Aposentadoria, Assunto: Aposentadoria Expediente: 21/1204-0012861-1 Nome: Richardson dos Santos Luz Id.Func./Víncul

Data de publicação21 Setembro 2021
SeçãoRecursos Humanos

Assunto: Aposentadoria
Expediente: 21/1204-0012861-1
Nome: Richardson dos Santos Luz
Id.Func./Vínculo: 1883925/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Comissário de Polícia - Comissario
Lotação: PC - 3ª Delegacia de Polícia Distrital - DPRPA

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE Prev, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 15.143/18, arts. 14, VIII, 40, I, APOSENTA, nos termos da
LC 15429/19, art. 3º, EC 103/19, art. 5º, § 3º; CF/88, arts. 40, § 4°-B, § 9º, 201, §§ 9º, 9º-A; Leis 7366/80,
14073/12; LC 15453/20, arts. 1º, § 2º, 3º, I, 4º, I; com amparo no Parecer PGE 18485/20, com caráter
jurídico-normativo atribuído pelo Senhor Governador do Estado; devendo perceber, na inatividade, proventos integrais
e mensais correspondentes ao...

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