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JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA
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JUIZ(A) DE DIREITO HUMBERTO NOGUEIRA
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL BARROS MORAES
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0125/2020
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ADV: SILVIO PEREIRA DA SILVA (OAB 19492/BA) - Processo 0000681-65.2008.8.05.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Indenização por Dano Moral - AUTOR: José Wellington Araujo da Silva - RÉU: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Alagoinhas Saae - O(A) requerente acima, qualificado(a) na inicial, propôs a presente ação em face do(a) ré(u) igualmente qualificado(a). Embora intimado(a) para manifestar interesse no prosseguimento do feito e regulariza-lo, em agosto de 2017, (fls. 119/120), sob pena de extinção do processo, não cumpriu a determinação judicial, deixando transcorrer o prazo assinalado sem manifestação, ressalvando-se que peticionou nos autos no mesmo ano solicitando prorrogação de prazo, no entanto até a presente data o feito continua paralizado. Posto isto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, incisos II e III, do Código de Processo Civil. Sem custas. P. R. I.
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JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA
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JUIZ(A) DE DIREITO HUMBERTO NOGUEIRA
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL BARROS MORAES
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0124/2020
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ADV: ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 29741/BA), LUCIANA FIGUEIREDO ANDRADE DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 145395/SP), RAQUEL SERRANO FERREIRA FAVARO (OAB 157416/SP) - Processo 0002071-70.2008.8.05.0004 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Bom Passo Industria e Comercio de Calcados Ltda - DEVEDORA: Andreia Meyer do Nascimento - O(A) requerente acima, qualificado(a) na inicial, propôs a presente ação em face do(a) ré(u) igualmente qualificado(a). Embora intimado(a) para recolhimento de custas, com a finalidade de expedição de ofícios, em agosto de 2017, fls. 49/50, não cumpriu a determinação judicial, deixando transcorrer o prazo assinalado sem manifestação até a presente data, fl. 51. Posto isto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes, visto que recolhidas no início do processo. P. R. I.
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
INTIMAÇÃO
8008331-07.2020.8.05.0004 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Alagoinhas
Autor: Banco Volkswagen S. A.
Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:0024923/BA)
Réu: Epaminondas Batista Bittencourt Filho
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
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Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8008331-07.2020.8.05.0004
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Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
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| AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S. A. |
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Advogado(s): ANDRE MEYER PINHEIRO (OAB:0024923/BA)
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| RÉU: EPAMINONDAS BATISTA BITTENCOURT FILHO |
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Advogado(s):
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Veículo: GOL TRENDLINE Cor: BRANCA Placa: OZJ5779
Endereço do réu: Rua Marechal Floriano, 22, Santa Terezinha, Alagoinhas
1 – Custas iniciais devidamente recolhidas.
2 – O AUTOR ajuizou a presente ação de Busca e Apreensão, com pedido de liminar, com fundamento no Decreto-lei nº 911/69 em desfavor de RÉU, qualificado(a) na exordial, alegando que é credor e que a parte ré deixou de pagar as parcelas devidas, incorrendo em mora comprovada, tendo o veículo descrito na inicial sido alienado fiduciariamente como garantia do compromisso.
3 – Regularmente instruída a inicial, com cópia do contrato, notificação extrajudicial do devedor, por carta registrada ou expedida por intermédio de Cartório de Títulos e Documentos, nos termos do art. 2º, § 2º, do referido Decreto-lei, ficou comprovada, em cognição sumária, o inadimplemento e a mora do devedor, autorizando a retomada do veículo.
4 – Posto isso, DEFIRO, liminarmente, a BUSCA E APREENSÃO do veículo acima descrito, com fundamento no art. 3º do Decreto-lei n. 911/69.
5 – Cópia desta decisão servirá como mandado de busca e apreensão do aludido veículo que, onde for encontrado, deverá ser entregue ao subscritor da petição ou a preposto do acionante, mediante termo. Defiro as prerrogativas do art. 212, e parágrafos do CPC. Se o Oficial de Justiça enfrentar resistência para cumprir o mandado, deverá certificar nos autos, ficando, desde já, autorizado o arrombamento, a ser cumprido por dois Oficiais de Justiça, lavrando de tudo auto circunstanciado, que será assinado por duas testemunhas, presentes à diligência. Se necessário, autorizo a requisição de força policial a fim de auxiliar os Oficiais de Justiça (art. 846, e parágrafos do CPC).
