diretoria de
Ensino – Região de Caraguatatuba. (SEDUC-PRC-2021/48036).
Portaria do Coordenador 09-05-2023
ALTERANDO, a pedido, com fundamento no artigo 13 Reso-
lução SE nº 09/2018, a sede de exercício do(s) servidor(es) infra
identificado(s) para fins desempenhar(em) como readaptado(s)
as atividades propostas no rol pela C.A.A.S conforme segue
na(s) vigência abaixo:
Ana Claudia Conte Dune, RG 32.577.288-5, Assistente
Agropecuário I, efetiva.
Os títulos dos servidores serão apostilados pelos Dirigentes
dos respectivos Órgãos Subsetorial de Recursos Humanos.
Reclassificando, à vista dos laudos técnicos expedidos pelos
DPME da SGGD, os servidores abaixo relacionados, para efeito
de Adicional de Insalubridade, previsto na LC 432-85, com as
alterações efetuadas pela LC 1179-12, observado o disposto no
art. 6º da LC 835-97, na seguinte conformidade:
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS
Instituto Biológico - Departamento de Gestão e Apoio Ope-
racional à Pesquisa - Centro de Gestão de Apoio Operacional
à Pesquisa - Núcleo de Apoio Operacional à Pesquisa - Grau
Mínimo - a contar de 24-1-22 - Denise Martins Hesselbach, RG
37.918.105-8, Diretor Técnico I, em pro-labore;
COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
Departamento de Logística Laboratorial - Grau Máximo
- a contar de 16-7-22 – Simone Narcizo Parreira Campos, RG
24.940.491-6, Assistente Agropecuário IV, efetiva;
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL
CATI Sementes e Mudas - Laboratório de Sementes e Mudas
- Grau Máximo - a contar de 1-3-23 - Fabrícia Cristina dos Reis,
RG 34.205.963-4, Assistente de Planejamento - Categoria B,
em pro-labore;
CATI - CATI Sementes e Mudas - Centro de Sementes de
Itapetininga - Núcleo de Sementes de Avaré - Grau Mínimo - a
contar de 29-10-18 - Ludmila Lajarin de Oliveira, RG 33.795.771-
X, Chefe I, em comissão;
Os títulos dos servidores serão apostilados pelos Dirigentes
dos respectivos Órgãos Subsetoriais de Recursos Humanos.
Portarias do Chefe de Gabinete de 9-5-2023
Arbitrando, nos termos do art. 135, inc. III da Lei 10261-68,
com base no inc. II, alínea b, do art. 26, do Dec. 52833-08 e de
acordo com o disposto no art. 7°, do anexo XIII, do Dec. 53966-
09, retificado em 6-2-09, aos servidores abaixo relacionados,
classificados nas unidades a seguir indicadas, gratificação a
título de Representação, calculado sobre o valor da UBV, insti-
tuída pelo art. 33, da LC 1080-08, e alterada pelo art. 6º, da LC
1317-18, à conta da verba orçamentária própria.
