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Aposentadoria, Assunto: Aposentadoria Expediente: 21/1900-0002500-0 Nome: Zaira Caldeira de Caldeira Id.Func./Víncu

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Vincent
Data de publicação30 Agosto 2021
SeçãoRecursos Humanos

Assunto: Aposentadoria
Expediente: 21/1900-0002500-0
Nome: Zaira Caldeira de Caldeira
Id.Func./Vínculo: 1626418/02
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor - A-IV
Lotação: SEDUC - 05 Coordenadoria Regional de Educação

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE Prev, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 15.143/18, arts. 14, VIII, 40, I, APOSENTA, nos termos da
LC 15429/19, art. 3º; EC 103/19, art. 4º, I, II, III, IV, V, §§ 2º, 4º, 6º, I, 7º, I; CF/88, art. 40, § 5º; Lei
federal 11301/06; devendo perceber, na inatividade, o valor correspondente ao subsídio de seu cargo, nos termos da
Lei 6672/74, art. 63 e parcela de irredutibilidade de natureza transitória, prevista na Lei 15451/20, art. 4º, I;
parcela autônoma a título de vantagem pessoal, disposta na Lei 15451/20, art. 4º, II; conforme Pareceres...

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