Alagoinhas - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
| Data de publicação | 16 Outubro 2020 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 2720 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
SENTENÇA
8001741-48.2019.8.05.0004 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Alagoinhas
Autor: Portoseg S/a - Credito, Financiamento E Investimento
Advogado: Silvia Aparecida Verreschi Costa Mota Santos (OAB:0037486/BA)
Réu: Osvaldo Pedro Da Cruz
Sentença:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS e REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA ALAGOINHAS/BA
Processo nº 8001741-48.2019.8.05.0004
S E N T E N Ç A
Vistos.
Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO proposta por PORTOSEG S.A – CRÉDITO, INVESTIDO E FINANCIAMENTO contra OSVALDO PEDRO DA CRUZ, ambos devidamente qualificados na inicial.
Inicial instruída com os documentos de ID. 35729358 a ID 35729494.
Conforme Petição de ID 70859801 , verifica-se pleito de desistência do feito pela parte autora.
Ante os elementos constantes nos autos, acolhe este Juízo o pedido de desistência do requerente, por entender que não há mais interesse no prosseguimento do feito, sendo portanto, desnecessária anuência da parte requerida, em virtude da mesma não ter sido citada, não integrando, portanto, a lide.
Em face do exposto, com base no art. 485, VIII do CPC, HOMOLOGA-SE POR SENTENÇA, a desistência de ID 70859801, EXTINGUINDO-SE O PROCESSO, sem resolução de mérito.
Não houve, por parte do Juízo, determinação de restrição no Sistema RENAJUD, não havendo que se falar em baixa ou expedição de Ofício ao DETRAN.
Sem custas processuais e honorários advocatícios.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.
Alagoinhas, 6 de outubro de 2020.
LUCIANO RIBEIRO GUIMARÃES FILHO
JUIZ DE DIREITO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
SENTENÇA
8001852-32.2019.8.05.0004 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Alagoinhas
Autor: Banco Pan S.a
Advogado: Sergio Schulze (OAB:0042597/BA)
Réu: Jaqueline Barbosa De Freitas Santana
Sentença:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ALAGOINHAS/BA
Processo nº: 8001852-32.2019.8.05.0004
S E N T E N Ç A
Vistos.
Trata-se de Ação de Busca e Apreensão proposta pelo BANCO PAN S/A contra JAQUELINE BARBOSA DE F SANTANA, ambos qualificados nos autos.
Inicial instruída com documentos de ID. 37224645 a ID 37224938.
Em Petição de ID 39688464, a parte credora protocolizou pedido de extinção do feito, informando a liquidação da dívida pela ré, como também, pleiteou a revogação de eventual medida judicial de restrição determinada pelo Juízo contra o devedor.
É O RELATO DO NECESSÁRIO.
PASSA-SE À ANÁLISE, PARA FUNDAMENTADA DECISÃO.
Verifica-se que as custas processuais iniciais estão quitadas, conforme DAJs de ID 37224984.
Considerando-se as alegações do requerente por perda de objeto, consoante a Petição de ID 39688464, conclui-se que a quitação antecipou a solução da lide, restando, efetivamente, satisfeita a obrigação com o pagamento das parcelas vencidas, as quais ensejaram a mora, objeto da lide.
Entende-se portanto, consoante ao pleito do credor, não haver mais interesse no prosseguimento do feito, motivo pela qual, acolhe este Juízo o pedido de extinção do feito como Desistência da ação, sendo portanto, desnecessária anuência da parte requerida, por inexistir ato citatório, a qual sequer foi integrada a lide.
Em face do exposto, com base no art. 485, IV e VI do CPC, HOMOLOGA-SE POR SENTENÇA, o pedido de extinção de ID 39688464, EXTINGUINDO-SE O PROCESSO, sem resolução de mérito.
Custas pagas. Sem honorários advocatícios.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Após o trânsito em julgado da presente, arquivem-se os autos, com a devida baixa.
Alagoinhas, 6 de outubro de 2020.
LUCIANO RIBEIRO GUIMARÃES FILHO
JUIZ DE DIREITO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
SENTENÇA
8001850-62.2019.8.05.0004 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Alagoinhas
Autor: Amarilton Santos Reis
Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:0035003/BA)
Réu: Banco Volkswagen S. A.
Sentença:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS e REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA ALAGOINHAS/BA
Processo nº 8001850-62.2019.8.05.0004
S E N T E N Ç A
Vistos.
Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO proposta por AMARILTON SANTOS REIS contra BANCO VOLKSWAGEN S.A, ambos devidamente qualificados na inicial.
Inicial instruída com os documentos de ID.37205734 a ID 37205891.
Conforme Petição de ID 37939971, verifica-se pleito de desistência do feito pela parte autora.
Ante os elementos constantes nos autos, acolhe este Juízo o pedido de desistência do requerente, por entender que não há mais interesse no prosseguimento do feito, sendo portanto, desnecessária anuência da parte requerida, em virtude da mesma não ter sido citada, não integrando, portanto, a lide.
Em face do exposto, com base no art. 485, VIII do CPC, HOMOLOGA-SE POR SENTENÇA, a desistência de ID 37939971, EXTINGUINDO-SE O PROCESSO, sem resolução de mérito.
Sem custas processuais e honorários advocatícios.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.
Alagoinhas, 6 de outubro de 2020.
LUCIANO RIBEIRO GUIMARÃES FILHO
JUIZ DE DIREITO
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