Amélia Beviláqua que era mulher de verdade: a memória construída da esposa de Clóvis Beviláqua
| Author | Wilton Carlos Lima da Silva |
| Position | Doutor em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Campus de Assis |
| Pages | 138-161 |
1807-1384.2014v11n2p138
Esta obra foi licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição 3.0 Não
Adaptada.
AMÉLIA BEVILÁQUA QUE ERA MULHER DE VERDADE: A MEMÓRIA
CONSTRUÍDA DA ESPOSA DE CLÓVIS BEVILÁQUA.
1
Wilton Carlos Lima da Silva2
Resumo:
A partir de quatro biografias sobre o jurista Clóvis Beviláqua, que apresentam três
estigmas do personagem - ser filho de padre, se envolver em uma grande polêmica
jurídico gramatical com Rui Barbosa na confecção do Código Civil de 1917 e ter uma
esposa de modos exóticos - busca-se discutir a memória construída de Amélia
Carolina de Freitas Beviláqua, que fica marcada como pioneira do movimento
feminista no Brasil e também como escritora arrivista que ambicionou entrar para a
Academia Brasileira de Letras; dona de casa relapsa; mulher pouco vaidosa e
desalinhada no vestir; esposa leviana ou adúltera, entre outras adjetivações
negativas.
Palavras-chaves: Clóvis Beviláqua. Amélia Carolina de Freitas Beviláqua. Biografia.
Memória.
1 INTRODUÇÃO
"Biografia das mulheres: até os trinta anos, cronologia; depois, mitologia."
(Hippolyte Jean Giraudoux
O jurista Clóvis Beviláqua (1859-1944) ocupou posição privilegiada entre os
“brasileiros notáveis” do contexto de transição do século XIX para as primeiras
décadas do século XXno Brasil, como membro destacado de uma elite política e
intelectual, tendo sido professor na Faculdade de Direito de Recife, autor do Código
Civil de 1917, consultor do Ministério das Relações Exteriores e jurista de prestígio
internacional, além de crítico literário e autor de livros de direito, filosofia e história.
Suas biografias enfatizam a amplitude de seus conhecimentos jurídicos, os
méritos da codificação civil da qual foi autor e o modo de vida humilde e generoso
que lhe valeu a alcunha de “santo laico”.
1 O presente trabalho faz parte de pesquisa que contou com apoio financeiro do Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
2 Doutor em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Campus
de Assis. Professor Livre Docente do Departamento de História na UNESP, Campus de Assis. Assis,
SP, Brasil. E-mail: wilton@assis.unesp.br
139
R. Inter. Interdisc. INTERthesis, Florianópolis, v.11, n.2, p.138-161, Jul-Dez. 2014
Por outro lado, três estigmas surgem nessas mesmas biografias: o fato de ser
filho de padre, a polêmica jurídico-gramatical com Rui Barbosa durante a confecção
do Código Civil de 1917 e a sua relação com a esposa, Amélia de Freitas Beviláqua.
A condição de filho de um padre, portanto concebido fora da instituição do
matrimônio, que não era rara no Brasil do século XIX, o coloca na mesma situação
de outros ilustres: José de Alencar (cujo pai – o senador José Martiniano de Alencar
– viveu maritalmente com uma prima, Ana Josefina, com quem teve oito filhos), José
do Patrocínio (filho de uma jovem quitandeira chamada Justina e do pároco da
capela imperial, João Carlos Monteiro – que não lhe reconheceu a paternidade, mas
encaminhou-o), Diogo Antônio Feijó (batizado como “filho de pais incógnitos”, mas
que, segundo alguns pesquisadores, seria filho do vigário Manuel da CruzLima),
Teodoro Fernandes Sampaio (filho de uma escrava com o sacerdote Manuel
Fernandes Sampaio, que lhe comprou a alforria e cuidou para que o menino tivesse
uma boa educação), entre outros.
3
Sobre a polêmica no processo de codificação civil, quando Rui Barbosa, como
paladino do purismo gramatical e do resguardo da linguagem jurídica na redação da
obra, despejou pesadas críticas ao projeto de Clóvis Beviláqua, deu início a uma
enorme celeuma. Juristas, intelectuais, políticos e instituições (o Supremo Tribunal
Federal, as diversas faculdades de Direito e o Instituto da Ordem dos Advogados,
entre outras) se manifestaram sobre a correta linguagem para a redação da
codificação, mas esta é avaliada atualmente apenas como resultado de uma disputa
política entre grupos da república oligárquica e fruto da tensão entre concepções
distintas de codificação jurídica e estilo retórico-literário no interior do discurso
jurídico, que não diminui nem os resultados da obra nem os envolvidos.
Finalmente, a relação do jurista com sua esposa, Amélia Carolina de Freitas
Beviláqua, que adotava modos excêntricos frente à sociedade da época, rendeu à
mulher uma memória construída a partir de diferentes imagens: escritora arrivista
que ambicionou entrar para a Academia Brasileira de Letras; dona de casa relapsa,
que permitia que animais domésticos habitassem no interior da residência; mulher
3 De certa forma, a trajetória de Clóvis Beviláqua parece refletir algumas das tensões desse contexto
pessoal, pois criado em uma situação de relativa tolerância e usufruindo das vantagens dessa
situação torna-se republicano e positivista refratário à Igreja enquanto instituição, como pai foi levado
pelos preconceitos de sua época a assumir como suas as filhas de sua filha, e enquanto pensador e
jurista se mostrou sensível às questões sociais (entre as quais a questão dos filhos ilegítimos).
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