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Aposentadoria, Assunto: Aposentadoria Expediente: 21/1900-0015794-1 Nome: Evanir Machado dos Santos Id.Func./Víncul

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Vincent
Data de publicação01 Novembro 2021
SeçãoRecursos Humanos

Assunto: Aposentadoria
Expediente: 21/1900-0015794-1
Nome: Evanir Machado dos Santos
Id.Func./Vínculo: 1633929/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Especialista de Educação-Supervisor Escolar - B-IV
Lotação: SEDUC - 06 Coordenadoria Regional de Educação

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE Prev, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 15.143/18, arts. 14, VIII, 40, I, APOSENTA, nos termos da
LC 15429/19, art. 3º, EC 103/19, art. 20, I, II, III, IV, §§ 2º, I, 3º, I; CF/88, art. 201, § 9º; devendo perceber,
na inatividade, o valor correspondente ao subsídio de seu cargo, nos termos da Lei 6672/74, art. 63 e parcela de
irredutibilidade de natureza transitória, prevista na Lei 15451/20, art. 4º, I; parcela autônoma a título de
vantagem pessoal, disposta na Lei 15451/20, art. 4º,...

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