No período de 24-5 a 7-6-23, Thiago Modolo Tavares, RG
41.752.761-5, Auxiliar de Apoio Agropecuário I, Efetivo, como
substituto na função de Diretor Técnico II, junto ao Centro de
Atividades Administrativas - Piracicaba, do Departamento de
Administração Regional, da Chefia de Gabinete, em virtude
de férias regulamentares da titular Silvana da Silva Cruz, RG
16.802.810-4 - 5,00;
No período de 10-4 a 24-4-23, Rosiléia de Souza Garcia,
RG 12.943.524-7, Oficial Administrativo, Lei 500-74, como
substituta na função de Diretor Técnico I, junto ao Núcleo de
Integração de Pessoas - APTA Regional, do Centro de Integração
de Pessoas I, do Departamento de Integração, da Coordenado-
ria de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, em virtude
de férias regulamentares da titular Maria José da Silva, RG
24.523.486-X - 3,54;
No período de 14-4 a 28-4-23, Ana Paula Rodrigues da
Silva, RG 30.759.853-6, Assessor I, Efetivo, como substituta
na função de Diretor I, junto ao NAA, do Departamento de
Administração Regional, da Chefia de Gabinete, em virtude
de férias regulamentares da titular Marta Regina Betinatti, RG
21.870.211-5 - 3,54;
No período de 2-4-23 a 15-5-23, Denise Marinho Minhoto,
RG 20.885.206-2, Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecno-
lógica I, efetivo, como substituta na função de Diretor Técnico II,
junto ao Centro de Atividades Administrativas - APTA, do Depar-
tamento de Administração Regional, da Chefia de Gabinete, em
virtude de férias regulamentares, da titular Veridiana Dias de
Paula Roberto, RG 33.738.304-2 - 5,00;
No período de 7-4 a 1-5-23, Maria Angélica de Facio
Balista, RG 13.421.558-8, Assessor Técnico III, em Comissão,
como substituta na função de Diretor Técnico I, junto ao Núcleo
de Integração de Pessoas CDA, do Centro de Integração de
Pessoas I, do Departamento de Integração, da Coordenadoria
de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, em virtude de
licença gestante da titular Kelly Cristina Dias Costa Ferreira, RG
54.226.451-1 - 3,54.
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
Departamento de Integração
Centro de Integração de Pessoas I - Campinas
Portaria da Diretora Técnica II, de 9-5-2023,
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89: Adicional
por Tempo de Serviço, ao interessado abaixo:
ANA PAULA ALEXANDRE GOMES DE SOUZA, RG.
21.204.577-5, Assessor I, Comissão, 5º quinquênio a partir de
8-5-2023.
Despacho da Diretora Técnica II, 9-5-2023
Assegurando 90 dias de licença-prêmio, ao abaixo rela-
cionado, nos termos do art. 209, da Lei n° 10.261/68, devendo
usufruir conforme dispõe o art. 212 da LC 1.048/08 na seguinte
conformidade: ANA PAULA ALEXANDRE GOMES DE SOUZA,
RG. 21.204.577-5, Assessor I, Comissão, referente ao período
aquisitivo de 3-10-2016 a 7-5-2023, , já deduzido o período
de 28-5-2020 a 31-12-2021, conforme Parecer NDP 278/2021.
Núcleo de Integração de Pessoas V - CATI Sementes e
Mudas
Portaria da Diretora Técnica I, de 9-5-2023,
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89: Adicional
por Tempo de Serviço, ao interessado abaixo: CLAUDIO HAGIME
FUNAI, RG. 18.345.364-5, Assistente Agropecuário VI, Efetivo, 6º
quinquênio a partir de 3-4-2023, já deduzido o período de 28-5-
2020 a 31-12-2021, conforme Parecer NDP 278/2021.
Despacho da Diretora Técnica I, 9-5-2023
Assegurando 90 dias de licença-prêmio, ao abaixo rela-
cionado, nos termos do art. 209, da Lei n° 10.261/68, devendo
usufruir conforme dispõe o art. 212 da LC 1.048/08 na seguinte
conformidade:
JOSE CLAUDEMIR DA SILVA, RG. 18.049.138-6, Técnico de
Apoio Agropecuário IV, Efetivo, referente ao período aquisitivo
de 3-10-2016 a 7-5-2023, já deduzido o período de 28-5-2020 a
31-12-2021, conforme Parecer NDP 278/2021;
NOEL SERGIO DA SILVA, RG. 24.868.098-5, Auxiliar de
Apoio Agropecuário IV, Efetivo, referente ao período aquisitivo
de 3-10-2016 a 7-5-2023, já deduzido o período de 28-5-2020 a
31-12-2021, conforme Parecer NDP 278/2021.
Autorizando, o abaixo mencionado a usufruir Licença Prê-
mio, nos termos do art. 213 da lei n° 10.261/68, alterada pela
LC.1048/08: BIANCA BOM GOMES SANTOS, RG. 42.127.881-X,
Assessor I, Comissão, 15 dias, referente ao período aquisitivo de
3-12-2012 a 1-12-2017.
