ANEXO DA PORTARIA SECULT nº 02/2021, de 17 de fevereiro de 2021. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES E PESSOAS FÍSICAS PARA FORMAÇÃO DO COLÉGIO ELEITORAL QUE INDICARÁ OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL-CEPC/PE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CONFORME DEFINIDO NA PORTARIA SECULT-PE Nº 02/2021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. O SECRETÁRI...
| Data de publicação | 23 Fevereiro 2021 |
| Número da edição | 36 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVIII • Nº 36 Recife, 23 de fevereiro de 2021
CERTIFICADO DIGITALMENTE
ANEXO DA PORTARIA SECULT nº 02/2021, de 17 de fevereiro de 2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES E PESSOAS FÍSICAS PARA FORMAÇÃO DO COLÉGIO ELEITORAL QUE INDICARÁ
OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL-CEPC/PE,
NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CONFORME DEFINIDO NA PORTARIA SECULT-PE Nº 02/2021, DE 17 DE
FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE CULTURA, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos arts. 2° e 3°, da Lei n° 15.429, de
22 de dezembro de 2014; nos Arts. 4° e 5°, do Decreto n°41.777, de 27 de maio de 2015, alterado pelo Decreto nº 47.994, de 24 de
setembro de 2019, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas ao procedimento eleitoral para a eleição dos
representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho Estadual de Política Cultural, no período 2021 a 2023, observadas as
disposições Constitucionais e demais normas aplicáveis. (Ver texto completo do Edital contemplado neste anexo, no Portal da Cultura
de Pernambuco: (www.cultura.pe.gov.br). Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura
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