Alagoinhas - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
| Data de publicação | 26 Setembro 2023 |
| Gazette Issue | 3421 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
DESPACHO
8007597-56.2020.8.05.0004 Interdição/curatela
Jurisdição: Alagoinhas
Requerente: Sandra De Jesus Moreira
Advogado: Everton Santos Bispo (OAB:BA53728)
Requerido: Josemar Dias Santos
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
| Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n.8007597-56.2020.8.05.0004 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS | ||
| REQUERENTE: SANDRA DE JESUS MOREIRA | ||
| Advogado(s): EVERTON SANTOS BISPO (OAB:BA53728) | ||
| REQUERIDO: JOSEMAR DIAS SANTOS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Abra-se vista dos autos à representante do Ministério Público.
Com a manifestação, voltem os autos conclusos.
Alagoinhas (BA), data da assinatura digital.
CRISTIANE CUNHA FERNANDES
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
DESPACHO
8006982-61.2023.8.05.0004 Divórcio Consensual
Jurisdição: Alagoinhas
Requerente: Mirella Fiscina Castelo Branco Fonseca
Advogado: Manuella Dias Cardoso (OAB:BA38936)
Requerente: Euler Da Cunha Fonseca
Advogado: Manuella Dias Cardoso (OAB:BA38936)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
| Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8006982-61.2023.8.05.0004 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS | ||
| REQUERENTE: MIRELLA FISCINA CASTELO BRANCO FONSECA e outros | ||
| Advogado(s): MANUELLA DIAS CARDOSO (OAB:BA38936) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
A parte autora peticionou pedindo a reconsideração da Decisão que indeferiu o pedido da justiça gratuita.
Afirma que, apesar de auferir elevada renda, é o único provedor da família, possuindo despesas das mais diversas ordens e gastos elevados, razão pela qual não possui condições de arcar com as despesas do processo, sem prejuízo próprio e de sua família.
Juntou, demonstrativos de pagamento, despesas com sua moradia, mercado, bem como escola, planos de saúde e medicamentos dos filhos.
Nada obstante o indeferimento do benefício da gratuidade de justiça, entendo que o caso deve ser analisado sob a ótica da garantia do acesso à Justiça, do princípio da máxima efetividade do processo na solução de conflitos e da razoabilidade, para que o jurisdicionado possa usufruir do bem da vida, em tempo hábil.
O requerente demonstrou que possui despesas altas com aluguel, escola, plano de saúde e, evidentemente, outras despesas ordinárias.
Assim, considerando que osAutores apresentaram provas suficientes da precariedade financeira, capaz de justificar a modificação da decisão de ID 399032631, DEFIROo pedido de reconsideração para a concessão da assistência judiciária gratuita.
Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público, haja vista a existência de interesse de menor.
Após manifestação da representante do Ministério Público, voltem os autos conclusos.
Intime-se. Cumpra-se.
Alagoinhas(BA), datado e assinado digitalmente
CRISTIANE CUNHA FERNANDES
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
DESPACHO
8001189-15.2021.8.05.0004 Monitória
Jurisdição: Alagoinhas
Autor: Cooperativa De Credito Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul
Advogado: Rafael Goncalves De Souza (OAB:BA55464)
Reu: Gerson Cruz Santos 95661514549
Advogado: Jose Leonardo Simoes Rocha (OAB:BA47360)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
| Processo: MONITÓRIA n. 8001189-15.2021.8.05.0004 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS | ||
| AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE SUL DA BAHIA LTDA - SICOOB NORTE SUL | ||
| Advogado(s): RAFAEL GONCALVES DE SOUZA (OAB:BA55464) | ||
| REU: GERSON CRUZ SANTOS 95661514549 | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Certifique o cartório se o Réu foi devidamente citado, conforme determinado em despacho de is 106464672.
Caso negativo, cite-se.
P.I.
Alagoinhas(BA) datado eletronicamente
CRISTIANE CUNHA FERNANDES
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
DESPACHO
8000537-32.2020.8.05.0004 Interdição/curatela
Jurisdição: Alagoinhas
Requerente: Raymundo De Jesus Santa Anna
Advogado: Edkilson De Jesus (OAB:BA28825)
Requerido: Marcio De Jesus
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Prefeitura Municipal De Alagoinhas
Terceiro Interessado: Secretaria De Saude De Alagoinhas
Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
| Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000537-32.2020.8.05.0004 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS | ||
| REQUERENTE: RAYMUNDO DE JESUS SANTA ANNA | ||
| Advogado(s): EDKILSON DE JESUS registrado(a) civilmente como EDKILSON DE JESUS (OAB:BA28825) | ||
| REQUERIDO: MARCIO DE JESUS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer final.
P.I.Cumpra-se.
Alagoinhas(BA), data da assinatura digital
CRISTIANE CUNHA FERNANDES
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
PETIÇÃO
8006773-92.2023.8.05.0004 Tutela Cautelar Antecedente
Jurisdição: Alagoinhas
Requerente: Stm - Servicos Tecnicos E Manutencao Ltda - Me
Advogado: Fernanda Cristina Meira Lobo Bonfim De Araujo (OAB:BA28555)
Requerido: Itau Unibanco S.a.
Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:SP221386)
Requerido: Banco Cooperativo Do Brasil S/a
Requerido: Banco Bradesco Sa
Requerido: Banco Daycoval S/a
Requerido: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430)
Requerido: Banco Santander (brasil) S.a.
Requerido: Ns Brazil Tecnologia Em Pisos E Revestimentos Ltda
Requerido: C & L Comercio Atacadista De Material Eletrico Ltda
Requerido: Ecs Comercio De Pneus Ltda
Requerido: Gr Servicos E Alimentacao Ltda.
Requerido: Parcol Parafusos Comercial Ltda
Petição:
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE ALAGOINHAS/BAHIA
Processo n°. 8006773-92.2023.8.05.0004
STM SERVIÇOS TÉCNICOS E MANUTENÇÃO – EIRELI (STM), já qualificada nos autos do processo em epígrafe, volta à presença de Vossa Excelência, por sua advogada constituída, para informar que o comprovante de recolhimento da primeira parcela das custas processuais acompanham a petição do Id. 400417337.
Pugna pelo prosseguimento do feito.
Salvador, 29 de agosto de 2023.
Fernanda c. M. L. B de Araújo
OAB/BA 28.555
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
ATO ORDINATÓRIO
8002645-97.2021.8.05.0004 Monitória
Jurisdição: Alagoinhas
Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame
Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999)
Reu: Ana De Oliveira Cabral
Ato Ordinatório:
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre o resultado da pesquisa acostada nos autos , em cumprimento ao Despacho ID 179877224.
Alagoinhas, 20 de abril de 2023.
Marjory Flarrielly Carvalho de Oliveira
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
DESPACHO
8002000-72.2021.8.05.0004 Monitória
Jurisdição: Alagoinhas
Autor: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros
Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371)
Reu: Neide Maria Aguiar De Souza
Despacho: ...
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