Núcleo de Integração de Pessoas VI - IAC
Apostila da Diretora Técnica, de 09-05-2023
Declarando que as funcionárias abaixo, classificadas no IA-
-APTA, fazem jus ao percebimento do Adicional de Insalubridade
de que trata a LC 432-85, com alterações efetuadas pela LC
1179-2012, observando o disposto no art. 6º da LC 835-97, na
seguinte conformidade:
Ana Rosemeire Marianno, RG 21.406.654-X, Agente de
Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica IV, efetivo, Grau Míni-
mo a contar de 25-8-22; Andréia de Cassia Silva, RG 25.418.055-
3, Diretor Técnico I, pró-labore, Grau Mínimo a contar de 29-1-
22; Priscila Baptista Carvalho, RG 25.032.131-2, Oficial de Apoio
a Pesquisa Científica e Tecnológica II, efetivo, Grau Máximo a
contar de 1-10-22.
Núcleo de Integração de Pessoas VII - ITAL
Despacho da Diretora Técnica I de 09-5-23
Autorizando, nos termos dos art. 213, da Lei 10261- 68, com
a redação dada pela LC. 1048-08, Marta Hiromi Taniwaki, RG:
9.253.917-8, Pesquisadora Científica, Nível VI, classificada no
ITAL da APTA, a usufruir 30 dias de licença prêmio referente ao
quinquênio de 2-10-03 a 29-9-08
O Adicional por Tempo de Serviço previsto no artigo 129
da Constituição do Estado de São Paulo c/c artigo 127 da Lei
nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a servidora indicada, na
seguinte conformidade:
SILVIA HELENA PANEGOSSI QUINTANILHA, RG. 12.367.303-
3, TEFE, 7º ATS, a partir de 14/04/2023. (DRHGP nº 0047/2023)
– CRA-Araçatuba.
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Portaria da Diretora, de 05-05-2023
CONCEDENDO, a partir de 02-05-2023, à servidora ELAINE
FONSECA DE AGUIAR, RG 23.878.877-5, Assessor Técnico da
Fazenda Estadual III, Ref.: 15, da EVC do SQC-I, o Prêmio de
Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC
804/95 e alterações. (CVF-043/2023) – CVF
Despacho da Diretora, de 09-05-2023
Averbando, 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo
209 e 210 da Lei 10.261/68-EFP, e LC nº 1048, de 10/06/2008,
a servidora:
ELIZABETH MARIA MONTEIRO, RG 24215248-X, referente
ao bloco de 03/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a
05/01/2023, por revisão de contagem tempo. – CVF.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de
Taubaté
Núcleo de Recursos Humanos de Taubaté
Despachos da Diretora, de 02-05-2023.
Averbando, 90 dias de licença-prêmio, nos termos do art.
209, da Lei 10.261/68, devendo a mesma ser usufruída nos ter-
mos da LC 1.048/2008, ao servidor abaixo relacionado:
EDUARDO CABRAL DE VASCONCELLOS, RG 22511307-
7, referente ao bloco de 13/09/2016 a 27/05/2020 e de
01/01/2022 a 17/04/2023. SFP-1000058-590830/1999. (NRH-
-Taubaté-029/2023);
Concedendo:
a CLAUDIA REGINA VANI, RG 15373641-0, o 6º Adicional
por Tempo de Serviço, a partir de 06/04/2023. SFP-12518-
541183/2000. (NRH-Taubaté-025/2023);
a JESSE FRAGA DA SILVA, RG 9940854-5, o 6º Adicional
por Tempo de Serviço, a partir de 13/04/2023. SFP-12518-
549740/2000. (NRH-Taubaté-026/2023).
O pedido de Complementação de Aposentadoria/Pensão
de 25-04-2023, de que trata as Leis Estaduais n. 1386 de 19 de
dezembro de 1951, 4819 de 25 de agosto de 1958, revogadas
pela Lei 200 de 13/05/1974, em nome de Irene Pedroso Maiolini,
RG. 2.176.303-3, em decorrência da Emenda Constitucional n.
