PARA ALÉM DA BIOLOGIA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA SOBRE DIREITO, GÊNERO E HOMOSSEXUALIDADE

AutorJoão Batista Monteiro Camargo, Valdir Pedde
Páginas187-199
GÊNERO|Niterói|v.18|n.1| 187|2. sem.2017
PARA ALÉM DA BIOLOGIA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA
SOBRE DIREITO, GÊNERO E HOMOSSEXUALIDADE
João Batista Monteiro Camargo1
Valdir Pedde2
Resumo: A questão motivadora da presente pesquisa é de que forma o direito, em
seus diversos campos (civil, criminal e previdenciário) vem tratando as questões
de gênero no que se refere a homossexualidade. Para tanto, tornou-se necessário
mapear e discutir a produção acadêmica em diferentes campos do conhecimento,
utilizando como indicadores os descritores “direito e gênero”, bem como “direito
e homossexualidade” na base de dados do Portal de Periódicos e do Banco de
Teses e Dissertações da Capes.
Palavras-chave: gênero; direito; homossexualidade.
Abstract: The motivating question of the present research is how the law, in its various
fields (civil, criminal and social security) has been dealing with the gender issues with
regard to homosexuality? To do so, it became necessary to map and discuss academic
production in dierent fields of knowledge, using as indicators the descriptors law and
gender, as well as law and homosexuality in the database of the Journal Portal and the
Bank of Thesis and Dissertations of Capes.
Keywords: gender; law; homosexuality.
Introdução
Esse estudo serviu para nortear o desenvolvimento da tese de doutoramento
na qual os dois autores estiveram envolvidos, indicando novos rumos para futuras
investigações e identificando quais métodos de pesquisa foram utilizados em
cada área do conhecimento em que o conteúdo foi objeto de pesquisa.
Uma revisão sistemática requer uma pergunta clara, a definição de uma
estratégia de busca, o estabelecimento de critérios para inclusão e exclusão das
pesquisas e, acima de tudo, uma análise criteriosa da qualidade das pesquisas
1 Doutorando em Diversidade Cultural e Inclusão Social – FEEVALE. E-mail: camargojoao@hotmail.com.
2 Doutorando em Diversidade Cultural e Inclusão Social – FEEVALE. E-mail: valpe@feevale.br.
p.187-199

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