Uma análise do processo gestionário do programa de aquisição de alimentos (PAA): o caso Rio Grande do Norte
| Autor | Alba Barbosa de Oliveira - Dinah dos Santos Tinôco - Jomária Mata de Lima Alloufa - Richard Medeiros de Araújo |
| Cargo | Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) |
| Páginas | 157-171 |
UMA ANÁLISE DO PROCESSO GESTIONÁRIO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS (PAA): o caso Rio Grande do Norte
Alba Barbosa de Oliveira
Dinah dos Santos Tinôco
Jomária Mata de Lima Alloufa
Richard Medeiros de Araújo
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
UMA ANÁLISE DO PROCESSO GESTIONÁRIO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA): caso Rio
Grande do Norte
Resumo: Este artigo analisa a gestão do Programa de Aquisição de Alimentos do Executivo Federal no estado do Rio
Grande do Norte, através de uma revisão teórica sobre avaliação de políticas públicas suportada pelos autores Meny e
Thoenig (1992), Draibe (2001), Faria (2006) e Arretche (2006). Metodologicamente adota uma pesquisa descritiva e um
estudo de caso; foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os técnicos e gestores responsáveis pela execução
do programa, bem como observações não participantes e análise documental. As questões do instrumento fundamentam-
se no modelo teórico de Draibe (2001), sendo os dados tratados através da análise de conteúdo, observando-se,
na categoria subsistema decisório e comunicação, muitas fragilidades, em face da utilização precária da ferramenta
planejamento. Verifica-se, também, que as ações do programa não são tão descentralizadas, mas sim concentradas
em determinadas regiões do Estado. Pontua-se que na categoria subsistema operacional e logístico as ações não são
guiadas por informações fidedignas e exatas, causando assim, em alguns momentos, ineficiência na busca de mais
beneficiários. Conclui-se que deve haver um realinhamento nas práticas de gestão do programa pelo Executivo no Rio
Grande do Norte, uma vez que seu aparato burocrático se configura com certas deficiências.
Palavras-chave: Avaliação de políticas públicas, programa de aquisição de alimentos, agricultura familiar.
AN ANALYSIS OF THE MANEGEMENT PROCESS OF A FEDERAL FOOD PURCHASE PROGRAM (PAA): the case
of Rio Grande do Norte
Abstract: This article aims to analyze the management of the Federal Food Purchase Program in the state of RN. This
analisis is carried through a theoretical review on the evaluation of public policies supported by these article´s authors
as well as by Thoenig and Meny (1992), Draibe (2001), Davis (2006) and Arretche (2006). Methodologically we chose
to present a descriptive research and a case study. Semi-structured interviews with staff and managers responsible for
implementing the program were conducted as well as observations and document analysis. The instrument issues were
based on the theoretical model of Draibe (2001), and the data processed by content analysis. Several weaknesses were
perceived considering the decision making and communication categories due to the use of poor planning tools. It was
also perceived that the program’s actions are not as decentralized as it is expected to be. They are actually concentrated
in certain regions of the state. It is highlighted that the operational subsystem and the logistical actions categories are not
guided by accurate and reliable information, thereby causing, form time to time, inefficiency in search of more beneficiaries.
It follows that there must be a realignment in management practices of executive programs in Rio Grande do Norte since
its bureaucratic apparatus is configured with certain disabilities.
Keywords: Evaluation of public policies, food purchase program, family agriculture.
Recebido em 10.03.2010. Aprovado em 20.04.2010
157
R. Pol. Públ. São Luís, v.14, n.1, p. 157-171, jan./jun. 2010
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