103 de 13 de novembro de 2019 e Parecer PA n. 45/2020 da
Procuradoria Geral do Estado.
O pedido de Complementação de Aposentadoria/Pensão
de 23-04-2023, de que trata as Leis Estaduais n. 1386 de 19 de
dezembro de 1951, 4819 de 25 de agosto de 1958, revogadas
pela Lei 200 de 13/05/1974, em nome de Vanderloiza Novaes
Luz , RG. 5.111.327-2, em decorrência da Emenda Constitucional
n. 103 de 13 de novembro de 2019 e Parecer PA n. 45/2020 da
Procuradoria Geral do Estado.
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E
ADMINISTRAÇÃO - CTA
PORTARIA DO COORDENADOR, de 05-05-2023
CONCEDENDO:
a MARCUS AURELIO DIAS, RG 30634739-8, Assessor Técnico
da Fazenda Estadual I, Ref.10, EV-C, SQC-I, no período de 11 a
25/04/2023, a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, prevista no inc.
III, art.135 da Lei 10.261 de 28/10/1968, no coeficiente corresponde
a 5,00 (cinco inteiros), aplicado sobre o valor da Unidade Básica de
Valor – UBV, previsto no art.5º da LC 1.373 de 30/03/2022, pela subs-
tituição no cargo de Diretor Técnico de Divisão da Fazenda Estadual,
Referência 15, do Centro Regional de Administração de Taubaté,
UA 23694, no impedimento do titular Marcos Pinto de Senna, RG
18595218-5, em virtude de Férias. (CTA-004/2023) - CRA Taubaté
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E
GESTÃO DE PESSOAS
Despacho do Diretor, de 05-05-2023
Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a VTC
expedida pelos Órgãos Subsetoriais, conforme segue:
NBV – CAPITAL
PAULO CESAR FABRICIO DE PROENÇA, SF 23661-
633242/2001
(DRHGP-ARAÇATUBA)
Portaria do Diretor de 08/05/2023
O DIRETOR DO DRHGP, avocando as competências conferi-
das aos Núcleos de Recursos Humanos pelo 173 do Decreto nº
66.457, de 28 de janeiro de 2022, c/c alínea “b”, inciso V, artigo
37 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, CONCEDE:
Centro Regional de Administração de Ribeirão Preto
Núcleo de Recursos Humanos
Apostilas do Diretor de 09/05/2023.
AVERBANDO 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, aos servidores:
Nome RG Cargo Período - Bloco Averbado Certidão - NRH/RP
ALESANDRA DANIELA MORAES 40.085.827 TEFE 02/08/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 06/03/2023 110/2023
ALEXANDRE PORTELLA CHAMON 56.334.745 AFRE 29/07/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 02/03/2023 111/2023
ANA LUCIA SOUZA NUNES M-4767911 AFRE 29/07/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 02/03/2023 112/2023
ANDRE DIAS PAIXAO 29.441.163 AFRE 29/07/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 02/03/2023 113/2023
ANDRESA M. DOS REIS SANTOS 50.216.529 TEFE 27/07/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 28/02/2023 114/2023
ANTONIO FRANCISCO D. NETO MG-9129063 AFRE 29/07/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 02/03/2023 115/2023
CARMEN ANGELA PETTI 12.354.580 AAF-II 16/08/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 20/03/2023 116/2023
CELSO AGUIAR VILAS BOAS 27.482.235 AFRE 09/06/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 11/01/2023 117/2023
EDIVANIA MARIA P. DE BARROS 19.362.290 TEFE 27/11/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 30/06/2022 118/2023
EDNEIA RUMIKO SAKOMURA 20.099.353 AFRE 29/07/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 02/03/2023 119/2023
