Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 13 Junho 2023 |
terça-feira, 13 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (10) – 35
imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes,
diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornece-
dores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis
para o bom andamento das atividades administrativas e peda-
gógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades
de cada caso, estão sendo autorizados independentemente da
ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
PDS a serem pagas
080040
Data: 09/06/2023
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080288 2023PD00470 12.643,32
TOTAL 12.643,32
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080289 2023PD01702 6.796,35
TOTAL 6.796,35
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080290 2023PD00411 96.040,21
080290 2023PD00412 23.243,48
080290 2023PD00414 254,10
080290 2023PD00415 8.467,88
080290 2023PD00416 109.247,88
TOTAL 237.253,55
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080291 2023PD00968 7.105,97
TOTAL 7.105,97
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080293 2023PD00518 27.464,20
TOTAL 27.464,20
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080295 2023PD00873 6.778,34
TOTAL 6.778,34
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080296 2023PD00959 142,01
080296 2023PD00962 183,13
TOTAL 325,14
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080297 2023PD01435 10.458,63
080297 2023PD01440 22.532,80
080297 2023PD01465 3.475,88
TOTAL 36.467,31
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080298 2023PD00542 118.197,86
TOTAL 118.197,86
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080303 2023PD00588 3.219,45
080303 2023PD00757 2.938,74
080303 2023PD00758 52.551,43
TOTAL 58.709,62
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080312 2023PD00816 683,96
TOTAL 683,96
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080316 2023PD01658 43.604,48
080316 2023PD01659 1.201,31
TOTAL 44.805,79
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080319 2023PD00934 14.200,64
TOTAL 14.200,64
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080324 2023PD00794 948,92
TOTAL 948,92
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080325 2023PD00693 5.635,53
TOTAL 5.635,53
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080329 2023PD01447 626,00
080329 2023PD01541 3.515,80
080329 2023PD01542 5.449,80
TOTAL 9.591,60
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080333 2023PD00985 2.554,87
TOTAL 2.554,87
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080340 2023PD00627 10.364,40
080340 2023PD00640 7.697,90
TOTAL 18.062,30
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080341 2023PD00878 180.622,72
TOTAL 180.622,72
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080342 2023PD00980 884,91
080342 2023PD00981 25.718,32
TOTAL 26.603,23
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080345 2023PD01277 5.360,14
TOTAL 5.360,14
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080347 2023PD00705 4.083,78
TOTAL 4.083,78
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080352 2023PD00583 2.024,66
080352 2023PD00584 1.959,95
TOTAL 3.984,61
TOTAL GERAL 828.879,75
Educação
COMUNICADO
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato,pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes,
diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornece-
dores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis
para o bom andamento das atividades administrativas e peda-
gógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades
de cada caso, estão sendo autorizados independentemente da
ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
PDS a serem pagas
080040
Data: 12/06/2023
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080288 2023PD00482 22.835,91
080288 2023PD00488 104.214,86
TOTAL 127.050,77
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080294 2023PD00643 175.587,40
080294 2023PD00655 2.779,08
TOTAL 178.366,48
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE BENFEITO-
RIAS Nº 044/2023
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José
Gomes da Silva” - ITESP, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria ITESP Nº 11, de 26 de fevereiro de 2008, e de acordo
com os parâmetros estabelecidos pelo artigo 34 do Decreto nº
62.738/2017, HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DAS BEN-
FEITORIAS, às fls. 193 A 209, do Processo ITESP n° 852 /2007,
existentes no lote rural nº 5, Assentamento Santo Antônio,
Município de Marabá Paulista/SP, de Cleber Ferrari, portador do
RG 41.358.521-9 e do CPF nº 340.830.248-01.
O presente ato não gera qualquer obrigação para a
Fundação ITESP, em especial de ressarcir os assentados por
benfeitorias e acessões.
