Aposentadoria, Assunto: Aposentadoria Expediente: 22/1900-0006115-0 Nome: Ariane Saraiva Velho Id.Func./Vínculo: 16
| Data de publicação | 23 Novembro 2022 |
| Seção | Recursos Humanos |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ES TADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECURSOS HUMANOS
Gabinete da Presidência
APOSENTADORIA
Assunto: Aposentadoria
Expediente: 22/1900-0006115-0
Nome: Ariane Saraiva Velho
Id.Func./Vínculo: 1612387/02
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor - B-IV
Lotação: SEDUC - 23 Coordenadoria Regional de Educação
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GR ANDE DO SUL - IPE Prev, no uso
das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 15.143/18, arts. 14, VIII, 40, I, APOSENTA, nos termos da
LC 15429/19, art. 3º, EC 103/19, art. 20, I, II, III, IV, §§ 1º, 2º, I, 3º, I; CF/88, arts. 40, §§ 5º, 9º, 201, §
9º; devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, correspondentes ao subsídio de seu cargo, nos
termos da Lei 6672/74, art. 63 e parcela de irre dutibilidade de natureza transitória, prevista na Lei 15451/20, art.
4º, I; parcela autônoma a título de vantagem pessoal, disposta na Lei 15451/20, art. 4º, II; con forme Pareceres PGE
18287/20 e 18357/20, composta pela gratificação de classe especial incorporada, no percentual de 50% do vencimento
básico, em 20 horas semanais, nos termos da CE/89, art. 39, parágrafo único; com amparo nos Pareceres PGE 17925/19 e
18354/20, ambos com caráter jurídico-normativo atribuído pelo Senhor Governador do Esta do, observada, neste aspecto,
a ressalva presente na letra "e" deste Parecer.
JOSÉ GUILHERME KLIEMANN
Av. Borges de Medeiros, 1945
Porto Alegre
JOSÉ GUILHERME KLIEMANN
Diretor-Presidente.
Av. Borges de Medeiros, 1945, Bairro Praia de Belas
Porto Alegre
Fone: 5132105613
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 2022000796316
Publicado a partir da página: 460
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