Amargosa - Vara cível
| Data de publicação | 05 Dezembro 2023 |
| Gazette Issue | 3466 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA
INTIMAÇÃO
8000078-19.2023.8.05.0006 Separação Consensual
Jurisdição: Amargosa
Requerentes: Aylla Leticia Barros De Araujo Barbosa
Advogado: Israel Pereira Dos Santos (OAB:BA57526)
Requerido: Vespasiano Cerqueira Barbosa
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
VARA DOS FEITOS DE REL E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS
COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA
FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS – PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171
ATO ORDINATÓRIO
Na forma do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 e do art. 203, §4º do CPC:
Processo nº 8000078-19.2023.8.05.0006
SEPARAÇÃO CONSENSUAL (60)
REQUERENTES: AYLLA LETICIA BARROS DE ARAUJO BARBOSA
REQUERIDO: VESPASIANO CERQUEIRA BARBOSA
Fica a parte autora através de seu advogado, intimada para o pagamento das custas, as quais devem ser recolhidas antes da prática do ato processual, conforme se infere da exegese do art. 82 do NCPC, no prazo 15(quinze) dias.
Amargosa-BA 4 de agosto de 2023
TEREZA CRISTINA CINTRA SANTOS DAMASCENO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA
INTIMAÇÃO
8001538-41.2023.8.05.0006 Carta Precatória Cível
Jurisdição: Amargosa
Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame
Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999)
Reu: Ivonete Souza Dos Santos
Deprecante: 1ª Vara De Feitos De Rel De Cons. Cível E Comerciais Da Comarca De Jequié-ba
Deprecado: Juiz De Direito Da 1ª Vara De Feitos De Rel De Cons Cível E Comercias De Amargosa
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
VARA DOS FEITOS DE REL E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS
COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA
FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS – PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171
Processo nº 8001538-41.2023.8.05.0006
CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)
AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME
DEPRECANTE: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ-BA
REU: IVONETE SOUZA DOS SANTOS
DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS CÍVEL E COMERCIAS DE AMARGOSA
ATO ORDINATÓRIO
Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do CPC c/c Prov. n.06/2016, CGJ/CCI
Intimo a parte requerente pessoalmente e por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento das custas judiciais junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, visando o cumprimento das diligências requeridas na presente Carta Precatória. Amargosa, 9 de agosto de 2023. Marinilson Borges de Souza, Técnico do Judiciário, digitei.
TEREZA CRISTINA CINTRA SANTOS DAMASCENO
Escrivã
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA
INTIMAÇÃO
8002825-39.2023.8.05.0006 Inventário
Jurisdição: Amargosa
Inventariante: M. D. C. M.
Advogado: Rose Anne Mercia Silva De Jesus (OAB:BA40073)
Herdeiro: M. H. C. M. S.
Advogado: Rose Anne Mercia Silva De Jesus (OAB:BA40073)
Herdeiro: J. J. D. C. M.
Advogado: Rose Anne Mercia Silva De Jesus (OAB:BA40073)
Herdeiro: D. D. C. M.
Advogado: Rose Anne Mercia Silva De Jesus (OAB:BA40073)
Herdeiro: M. D. C. M.
Advogado: Rose Anne Mercia Silva De Jesus (OAB:BA40073)
Herdeiro: A. C. M.
Advogado: Rose Anne Mercia Silva De Jesus (OAB:BA40073)
Herdeiro: M. C. M. M.
Advogado: Rose Anne Mercia Silva De Jesus (OAB:BA40073)
Herdeiro: V. D. C. M.
Advogado: Rose Anne Mercia Silva De Jesus (OAB:BA40073)
Herdeiro: M. C. M. D. S.
Advogado: Rose Anne Mercia Silva De Jesus (OAB:BA40073)
Herdeiro: M. D. M. B.
Advogado: Rose Anne Mercia Silva De Jesus (OAB:BA40073)
Herdeiro: H. C. M. D. S.
