Algumas reflexões acerca do impacto da tecnologia nas relações privadas: caso da reprodução assistida
| Autor | Flávio Alves Martins |
| Ocupação do Autor | Prof. Titular de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito e Decano do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (UFRJ) |
| Páginas | 143-150 |
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ALGUMAS REFLEXÕES ACERCA DO IMPACTO DA
TECNOLOGIA NAS RELAÇÕES PRIVADAS:
CASO DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA
Flávio Alves Martins1
O professor não é um repassador de saberes formais e o Direito não
pode ser entendido na sua forma mecanicista-técnica e positivista, mas em seu
sentido mais amplo; deve servir de plataforma para uma consequente
transformação social. Estas palavras iniciais são dedicadas ao magistério de
Francisco Amaral, civilista de raiz, que foi estudante, Professor Titular e Diretor
da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), e que sempre teve em seus objetivos
a preocupação com uma Universidade de formação integral e acolhedora para
ser mais um instrumento de superação das imensas e históricas assimetrias
sociais brasileiras.
Por isso, em sua homenagem e em reconhecimento à sua carreira no
ensino superior, com a qual convivo há quase 30 anos, que trago reflexões
acerca de um dos temas por ele desenvolvido em sua extensa produção
acadêmico-investigativa: o tratamento jurídico às técnicas de reprodução
humana assistida.
É notório que a tecnologia sempre trouxe avanços às sociedades, não se
discute. Mas as recentes inovações, cada vez mais utilizadas nas práticas
sociais, resultam em efeitos jurídicos importantes que precisam da tutela do
Direito, a bem da segurança jurídica e da Justiça, valores essenciais.
Experimentar inovações tecnológicas a cada dia implica em verdadeiro
desafio para os operadores do Direito na busca para uma prevenção ou uma
correta, justa e segura solução de litígios que ocorrem.
A sociedade contemporânea é complexa, plural, diversa, marcada pela
revolução da técnica, pela globalização da economia e pela massificação das
relações contratuais, experimentando, portanto, uma r evolução tecnológica
fomentada pelo próprio sistema econômico que difunde as comunicações, os
1 Prof. Titular de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito e Decano do Centro de Ciências
Jurídicas e Econômicas (UFRJ).
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