Os fundamentos do direito. Estudos em homenagem ao professor Francisco dos Santos Amaral Neto
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2021-06-15
- Autores:
-
Cleyson de Moraes Mello
(Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ - Professor do PPGD da UERJ e UVA - Advogado - Membro do IAB)
André R. C. Fontes
Claudia Franco Correa
Flavio Alves Martins - ISBN:
- 978658935157-3
Descrição:
Uma atividade intelectual notável e realmente digna de admiração! Uma personalidade extraordinária! O mais fulgurante romanista em exercício no País! Um pensador do Direito Civil, cuja força reside no Direito Romano, no Historicismo e no Personalismo Ético! É bem possível que tudo quanto se deva dizer acerca da vida acadêmica esteja resumido nestas palavras. Entretanto, a contribuição do Professor Francisco Amaral, nestes tempos remotos da cultura clássica e cujos pontos da cultura jurídica são tão difíceis de trilhar, vai muito mais além. Uma pessoa é algo estritamente individual! Não se pode falar de uma pessoa, no sentido geral! Mas, Francisco Amaral está ligado a todos nós como parte do mundo que vivemos! É a pessoa que nos entrelaça neste momento! E no nosso microcosmo estamos juntos neste corpo literário de saudação e reverência, para demonstrar o vínculo que nos une! O espírito acadêmico único, agrupado, soldado e amalgamado, neste momento, é o de reconhecimento de um sábio! Um homem devotado de corpo e alma ao objetivo mais nobre que a existência de um jurista pode marcar: a busca da justiça pelo direito. O homenageado é assim reconhecido pelos seus alunos e admiradores. E também pelos caminhos novos que percorreu, sem nunca ter abandonado sua vocação docente e sua capacidade de conduzir e estender a mão aos que se iniciavam e aos que ainda hoje o seguem. É esse duplo aspecto do seu espírito, de jurista e de professor, que ditou a formação de seu caráter!
Índice
- Professor Doutor Francisco dos Santos Amaral Neto
- Coordenação geral da obra
- Apresentação
- A revolução constitucionalista do porto e o processo de independência do Brasil - questões em jogo
- O tratado multilateral sobre a proibição das armas nucleares
- Capacidade jurídica: desafios contemporâneos
- Teixeira de freitas - história e dilemas
- Duas perspectivas da obra de Francisco Amaral
- Princípios fundamentais do direito das obrigações e código civil de 2002
- A constituição de 1891: 130 anos
- Algumas reflexões acerca do impacto da tecnologia nas relações privadas: caso da reprodução assistida
- O fundamento do direito em Heidegger
- Descobrir e transmitir conhecimentos. A vocação do afazer acadêmico
- Quem controla a vontade de quem? Entre a autonomia das partes e os limites dos negócios jurídicos processuais
- Classificação da posse
- Desdobramento da posse
- Inovação tecnológica: garantias
- Contrato de mandato: tipologia e caracteres no direito civil brasileiro
- A subsistência do direito subjetivo dos incapazes à perenidade da não prescrição: coisa julgada e direito adquirido frente a lei brasileira de inclusão - 13.146/2015
- Os fundamentos do direito penal e processual penal vis-à-vis a realidade vivida no Brasil - a busca pela verdade
- Teletrabalho e regulação: conciliação entre a flexibilização e a garantia de direitos
- Uma realidade patrimonialista: análise jurídico sociológica do estado burocrático brasileiro
- Justiça ambiental
- Meio ambiente de trabalho criativo
- A lei dentro da ordem: construindo a (des)ordem
- Acesso à justiça e os meios adequados de resolução de conflitos
- Direito civil: anencefalia versus o conceito de morte
- O abuso de direito e a boa-fé objetiva no direito civil: uma perspectiva comparada
- Antiguidade é posto? A questão da idade dos desembargadores egressos do quinto constitucional da advocacia
- Uma releitura sobre publicidade ou propaganda - existe diferença entre os institutos?
- Teoria do caminho temporal do dano moral até a demanda judicial -da proporção para sua quantificação
- Distritão volta a ganhar força no congresso: os perigos da mudança no sistema proporcional
- Participação e controle social no planejamento da política pública municipal de saneamento
- Fundamentos do direito penal: breves considerações
- Tributação ambiental: incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
- Aspectos criminológicos sobre a aplicação do princípio da igualdade ante a seletividade do direito penal brasileiro: o preconceito na Lei de drogas
- Aprendizado e reflexão na pandemia
- Legislação, migração e o fechamento da fronteira Venezuelana
- A propriedade como direito fundamental à luz do direito internacional dos direitos humanos
- Inteligência artificial - desafios acerca do seu estatuto jurídico
- Autodeterminação sobre o fim da vida e intervenção médica: uma análise de constitucionalidade da resolução CFMNº 2232/2019
- A função social da propriedade intelectual como instrumento de desenvolvimento da sociedade
- O direito sucessório do descendente concebido post mortem: o tratamento de portugal e a proposta de solução brasileira
- A guarda compartilhada no direito moderno
- O pacto sunt servanda e o descumprimento dos contratos anteo isolamento social em caso de pandemia
- O dever de proteção decorrente da boa-fé objetiva nas negociações preliminares dos contratos de aquisição e venda de pessoas jurídicas de capital fechado
- Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
- O surgimento e a consolidação do direito médico
- A audiência de custódia e o covid-19
- O direito ao esquecimento: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana
- Reflexões sobre a flexibilização do direito de propriedade industrial em tempos de pandemia do covid-19