EDUARDO DA SILVA MADEIRA 25.222.300 AFRE 29/07/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 02/03/2023 120/2023
ELISABEL DE REZENDE 25.730.495 TEFE 11/07/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 12/02/2023 121/2023
FABRICIO MELLO MULATO 25.238.386 AFRE 29/07/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 02/03/2023 122/2023
FLAVIO HENRIQUE C. LUTIF 94002042035 AFRE 29/07/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 02/03/2023 123/2023
HELIO NICOLAU JUNIOR 26.806.784 AFRE 29/07/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 02/03/2023 124/2023
JORGE FORTIN DE OLIVEIRA 32.482.874 AFRE 29/07/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 02/03/2023 125/2023
MATHEUS HENRIQUE L. P. LIMA 24.155.794 AFRE 29/07/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 02/03/2023 126/2023
RAFAEL CARVALHO DE OLIVEIRA M8178612 AFRE 29/07/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 02/03/2023 127/2023
RINALDO CESAR DOS REIS M-4873381 AFRE 29/07/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 02/03/2023 128/2023
RODRIGO DE CASTRO BELCHIOR 32.555.549 AFRE 29/07/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 02/03/2023 129/2023
Centro Regional de Administração de Bauru
Núcleo de Recursos Humanos
Despacho da Diretora de 09/05/2023,
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68-EFP, ao servidor CLAUDIO ROBERTO
DARIVA, RG. 19.421.031-5, Julgador Tributário, Ref. 1, Grau C
do SQC-III, referente ao bloco de 22/08/2016 a 27/05/2020 e de
01/01/2022 a 26/03/2023 (CRA-BAURU-NRH-049/2023)
Centro Regional de Administração de
Araçatuba
Núcleo de Recursos Humanos
Despachos da Diretora de 05/05/2023
Concedendo ao(à):
ANA FLÁVIA BONACHINI, RG. 33.925.823-8, Técnico da
Fazenda Estadual, 1-B, SQC-III, o segundo quinquênio a partir
de 23/04/2023;
ANTONIO CARLOS ZAMPIERI, RG. 15.827.807-0, Julga-
dor Tributário, 1-C, SQC-III, o sexto quinquênio a partir de
24/04/2023;
LIDIA MARIA DAIA MARTINS DO LAGO, RG. 13.028.332-0,
Assessor de Apoio Fazendário II, Ref. 2, SQC-I, o sexto quinquê-
nio a partir de 01/04/2023; e
NEIDE DOS SANTOS, RG. 9.471.899-4, Técnico da Fazenda
Estadual, 2-D, SQC-III, o sexto quinquênio a partir de 16/04/2023.
Averbando, 90 dias de Licença-Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68-EFP, LC 1.048/2008 e da Lei Complementar
nº 1.361, de 21/10/2021, à servidora:
ANA FLÁVIA BONACHINI, RG. 33.925.823-8, Técnico da
Fazenda Estadual, 1-B, SQC-III, referente ao bloco de 18/09/2016
a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/04/2023.
Centro Regional de Administração de
Jundiaí
Núcleo de Recursos Humanos
Retificação do DOE, de 06-05-2023
Na publicação em nome do servidor: ANDRÉ ANTONIAZZI,
RG. 28388748-5, leia-se Portaria da Diretora, de 05/05/2023, e
não como constou.
Agricultura e
Abastecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Portarias do Chefe de Gabinete de 9-5-2023
Classificando, à vista dos laudos técnicos expedido pelo
DPME, da SGGD, os servidores abaixo relacionados, para efeito
de Adicional de Insalubridade, previsto na LC 432-85, com as
alterações efetuadas pela LC 1179-12, observado o disposto no
art. 6º da LC 835-97, na seguinte conformidade:
CHEFIA DE GABINETE
Departamento de Administração Regional - Centro de
Atividades Administrativas de Lins - Grau Mínimo - a contar
de 31-1-22 – Sandra Neves Saunite, RG 17.361.681-1, Diretor
Técnico II, em pro-labore.