Advogado: Rose Anne Mercia Silva De Jesus (OAB:BA40073)
Herdeiro: J. J. D. C. M.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA
| Processo: INVENTÁRIO n. 8002825-39.2023.8.05.0006 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA | ||
| INVENTARIANTE: MARIA DIONICE CONCEICAO MOTA e outros (10) | ||
| Advogado(s): ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS registrado(a) civilmente como ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS (OAB:BA40073) | ||
| HERDEIRO: Julio José da Conceição Mota | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos e examinados.
O valor da causa é requisito obrigatório da petição inicial razão pela qual deve ser informado ao menos em quantia estimada, conforme art. 319, V, do CPC combinado com art. 291, do CPC.
Ademais disso, verifico a ausência de procuração nos autos. Sendo assim, determino:
a) A juntada de instrumento de procuração regularmente outorgado pelos Autores nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
b) A correção do valor da causa, ainda que por estimativa, vez que, posteriormente, poderá ser ajustado caso verificada diferença patrimonial, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, tornem conclusos.
Cumpra-se.
Serve o presente como mandado, ofício e carta precatória.
De SAÚDE/BA para AMARGOSA/BA, 9 de outubro de 2023.
IASMIN LEÃO BAROUH
Juíza de Direito Designada
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA
DECISÃO
8002191-43.2023.8.05.0006 Execução Fiscal
Jurisdição: Amargosa
Exequente: Municipio De Amargosa
Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554)
Executado: Elivaldo Do Nascimento Carvalho
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
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V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n.8002191-43.2023.8.05.0006 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA | ||
| EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA | ||
| Advogado(s): CAIO MOURA LOMANTO (OAB:BA49554) | ||
| EXECUTADO: ELIVALDO DO NASCIMENTO CARVALHO | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
A parte exequente informa a ocorrência de parcelamento do débito administrativamente.
Decido.
A situação ora informada, de parcelamento, é causa de SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE do crédito tributário, com base no art. 151, VI, do Código Tributário Nacional, o que se reconhece.
Desta forma, ordeno a remessa dos autos ao arquivo provisório pelo prazo de cumprimento do ajuste.
Anote-se. Decorrido ou ante qualquer intercorrência, voltem-me.
Publique-se.
Com força de mandado.
AMARGOSA/BA
Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito
data registrada no sistema
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V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA
INTIMAÇÃO
8001013-59.2023.8.05.0006 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Amargosa
Autor: Ester De Jesus Reis
Advogado: Thaina Silva Souza (OAB:BA61365)
Advogado: Yan Kalil Borges Silva Gomes (OAB:BA61519)
Reu: Jose Nilton Nascimento De Oliveira
Advogado: Ana Luiza Brasil Souza (OAB:BA71408)
Advogado: Murilo Silva De Oliveira (OAB:BA54806)
Intimação:
VARA DOS FEITOS DE REL E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE AMARGOSA
Fórum Des. Sálvio Martins, 366-
Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
Processo nº 8001013-59.2023.8.05.0006
AUTOR: ESTER DE JESUS REIS
REU: JOSÉ NILTON, CONHECIDO PELA ALCUNHA "ZÉ BIGUELA DA PRESTAÇÃO"
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
Certifico, que decorreu o prazo de Lei, sem que fosse interposto qualquer recurso por parte dos interessados quanto a respeitável Sentença de ID 403778456, tendo a mesma transitada em julgado. Certifico ainda, que as custas processuais não foram recolhidas em virtude do deferimento da gratuidade na referida sentença. Amargosa, 11 de setembro de 2023. Marinilson Borges de Souza, Técnico do Judiciário, digitei. Dou fé.
Dilma Santos Sandes - Técnico Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA
INTIMAÇÃO
8001123-92.2022.8.05.0006 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Amargosa
Requerente: Gildete Damasceno Dos Santos
Advogado: Tiago Santos Baqueiro (OAB:BA68786)
Requerido: Juracy Dos Santos Almeida
Advogado: Monique Bittencourt Rocha (OAB:BA57780)
Intimação:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE AMARGOSA
Fórum Des. Sálvio Martins, 366 - Centro, Telefax (75) 3634-1171
PROCESSO 8001123-92.2022.8.05.0006
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541)
REQUERENTE: GILDETE DAMASCENO DOS SANTOS
REQUERIDO: JURACY DOS SANTOS ALMEIDA
IN...
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