Alagoinhas - 3ª v dos feitos de rel de cons civeis e comerciais
| Data de publicação | 05 Julho 2022 |
| Número da edição | 3129 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
INTIMAÇÃO
8006306-21.2020.8.05.0004 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Alagoinhas
Autor: V. D. S. C.
Advogado: Juracy Erasmo Batatinha E Silva (OAB:BA11485)
Representante: L. V. M. L.
Advogado: Herbert Vieira De Moura (OAB:BA36215)
Terceiro Interessado: D. P. D. E. D. B.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Alagoinhas
3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais
Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48.100-000, Fone: (75) 3423.8950
ATO ORDINATÒRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
De ordem, do M.M. Juiz de Direito, fica designado o dia 04/07/2022 16:00 para a realização da audiência Audiência CEJUSC.
Conforme a Resolução nº 341/2020, que disciplina as audiências virtuais, fica a parte intimada para utilizar o link do CEJUSC Alagoinhas, a saber: https://guest.lifesizecloud.com/3809123, tendo com extensão o número 3809123, e caso NÃO tenha os equipamentos necessários para participar ou NÃO sabendo como utilizar estas informações a parte deverá se dirigir na data e horário determinado à Sala de Audiências da 3ª Vara Cível da Comarca de Alagoinhas, onde se apresentará e participará da audiência de conciliação designada.
ALAGOINHAS, 2022-06-07
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
INTIMAÇÃO
8006306-21.2020.8.05.0004 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Alagoinhas
Autor: V. D. S. C.
Advogado: Juracy Erasmo Batatinha E Silva (OAB:BA11485)
Representante: L. V. M. L.
Advogado: Herbert Vieira De Moura (OAB:BA36215)
Terceiro Interessado: D. P. D. E. D. B.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Alagoinhas
3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais
Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48.100-000, Fone: (75) 3423.8950
ATO ORDINATÒRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
De ordem, do M.M. Juiz de Direito, fica designado o dia 04/07/2022 16:00 para a realização da audiência Audiência CEJUSC.
Conforme a Resolução nº 341/2020, que disciplina as audiências virtuais, fica a parte intimada para utilizar o link do CEJUSC Alagoinhas, a saber: https://guest.lifesizecloud.com/3809123, tendo com extensão o número 3809123, e caso NÃO tenha os equipamentos necessários para participar ou NÃO sabendo como utilizar estas informações a parte deverá se dirigir na data e horário determinado à Sala de Audiências da 3ª Vara Cível da Comarca de Alagoinhas, onde se apresentará e participará da audiência de conciliação designada.
ALAGOINHAS, 2022-06-07
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
ATO ORDINATÓRIO
8000446-73.2019.8.05.0004 Interdição/curatela
Jurisdição: Alagoinhas
Requerente: Maria Helena Cruz Santos
Advogado: Jose Marcos Reis Do Carmo (OAB:BA13370)
Advogado: Ailla Carla Farias Dos Santos (OAB:BA59687)
Advogado: Adriana Viana Da Fonseca (OAB:BA37987)
Requerido: Antonio Goncalves Dos Santos
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Alagoinhas
3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8000446-73.2019.8.05.0004
Classe Assunto: [Tutela e Curatela]
Autor: REQUERENTE: MARIA HELENA CRUZ SANTOS
Réu: ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte Autora para informar se o interditando realizou a perícia médica autorizada através do ofício de ID nº 97067807.
Alagoinhas (BA), 07 de dezembro de 2021
George Luiz Cardoso da Silva
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
ATO ORDINATÓRIO
0500542-46.2014.8.05.0004 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Alagoinhas
Autor: Claudio Eduardo De Santana
Advogado: Saulo Mutti Carvalho Almeida De Santana (OAB:BA39031)
Reu: Banco Do Brasil Sa
Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Alagoinhas
3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 0500542-46.2014.8.05.0004
Classe Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
Autor: AUTOR: CLAUDIO EDUARDO DE SANTANA
Réu: BANCO DO BRASIL SA
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte ré para proceder no prazo de 15 dias com o recolhimento das custas processuais remanescentes, conforme determinado em sentença anteriormente proferida por este Juízo.
Custas remanescentes:
Valor da Causa..........R$ 3.078,06 (cód. 32.136)
02 Postagens ............R$ 32,72
Total ...........................R$ 3.110,78
Alagoinhas, 18 de março de 2022
George Luiz Cardoso da Silva
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
ATO ORDINATÓRIO
8000446-73.2019.8.05.0004 Interdição/curatela
Jurisdição: Alagoinhas
Requerente: Maria Helena Cruz Santos
Advogado: Jose Marcos Reis Do Carmo (OAB:BA13370)
Advogado: Ailla Carla Farias Dos Santos (OAB:BA59687)
Advogado: Adriana Viana Da Fonseca (OAB:BA37987)
Requerido: Antonio Goncalves Dos Santos
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Alagoinhas
3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8000446-73.2019.8.05.0004
Classe Assunto: [Tutela e Curatela]
Autor: REQUERENTE: MARIA HELENA CRUZ SANTOS
Réu: ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte Autora para informar se o interditando realizou a perícia médica autorizada através do ofício de ID nº 97067807.
Alagoinhas (BA), 07 de dezembro de 2021
George Luiz Cardoso da Silva
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
DESPACHO
8001321-72.2021.8.05.0004 Nunciação De Obra Nova
Jurisdição: Alagoinhas
Nunciante: Ana Lucia Lima Santos Registrado(a) Civilmente Como Ana Lucia Lima Santos
Advogado: Igor Marcelo Reis Rocha (OAB:BA9948)
Nunciado: Charles Ediney Lima Registrado(a) Civilmente Como Charles Ediney Lima
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
| Processo: NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA n. 8001321-72.2021.8.05.0004 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS | ||
| NUNCIANTE: ANA LUCIA LIMA SANTOS registrado(a) civilmente como ANA LUCIA LIMA SANTOS | ||
| Advogado(s): IGOR MARCELO REIS ROCHA (OAB:BA9948) | ||
| NUNCIADO: CHARLES EDINEY LIMA registrado(a) civilmente como CHARLES EDINEY LIMA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Trata-se de Ação de Nunciação de Obra Nova c/c perdas e danos, proposta por ANA LUCIA LIMA SANTOS em face de CHARLES EDINEY LIMA.
Primeiramente verifico que a Autora pleiteou os benefícios da gratuidade de justiça, sem comprovar a sua necessidade.
O §3º do art. 99 do CPC reza que: “Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. “ Tal dispositivo, no entanto, deve ser confrontado com o art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, que afirma:” o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que...
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