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Alagoinhas - 2ª vara criminal, violência doméstica e familiar contra a mulher, e exec de medida protetiva de urgência

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Vincent
Data de publicação22 Fevereiro 2022
Número da edição3045
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMI. CONT
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO RIBEIRO GUIMARÃES FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIO HENRIQUE DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0009/2022

ADV: ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA (OAB 43359/BA) - Processo 0501243-31.2019.8.05.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Márcio Lima Santos Júnior - Considerando-se o teor constante à pág. 74, DEFERE-SE o pleito de pág. 79, determinando-se seja intimado o defensor do acusado (pág. 59-60), para que, tendo em vista a data designada para audiência de instrução, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), apresente atualizado endereço do denunciado, visando sua regular intimação, sob pena de decretação de revelia, nos termos do art. 367 do CPP. Cumpra-se. Após, conclusos. Alagoinhas, 18 de fevereiro de 2022. Luciano Ribeiro Guimarães Filho Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMI. CONT
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO RIBEIRO GUIMARÃES FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIO HENRIQUE DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0008/2022

ADV: HILTON FONTES DE LACERDA NETO (OAB 45154/BA) - Processo 0700012-14.2021.8.05.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Willys Fabiano Torres Silva - Em face do exposto, conclui o Juízo que, não se verificando prescrição da pretensão punitiva estatal, possível que o Ministério Público proponha ao acusado WILLYS FABIANO TORRES SILVA Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) ou que o comunique das razões da sua recusa em fazê-lo, ofertando, se assim for, nova peça acusatória. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Intime-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS
INTIMAÇÃO

8003495-54.2021.8.05.0004 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal
Jurisdição: Alagoinhas
Requerente: M. A. B.
Vitima: M. L. A. B.
Requerido: A. I. N.
Advogado: Hallrison Souza Dantas (OAB:RN4255)

Intimação: ...

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