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE TRA-
BALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
REALIZADA EM 05 DE JUNHO DE 2023
Aos cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e
três, reuniram-se no escritório do Grupo Técnico de Campo de
Araraquara, os membros da Comissão de Seleção do Município
de Araraquara, pela Fundação ITESP – Presidente Edson Luiz
Pereira, Supervisor do GTC Araraquara Ivan Cintra Lima e Sócio
Economia Adriana Martins, pela FETAESP Silvio Donizetti Pal-
viqueres, pela Prefeitura Municipal Willian de Moura Marques,
pela SOCIEDADE CIVIL Marcelo Roberto dos Santos e José Apa-
recido de Souza, ausentes o representante da Câmara Municipal,
e Casa da Agricultura. O Presidente iniciou informando que esta-
remos dando continuidade ao Edital n° 001/2023 – Lotes vagos
ou que vierem a vagar, com análise de cadastros e entrevistas
dos candidatos inscritos, com base no Decreto 62.738, de 31 de
julho de 2017 em seu artigo 21° – “Os candidatos habilitados
serão devidamente pontuados, de acordo com os critérios
definidos pela Comissão de Seleção’’, constantes de edital e
classificados em ordem decrescente de pontos, serão pontua-
dos, conforme critérios descritos na ATA do dia 10/05/2023, e
publicada no Diário Oficial em 11/05/2023 e ainda, conforme,
os termos do Parágrafo Único do Artigo 15°, do Decreto 62.738,
de 31 de julho de 2017. A Servidora Adriana Martins, passou a
apresentar os cadastros e entrevistas dos candidatos: Achilino
Cesar Pedrozo (complementar o tempo de agricultura compro-
vada pelo prontuário do Posto de Saúde do Assentamento de
Motuca), Ademar José dos Santos (excluir agregada, não apre-
sentou documentação e nem declarou na entrevista), Ademício
José dos Santos, Alex Henrique de Souza Santos, Alessandro
Roberto Grundman, Aline Aparecida Pereira, Antonio Carlos da
Graça Marchesini, Benedito Pereira, Claudenice Lopes Neves
Savegnago, Claúdio Barbosa Pinto, Divina Aparecida de Freitas,
Edison da Silva (incluir os agregados), Eduardo Henrique dos
Santos, Elessandra Rocher Ferreira, Eliane Borges Lopes Silva
(acrescentar tempo de histórico escolar), Elidio Adriano dos
Santos, Evanha Pereira da Silva, Franciele Luiz Júnior, Francisco
Laércio Garcia Lacerda, Ilma Modesto Rodrigues (excluir tempo
não comprovado de agricultura), Joana de Abreu Vercesi, João
Batista Sales (complementar documentação com tempo de agri-
cultura), João Paulo Pedrozo, João Victor Ribeiro (excluir período
da declaração), José Carlos Alves, Josias Paulo Jesus Gevesier,
Kátia Aparecida Nunes de Lima, Lucas Fernando Martins Corrêa,
Lucian Aparecida Silva, Luís Antônio Rabachini, Luiz Carlos Sil-
veira (complementar documentação com tempo de agricultura),
Maria Odete dos Santos Brinoti, Michele Castro de Cinque, Nanci
Santos Lourenço, Paola Ester Martins Corrêa, Rafael Fogaça
Naliato, Roberson Gabriel Corvelo Barbosa, Rogério Pereira de
Souza, Rosineia de Paula Oliveira Pereira, Sidnéia Prado Bataier
Atarashi, Valdemir Leal de Campos, Valdenir dos Santos, Valter
Donizete Silva, Vanda Aparecida da Silva Moreira (falta incluir os
filhos) e Vanderlei Tino, TODOS PRÉ HABILITADOS. Os candidatos
Andréia Pereira Xavier da Silva (não compareceu na entrevista),
Antônio Marcos de Oliveira (menos de 3 anos de experiência
na agricultura), Bethyna Paiva Cuyumjian Medeiro Araujo (não
compareceu na entrevista), José Ricardo de Souza (não compa-
receu na entrevista), Marcio Vicente de Lima (não compareceu
na entrevista), Marcos Roberto Cristovam (menos de 3 anos de
experiência na agricultura), TODOS PRÉ INABILITADOS. O Presi-
dente informou ainda que conforme o Decreto nº 62.738/2017.
