Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Aposentadoria, Assunto: Aposentadoria Expediente: 20/1900-0023624-2 Nome: Nara Odi Castilhos Figueredo Id.Func./Vín

Versão original Citações 2 Citado por Related
Vincent
Data de publicação22 Julho 2021
SeçãoRecursos Humanos

Assunto: Aposentadoria
Expediente: 20/1900-0023624-2
Nome: Nara Odi Castilhos Figueredo
Id.Func./Vínculo: 1872109/02
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor - A-IV
Lotação: SEDUC - 01 Coordenadoria Regional de Educação

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE Prev, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 15.143/18, arts. 14, VIII, 40, I, APOSENTA, nos termos da
LC 15429/19, art. 3º; EC 103/19, art. 4º, I, II, III, IV, V, §§ 2º, 4º, 5º, 6º, I, 7º, I; CF/88, art. 40, § 5º;
devendo perceber, na inatividade, o valor correspondente ao subsídio de seu cargo, nos termos da Lei 6672/74, art.
63, e parcela de irredutibilidade de natureza transitória, prevista na Lei 15451/20, art. 4º, I; conforme...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT