Alagoinhas - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
| Data de publicação | 28 Junho 2023 |
| Número da edição | 3360 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS
INTIMAÇÃO
8002106-34.2021.8.05.0004 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Alagoinhas
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Paulo Anderson Pereira Dos Santos
Advogado: Leonardo Oliveira Da Rocha (OAB:BA33811)
Reu: Jose Domingos Conceicao Santos Junior
Advogado: Jose Leonardo Simoes Rocha (OAB:BA47360)
Testemunha: Mirian De Jesus Ferreira
Testemunha: Romildo Santos De Jesus
Testemunha: José Antônio Santos De Jesus
Testemunha: Robson Santos
Vitima: Jackson Santos De Jesus
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO.
Aos Drs.,
- LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA - OAB/BA 33.811
- JOSÉ LEONARDO SIMÕES ROCHA - OAB/BA47.360
Em cumprimento ao disposto no Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, ficam Vossas Senhorias intimadas para apresentar Alegações Finais no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado em Termo de Audiência de ID 288520915.
Alagoinhas, 26 de junho de 2023
Larissa Alves e Silva
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS
INTIMAÇÃO
0501012-04.2019.8.05.0004 Ação Penal De Competência Do Júri
Jurisdição: Alagoinhas
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Antonio Roberto Freitas Valverde Junior
Advogado: Erivaldo Santos Almeida (OAB:BA64846)
Advogado: Levy Menezes Moscovits (OAB:BA38480)
Advogado: Abel Martins Guerra Lima (OAB:BA39676)
Advogado: Jose Antonio Mendes De Oliveira (OAB:BA10453)
Advogado: Aline Batista Moscovits (OAB:BA32651)
Testemunha: Josevaldo Da Silva Santos
Testemunha: Marluce Santos Miranda
Testemunha: Barbara Giania Valverde Fernandes
Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Marineuza Santos De Abreu
Terceiro Interessado: Maria Mendes De Souza
Terceiro Interessado: Debora Cleide Pimentel Vieira
Terceiro Interessado: Kristine Leite De Castro Barros
Terceiro Interessado: Cinthia Andrade Reis
Terceiro Interessado: Ivania Graziela Carvalho De Jesus
Terceiro Interessado: Manoela Dos Santos Souza Morais
Terceiro Interessado: Durval Alves Da Costa Junior
Terceiro Interessado: Maria Reis Andrade Santos
Terceiro Interessado: Marileide Santos Gonçalves
Terceiro Interessado: Margarida Maria Da Cruz
Terceiro Interessado: Deijanil Meire Da Silva Reis
Terceiro Interessado: Eloilde De Santana Pereira
Terceiro Interessado: Maria Nascimento Da Conceição Silva
Terceiro Interessado: Maria Licia Gomes Santos
Terceiro Interessado: Alberlanise Amorim Pereira
Terceiro Interessado: Maria De Fatima Leite Espinheira
Terceiro Interessado: Francineida Pitanga Dos Santos Brito
Terceiro Interessado: Mercia Maria Carvalho Costa
Terceiro Interessado: Lizomar Nazare De Jesus Florencio
Terceiro Interessado: Eliana Nicanor Said
Terceiro Interessado: Ana Luzia De Amorim São Paulo
Terceiro Interessado: Marcio Jose Santos Silva
Terceiro Interessado: Claudine De Souza Oliveira Dos Anjos
Terceiro Interessado: Lindete Batista Moura
Terceiro Interessado: Maria Raimunda Dos Santos Barbosa
Terceiro Interessado: Dalva Rocha Santos
Terceiro Interessado: Maria Mirinaide Santos De Jesus
Terceiro Interessado: Edinalda Pereira Bomfim
Terceiro Interessado: Joilma Souza Dos Santos
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO.
Aos Drs.,
- LEVY MOSCOVITS - OAB/BA nº 38.480
- ALINE BATISTA MOSCOVITS- OAB/BA nº 32.651
- ABEL GUERRA LIMA- OAB/BA nº 39.676
Em cumprimento ao disposto no Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, ficam Vossas Senhorias intimadas do Despacho de ID 395373162, proferido nos autos de nº 0501012-04.2019.8.05.0004, que determina prazo de 48 (quarenta e oito) horas para juntada de documentos que comprovem o pagamento das multas estipuladas, conforme descrito no ID 395334919.
Alagoinhas, 26 de junho de 2023
Larissa Alves e Silva
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS
INTIMAÇÃO
0004665-52.2011.8.05.0004 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Alagoinhas
Reu: Helio Alves Torres
Advogado: Carlos Freire Mascarenhas Cordeiro (OAB:BA36868)
Advogado: Rebecca Lima Santos (OAB:BA59607)
Terceiro Interessado: Reinaldo Da Silva Oliveira
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Testemunha: Rafael Ismael Oliveira
Testemunha: Janete Ismael Oliveira
Testemunha: Reginaldo De Jesus Santos
Testemunha: Lucinalva Bispo Da Cruz
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO.
Aos Drs.,
- REBECCA SANTOS - OAB/BA 59.607
- CARLOS FREIRE MASCARENHAS CORDEIRO - OAB/BA36.868
Em cumprimento ao disposto no Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, ficam Vossas Senhorias intimadas da Decisão prolatada nos autos de nº 0004665-52.2011.8.05.0004, ID 395609915.
Alagoinhas, 27 de junho de 2023
Larissa Alves e Silva
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS
INTIMAÇÃO
8002375-39.2022.8.05.0004 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos
Jurisdição: Alagoinhas
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Weslei Peruna Barros
Advogado: Bruno Ricardo Fraga Lopes Cruz (OAB:BA51330)
Testemunha: Givaldo Alves De Souza
Testemunha: Sônia Maria De Santana
Testemunha: Francisca De Jesus
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO.
Ao Dr.,
- BRUNO RICARDO FRAGA LOPES CRUZ - 51.330/BA
Em cumprimento ao disposto no Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, fica Vossa Senhoria intimada a comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o próximo dia 21/07/2023 às 09:30h.
Local: Sala Virtual de Audiências da 1ª Vara Criminal Lifesize, porta de entrada através deste link: https://call.lifesizecloud.com/4702131
ATENÇÃO: No dia e hora da audiência, deverá ter acesso à internet, estar com o aplicativo Lifesize já instalado no telefone celular ou, caso utilize o computador (com câmera e microfone integrados), utilizar o navegador Google Chrome. Deverá estar em local sem ruídos, utilizar fones de ouvido e posicionar o equipamento à sua frente, na posição sentado, de modo que sua imagem apareça firme. Contato do Moderador (75) 3423-8989.
OBSERVAÇÃO: Caso haja impossibilidade de conexão à internet deve o(a) intimado(a) comparecer na Sala de Audiência deste juízo, no Fórum local, na data e horário acima destacados.
Alagoinhas, 27 de junho de 2023
Renata Freitas de Oliveira
Estagiária de Direito
Larissa Alves e Silva
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS
INTIMAÇÃO
8004575-82.2023.8.05.0004 Restituição De Coisas Apreendidas
Jurisdição: Alagoinhas
Requerente: Joelson Fiuza Barreto
Advogado: Caio Graco Silva Brito (OAB:BA45706)
Requerente: Uelton Fiuza Barreto
Advogado: Caio Graco Silva Brito (OAB:BA45706)
Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS
| Processo: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS n. 8004575-82.2023.8.05.0004 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS | ||
| REQUERENTE: JOELSON FIUZA BARRETO e outros | ||
| Advogado(s): CAIO GRACO SILVA BRITO (OAB:BA45706) | ||
| REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Visto nesta data.
Cuida-se neste caderno processual de PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS, formulado por JOELSON FIUZA BARRETO e UELTON FIUZA BARRETO, por intermédio de seus advogados regularmente constituídos alegando, em apertada síntese que:
1. São os legítimos proprietários dos bens apreendidos nos autos n.° 8003042-88.2023.8.05.0004, juntando, para comprovação do alegado procurações públicas relativas aos automóveis, notas fiscais dos relógios e recibos referentes aos celulares;
2. Não sendo possível a restituição plena dos bens que sejam, os peticionantes, nomeados fiéis depositários dos veículos apreendidos.
Juntaram, em socorro da pretensão esposada na exordial, farta documentação.
Ouvido, o Ministério Público opinou desfavoravelmente à pretensão dos peticionantes.
DECIDO.
Extrai-se dos autos que na data de 14 de março de 2023 JOELSON FIUZA BARRETO e UELTON FIUZA BARRETO foram alvos do cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão proferido nos autos de nº. 8003042- 88.2023.8.05.0004.
Naquela oportunidade foram apreendidos os seguintes bens na posse de JOELSON FIUZA BARRETO:
1) Automóvel Volkswagen Jetta, Código RENAVAM:...
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