Título II - artigo 2º - Considera-se trabalhador rural, para os
fins do disposto neste decreto: I - a pessoa física que explore
atividade agropecuária, pesqueira e congêneres, na condição
de usufrutuário, possuidor, parceiro ou meeiro, comodatário ou
arrendatário, comprovando experiência mínima de 3 (três) anos
e Título III do Capítulo II - Artigo 9º - O exercício na atividade
rural deverá ser comprovado pela apresentação de documentos,
tais como: I – Carteira de trabalho com registro de atividade
agrícola; II – Notas fiscais ou outros documentos fiscais que
demonstrem a compra de produtos/insumos agropecuários; III
- Comprovante de empréstimo bancário para fins de atividade
rural; IV - Declaração Anual de Produtor – DIAP (Declaração de
Informações e Apuração) ou DIAC (Documento de Informação e
Atualização Cadastral do ITR – Imposto sobre a Propriedade Ter-
ritorial Rural); V - Blocos de Notas de produtor rural e/ou notas
fiscais de compra e venda realizadas pelo produtor rural, em
nome do candidato; VI - Contratos de arrendamento, parceria ou
comodato rural; VII – outros documentos a serem especificados
em portaria editada pela Fundação ITESP. O Presidente informa
que com base no referido decreto em seu artigo 21° – Os can-
didatos habilitados serão devidamente pontuados, de acordo
com os critérios definidos pela Comissão de Seleção constantes
de edital, e classificados em ordem decrescente de pontos. Os
membros da comissão homologaram os cadastros e entrevistas
dos candidatos. Com base no artigo 23°, do mencionado decreto
- O Presidente da Comissão de Seleção publicará na imprensa
oficial do Estado a lista provisória dos candidatos pontuados
e, eventualmente, inabilitados. § 1º - O candidato inabilitado
será notificado pela Comissão de Seleção, mediante publicação
na imprensa oficial do Estado, com cópia afixada na respectiva
unidade da Fundação ITESP. § 2º - Da decisão de que trata o §1º
deste artigo, caberá recurso, no prazo de 15 (quinze) dias a con-
tar da publicação na imprensa oficial do Estado, entregues no
escritório do GTC de Araraquara, localizado na Avenida Paraná,
114 – Jardim Brasil – Araraquara, endereçado ao Presidente da
Comissão, que poderá reconsiderar o ato mediante submissão
ao órgão colegiado. § 3º- Mantido o ato, o recurso será enca-
minhado à autoridade competente para conhecer do recurso. §
4º- O candidato poderá ser novamente habilitado se superados
os impedimentos previstos no artigo 17 deste decreto. § 5º- Em
caso de nova inabilitação, a reabilitação do cadastro ocorrerá
mediante justificativa a ser analisada pela Fundação ITESP. §
6º- Após o julgamento dos recursos, a lista dos candidatos habi-
litados e classificados será homologada pelo Diretor Executivo
da Fundação ITESP, com prévia oitiva do órgão de consultoria
jurídica. § 7º- A lista dos candidatos habilitados terá prazo de
validade de 6 (seis) meses, contados de sua publicação. Presi-
dente agradeceu a presença de todos, lavrando-se a presente
Ata, que lida e aprovada, vai por todos assinada.
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Educação
COMUNICADO
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato,pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
Gomes da Silva” - ITESP, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria ITESP n° 131, de 09 de novembro de 2018, e nos
termos do art. 3º, II, da Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999,
dos artigos 8º e 10 da Lei 4.957, de 30/12/1985, alterada pela
Lei nº 16.115, de 14 de janeiro de 2016 e regulamentada pelo
Decreto nº 62.738, de 31 de julho de 2017, considerando os
documentos acostados ao Processo ITESP nº140/1999, DECLA-
RA a EXCLUSÃO de VALDECIO SANTOS DE OLIVEIRA, portador
da Cédula de Identidade RG nº 18.324.698- SSP/SP e CPF nº
122.482.798-84, do lote rural nº 15, Assentamento Bela Vista,
Município de Iperó/SP, em razão da desistência da exploração
do lote em virtude da separação conjugal e, em consequência,
e DETERMINA a expedição do Termo Autorização/Permissão de
Uso em favor da beneficiária EDINA IZETE CORREA, portadora
da Cédula de Identidade RG nº 35.393.658-3- SSP/SP e CPF nº
156.669.928-21, que continua explorando o lote.
DE 02.06.2023
EXPEDIENTE: PROCESSO/ITESP/187/ 2001
INTERESSADOS: DIRCEU MIQUELIN
ASSUNTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO LOTE
RURALNº81,DO ASSENTAMENTO BOA SORTE, MUNICÍPIO DE
RESTINGA/SP.
TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE TITULARIDADE Nº 097/2023
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da Fun-
dação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes
da Silva” - ITESP, nos termos do art. 3º, II, da Lei nº 10.207,
de 08 de janeiro de 1999, dos artigos 8º e 10 da Lei 4.957, de
30/12/1985, alterada pela Lei nº 16.115, de 14 de janeiro de
2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738, de 31 de julho
de 2017,considerando o FALECIMENTO do beneficiário Dirceu
Miquelin, portador da Cédula de Identidade RG nº 50.821.656-4
SSP/SP e CPF nº 026.392.308-83,e os documentos acostados ao
processo ITESP nº 187/2001, REVOGA o Termo de Permissão de
Uso nº 0108-0009/2019 e DETERMINA a expedição de Termo de
Permissão de Uso referente ao lote rural nº 81, do Assentamento
Boa Sorte, Município de Restinga/SP, em favor do beneficiário
Diego Miquelin Correia de Macedo, portador da Cédula de Iden-
tidade RG nº 46.981.973-X SSP/SP e CPF nº 420.710.588-36, que
continua explorando o lote regularmente.
EXPEDIENTE: PROCESSO/ITESP/868/1997
INTERESSADOS: ANA FRANCISCA BRASIL LISBOA E SALVA-
DOR LISBOA DE ALMEIDA
ASSUNTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO LOTE
RURAL N° 46, DO ASSENTAMENTO ARCO IRIS, MUNICÍPIO DE
MIRANTE DO PARANAPANEMA/SP
TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE TITULARIDADE Nº 117/2023
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da Fun-
dação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes
da Silva” - ITESP, nos termos do art. 3º, II, da Lei nº 10.207,
de 08 de janeiro de 1999, dos artigos 8º e 10 da Lei 4.957, de
30/12/1985, alterada pela Lei nº 16.115, de 14 de janeiro de
2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738, de 31 de julho
de 2017, considerando o FALECIMENTO do beneficiário Salvador
Lisboa de Almeida, portador da Cédula de Identidade RG nº
23.503.529-4 SSP/SP, CPF nº 265.484.718-73, e os documentos
acostados ao processo ITESP nº 868/1997, DETERMINA a expe-
dição de Termo de Autorização/Permissão de Uso referente ao
lote rural nº 46, do Assentamento Arco Iris, Município de Mirante
do Paranapanema/SP, em favor da Sra. Ana Francisca Brasil
Lisboa, portadora da Cédula de Identidade RG nº 23.795.905-57
SSP/SP, CPF nº 204.537.848-95, que continua explorando o lote
regularmente.
DE 06.06.2023
EXPEDIENTE: PROCESSO/ITESP/1424/1997
INTERESSADOS: FRANCISCO LUCAS DA SILVA E FRANCISCA
DA SILVA LUCAS
ASSUNTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO LOTE
RURAL N° 27, DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA
LAGOA, MUNICÍPIO DE PIQUEROBÍ/SP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE BENFEITO-
RIAS Nº 041/2023
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José
Gomes da Silva” - ITESP, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria ITESP Nº 11, de 26 de fevereiro de 2008, e de acordo
com os parâmetros estabelecidos pelo artigo 34 do Decreto nº
62.738/2017, HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DAS BEN-
FEITORIAS, às fls. 194 a 207, do Processo ITESP n° 1424/1997,
existentes no lote rural nº 27, Assentamento Santo Antônio da
Lagoa, Município de Piquerobí/SP, tendo como beneficiários,
Francisco Lucas da Silva, falecido, portador do RG 30.582.812-
5 e do CPF nº 164.530.738-70 e Francisca da Silva Lucas,
falecida, portador(a) do RG nº 28.661.784-5 SSP/SP e CPF nº
411.894.501-6.
O presente ato não gera qualquer obrigação para a
Fundação ITESP, em especial de ressarcir os assentados por
benfeitorias e acessões.
EXPEDIENTE: PROCESSO/ITESP/900/2004
INTERESSADOS: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA E
RASNA DE ALI ABRAHAO OLIVEIRA
ASSUNTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO LOTE
RURAL N° 10, DO ASSENTAMENTO SANTA MARIA II, MUNICÍPIO
DE MARABÁ PAULISTA/SP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE BENFEITO-
RIAS Nº 042/2023
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José
Gomes da Silva” - ITESP, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria ITESP Nº 11, de 26 de fevereiro de 2008, e de acordo
com os parâmetros estabelecidos pelo artigo 34 do Decreto nº
62.738/2017, HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DAS BEN-
FEITORIAS, às fls. 87 A 102, do Processo ITESP n° 900/2000, exis-
tentes no lote rural nº 10, Assentamento Santa Maria II, Muni-
cípio de Marabá Paulista/SP, tendo como beneficiários, Antonio
Rodrigues de Oliveira, portador do RG 6.651.048 e do CPF nº
053.337.168-62 e Rasna de Ali Abrahão Oliveira, portador(a) do
RG nº 20.375.404 SSP/SP e CPF nº 580.206.248-72.
