A agricultura urbana e a atuação da sociedade civil: o caso de belo horizonte
| Autor | Vinícius Papatella Padovani e Daniel Gaio |
| Ocupação do Autor | Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito-UFMG/Professor de Direito Urbanístico e Ambiental/UFMG |
| Páginas | 260-273 |
5° Congresso Mineiro De Direito Ambiental: Crise do Estad o
Democrático de Direito e Retrocessos Ambientais | 2021 | Volume 1
260
A AGRICULTURA URBANA E A ATUAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: O
CASO DE BELO HORIZONTE
URBAN AGRICULTURE AND THE PERFORMANCE OF CIVIL SOCIETY: THE CASE
OF BELO HORIZONTE
Vinícius Papatella Padovani678
Daniel Gaio679
RESUMO: Belo Horizonte é um ótimo exemplo para se discutir como movimentos
sociais e comunidades da região metropolitana vêm demonstrando como a agricultura,
associada à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade,
alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos de
forma participativa, juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas as
iniciativas da sociedade civil de agricultura urbana em Belo Horizonte, incluindo-se as
hortas comunitárias em ocupações coletivas; fazendas urbanas com alta tecnologia;
negociação com proprietários para implementação de hortas por coletivos de
agricultores. Tem-se como objetivo demonstrar que a vitalidade destas experiências
comprovam que o processo de urbanização não se resume às atividades construtivas, já
que a agricultura urbana é apta a funcionalizar a propriedade urbana por meio da
produção de alimentos saudáveis, além de gerar renda. O método empregado na
pesquisa é o Estudo de Caso com suporte em consulta bibliográfica.
Palavras-chave: agricultura urbana; sustentabilidade; planejamento urbano; função
social da propriedade; Belo Horizonte.
ABSTRACT: Belo Horizonte is a great example to discuss how social movements and
communities in the metropolitan region have been demonstrating how agriculture,
associated with agroecology, can promote quality of life, income generation, healthy
eating, new ways of relating and building urban spaces in a participatory way, joining
popular knowledge with public policy. Civil society initiatives for urban agriculture in
Belo Horizonte are rich and varied, including community gardens in collective
occupations; urban farms with high technology; negotiation with landowners to
implement gardens by farmers' groups. The objective is to demonstrate that the vitality
of these experiences proves that the urbanization process is not limited to constructive
activities, since urban agriculture is able to functionalize urban property through the
production of healthy food, in addition to generating income. The method used in the
research is the Case Study supported by bibliographic consultation.
Keywords: urban agriculture; sustainability; urban planning; social function of
property; Belo Horizonte.
678 Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito/UFMG. Advogado. Membro do
GESTA/UFMG. Email: sapcipo@gmail.com
679 Professor de Direito Urbanístico e Ambien tal/UFMG. Líder do Grupo de Pesquisa e Extensão RE-
HABITARE. Email: danielgaio72@yahoo.com.br
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