| |
| RELAÇÃO Nº 0088/2020
|
ADV: DEIVISSON ARAUJO COUTO (OAB 30302/BA) - Processo 0000030-91.2012.8.05.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: 'MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉ: Sandra Lima Ramos e outros - Por conseguinte, nota-se que é prevento, então, o Juízo da 1ª Vara Criminal para processamento e julgamento do feito referente aos fatos apurados, pelo que reconheço a incompetência desta Especializada e determino a sua remessa àquele referido Juízo, para apensamento ao APF nº 0008369-73.2011.8.05.0004. Retire-se o processo de pauta de audiências deste Juízo.
|
ADV: ALEXANDRE DE SOUZA ALMEIDA (OAB 5738/SE) - Processo 0000351-73.2005.8.05.0004 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - AUTOR: Justiça Publica de Alagoinhas - RÉU: Carlos Alberto Rodrigues da Fonseca - Vistos, etc. Intime-se o advogado constituído à fl.109 para que apresente alegações finais escritas no prazo de 05 (cinco) dias. P.I.Cumpra-se.
|
ADV: RICARDO LUÍS SACRAMENTO SALDANHA (OAB 18826/BA), LUÍS HENRIQUE SACRAMENTO SALDANHA (OAB 19398/BA) - Processo 0003760-13.2012.8.05.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: Ministério Público Alagoinhas - RÉU: Jose Fonseca do Vale Junior - Visto, nesta data. Determino a Secretaria, que certifique nos autos se foi apresentada alegações finais pela defesa do réu, em caso negativo, intime-se para constituir novo advogado. Havendo inércia pela réu, encaminhe-se os autos à Defensoria Publica Estadual, para apresentar alegações finais no prazo previsto em lei. Cumpra-se. Alagoinhas (BA), 15 de setembro de 2020. Almir Pereira de Jesus Juiz de Direito
|
ADV: HILTON DA SILVA RIBEIRO (OAB 41672/BA), LUIZ CARLOS BASTOS PRATA (OAB 10651/BA), ALEXANDRE CARDOSO FEITOSA (OAB 27870/BA), HERCULES OLIVEIRA DA SILVA (OAB 36269/BA) - Processo 0004983-11.2006.8.05.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - AUTOR: Justiça Pública da Comarca de Alagoinhas - RÉU: Rivando José Ceiceição Santos e outros - Visto nesta data. Cuida-se de processo da META 2 do CNJ. Deve ser julgado até 31/12/2020. Por isso fica remarcada a assentada de instrução para o dia 25/11/2020, às 13h30min, pelo sistema de video conferência. Portanto, deve a Secretaria do Juízo providenciar: 1. As intimações dos réus e dos seus respectivos advogados, fornecendo-lhes o link de acesso à sala virtual; 2. As intimações do MP/BA, das testemunhas e demais pessoas arroladas para depor, fornecendo-lhes o link de acesso à sala virtual. Publique-se. Intimem-se.
|
ADV: HELEN FABIOLA DE OLIVEIRA CESAR DE MORAES (OAB 21906/BA) - Processo 0005965-59.2005.8.05.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - AUTOR: Justiça Publica de Alagoinhas - RÉU: Antonio Ayrton da Silva Araujo - Despacho - Mero Expediente
|
ADV: DANIEL SOARES LYRA (OAB 59265/BA), CAMILA MENDES DOS SANTOS (OAB 52064/BA), VILMA MARIA MACHADO DOS SANTOS (OAB 19842/BA), CESAR ROOSEVELT TEIXEIRA ROCHA (OAB 11319/BA) - Processo 0500167-35.2020.8.05.0004 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: 'MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - ACUSADA: TELMA MOITA DE OLIVEIRA e outros - CERTIDÃO PARA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Em cumprimento ao disposto no Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, ficam Vossas Senhorias intimados e informados que se encontra disponível em cartório, em formato DVD (mídia) os laudos constantes das informações de fls. 893/899 e fls. 942/944, podendo ser disponibilizado para conhecimento, através de envio/carga, vez que em virtude do tamanho, não foi possível disponibilizar através do e-mail funcional ou google drive. O referido é verdade dou fé. Com este, dou Vs. Sas, por Intimados. Alagoinhas, 23 de outubro de 2020 Ávila Regina Batista da Cruz 32119542520
|
ADV: BIANCA COSTA DIAS FRANÇA (OAB 36990/BA) - Processo 0500611-68.2020.8.05.0004 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Apropriação indébita - AUTOR: R. P. S. - Visto, nesta data. Trata-se de pedido de relaxamento de prisão efetuado pela defesa do acusado RONALDO PINHAL SANTOS, vulgo "PROCURADO", brasileiro, casado, motorista, natural de São Paulo-SP, nascido em 16/10/1979, RG n.° 26.003.000-06, SSP/SE, CPF n.º 010.678.545-17, filho de José dos Santos e Neide Pinhal Santos, residente no Povoado Rio das Pedras, Zona Rural do Município de Itabaiana/SE; sujeito às sanções dos arts. 168, §1°, inc. III e 340, caput, ambos do Código Penal. Alega a defesa, em
|
|