O presente ato não gera qualquer obrigação para a
Fundação ITESP, em especial de ressarcir os assentados por
benfeitorias e acessões.
EXPEDIENTE: PROCESSO/ITESP/604/2004
INTERESSADOS: ANA MARIA DA SILVA SANTOS E JOÃO
CARLOS DOS SANTOS
ASSUNTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO LOTE
RURAL N° 53, DO ASSENTAMENTO SANTO ANTONIO, MUNICÍ-
PIO DE MARABÁ PAULISTA/SP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE BENFEITO-
RIAS Nº 043/2023
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José
Gomes da Silva” - ITESP, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria ITESP Nº 11, de 26 de fevereiro de 2008, e de acordo
com os parâmetros estabelecidos pelo artigo 34 do Decreto nº
62.738/2017, HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DAS BEN-
FEITORIAS, às fls. 210 A 226, do Processo ITESP n° 604/2004,
existentes no lote rural nº 53, Assentamento Santo Antônio,
Município de Marabá Paulista/SP, de Ana Maria da Silva Santos,
portadora do RG 27.320.556-0 e do CPF nº 428.116.194-53 e
João Carlos dos Santos, portador(a) do RG nº 21.797.660-8 SSP/
SP e CPF nº 114.313.588-91.
O presente ato não gera qualquer obrigação para a
Fundação ITESP, em especial de ressarcir os assentados por
benfeitorias e acessões.
EXPEDIENTE: PROCESSO/ITESP/852/2007
INTERESSADOS: CLEBER FERRARI
ASSUNTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO LOTE
RURAL N° 5, DO ASSENTAMENTO SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO
DE MARABÁ PAULISTA/SP
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E
ADMINISTRAÇÃO - CTA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de São
José do Rio Preto
Despacho da Sra. Diretora Técnica de Divisão da
Fazenda Estadual, de 06/06/2023
"PROCESSO 017.00007680/2023-62- Artigos e Uten-
sílios para Escritório- do EGRP- Gerenciamento de Regis-
tro de Preços, Pregão Eletrônico nº NC/RP nº 07/2022, ARP
nº 2001470000012022OC00123-ARP00001, Processo
SFP-PRC-2022/12887. Nos termos do art. 175, do Decreto
66.457/2022, AUTORIZO a despesa para a empresa: SUPRICORP
SUPRIMENTOS LTDA, CNJP: 54.651.716/0011-50, estabelecida à
Avenida Prefeito João Vilallobo Quero, nº 1160, Jardim Belval,
Barueri/SP, CEP: 06.422-122, para aquisição de 333 pacotes
c/500 folhas, ao valor unitário de R$20,00, e valor total de
R$6.660,00 (seis mil, seiscentos e sessenta reais)
Agricultura e
Abastecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
- CDA
PORTARIA CDA – 25, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Avoca as atribuições da CDA Regional de Araçatuba e as
competências da respectiva Diretoria.
O Coordenador da Coordenadoria de Defesa Agropecuária,
da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, no uso de sua
competência estabelecida na alínea “l”, inciso I, do artigo 169,
do Decreto nº 66.417, de 30 de dezembro de 2021,
DECIDE:
Artigo 1º - Avocar para o Gabinete da Coordenadoria
de Defesa Agropecuária, as atribuições da CDA Regional de
Araçatuba e as competências próprias da respectiva Diretoria,
previstas na legislação em vigor, em especial aquelas do Decreto
nº 66.417, de 30 de dezembro de 2021.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, retroagindo seus efeitos a contar de 06 de junho de 2023.
(Processo 007.00009574/2023-51)
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
Extrato do 1° Termo Aditivo do Convênio
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio de
escopo original referente ao Programa “Novo Melhor Caminho”
(Cidadania no Campo - Rotas Rurais) representados por serviços
de conservação e adequação de estradas rurais. Decreto nº
65.183 de 17/09/2020. Parecer Referencial C.J. nº 31/2022 –
Data 11/11/2022.
Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias a partir de sua data
de assinatura.
Valor: sem repasse de recursos financeiros.
Data de assinatura: 06/06/2023.
Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o
Município de:
REDENÇÃO DA SERRRA SAA-PRC-2022/03308
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO
DE S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
DESPACHO DO DIRETOR ADJUNTO DE POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO
DE 24.05.2023
EXPEDIENTE: PROCESSO/ITESP/700/2014
INTERESSADOS: CICERO FERREIRA DE SOUSA E GIVANDA
DOS SANTOS SOUSA
ASSUNTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE PARCERIA AGRÍ-
COLA ENTRE TITULARES E AGREGADOS DO LOTE RURAL N°
04, QUADRA K, SETOR I, DO ASSENTAMENTO GLEBA XV DE
NOVEMBRO, MUNICÍPIO DE ROSANA/SP
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE PARCERIA AGRÍCOLA ENTRE
TITULARES AGREGADOS N° 013/2023
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da Fun-
dação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da
Silva” - ITESP, nos termos do art. 3º, II, da lei nº 10.207, de 08 de
janeiro de 1999, dos artigos 8º e 10 da lei 4.957, de 30/12/1985,
alterada pela lei nº 16.115, de 14 de janeiro de 2016 e regula-
mentada pelo decreto nº 62.738, de 31 de julho de 2017, e de
acordo com os parâmetros estabelecidos pelo artigo 35 do referido
decreto, considerando os documentos acostados ao processo ITESP
401/1988, AUTORIZA a parceria agrícola entre os titulares Givanda
dos Santos Sousa, brasileiro(a), trabalhador(a) rural, portador(a)
do RG nº 23.987.923-5-SSP/SP, CPF nº 097.597.968-05, e Cicero
Ferreira de Sousa, brasileiro(a), trabalhador(a) rural, portador(a) do
RG nº 20.148.324-SSP/SP, CPF nº 065.265.698-62, e os agregado(s)
Paulo Roberto dos Santos, brasileiro(a), trabalhador(a) rural,
portador(a) do RG nº 49.694.274-8-SSP/SP, CPF nº 400.575.298-
50, e Ana Cristina Santinon, brasileiro(a), trabalhador(a) rural,
portador(a) do RG nº 8.128.315.-0-SSP/PR, CPF nº 036.953.589-80,
residente no lote rural nº 04, quadra K, setor I, do Assentamento
GLEBA XV DE NOVEMBRO, município de Rosana/SP.
DE 29.05.2023
EXPEDIENTE: PROCESSO/ITESP/430/2017
INTERESSADOS: MONICA ALVES DE LEMOS E WILLIAN
LOPES FERREIRA
ASSUNTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO LOTE
RURAL N° 13, DO ASSENTAMENTO IRMÃ DOROTHY STANG,
MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA/SP
TERMO DE EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIO N°092/2023
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José
Gomes da Silva” - ITESP, nos termos do art. 3º, II, da Lei nº
10.207, de 08 de janeiro de 1999, dos artigos 8º e 10 da Lei
4.957, de 30/12/1985, alterada pela Lei nº 16.115, de 14 de
janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738, de 31
de julho de 2017, e de acordo com os parâmetros estabelecidos
pelo artigo 34 do referido Decreto, considerando os documentos
acostados ao Processo ITESP n° 430/2017, DECLARA a EXCLU-
SÃO dos beneficiários Willian Lopes Ferreira , portador do RG
nº 40.079.373-8 SSP/SP, CPF nº 304.847.198-74 e Monica Alves
de Lemos, portadora do RG nº 46.180.916-3 SSP/SP, CPF nº
382.601.688-20, do lote rural nº 13, Assentamento Irmã Dorothy
Stang, Município de Mirante do Paranapanema/SP, em razão da
desistência voluntária da exploração do lote.
DE 31.05.2023
EXPEDIENTE: PROCESSO/ITESP/140/1999
INTERESSADOS: EDINA IZETE CORREA DE OLIVEIRA E VAL-
DECIO SANTOS DE OLIVEIRA
ASSUNTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO LOTE RURAL
N° 15, ASSENTAMENTO BELA VISTA, MUNICIPIO DE IPERO/SP.
TERMO DE EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIO N° 44/2023
A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 13 de junho de 2023 às 05:01:07
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO