Análise das diretrizes do subsistema de saúde indígena no estado de Alagoas, Brasil.
| Autor | Alexsandra Santos Liberal Leite - Jorge Luiz Gonzaga Vieira |
| Cargo | Bacharel em Comunicação Social, habilitação em Jornalismo, pela Universidade Federal de Alagoas - Graduanda em Direito Centro Universitário Cesmac |
| Páginas | 61-74 |
Direitos Culturais, Santo Ângelo, v.12, n.26, p. 61-74, jan./abr. 2017
ANÁLISE DAS DIRETRIZES DO SUBSISTEMA DE SAÚDE INDÍ GENA
NO ESTADO DE ALAGOAS, BRASIL.
ANALYSIS OF GUIDELINES OF THE INDIGENOUS HEALTH
SUBSYSTEM
IN THE STATE OF ALAGOAS, BRAZIL.
Jorge Luiz Gonzaga Vieira1
Alexsandra Santos Liberal Leite
2
Resumo: Neste artigo, encontra-se estudado o direito à saúde
indígena, por normas pouco analisadas no sistema jurídico brasileiro. Para isto,
foi investigada sua construção histórica e foram coletados documentos e
registros verbais por trabalho de campo frente aos povos de Alagoas.
Palavras-chave: Indígenas; Saúde; Alagoas
Abstract: In this article, the right to indigenous health is studied, by
norms little analyzed in the Brazilian legal system. For this, its historical
construction was investigated and verbal documents and records were collected
for field work in contact with Alagoas peoples.
Keywords: Indigenous; Health; Alagoas
Sumário: Considerações Iniciais 1. A relevância das Conferências
sobre saúde indígena. 2. A distribuição e aspectos históricos das etnias
indígenas no estado. 3. A relação dos povos indígenas com gestores de saúde.
Considerações Finais. Referências.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
O presente estudo visa à análise dos expressivos processos de conquistas
indígenas no to cante às diretrizes do subsistema de sáude indígena no estado de
Alagoas a partir da implantação estabelecida através da Lei nº 9.836/99, de 23 de
setembro de 1999- estabelece o Subsistema de atenção à Saúde dos povos indígenas
no âmbito do Sistema Único de Saúde, SUS.
Os direitos indígenas têm sede constitucional e são de competência federal,
sendo assim cabe ao Ministério da Saúde à responsabilidade pela gestão e direção da
Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASI). A respeito da
assistência à saúde indígena verifica-se a realização de 5 conferências, com o
objetivo de discutir e a realidade das comunidades.
1 Bacharel em Comunicação Social, habilitação em Jornalismo, pela Universidade Federal de Alagoas
(UFAL); formação acadêmica em Filosofia (FJP/RJ) e Teologia (PUC/RJ), e mestrado em
Desenvolvimento Local pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB/MS); Dourando Université
Stendhal Grenoble 3 (França). Membro do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e professor do
Centro Universitário Cesmac. Tem experiência profissional nas áreas de Comunicação Social,
Antropologia, Assessoria Parlamentar e Teoria Política E-mail: jgonzagavieira@gmail.com
2 Graduanda em Direito Centro Universitário Cesmac. E-mail: alexsandrasleite@gmail.com
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