6 – Executada a liminar, cite-se e intime-se o Réu, servindo cópia desta decisão como mandado, para purgar a mora (pagar integralmente a dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial), no prazo de 05 dias, nos termos do art. 3º, § 2º, do mesmo diploma legal, ou para oferecer contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia (art. 3º, § 3º, do Decreto-Lei n. 911/69), ainda que tenha purgado a mora, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição (art. 3º, § 4º).7 – Havendo contestação, intime-se a parte Autora para se manifestar no prazo de 15 dias, por analogia ao art. 350 e 351,CPC.8 – Intimem-se.
ALAGOINHAS/BA, 6 de agosto de 2020.
Humberto Nogueira
Juiz de Direito
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JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA
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JUIZ(A) DE DIREITO HUMBERTO NOGUEIRA
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL BARROS MORAES
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0123/2020
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ADV: NUMERIANO GILSON DE SOUZA (OAB 931A/BA), ROSIMARY CARDOSO DE SOUZA (OAB 25598/BA) - Processo 0000110-89.2011.8.05.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - AUTOR: Elenice Bispo Nepomuceno - RÉU: Raimundo Lima Nepomuceno - O(A) requerente acima, qualificado(a) na inicial, propôs a presente ação em face do(a) ré(u) igualmente qualificado(a). Embora intimado(a) para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo, fls. 123 a 125, não cumpriu a determinação judicial, deixando transcorrer o prazo assinalado sem manifestação. Posto isto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas. P. R. I.
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JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA
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JUIZ(A) DE DIREITO HUMBERTO NOGUEIRA
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL BARROS MORAES
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0122/2020
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ADV: GUILHERME FERNANDES DE BARROS (OAB 4945/BA) - Processo 0000001-90.2002.8.05.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - AUTOR: A. da C. B. e O. - RÉU: C. dos S. B. - O(A) requerente acima, qualificado(a) na inicial, propôs a presente ação em face do(a) ré(u) igualmente qualificado(a). Embora intimado(a) para da andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, não cumpriu a determinação judicial, deixando transcorrer o prazo assinalado sem manifestação. Ressalve-se que foi tentada a intimação pessoal da autora, no entanto, diante da mudança de endereço não foi localizada e o processo encontra-se paralizado há mais de treze anos. Posto isto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas. P. R. I.
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JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA
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JUIZ(A) DE DIREITO HUMBERTO NOGUEIRA
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL BARROS MORAES
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0120/2020
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ADV: NESTOR BATISTA PEDREIRA NETO (OAB 9905/BA) - Processo 0502152-78.2016.8.05.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: H. R. L. T. - REQUERIDA: A. C. C. O. T. - HELIO RAYMUNDO LOPES TELES ingressou com a ação acima mencionada em face de ANGELA CRISTINA CARIBÉ OLIVEIRA TELES Em petição de fl. 43 o requerente desistiu da ação. É O RELATÓRIO. DECIDO. Quanto ao pedido de desistência, não há controvérsias, devendo, portanto, a ação ser extinta sem resolução do mérito. Diante do exposto, JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente ação com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Sem custas processuais pela parte autora, nos termos da Lei 1060/50. Arquivem-se os autos com o trânsito em julgado da sentença. P.R.I.
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JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA
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JUIZ(A) DE DIREITO HUMBERTO NOGUEIRA
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL BARROS MORAES
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0119/2020
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ADV: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB 4403/BA) - Processo 0005295-45.2010.8.05.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: Everaldino Carvalho de Souza e outro - O Exequente acima mencionado ingressou com AÇÃO de EXECUÇÃO em face do Executado supramencionado, com base nos documentos anexados aos autos. Foi encaminhada a este Juízo petição do Exeqüente solicitando a extinção da execução, haja vista o pagamento do débito pelo Executado, fl. 35. É O RELATÓRIO. DECIDO. O pagamento do debito em atraso pelo executado importa em reconhecimento do pedido o que importa na extinção da presente execução. Diante do exposto, JULGO EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas, visto que recolhidas no início do processo. P.R.I. Arquive-se oportunamente, fazendo-se as anotações necessárias.
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