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Aposentadoria, Assunto: Aposentadoria Expediente: 20/1900-0018501-0 Nome: Maria Aparecida Rosa Caldeira Id.Func./Ví

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Vincent
Data de publicação31 Maio 2021
SeçãoRecursos Humanos

Assunto: Aposentadoria
Expediente: 20/1900-0018501-0
Nome: Maria Aparecida Rosa Caldeira
Id.Func./Vínculo: 1870823/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Professor - C-IV
Lotação: SEDUC - 05 Coordenadoria Regional de Educação

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE Prev, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 15.143/18, arts. 14, VIII, 40, I, APOSENTA, nos termos da
LC 15429/19, art. 3º, EC 103/19, art. 20, I, II, III, IV, §§ 1º, 2º, I, 3º, I; CF/88, art. 40, § 5º; Lei federal
11301/06; devendo perceber, na inatividade, o valor correspondente ao subsídio de seu cargo, nos termos da Lei
6672/74, art. 63 e parcela de irredutibilidade de natureza transitória, prevista na Lei 15451/20, art. 4º, I.

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