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Alagoinhas - 2ª vara criminal, violência doméstica e familiar contra a mulher, e exec de medida protetiva de urgência

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Vincent
Data de publicação18 Fevereiro 2022
Número da edição3043
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMI. CONT
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO RIBEIRO GUIMARÃES FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIO HENRIQUE DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2022

ADV: MARCUS VINÍCIUS OLIVER DE SÁ (OAB 32787/BA) - Processo 0007492-36.2011.8.05.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: Ministério Público de Alagoinhas - RÉU: Carlos Eduardo Silva Rocha - Fica intimado o advogado réu, Dr. Marcus Vinicíus Oliveira de Sá, OAB/BA 32.787, da juntada do Acórdão aos autos (pp. 210-237).

ADV: LUIZ CARLOS BASTOS PRATA (OAB 10651/BA), GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR (OAB 38211/BA) - Processo 0500297-25.2020.8.05.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: JOÃO COSME DE OLIVEIRA REIS - Fica intimado(a) o(a) advogado(a) do réu da redesignação da audiência de instrução e julgamento para o dia 13/04/2022 às 11:20h.

ADV: MARCELO BRASILEIRO GALLO (OAB 31470/BA) - Processo 0500572-76.2017.8.05.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: WAGNER BRAGA DOS SANTOS - Fica intimado(a) o(a) advogado(a) do réu da redesignação da audiência de instrução e julgamento para o dia 13/04/2022 às 11:00h.

ADV: RODRIGO HENRIQUE DA SILVA SANTOS (OAB 42465/BA) - Processo 0501434-76.2019.8.05.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: VANILSON GUIMARÃES SOUZA - Constata-se que a defesa apresentada não arguiu preliminares. Outrossim, vislumbra-se a existência de indícios suficientes que apontam a plausibilidade da peça acusatória, o que, todavia, somente poderá restar descaracterizado ou, devidamente comprovado, após realizada a devida instrução criminal em Juízo, propiciando uma maior certeza sobre a conduta do réu no ato que lhe é imputado. Dessa forma, INTIMEM-SE o réu, para ser qualificado e interrogado, o Ministério Público, o advogado Rodrigo Henrique da Silva Santos, 42465/BA, e requisitem-se as testemunhas arroladas pela acusação para o dia 10/03/2022 às 9:00 horas, quando então será procedida à instrução do processo. Registre-se que as testemunhas de defesa não foram oportunamente arroladas, estando, portanto, precluso o ato. Cumpram-se intimações e diligências necessárias à realização do ato.
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