Alagoinhas - 3ª v dos feitos de rel de cons civeis e comerciais
| Data de publicação | 19 Abril 2022 |
| Gazette Issue | 3080 |
| Section | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
DESPACHO
8004937-21.2022.8.05.0004 Despejo
Jurisdição: Alagoinhas
Autor: Almerinda Carvalho De Souza
Advogado: Islane Alcantara Patrocinio Chaves (OAB:BA65558)
Reu: Noelma Rodrigues Andrade
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
| Processo: DESPEJO n. 8004937-21.2022.8.05.0004 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS | ||
| AUTOR: ALMERINDA CARVALHO DE SOUZA | ||
| Advogado(s): ISLANE ALCANTARA PATROCINIO CHAVES (OAB:BA65558) | ||
| REU: NOELMA RODRIGUES ANDRADE | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Analisando a exordial verifiquei que a requerente acostou aos autos declarações de imposto de renda, com a finalidade de motivar o pedido de assistência judiciária gratuita. Todavia, os documentos juntados não se mostram suficientes para comprovarem o estado de miserabilidade alegada.
Diante do exposto, determina-se que a Autora colacione aos autos documentação que comprove que preenche os pressupostos para a obtenção da Justiça Gratuita, como contracheques, Informe de Rendimentos, Carteira de Trabalho, dentre outros, sob pena de indeferimento do pedido de Justiça Gratuita, no prazo de 15 (quinze) dias, ou para que, no mesmo prazo, promova o recolhimento das custas devidas.
Intime-se, ainda a parte autora para, no mesmo prazo acima assinalado, emendar a inicial, no tocante ao valor da causa, que, na hipótese, deverá corresponder à soma dos pedidos cumulados, quais sejam, despejo (art.58, III, da Lei nº.8.245/91) e cobrança (art.292, I, do CPC), sob pena de indeferimento (art. 292, VI, c/c art. 319, V, do CPC).
Satisfeita a exigência, voltem-me conclusos.
P.I. Cumpra-se.
Alagoinhas(BA), data da assinatura eletrônica
CRISTIANE CUNHA FERNANDES
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
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3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
DESPACHO
8002907-47.2021.8.05.0004 Divórcio Consensual
Jurisdição: Alagoinhas
Requerente: J. D. S. N. R. R. C. C. J. D. S. N. R.
Advogado: Jullianne Silva Almeida De Castro (OAB:BA47137)
Requerente: L. R. S. R. C. C. L. R. S.
Advogado: Jullianne Silva Almeida De Castro (OAB:BA47137)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
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3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
| Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8002907-47.2021.8.05.0004 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS | ||
| REQUERENTE: JOELMA DOS SANTOS NOBRE RODRIGUES registrado(a) civilmente como JOELMA DOS SANTOS NOBRE RODRIGUES e outros | ||
| Advogado(s): JULLIANNE SILVA ALMEIDA DE CASTRO (OAB:BA47137) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto ao interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, §1º, CPC.
Nesta oportunidade, deverá os autores manifestarem acerca da Promoção Ministerial acostada ao ID nº. 161942037.
Após, retornem os autos em conclusão, certificando-se a hipótese de inércia.
Cumpra-se.
Alagoinhas(BA) data da assinatura eletrônica
CRISTIANE CUNHA FERNANDES
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
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3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
ATO ORDINATÓRIO
8003944-12.2021.8.05.0004 Monitória
Jurisdição: Alagoinhas
Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame
Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999)
Reu: Ubirajara Luz Passos
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Alagoinhas
3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8003944-12.2021.8.05.0004
Classe Assunto: [Contratos Bancários]
Autor: AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME
Réu: UBIRAJARA LUZ PASSOS
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 05 (CINCO) dias acerca da certidão apresentada pela Oficiala.
Alagoinhas, 25 de novembro de 2021
George Luiz Cardoso da Silva
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
DESPACHO
8004539-74.2022.8.05.0004 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária
Jurisdição: Alagoinhas
Requerente: Eliane Alves Mattos Mendes
Advogado: Tiago Porcino De Santana (OAB:BA57255)
Requerido: Estácio - Sociedade De Ensino Superior Estácio De Sá
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
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3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
| Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8004539-74.2022.8.05.0004 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS | ||
| REQUERENTE: ELIANE ALVES MATTOS MENDES | ||
| Advogado(s): TIAGO PORCINO DE SANTANA (OAB:BA57255) | ||
| REQUERIDO: ESTÁCIO - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se a parte Autora por meio de seu patrono para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial, no sentido de regularizar a sua representação processual, juntado aos autos instrumento de procuração, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.
P.I. Diligencie-se.
Alagoinhas(BA), data da assinatura eletrônica
CRISTIANE CUNHA FERNANDES
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
DESPACHO
8004522-38.2022.8.05.0004 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Alagoinhas
Autor: Antemogens Augusto Carvalho Dos Santos
Advogado: Eliana Cardoso Da Silva (OAB:BA51001)
Advogado: Edkilson De Jesus (OAB:BA28825)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
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3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004522-38.2022.8.05.0004 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS | ||
| AUTOR: ANTEMOGENS AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): EDKILSON DE JESUS registrado(a) civilmente como EDKILSON DE JESUS (OAB:BA28825), ELIANA CARDOSO DA SILVA (OAB:BA51001) | ||
| REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça.
No tocante ao pedido de tutela provisória de urgência, considerando que reputo necessária a perícia em casos deste jaez, mesmo em cognição sumária, indefiro-o.
Determino a realização de prova pericial médica, nos termos da Recomendação Conjunta nº 01, de 15/12/2015, do Conselho Nacional de Justiça, que “dispõe sobre a adoção de procedimentos uniformes nas ações judiciais que envolvam a concessão de benefício previdenciários de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente e dá outras providências".
Nomeio perito do Juízo o Dr. LUIS WOLFOVITCH, médico ortopedista, CRM n° 7801.BA. O exame técnico será realizado pelo médico acima indicado em dia e local agendados por intermédio da Secretaria deste Juízo, que deverá comunicar às partes.
Esclarece-se que a solicitação de pagamento dos honorários periciais dar-se-á após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo; havendo pedido de complementação ou esclarecimento, depois de sua satisfatória realização, a critério do juiz (Art. 29 da Resolução nº CJF-RES-2014/00305).
Intime-se ao Sr. Perito, inclusive por endereço eletrônico, a fim de que o mesmo informe se aceita o encargo, dando ciência, ainda, de que fica advertido da obrigação de cumprir escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido e de que, ao perito, também se aplicam os motivos de impedimento e suspeição previstos no art.144 e seguintes do CPC.
Fica advertido o Sr. perito que deverá realizar a perícia, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento desta decisão, bem como informar a este Juízo sobre necessidade de ampliação do referido prazo. Ainda, deverá informar acerca da data e local de realização dos trabalhos, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo facultado ao mesmo a resposta via e-mail desta Vara Cível.
O...
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