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS
APTA Regional - Centro de Gestão da Pesquisa - Unidade
Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pindorama- Grau
Mínimo - a contar de 29-1-22 – Everton Luis Finoto, RG
23.939.707-1, Diretor Técnico de Serviço, em pro-labore;
Departamento de Gestão Estratégica - Grau Máximo - a
contar de 29-1-22 – Linda Monica Premazzi, RG 12.222.903-4,
Assistente Técnico de Direção, em pro-labore;
Instituto Biológico - Diretoria Geral - Laboratório de Ino-
vação em Produtos Imunobiológicos - Grau Máximo - a contar
de 15-7-22 - René dos Santos Cunha Neto, RG 34.656.377-X,
Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica I, efetivo.
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL
CATI Sementes e Mudas - Laboratório de Sementes e Mudas
- Grau Máximo - A contar de 1-3-23 - Maria Paula Domene, RG
13.590.902-8, Assistente Agropecuário IV, efetiva;
CATI Regional de Mogi Mirim – Casa da Agricultura de
Conchal - Grau Máximo - a contar de 29-9-22– Idelberto Esch
Miranda Junior, RG 07.324.454-3-RJ, Chefe de Casa da Agricul-
tura, em pro-labore;
CATI Regional de Jaboticabal – Casa da Agricultura de
Taquaritinga - Grau Máximo - a contar de 10-9-22 – Mariana
Lemos Nagib Jorge, RG 48.474.051-9, Chefe de Casa da Agri-
cultura, em pro-labore;
Departamento de Sustentabilidade Agroambiental - GRAU
MÁXIMO - A contar de 1-6-22– Gisele De Oliveira Januário, RG
45.724.649-2, Assistente Agropecuário II, efetiva;
CATI Regional de São José do Rio Preto - Grau Máximo - a
contar de 22-3-23 – Andre Luiz Melara, RG 29.617.250-9, Assis-
tente Agropecuário III, efetiva;
CATI Regional de Itapeva - Casa da Agricultura de Itaberá
- Grau Mínimo - a contar de 28-6-22– Cleonice Ramos Veiga
Amancio, RG 20.154.816-1, Oficial Administrativo, efetiva;
CATI Regional de Assis - Casa da Agricultura de Echaporã -
Grau Máximo - a contar de 6-6-22– Camila Louise Ackermann,
RG 59.479.878-4, Assistente Agropecuário I, efetiva;
CATI Regional de Presidente Venceslau - Casa da Agricultura
de Rosana - Grau Máximo - a contar de 1-4-23– Jorge Luiz
Machado, RG 6.915.292-9, Chefe de Casa da Agricultura, em
pro-labore.
COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
CDA Regional de Jaboticabal- Grau Máximo - a contar de
25-4-22 - Alessandra Karina Otuka, RG 40.235.368-7, Assistente
Agropecuário I, efetiva;
Departamento de Logística Laboratorial - Grau Mínimo - a
contar de 29-6-22 – Sabrina Martins Latorre Diz, RG 18.784.419-
7, Diretor Técnico de Departamento, em pro-labore;
CDA Regional de Jaboticabal - Grau Máximo - a contar de
22-9-22– Hinig Isa Godoy Vicente, RG 27.905.212-1, Assistente
Agropecuário IV, efetiva;
Departamento de Defesa Sanitária e Inspeção Animal - Grau
Máximo - a contar de 13-12-22– Liliana Renata Vieira Ribeiro,
RG 18.171.931-9, Assistente Agropecuário IV, efetiva;
CDA Regional de Mogi Mirim - Grau Máximo - a contar de
24-12-22 – Dalton Lúcio Silveira, RG 7.797.393-MG, Assistente
Técnico de Defesa Agropecuária B, em pro-labore.
CDA Regional de São José do Rio Preto - Grau Máximo - a
contar de 25-4-22 - Isis Vieira Rodrigues, RG 34.160.266-8,
Assistente Técnico de Defesa Agropecuária B, em pro-labore;
CDA Regional de Jaboticabal - Grau Máximo - a contar
de 11-4-22 -
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 10 de maio de 2023 às 05:02:34
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