Alagoinhas - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
| Data de publicação | 10 Julho 2023 |
| Número da edição | 3368 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
DESPACHO
8004804-13.2021.8.05.0004 Petição Cível
Jurisdição: Alagoinhas
Requerente: Fabiana De Jesus Santos
Requerido: Paulo César Caldeira Do Nascimento
Advogado: Geraldo Cruz Moreira Junior (OAB:BA38211)
Advogado: Carlos Antonio Azevedo De Queiroz (OAB:BA50862)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8004804-13.2021.8.05.0004 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS | ||
| REQUERENTE: FABIANA DE JESUS SANTOS | ||
| Advogado(s): | ||
| REQUERIDO: PAULO CÉSAR CALDEIRA DO NASCIMENTO | ||
| Advogado(s): GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR (OAB:BA38211), CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE QUEIROZ (OAB:BA50862) |
| DESPACHO |
Devidamente citado, o requerido manteve-se silente, não apresentando resposta no prazo legal, motivo pelo qual DECRETO sua REVELIA.
Manifeste-se o autor se pretende a produção de outras provas, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, venham conclusos.
P.I. Cumpra-se.
Alagoinhas(BA), datado eletronicamente.
CRISTIANE CUNHA FERNANDES
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
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3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
DESPACHO
8013656-89.2022.8.05.0004 Curatela
Jurisdição: Alagoinhas
Requerente: Jose Lucio Matos De Brito
Advogado: Danilo Ramos De Souza (OAB:BA42965)
Requerido: Luis Antonio Matos Brito
Requerido: Evanira De Matos Brito
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
| Processo: CURATELA n. 8013656-89.2022.8.05.0004 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS | ||
| REQUERENTE: JOSE LUCIO MATOS DE BRITO | ||
| Advogado(s): DANILO RAMOS DE SOUZA (OAB:BA42965) | ||
| REQUERIDO: LUIS ANTONIO MATOS BRITO e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se a parte autora para ciência e manifestação acerca do parecer Ministerial de id 298571062, no prazo de 15 dias.
P.I. Diligencie-se com as formalidades legais.
Alagoinhas(BA), data da assinatura digital
CRISTIANE CUNHA FERNANDES
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
DESPACHO
8001944-10.2019.8.05.0004 Averiguação De Paternidade
Jurisdição: Alagoinhas
Menor: C. S. D. S. S.
Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211)
Requerente: G. D. S. S.
Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211)
Requerido: E. C. D. S.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
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3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
| Processo: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE n. 8001944-10.2019.8.05.0004 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS | ||
| MENOR: C. S. D. S. S. e outros | ||
| Advogado(s): ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (OAB:SE7211) | ||
| REQUERIDO: EVANDRO CORREIA DE SOUZA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Ante o teor da petição retro, intimem-se os patronos via DJE para, no prazo de 15(quinze) dias, regularizar tal situação, haja vista que o patrocínio simultâneo de advogado às partes adversas, configura crime previsto no art.355, parágrafo único do Código Penal, o que resta estampado pelos instrumentos procuratórios de ID(s) 38296317 e 293262677, sob pena de remessa dos autos ao Ministério Público.
Publique-se. Cumpra-se.
Alagoinhas(BA), datado eletronicamente
CRISTIANE CUNHA FERNANDES
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
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3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
DESPACHO
8012641-85.2022.8.05.0004 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Alagoinhas
Requerente: V. F. A.
Advogado: Vladimir Oliani De Magalhaes Jacob (OAB:BA56018)
Requerido: A. D. O. P.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
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3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
| Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8012641-85.2022.8.05.0004 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS | ||
| REQUERENTE: VIVIANE FIGUEIREDO ARAUJO | ||
| Advogado(s): VLADIMIR OLIANI DE MAGALHAES JACOB (OAB:BA56018) | ||
| REQUERIDO: ADINAN DE OLIVEIRA PINTO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
A parte autora requer gratuidade da justiça, todavia, a fim de analisar o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, mister que faça prova da sua condição de beneficiária do sobredito favor legal.
No caso em análise, a parte autora não juntou documentação suficiente demonstrando sua hipossuficiência.
Sendo assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, traga aos autos sua última declaração de rendimentos (IRPF), informe de rendimentos, carteira de trabalho ou qualquer outro documento capaz de comprovar a situação de hipossuficiência alegada na inicial, ou no mesmo prazo, efetue o recolhimento das custas necessárias ao prosseguimento do processo.
Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, no segundo caso devidamente certificado, retornem conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Alagoinhas(BA), data da assinatura digital
CRISTIANE CUNHA FERNANDES
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
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3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
DESPACHO
8004641-33.2021.8.05.0004 Cumprimento Provisório De Decisão
Jurisdição: Alagoinhas
Exequente: Eliane Alves Barbosa
Advogado: Auana Carvalho Alves (OAB:BA72456)
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: 2ª Coordenadoria Regional De Policia Do Interior Alagoinhas
Executado: Marcelo Freitas Da Conceicao
Despacho:
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3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
| Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO n. 8004641-33.2021.8.05.0004 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS | ||
| EXEQUENTE: ELIANE ALVES BARBOSA | ||
| Advogado(s): AUANA CARVALHO ALVES (OAB:BA72456) | ||
| EXECUTADO: MARCELO FREITAS DA CONCEIÇÃO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar acerca do parecer ministerial.
Alagoinhas, data da assinatura digital.
Cristiane Cunha Fernandes
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
DESPACHO
8010433-02.2020.8.05.0004 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Alagoinhas
Autor: T. C. A. S.
Reu: T. P. D. P.
Advogado: Marcia Costa Ribeiro (OAB:BA24845)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8010433-02.2020.8.05.0004 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS | ||
| AUTOR: THAISA CILENNE ALMEIDA SANTOS | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: THEMISON PAULINO DOS PASSOS | ||
| Advogado(s): MARCIA COSTA RIBEIRO (OAB:BA24845) |
| DESPACHO |
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha atualizada das parcelas em atraso.
Após manifestação, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer final.
P.I.Cumpra-se.
Alagoinhas(BA), data da assinatura digital.
CRISTIANE CUNHA FERNANDES
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
DESPACHO
8003352-65.2021.8.05.0004 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Alagoinhas
Autor: Jean Carlos De Lima Santos
Advogado: Denis Kevlin Doria De Souza (OAB:BA38202)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Despacho: ...
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